Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2284,14.574,2026-01-30,"Art. 1º Ficam reconduzidos os seguintes membros para compor o Conselho de Administração (CONSAD) do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV: ",2026
2219,14.558,2026-01-20,"Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 14.203, de 02 de julho de 2025, que nomeia membros para compor a comissão temporária de avaliação e fiscalização dos bens patrimoniais móveis e inservíveis do Instituto de Previdência Social do Munícipio de Angra dos Reis - ANGRAPREV. ",2026
2177,14.469,2025-12-05,"Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 1.165.170,68 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, cento e setenta reais e sessenta e oito centavos).",2025
2176,14.468,2025-12-05,"Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 959.929,38 (novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos).",2025
2175,14.467,2025-12-05,"Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 378.266,10 (trezentos e setenta e oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e dez centavos).",2025
2174,14.466,2025-12-05,"Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 312.670,52 (trezentos e doze mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos).",2025
2173,14.465,2025-12-05,"Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 1.883.963,32 (um milhão, oitocentos e oitenta e três mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos).",2025
2160,14.450,2025-11-18,"RECONDUZ E NOMEIA MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO (CONSAD) E FISCAL (CONFIS) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV.",2025
1659,14226,2025-07-15,"DECRETO 14.226/2025 - Art. 1º Ficam nomeados para compor os Conselhos de Administração (CONSAD) e Fiscal (CONFIS), do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, os seguintes servidores: ",2025
1883,14125,2025-05-20,"DECRETO 14125/2025 - Art. 1º Fica alterado o anexo I do Decreto nº 5.282, de 20 de abril de 2007, na forma do anexo deste Decreto.",2025