[{"Id":"2284","Numero":"14.574","Data":"2026-01-30","Descricao":"Art. 1º Ficam reconduzidos os seguintes membros para compor o Conselho de Administração (CONSAD) do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV: ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.angraprev.rj.gov.br/decretos/2284"},{"Id":"2219","Numero":"14.558","Data":"2026-01-20","Descricao":"Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 14.203, de 02 de julho de 2025, que nomeia membros para compor a comissão temporária de avaliação e fiscalização dos bens patrimoniais móveis e inservíveis do Instituto de Previdência Social do Munícipio de Angra dos Reis - ANGRAPREV. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.transparencia.angraprev.rj.gov.br/decretos/2219"},{"Id":"2177","Numero":"14.469","Data":"2025-12-05","Descricao":"Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 1.165.170,68 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, cento e setenta reais e sessenta e oito centavos).","Exercicio":"2025","Url":"https://www.transparencia.angraprev.rj.gov.br/decretos/2177"},{"Id":"2176","Numero":"14.468","Data":"2025-12-05","Descricao":"Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 959.929,38 (novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos).","Exercicio":"2025","Url":"https://www.transparencia.angraprev.rj.gov.br/decretos/2176"},{"Id":"2175","Numero":"14.467","Data":"2025-12-05","Descricao":"Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 378.266,10 (trezentos e setenta e oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e dez centavos).","Exercicio":"2025","Url":"https://www.transparencia.angraprev.rj.gov.br/decretos/2175"},{"Id":"2174","Numero":"14.466","Data":"2025-12-05","Descricao":"Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 312.670,52 (trezentos e doze mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos).","Exercicio":"2025","Url":"https://www.transparencia.angraprev.rj.gov.br/decretos/2174"},{"Id":"2173","Numero":"14.465","Data":"2025-12-05","Descricao":"Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 1.883.963,32 (um milhão, oitocentos e oitenta e três mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos).","Exercicio":"2025","Url":"https://www.transparencia.angraprev.rj.gov.br/decretos/2173"},{"Id":"2160","Numero":"14.450","Data":"2025-11-18","Descricao":"RECONDUZ E NOMEIA MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO (CONSAD) E FISCAL (CONFIS) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.transparencia.angraprev.rj.gov.br/decretos/2160"},{"Id":"1659","Numero":"14226","Data":"2025-07-15","Descricao":"DECRETO 14.226/2025 - Art. 1º Ficam nomeados para compor os Conselhos de Administração (CONSAD) e Fiscal (CONFIS), do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, os seguintes servidores: ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.transparencia.angraprev.rj.gov.br/decretos/1659"},{"Id":"1883","Numero":"14125","Data":"2025-05-20","Descricao":"DECRETO 14125/2025 - Art. 1º Fica alterado o anexo I do Decreto nº 5.282, de 20 de abril de 2007, na forma do anexo deste Decreto.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.transparencia.angraprev.rj.gov.br/decretos/1883"}]