| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 234/2025 | APOSENTAR a servidora ELAINE PAULO MACHADO, Médico, Matrícula 5660, Referência 2000, Padrão “K”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 08/09/2025 |
| Portaria: 235/2025 | Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à SARAH GABRIELA VÉRAS DIAS, beneficiária na qualidade de filha do ex-servidor ROBSON LUIZ DA COSTA DIAS, Auxiliar de Recreação | 08/09/2025 |
| Portaria: 236/2025 | APOSENTAR a servidora MARIA ALICE RANGEL, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 5999, Referência 203, Padrão “K”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 08/09/2025 |
| Portaria: 233/2025 | APOSENTAR a servidora IVANA REGINA VALVERDE MARTINS, Docente I, Matrícula 2851, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 05/09/2025 |
| Portaria: 230/2025 | APOSENTAR a servidora ROSANGELA CONCEIÇÃO SOARES, Cirurgião Dentista, Matrícula 4073, Referência 2000, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 02/09/2025 |
| Portaria: 231/2025 | APOSENTAR o servidor ANTÔNIO CARLOS LICA MOREIRA, Agente Administrativo, Matrícula 1195, Referência 204, Padrão “N”, do Grupo Funcional do Administrativo, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 02/09/2025 |
| Portaria: 232/2025 | APOSENTAR a servidora DÉBORA ELIAS LIMA, Cirurgião Dentista, Matrícula 1761, Referência 2000, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 02/09/2025 |
| Portaria: 228/2025 | APOSENTAR a servidora ZELIA CARDOSO DUBOC, Auxiliar de Zeladoria, matrícula 4782, Referência 103, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 28/08/2025 |
| Portaria: 229/2025 | APOSENTAR o servidor VICENTE CORRÊA AMARAL, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 3871, Referência 103, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 28/08/2025 |
| Portaria: 227/2025 | APOSENTAR o servidor ALONSO DE OLIVEIRA, Motivador Cultural, Matrícula 2196, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 27/08/2025 |
| Portaria: 226/2025 | APOSENTAR o servidor JACY FLORENCIO PINTO, Enfermeiro, Matrícula 6543, Referência 301, Padrão “K”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 26/08/2025 |
| Portaria: 1434/2025 | DESIGNAR PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA, matrícula 2500367, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor de Benefícios, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis | 26/08/2025 |
| Portaria: 225/2025 | “Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à VIVIAN MONTANHA SOARES MAZON, beneficiária na qualidade de cônjuge do servidor falecido, e às beneficiárias LUIZA MONTANHA SOARES MAZON e VITÓRIA CHAVES MAZON, na qualidade de filhas do servidor falecido GREYSSON DE OLIVEIRA MAZON | 19/08/2025 |
| Portaria: 224/2025 | APOSENTAR a servidora LEA APARECIDA SILVA DA COSTA, Auxiliar de Zeladoria, matrícula 4808, Referência 103, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 15/08/2025 |
| Portaria: 220/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora ANTÔNIA JANEKELLY PEREIRA DE OLIVEIRA AGUILERA, matrícula nº 2500390, em substituição a servidora ALINE HADAMA COELHO, matrícula nº 2500352, para exercer a fiscalização do referido contrato. | 15/08/2025 |
| Portaria: 221/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora ANTÔNIA JANEKELLY PEREIRA DE OLIVEIRA AGUILERA, matrícula nº 2500390, em substituição a servidora ALINE HADAMA COELHO, matrícula nº 2500352, para exercer a fiscalização do referido contrato. | 15/08/2025 |
| Portaria: 222/2025 | APOSENTAR o servidor CARLOS HENRIQUE DE ASSIS, Desenhista, Matrícula 3381, Referência 204, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 14/08/2025 |
| Portaria: 223/2025 | APOSENTAR a servidora FLAVIA TELES DE SOUZA, Agente Administrativo, Matrícula 3327, Referência 204, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 14/08/2025 |
| Portaria: 218/2025 | APOSENTAR o servidor OZEAS FERREIRA DA CUNHA JUNIOR, Cirurgião Dentista, Matrícula 2974, Referência 2002, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 13/08/2025 |
| Portaria: 219/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora ANTÔNIA JANEKELLY PEREIRA DE OLIVEIRA AGUILERA, matrícula nº 2500390, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, para exercer a fiscalização do referido contrato. | 13/08/2025 |
| Portaria: 214/2025 | APOSENTAR a servidora ANA CLAUDIA FERREIRA DIAS DUARTE, Cirurgião Dentista. | 12/08/2025 |
| Portaria: 215/2025 | APOSENTAR a servidora ANTONIA DA CONCEIÇÃO FAUSTINO TAVARES, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula 12667, Referência 104, Padrão “H”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 12/08/2025 |
| Portaria: 216/2025 | Fica nomeada a servidora Aline Hadama Coelho, Agente Previdenciária, matrícula 2500352, para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, em substituição ao servidor José Francisco da Costa, matrícula 12378. | 12/08/2025 |
| Portaria: 217/2025 | APOSENTAR a servidora JOELMA COUTINHO DE FREITAS SOUTO, Técnico em Higiene Dental, Matrícula 4042, Referência 204, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 12/08/2025 |
| Portaria: 1378/2025 | DESIGNAR ALINE HADAMA COELHO, matrícula 2500352, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretora do Departamento Financeiro, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis | 12/08/2025 |
| Portaria: 1379/2025 | DESIGNAR DAYANE ALVES REIS, matrícula 2500331, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretora do Departamento de Controle Interno, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis | 12/08/2025 |
| Portaria: 213/2025 | APOSENTAR o servidor ERALDO GEDIÃO, Agente de Desportos, Matrícula 12736, Referência 203, Padrão “G”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 08/08/2025 |
| Portaria: 212/2025 | Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor ALAN DA SILVA MEIRA do cargo de Agente Previdenciário, Matrícula 2500264, Referência 203, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Médio, da Parte Permanente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis. | 07/08/2025 |
| Portaria: 210/2025 | APOSENTAR a servidora KELLY CRISTINA DO COUTO SEMEÃO E SILVA, Técnico de Laboratório, Matrícula 3999, Referência 204, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, | 05/08/2025 |
| Portaria: 211/2025 | Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte ao CARLOS ALEXANDRE MAMÉDIO PINTO, beneficiário na qualidade de companheiro da servidora falecida CLÁUDIA DE PAULA PEREIRA, Agente Administrativo | 05/08/2025 |
| Portaria: 208/2025 | APOSENTAR o servidor LUIZ VICENTE DE LIMA, Zelador, Matrícula 2024, Referência 103, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021. | 04/08/2025 |
| Portaria: 209/2025 | Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte a VIVIAN MONTANHA SOARES MAZON, beneficiária na qualidade de cônjuge do servidor falecido, e à beneficiária LUIZA MONTANHA SOARES MAZON | 04/08/2025 |
| Portaria: 1306/2025 | Art. 1º Designar os servidores públicos municipais abaixo listados para compor a Comissão do Concurso Público, para admissão de servidores através do Regime Estatutário, no cargo de Agente Tributário, no âmbito da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis: 19491 Mayara do Nascimento Rosa ANGRAPREV | 04/08/2025 |
| Portaria: 207/2025 | RERRATIFICAR o ato de Concessão de Pensão por Morte instrumentalizado pela Portaria nº 220/2024/ANGRAPREV, datada de 05 de novembro de 2024, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma: “[ ... ] Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à JOANA DE LOURDES MORAES PEREIRA, beneficiária na qualidade de cônjuge do servidor SEBASTIÃO PEDRO PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais | 31/07/2025 |
| Portaria: 1331/2025 | REVOGAR a cessão do servidor JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, Técnico em Contabilidade, matrícula 12378, efetuada através da Portaria nº 325/2018, de 07 de maio de 2018, ao Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, com efeitos a contar de 28 de julho de 2025. | 31/07/2025 |
| Portaria: 1307/2025 | EXONERAR JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, Matrícula 12378, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Contabilidade e Orçamento, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis | 29/07/2025 |
| Portaria: 1308/2025 | DESIGNAR FERNANDO DE MORAES RIBEIRO, Matrícula 2500262, para a Função Gratificada de Diretor do Departamento de Contabilidade e Orçamento, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis | 29/07/2025 |
| Portaria: 206/2025 | Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte ao VANDERSON CLEITON DOS SANTOS MARIA, beneficiário na qualidade de cônjuge da servidora falecida, e às beneficiárias MELISSA SOARES DOS SANTOS e LARISSA SOARES DOS SANTOS, na qualidade de filhas da servidora falecida DANIELA SOARES GONÇALVES, Recepcionista | 25/07/2025 |
| Portaria: 203/2025 | Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à MARIA RUBENITA VICENTE MONTEIRO, beneficiária na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ GALVÃO MONTEIRO, Motorista, matrícula 50004114 | 24/07/2025 |
| Portaria: 204/2025 | APOSENTAR o servidor JULIO CESAR RAIMUNDO, Agente Administrativo, Matrícula 169, Referência 203, Padrão “N” do Grupo Funcional do Administrativo, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 24/07/2025 |
| Portaria: 205/2025 | APOSENTAR o servidor JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, Técnico de Contabilidade, Matrícula 12378, Referência 204, Padrão “E”, do Grupo Funcional do Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 24/07/2025 |
| Portaria: 202/2025 | Art. 1º. Fica designado o servidor Pedro Cauisa da Cunha Miguel Souza, matrícula 2500367, Gestor do Processo de Despesa SEI nº 2025-23000334, cujo objeto é Contratação de Empresa para prestação de serviços de consultoria atuarial Art. 2º. Fica designado a servidora Aline Hadama Coelho, matrícula 2500352, como titular, e a servidora Edenilze Alves Ferreira Dias, matrícula 12252 como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução da referida contratação. | 22/07/2025 |
| Portaria: 201/2025 | APOSENTAR a servidora CLÁUDIA MARIA DE JESUS, Merendeira, Matrícula 12406, Referência 103, Padrão “H”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 18/07/2025 |
| DECRETO: 14.226/2025 | Art. 1º Ficam nomeados para compor os Conselhos de Administração (CONSAD) e Fiscal (CONFIS), do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, os seguintes servidores: | 15/07/2025 |
| Portaria: 195/2025 | APOSENTAR o servidor PIO DE SOUSA VALVERDE, Vigilante, Matrícula 4480, Referência 108, Padrão “M” do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 11/07/2025 |
| Portaria: 196/2025 | RERRATIFICAR o ato de Concessão de Pensão por Morte instrumentalizado pela Portaria nº 226/2024/ANGRAPREV | 11/07/2025 |
| Portaria: 198/2025 | Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte ao ROBERTO LUIS DE PAULA, beneficiário na qualidade de companheiro da servidora falecida MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula 16104 | 11/07/2025 |
| Portaria: 194/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula 12252, Gestora do Processo de Despesa SEI nº 2025-23000294, cujo objeto é Contratação de Empresa para realizar a certificação de servidores relacionada ao Regime Próprio de Previdência Social- RPPS. Art. 2º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula n° 2500369, como titular, e a servidora ESTER SOUZA DA SILVA, matrícula n° 2500368 como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução da referida contratação. | 09/07/2025 |
| Portaria: 190/2025 | Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à MARINA DOS SANTOS CARVALHO, beneficiária na qualidade de ex-cônjuge (pensão alimentícia judicial) do ex-servidor JOEL GUIMARÃES DE CARVALHO, Motorista, matrícula 4826 | 04/07/2025 |
| Portaria: 191/2025 | APOSENTAR a servidora ROSANA SUELI MACHADO, Auxiliar de Berçário, Matrícula 12209, Referência 108, Padrão “H”, do Grupo Funcional da Infraestrutura | 04/07/2025 |
| Portaria: 192/2025 | APOSENTAR o servidor VALDECI DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 1727, Referência 103, Padrão “N” do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 04/07/2025 |
| Portaria: 193/2025 | APOSENTAR o servidor JORGE LUIZ DE FREITAS, Agente Fiscal de Urbanismo, matrícula 15594, Classe IV, do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 04/07/2025 |
| Portaria: 189/2025 | Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, em substituição ao servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, matrícula nº 18060, para exercer a Presidência da Comissão de Ética. Art. 2º. Fica designado o servidor EDEMIR NUNES DA SILVA, matrícula nº 190670, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, para exercer a Titularidade da Comissão de Ética. Art. 3º. Fica designada a servidora CRISTINA MARIA BRAGA MARQUES, matrícula nº 1926, em substituição ao servidor EDEMIR NUNES DA SILVA, matrícula nº 190670, para exercer a suplência da Comissão de Ética. | 04/07/2025 |
| Portaria: 187/2025 | Art. 1º. Divulgar a POLÍTICA DE CONTROLES INTERNOS do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, na forma do Anexo da presente portaria | 02/07/2025 |
| Portaria: 1204/2025 | DESIGNAR ALINE HADAMA COELHO, matrícula 2500352, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Coordenadora de Tesouraria, do Departamento Financeiro, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG2, nos períodos de: 01 a 11 de julho de 2025, de 01 a 12 de setembro de 2025 e de 20 a 26 de outubro de 2025, durante as férias, do titular, Ednaldo Mascarenhas Dayube Junior, matrícula 2972. | 02/07/2025 |
| Portaria: 1205/2025 | DESIGNAR GABRIEL DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula 2500317, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, no período de 21 de julho a 19 de agosto de 2025, durante as férias, da titular, Mayara do Nascimento Rosa, matrícula 70019491. | 02/07/2025 |
| Portaria: 183/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora edenilze alves ferreira dias, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de inscrição de servidores deste Instituto junto à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS – ABIPEM, para participação no 58° Congresso Nacional da ABIPEM. Art. 2º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA - Matrícula n° 2500369, como titular, e a servidora ESTER SOUZA DA SILVA - Matrícula n° 2500368, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior. | 02/07/2025 |
| Portaria: 179/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS - Matrícula n° 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de inscrições para o Congresso Previdenciário da AEPREMERJ Art. 2º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA - Matrícula n° 2500369, como titular, e a servidora ESTER SOUZA DA SILVA - Matrícula n° 2500368, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior. | 01/07/2025 |
| Portaria: 188/2025 | APOSENTAR o servidor RENATO SILVA DOS SANTOS, Agente Fiscal Sanitário, Matrícula 4733, Classe IV, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 01/07/2025 |
| Portaria: 168/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora edenilze alves ferreira dias, matrícula nº 12252, gestora do Processo SEI nº 2025-23000270 Art. 2º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, como titular, e a servidora ESTER SOUZA DA SILVA, matrícula nº 2500368 | 25/06/2025 |
| Portaria: 169/2025 | Art. 1º. Fica designado o servidor Emídio Marinheiro da Silva Filho, matrícula 2500382Art. 2º. Fica designada a servidora Aline Hadama Coelho, matrícula 2500352, como titular, e a servidora Edenilze Alves Ferreira Dias, matrícula 12252 | 25/06/2025 |
| Portaria: 173/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matr: 12252, gestora do Processo nº 2024019821 Art. 2º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, como titular, e a servidora ESTER SOUZA DA SILVA, matrícula nº 2500368 | 25/06/2025 |
| Portaria: 174/2025 | APOSENTAR a servidora SHEILLA NÁDJA DA HORA QUEIRÓZ ANDRÉ, Docente II, Matrícula 17225, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 25/06/2025 |
| Portaria: 175/2025 | APOSENTAR a servidora SHEILLA NÁDJA DA HORA QUEIRÓZ ANDRÉ, Docente II, Matrícula 24818, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 25/06/2025 |
| Portaria: 176/2025 | APOSENTAR a servidora ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA, Docente I, Matrícula 10239, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 25/06/2025 |
| Portaria: 177/2025 | APOSENTAR o servidor CELSO DE CARVALHO LARA ROSA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 3941, Referência 203, Padrão M, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 25/06/2025 |
| Portaria: 178/2025 | APOSENTAR o servidor ELIAS REZENDE NOGUEIRA, Motorista, Matrícula 20156, Referência 108, Padrão “E”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 25/06/2025 |
| Portaria: 166/2025 | APOSENTAR o servidor LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES, Agente Fiscal Sanitário, Matrícula 4586, Classe IV, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021. | 23/06/2025 |
| Portaria: 167/2025 | APOSENTAR o servidor EDSON SOARES, Motivador Cultural, Matrícula 3390, Referência 203, Padrão N, do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021. | 23/06/2025 |
| Portaria: 170/2025 | APOSENTAR o servidor CARLOS JOSE MAIA DA ROCHA, Agente Administrativo, Matrícula 3731, Referência 203, Padrão N, do Grupo Funcional da Administrativo, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021. | 23/06/2025 |
| Portaria: 171/2025 | Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à EDILMA DO NASCIMENTO, beneficiária na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO EUGENIO DO NASCIMENTO, Docente II, | 23/06/2025 |
| Portaria: 172/2025 | APOSENTAR a servidora GENI SILVEIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, Matrícula 4708, Referência 203, Padrão M, do Grupo Funcional da Administrativo, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021. | 23/06/2025 |
| Portaria: 161/2025 | Art. 1º Fica nomeada ANTONIA JANEKELLY PEREIRA DE OLIVEIRA AGUILERA para o cargo de Agente Previdenciário, Referência 203, Padrão “Inicial”, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Médio, da Parte Permanente do Instituto de Previdência Social do Município de angra dos Reis. | 13/06/2025 |
| Portaria: 1126/2025 | REVOGAR a cessão do servidor CARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES, Agente Administrativo, matrícula 1589, efetuada através da Portaria nº 865/2025, de 16 de abril de 2025, com efeitos a contar de 12 de junho de 2025 | 13/06/2025 |
| Portaria: 163/2025 | APOSENTAR a servidora CARLA CHUERI MACHADO, Médico, Matrícula 3573, Referência “2002”, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021 | 13/06/2025 |
| Portaria: 164/2025 | APOSENTAR a servidora MARTA DOS REIS LOPES SANTOS, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula 3808, Referência “103”, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021. | 13/06/2025 |
| Portaria: 165/2025 | APOSENTAR a servidora BERENICE PIRES, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula 3724, Referência “103”, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021. | 13/06/2025 |
| Portaria: 162/2025 | APOSENTAR o servidor CARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES, Agente Administrativo, Matrícula 1589, Referência “203”, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 12/06/2025 |
| Portaria: 1121/2025 | EXONERAR CARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES, matrícula 1589, do Cargo em Comissão de Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis | 12/06/2025 |
| Portaria: 1122/2025 | NOMEAR CARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES, para o Cargo em Comissão de Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis - ANGRAPREV, Símbolo SE, com efeitos a contar de 12 de junho de 2025. | 12/06/2025 |
| Portaria: 159/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o registro de preço n°038/2025 Art. 2º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, como titular, e o servidor ESTER SOUZA DA SILVA, matrícula nº 2500368 | 11/06/2025 |
| Portaria: 160/2025 | APOSENTAR o servidor JOBER FONTANEZI MAIA, Administrador, Matrícula 2951, Referência “300”, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 10/06/2025 |
| Portaria: 155/2025 | APOSENTAR a servidora GERUSA VALERIA FLORES BARBOZA RAMOS, Pedagogo, Matrícula 10309, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 03/06/2025 |
| Portaria: 153/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo,cujo objeto é o registro de preço n°035/2025 Art. 2º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, como titular, e o servidor ESTER SOUZA DA SILVA, matrícula nº 2500368, | 03/06/2025 |
| Portaria: 157/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o registro de preço n°036/2025 Art. 2º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, como titular, e o servidor ESTER SOUZA DA SILVA, matrícula nº 2500368 | 03/06/2025 |
| Portaria: 158/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o registro de preço n°044/2025, para aquisição de materiais de limpeza, itens nº 35, 36, 37, 48 Art. 2º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, como titular, e o servidor ESTER SOUZA DA SILVA, matrícula nº 2500368, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior. | 03/06/2025 |
| Portaria: 156/2025 | APOSENTAR a servidora MARIA DO CARMO SOARES DE CARVALHO, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula 14106, Referência 103, Padrão “G”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 03/06/2025 |
| Portaria: 152/2025 | Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à LEIA DE JESUS ROCHA, beneficiária na qualidade de cônjuge do ex-servidor REGINALDO RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 2.134 | 30/05/2025 |
| Portaria: 154/2025 | APOSENTAR a servidora LAURENTINA PEREIRA VALENTE, Assistente Social, Matrícula 2980, Nível “300”, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 30/05/2025 |
| Portaria: 131/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o registro de preço n°046/2025, para aquisição de materiais de limpeza, itens nº 62, 63, 64, para atender as necessidades do Angraprev | 27/05/2025 |
| Portaria: 143/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo o objeto é o registro de preço n°039/2025, para aquisição de materiais de limpeza, item nº 16, para atender as necessidades das Secretarias e Autarquias do município de Angra dos Reis. | 27/05/2025 |
| Portaria: 145/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo o objeto é o registro de preço n°040/2025, para aquisição de materiais de limpeza, itens nº 26, 49, 53, para atender as necessidades das Secretarias e Autarquias do município de Angra dos Reis. | 27/05/2025 |
| Portaria: 148/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão, com a disponibilização de impressoras de rede, com fornecimento de insumos (exceto papel). | 27/05/2025 |
| Portaria: 147/2025 | APOSENTAR o servidor REGINALDO DA SILVA GARCIA, Técnico de Enfermagem, Matrícula 2739, Referência 204, Padrão “O”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 27/05/2025 |
| Portaria: 149/2025 | APOSENTAR o servidor ASTERIO JULIO MAIA, Agente Fiscal Sanitário, Matrícula 4578, Classe Especial, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 27/05/2025 |
| Portaria: 150/2025 | Art. 1º – Fica nomeado o servidor FERNANDO DE MORAES RIBEIRO, Técnico Previdenciário, matrícula 2500262, para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, em substituição ao servidor Carlos Renato Pereira Gonçalves, matrícula 1589. | 27/05/2025 |
| Portaria: 151/2025 | Art. 1º Fica designado o servidor MATHEUS FERNANDES LOPES, analista previdenciário, matrícula 2500273, para atuar como gestor de recursos do RPPS do Município | 27/05/2025 |
| Portaria: 137/2025 | APOSENTAR o servidor PAULO ALEXANDER FARIAS BRAZ, Agente Administrativo, Matrícula 2040, Referência 204, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 23/05/2025 |
| Portaria: 139/2025 | APOSENTAR a servidora ADRIANA SERRAO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula 14121, Referência 103, Padrão “G”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 23/05/2025 |
| Portaria: 140/2025 | APOSENTAR o servidor ADEMIR ALBINO MOREIRA FILHO, Agente de Inclusão Digital, Matrícula 17342, Referência 203, Padrão “E”, do Grupo Funcional do Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 23/05/2025 |
| Portaria: 141/2025 | APOSENTAR o servidor CELSO KREIMER, Médico, Matrícula 4711, Referência 2000, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 23/05/2025 |
| Portaria: 142/2025 | APOSENTAR a servidora MONICA ALVES DE ALMEIDA, Médico, Matrícula 4484, Referência 2000, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 23/05/2025 |
| Portaria: 144/2025 | APOSENTAR a servidora MARIA CRISTINA DE SOUZA, Docente II, Matrícula 2854, Referência 601, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 23/05/2025 |
| Portaria: 146/2025 | APOSENTAR o servidor OSVALDO DA COSTA SANTOS, Auxiliar de Eventos, Matrícula 3373, Referência 106, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 23/05/2025 |
| Portaria: 976/2025 | DESIGNAR PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA, matrícula 2500367, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor de Benefícios, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, S | 23/05/2025 |
| Portaria: 136/2025 | Art. 1º Fica nomeada a servidora DANIELE OLIVEIRA BRANDAO DE SOUZA, matrícula 4501645, para compor a Equipe de Apoio para condução dos procedimentos licitatórios do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, em substituição ao servidor VICTOR HUGO PEREIRA DE ABREU, matrícula 2500265, nomeado através da Portaria nº 198/2024/ANGRAPREV. | 20/05/2025 |
| Portaria: 959/2025 | DESIGNAR DANIELE OLIVEIRA BRANDÃO DE SOUZA, matrícula 4501645, para a Função Gratificada de Coordenadora de Análise de Benefício, do Departamento de Benefício, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 19 de maio de 2025. | 20/05/2025 |
| Portaria: 134/2025 | APOSENTAR a servidora KATIA REJANE DE OLIVEIRA SILVA MAIA, Agente de Informações Turísticas, Matrícula 3872, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Infraestrutura | 19/05/2025 |
| Portaria: 135/2025 | APOSENTAR o servidor ISRAEL DIAS DA SILVA FILHO, Motorista, Matrícula 2406, Referência 108, Padrão “O”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 19/05/2025 |
| Portaria: 127/2025 | Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte ao SEBASTIÃO MARQUES SOBRINHO, beneficiário na qualidade de cônjuge da servidora falecida ELZELINA ESMERINA GOMES MARQUES, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula 50004146 | 16/05/2025 |
| Portaria: 129/2025 | RESOLVE: APOSENTAR a servidora ROSENI VANDA DE OLIVEIRA ALVES, Agente Administrativo, Matrícula 3328, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo | 16/05/2025 |
| Portaria: 130/2025 | APOSENTAR a servidora ADRIANA GOMES LEONIDIO, Docente I, Matrícula 10395, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 16/05/2025 |
| Portaria: 132/2025 | Art. 1º. Fica autorizado o servidor FERNANDO DE MORAES RIBEIRO, matrícula nº 2500262, Carteira Nacional de Habilitação 042xxx816xx, Categoria B, a conduzir veículos da frota do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, no desempenho de suas funções | 16/05/2025 |
| Portaria: 939/2025 | DISPENSAR MATHEUS FERNANDES LOPES, matrícula 2500273, da Função Gratificada de Coordenador de Análise de Benefício, do Departamento de Benefício, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 13 de maio de 2025 | 16/05/2025 |
| Portaria: 943/2025 | Art. 1º Fica a Comissão de acompanhamento dos trabalhos que serão realizados pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM com a seguinte composição: Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis – ANGRAPREV Titular: Mayara do Nascimento Rosa - 19491 Suplente: Emídio Marinheiro da Silva Filho – 2500382 | 16/05/2025 |
| Portaria: 952/2025 | CEDER a servidora DANIELE OLIVEIRA BRANDÃO DO SOUZA, matrícula 4501645, para o Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis – ANGRAPREV, com ônus para a referida Autarquia, com efeitos a contar de 16 maio de 2025. | 16/05/2025 |
| Portaria: 932/2025 | DESIGNAR MATEUS FERNANDES LOPES, matrícula 2500273, para a Função Gratificada de Assessor de Investimentos, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG1, com efeitos a contar de 13 de maio de 2025. | 14/05/2025 |
| Portaria: 126/2025 | Art. 1º. Fica autorizado o servidor MATHEUS JEFERSON DE OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula nº 2500383, Carteira Nacional de Habilitação 04306605848, Categoria AB, a conduzir veículos da frota do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, no desempenho de suas funções. | 13/05/2025 |
| Portaria: 127/2025 | Art. 1º. Fica autorizado o servidor LUCAS ALONSO DE FREITAS SANTOS, matrícula nº 2500266, Carteira Nacional de Habilitação 07228822987, Categoria B, a conduzir veículos da frota do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, no desempenho de suas funções. | 13/05/2025 |
| Portaria: 128/2025 | Art. 1º – Fica designada a composição do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, criado pelo Decreto nº 8.534, de 17 de outubro de 2012, com os seguintes servidores públicos municipais: | 13/05/2025 |
| Portaria: 121/2025 | APOSENTAR o servidor LUIZ BEETHOVEN GOMES ALCANTARA, Médico, Matrícula 5156, Referência 2000, Padrão “L”, do Grupo Funcional da Saúde | 09/05/2025 |
| Portaria: 120/2025 | Art. 1º. Fica designado o servidor MATHEUS FERNANDES LOPES, matrícula nº 2500273, em substituição ao servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO | 09/05/2025 |
| Portaria: 122/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de taxa de lixo junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, para o ano de 2025. Art. 2º. Fica designado o servidor EDEMIR NUNES DA SILVA, matrícula nº 70190670, como titular, e o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior. | 09/05/2025 |
| Portaria: 123/2025 | APOSENTAR a servidora LEILA PATRICIA FONTES DE AQUINO MARIANO SILVA, Docente I, Matrícula 17179, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério. | 09/05/2025 |
| Portaria: 124/2025 | APOSENTAR a servidora MARIA ONISIA SILVA DE BRITO, Docente I, Matrícula 3232, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério. | 09/05/2025 |
| Portaria: 913/2025 | DESIGNAR VICTOR HUGO PEREIRA DE ABREU, matrícula 2500265, para a Função Gratificada de Diretor Financeiro, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 08 de maio de 2025. | 09/05/2025 |
| Portaria: 912/2025 | DISPENSAR JEDIAEL SOUZA ESTODUTO, matrícula 13844, da Função Gratificada de Diretor Financeiro, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 08 de maio de 2025. | 09/05/2025 |
| Portaria: 117/2025 | Art. 1º. Fica autorizado o servidor EMIDIO MARINHEIRO DA SILVA FILHO, matrícula nº 2500382, Carteira Nacional de Habilitação 00083321178, Categoria AB, a conduzir veículos da frota do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, no desempenho de suas funções. | 06/05/2025 |
| Portaria: 116/2025 | APOSENTAR a servidora SYDIA SIMONE SOARES RONFINI DE OLIVEIRA, Docente I, Matrícula 17.309, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério. | 05/05/2025 |
| Portaria: 118/2025 | RERRATIFICAR o ato de Concessão de Pensão por Morte instrumentalizado pela Portaria nº 020/2025/ANGRAPREV, datada de 28 de janeiro de 2025, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma: “[...] Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à NILZA CHAVES DE OLIVEIRA LAVRADAS, beneficiária na qualidade de cônjuge do servidor LUIZ ANTONIO DA SILVA LAVRADAS, Médico, Matrícula 50001782, com fundamento no Artigo 11 da Lei Complementar n° 014, de 21 de dezembro de 2021, com o val- 17 BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS Ano XXI • N° 2116 • 05 de MAIO de 2025 or de 100% (cem por cento) do benefício calculado, equivalente à cota de 75% (setenta e cinco por cento) de que trata o Artigo 11 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, conforme disposto no artigo 10, Inciso I da Lei nº 4.288, de 19 de dezembro de 2023 c/c Artigo 13, Inciso X, alínea “f” da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 11 de dezembro de 2024. | 05/05/2025 |
| Portaria: 119/2025 | DEFERIR o pedido de renúncia aos proventos de pensão por morte da servidora MARIA ONISIA SILVA DE BRITO, pensionista desta Municipalidade, Matrícula nº 14049, com validade a contar de 10 de abril de 2025. | 05/05/2025 |
| Portaria: XXX/2025 | ONDE SE LÊ: ... no período de 14 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2025 e de 01 de dezembro a 15 de dezembro de 2025… LEIA-SE: ... no período de 14 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2025 e de 25 de abril a 09 de maio de 2025... | 05/05/2025 |
| Portaria: 112/2025 | Art. 1º Fica nomeado MATHEUS JEFERSON DE OLIVEIRA PEIXOTO para o cargo de Analista Previdenciário, Referência 300, Padrão “Inicial”, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Superior. | 30/04/2025 |
| Portaria: 113/2025 | Art. 1º. Fica designado o servidor GABRIEL DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 2500317, em substituição ao servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 2500261 para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. | 30/04/2025 |
| Portaria: 114/2025 | Art. 1º. Fica designado o servidor LUCAS ALONSO DE FREITAS, matrícula nº 2500266, em substituição ao servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 2500261 para exercer a gestão do referido contrato. | 30/04/2025 |
| Portaria: 115/2025 | Art. 1º. Fica designado o servidor LUCAS ALONSO DE FREITAS SANTOS, matrícula nº 2500266, em substituição ao servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 2500261 para exercer a gestão do referido contrato. | 30/04/2025 |
| Portaria: 110/2025 | Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte ao PAULO DE AGUIAR, beneficiário na qualidade de filho inválido do ex-servidor NICANOR PIRES DE AGUIAR. | 29/04/2025 |
| Portaria: 111/2025 | APOSENTAR o servidor DÉLCIO JOSÉ BERNARDO, Agente Administrativo, Matrícula 4044, Referência 204, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo. | 29/04/2025 |
| Portaria: 096/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora CAMILLE GOMES DOURADO, matrícula nº 2500275, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345 para exercer a gestão do referido contrato. Art. 2º. Fica designado o servidor MATHEUS FERNANDES LOPES, matrícula n° 2500273, em substituição ao servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, matrícula nº 18060, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato | 25/04/2025 |
| Portaria: 097/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora THATIANA LABRE MALAFAIA, matrícula n° 2500281, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, para exercer a fiscalização do referido contrato. | 25/04/2025 |
| Portaria: 098/2025 | Art. 1º. Fica designado o servidor LUCAS ALONSO DE FREITAS SANTOS, matrícula nº 2500266, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345 para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato | 25/04/2025 |
| Portaria: 099/2025 | Art. 1º. Fica designado o servidor MATHEUS FERNANDES LOPES, matrícula nº 2500273, em substituição ao servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, matrícula nº 18060 para exercer a gestão do referido contrato. Art. 2º. Fica designado o servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula n° 2500261, em substituição ao servidor ALAN DA SILVA MEIRA , matrícula nº 2500274, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. | 25/04/2025 |
| Portaria: 100/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora CAMILLE GOMES DOURADO, matrícula nº 2500275, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345 para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. | 25/04/2025 |
| Portaria: 101/2025 | Art. 1º. Fica designado o servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 2500261, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345 para exercer a gestão do referido contrato. | 25/04/2025 |
| Portaria: 102/2025 | Art. 1º. Fica designado o servidor PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA, matrícula n° 2500367, em substituição ao servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, matrícula nº 18060, para exercer a fiscalização do referido contrato. | 25/04/2025 |
| Portaria: 103/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora ESTER SOUZA DA SILVA, matrícula nº 2500368, em substituição a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357 para exercer a gestão do referido contrato. Art. 2º. Fica designada a servidora ALINE HADAMA COELHO, matrícula n° 2500352, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. | 25/04/2025 |
| Portaria: 104/2025 | Art. 1º. Fica designado o servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 2500261, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345 para exercer a gestão do referido contrato. | 25/04/2025 |
| Portaria: 105/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora ESTER SOUZA DA SILVA, matrícula nº 2500368, em substituição a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357 para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. | 25/04/2025 |
| Portaria: 106/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora ESTER SOUZA DA SILVA, matrícula nº 2500368, em substituição a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357 para exercer a gestão do referido contrato. Art. 2º. Fica designada a servidora CAMILLE GOMES DOURADO, matrícula n° 2500275, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. | 25/04/2025 |
| Portaria: 107/2025 | Art. 2º. Fica designado o servidor MATHEUS FERNANDES LOPES, matrícula n° 2500273, em substituição ao servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, matrícula nº 18060, para exercer a fiscalização do referido contrato. Art. 3º. Fica designada a servidora ESTER SOUZA DA SILVA, matrícula n° 2500368, em substituição a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. | 25/04/2025 |
| Portaria: 108/2025 | Art. 1º. Fica designado o servidor PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA, matrícula nº 2500367, em substituição ao servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, matrícula nº 18060 para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. | 25/04/2025 |
| Portaria: 109/2025 | Art. 1º. Fica designado o servidor PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA, matrícula nº 2500367, em substituição ao servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, matrícula nº 18060 para exercer a gestão do referido contrato. | 25/04/2025 |
| Portaria: 883/2025 | EXONERAR MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula 2500357, do Cargo em Comissão de Coordenadora Técnica de Pró-Gestão, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo CT, com efeitos a contar de 16 de abril de 2025. | 25/04/2025 |
| Portaria: 884/2025 | NOMEAR EMÍDIO MARINHEIRO DA SILVA FILHO, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Pró-Gestão, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo CT, com efeitos a contar de 16 de abril de 2025. | 25/04/2025 |
| Portaria: 197/2025 | Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº 199/2024/ANGRAPREV, com efeitos a contar de 14 de abril de 2025. | 17/04/2025 |
| Portaria: 088/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de taxa de anuidade da filiação deste Instituto junto à ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AEPREMERJ, para o ano de 2025. | 17/04/2025 |
| Portaria: 092/2025 | APOSENTAR a servidora SONIA MARIA DA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 11722, Referência 203, Padrão “G”, do Grupo Funcional da Saúde | 17/04/2025 |
| Portaria: 093/2025 | APOSENTAR a servidora SUELY MARIA MOTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 11733, Referência 203, Padrão “G” do Grupo Funcional da Saúde | 17/04/2025 |
| Portaria: 094/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora ESTER SOUZA DA SILVA, matrícula nº 2500368, em substituição a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357 para exercer a gestão do referido contrato. | 17/04/2025 |
| Portaria: 095/2025 | APOSENTAR a servidora ADRIANA LÚCIA MACHADO CANDIDO, Docente I, Matrícula 2852, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério | 17/04/2025 |
| Portaria: 865/2025 | CEDER o servidor CARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES, Agente Administrativo, matrícula 1589, para o Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis – ANGRAPREV, com ônus para a referida Autarquia, com efeitos a contar de 14 abril de 2025. | 16/04/2025 |
| Portaria: 835/2025 | EXONERAR LUCIANE PEREIRA RABHA, matrícula 2500358, do Cargo em Comissão de Diretora-Presidente do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis - ANGRAPREV, Símbolo SE, com efeitos a contar de 14 de abril de 2025. | 15/04/2025 |
| Portaria: 836/2025 | NOMEAR CARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES, matrícula 1589, para o Cargo em Comissão de Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis - ANGRAPREV, Símbolo SE, com efeitos a contar de 14 de abril de 2025. | 15/04/2025 |
| Portaria: 837/2025 | DISPENSAR RENALDO DE SOUSA, matrícula 10946, da Função Gratificada de Assessor de Investimentos, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 14 de abril de 2025. | 15/04/2025 |
| Portaria: 082/2025 | APOSENTAR o servidor CARLOS ALBERTO SANT’ANNA TENORIO, Motorista, Matrícula 2180, Referência 108, Padrão “N”, do Grupo Funcional Operacional, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 11/04/2025 |
| Portaria: 083/2025 | APOSENTAR a servidora ADENILDE BASTOS FONTOURA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 4501613, Referência 203, Padrão “D”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 11/04/2025 |
| Portaria: 084/2025 | APOSENTAR a servidora GEORGINA HELENA MARQUES DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 4851, Referência 203, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Saúde,- da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 11/04/2025 |
| Portaria: 085/2025 | APOSENTAR a servidora ROSANGELA DE OLIVEIRA LIMA, Agente Administrativo, Matrícula 3945, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 11/04/2025 |
| Portaria: 086/2025 | APOSENTAR o servidor JOSE MARQUES FERREIRA, Agente Administrativo, Matrícula 1673, Referência 204, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 11/04/2025 |
| Portaria: 087/2025 | APOSENTAR o servidor ROBERTO CARLOS DA SILVA, Vigilante, Matrícula 2454, Referência 108, Padrão “O”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 11/04/2025 |
| Portaria: 089/2025 | Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à IZABEL MARIA DE OLIVEIRA GUERRA MONTEIRO, beneficiária na qualidade de cônjuge do servidor FRANCIL ALMEIDA MONTEIRO, Auxiliar de Serviços de Saneamento | 11/04/2025 |
| Portaria: 078/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS - Matrícula n° 12252, gestora do processo, cujo objeto 15 BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS Ano XXI • N° 2101 • 04 de ABRIL de 2025 é o pagamento de inscrição para o Seminário de Investimentos junto à ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AEPREMERJ. Art. 2º. Fica designada a servidora PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ - Matrícula n° 17345, como titular, e o servidor MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA - Matrícula n° 2500357, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior | 04/04/2025 |
| Portaria: 080/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de taxa de anuidade da filiação deste Instituto junto à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABIPEM, para o ano de 2025. Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ matrícula nº 17345, como titular, e a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior. | 04/04/2025 |
| Portaria: 077/2025 | APOSENTAR o servidor CHARLES BIOT, Cirurgião Dentista, Matrícula 3304, Referência 2001, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 23 de agosto de 2022 e pela Lei Complementar nº 021 de 19 de dezembro de 2023. | 04/04/2025 |
| Portaria: 079/2025 | APOSENTAR o servidor JOSE PLACIDO DE SOUZA, Motorista, Matrícula 1060, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional Operacional, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 23 de agosto de 2022 e pela Lei Complementar nº 021 de 19 de dezembro de 2023. | 04/04/2025 |
| Portaria: 081/2025 | APOSENTAR o servidor SERGIO PAULO FIGUEIRA TINOCO, Técnico de Laboratório, Matrícula 10380, Referência 204, Padrão “H”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 04º da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021. | 04/04/2025 |
| Portaria: 072/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS - Matrícula n° 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de inscrições para o Seminário de Investimentos junto à ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AEPREMERJ. | 28/03/2025 |
| DECRETO: 14.024/2025 | Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 518.640,68 (quinhentos e dezoito mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos). | 28/03/2025 |
| Portaria: 068/2025 | Art. 1º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, em substituição ao servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, para exercer a gestão do referido contrato. | 25/03/2025 |
| Portaria: 069/2025 | Art. 1º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, em substituição ao servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, para exercer a fiscalização do referido contrato. | 25/03/2025 |
| Portaria: 070/2025 | Art. 1º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, em substituição ao servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, para exercer a suplência do referido contrato | 25/03/2025 |
| Portaria: 071/2025 | Art. 1º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, em substituição ao servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, para exercer a fiscalização do referido contrato | 25/03/2025 |
| Portaria: 067/2025 | RERRATIFICAR o ato de Concessão de Aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 034/2025/ANGRAPREV, datada de 12 de fevereiro de 2025, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma | 25/03/2025 |
| Portaria: 066/2025 | APOSENTAR o servidor JULIO ERNANI OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 2810, Referência 203, Padrão “O”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 23 de agosto de 2022 e pela Lei Complementar nº 021 de 19 de dezembro de 2023. | 21/03/2025 |
| Portaria: 063/2025 | APOSENTAR a servidora LEILA TENORIO DE AZEVEDO, Merendeira, Matrícula 16312, Referência 103, Padrão “F”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 04º da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021. | 21/03/2025 |
| Portaria: 065/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, gestora do processo, cujo objeto é o fornecimento de licença de uso de software especializado em monitoramento para obtenção, manutenção, renovação e alteração do nível de certificação, conforme Manual do Programa de Certificação Institucional Pró Gestão do Ministério de Previdência, junto à empresa NEXA SOLUCÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA.Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ matrícula nº 17345, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior. | 21/03/2025 |
| Portaria: -/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, gestora do processo, cujo objeto é o fornecimento de licença de uso de software especializado em monitoramento para obtenção, manutenção, renovação e alteração do nível de certificação, conforme Manual do Programa de Certificação Institucional Pró Gestão do Ministério de Previdência, junto à empresa NEXA SOLUCÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA.Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ matrícula nº 17345, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior. | 21/03/2025 |
| Portaria: -///2025 | Na publicação da Portaria de Aposentadoria nº 219/2024/ANGRAPREV, deste Instituto Previdenciário, 31/10/2024, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis de 31/10/2024, edição nº 1993, página 011: ONDE SE LÊ: “( ) ... ANA LIGIA DA SILVA PEREIRA, Agente Administrativo, Matrícula 1269, Referência 204, Padrão N (...)...” LEIA-SE: “( ) ... ANA LIGIA DA SILVA PEREIRA, Agente Administrativo, Matrícula 1269, Referência 204, Padrão M (...)... | 21/03/2025 |
| DECRETO: 14.015/2025 | Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 1.354.113,54 (um milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e treze reais e cinquenta e quatro centavos). Parágrafo único. Os recursos objeto deste Decreto são provenientes dos créditos adicionais por Suplementação/Anulação: R$ 1.354.113,54 | 21/03/2025 |
| DECRETO: 14.006/2025 | Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Parágrafo único. Os recursos objeto deste Decreto são provenientes dos créditos adicionais por Suplementação/Anulação: R$ 119.000,00 | 21/03/2025 |
| DECRETO: 14.002/2025 | Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 5.707.198,35 (cinco milhões, setecentos e sete mil, cento e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos). Parágrafo único. Os recursos objeto deste Decreto são provenientes dos créditos adicionais por Suplementação/Anulação: R$ 5.707.198,35 | 21/03/2025 |
| DECRETO: 13.998/2025 | Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 19.556.599,44 (dezenove milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). Parágrafo único. Os recursos objeto deste Decreto são provenientes dos créditos adicionais por Suplementação/Anulação: R$ 19.556.599,44 | 21/03/2025 |
| DECRETO: 13.989/2025 | Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 8.566.493,24 (oito milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). Parágrafo único. Os recursos objeto deste Decreto são provenientes dos créditos adicionais por Suplementação/Anulação: R$ 8.566.493,24 (oito milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos) na forma seguinte | 21/03/2025 |
| Portaria: 761/2025 | DESIGNAR MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor Administrativo, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 08 de abril a 25 de abril de 2025 e de 11 agosto a 22 de agosto de 2025, durante as férias da titular Edenilze Alves Ferreira Dias, matrícula 12252. | 20/03/2025 |
| Portaria: 762/2025 | DESIGNAR PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA, matrícula 2500367, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor de Benefícios, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 24 de abril a 23 de maio de 2025, durante as férias do titular Thiago de Siqueira Sousa, matrícula 18060. | 20/03/2025 |
| Portaria: 052/2025 | APOSENTAR o servidor JOSIANE DE MENEZES MATOS MIRANDA, Assistente Social, Matrícula 12729, Referência 300, Padrão “G”, do Grupo Funcional Administrativo | 17/03/2025 |
| Portaria: 055/2025 | APOSENTAR a servidora DILENA MARIA DE SOUZA, Docente I, Matrícula 17.821, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério | 17/03/2025 |
| Portaria: 056/2025 | APOSENTAR a servidora MARINETE FONSECA DE OLIVEIRA DE LIMAS, Agente Administrativo, Matrícula 3737, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo | 17/03/2025 |
| Portaria: 057/2025 | Art. 1º. Fica declarada a REVERSÃO da aposentadoria por incapacidade para a servidora ROSEMAR DA COSTA ARAUJO, Técnico de Enfermagem, Matrícula 4.502.467, instrumentalizada pela Portaria nº 111/2022/ANGRAPREV, datada de 20 de junho de 2022 | 17/03/2025 |
| Portaria: 058/2025 | Art. 1º. Fica declarada a REVERSÃO da aposentadoria por incapacidade para a servidora ROSEMAR DA COSTA ARAUJO, Enfermeiro, Matrícula 4.501.599, instrumentalizada pela Portaria nº 110/2022/ANGRAPREV, datada de 20 de junho de 2022 | 17/03/2025 |
| Portaria: 059/2025 | APOSENTAR o servidor EMIDIO MARINHEIRO DA SILVA FILHO, Agente Administrativo, Matrícula 2769, Referência 203, Padrão “O”, do Grupo Funcional Administrativo | 17/03/2025 |
| Portaria: 060/2025 | Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte ao DANIEL NOBRE DA SILVA, beneficiário na qualidade de cônjuge da ex-servidora ONGINA CARNEIRO DA COSTA NOBRE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 4.692, com fundamento no Artigo 11 da Lei Complementar n° 014, de 21 de dezembro de 2021 | 17/03/2025 |
| Portaria: 061/2025 | APOSENTAR o servidor SERGIO DE SOUZA, Técnico em Edificações, Matrícula 3350, Referência 204, Padrão “N”, do Grupo Funcional Operacional, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 17/03/2025 |
| Portaria: 062/2025 | RERRATIFICAR o ato de Concessão de Pensão por Morte instrumentalizado pela Portaria nº 174/2024/ANGRAPREV, datada de 23 de setembro de 2024, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma: | 17/03/2025 |
| Portaria: 1381/2025 | Instaurar a Comissão de Tomada de Contas para análise da gestão do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis – ANGRAPREV, no período de 2021 a 2024. | 12/03/2025 |
| DECRETO: 13967/2025 | Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 1.109.967,79 (um milhão, cento e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos). | 12/03/2025 |
| DECRETO: 13972/2025 | Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 3.353.885,89 (três milhões, trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). | 12/03/2025 |
| DECRETO: 13975/2025 | Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 1.648.506,39 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, quinhentos e seis reais e trinta e nove centavos). | 12/03/2025 |
| DECRETO: 13976/2025 | Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 5.643.771,47 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos). | 12/03/2025 |
| DECRETO: 13984/2025 | Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 32.061.639,48 (trinta e dois milhões, sessenta e um mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos). | 12/03/2025 |
| Portaria: 042/2025 | Art. 1º. Fica designado o PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ matrícula nº 17345, gestor do processo, cujo objeto é a eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e válvulas de borracha, para manutenção da frota de veículos e máquinas oficiais pertencentes ao município de Angra dos Reis. Art. 2º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, como titular, e a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior | 07/03/2025 |
| Portaria: 053/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, gestora do processo, cujo objeto é registro de preços para aquisição de papel higiênico e papel toalha para atender as necessidades deste Instituto. | 07/03/2025 |
| Portaria: 054/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidor MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, gestora do processo, cujo objeto é registro de preços para aquisição de papel higiênico e papel toalha para atender as necessidades deste Instituto. Art. 2º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, como titular, e a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior | 07/03/2025 |
| Portaria: 050/2025 | APOSENTAR a servidora MARIA ZOZEILDA ALVES DA SIQUEIRA MAGALHÃES, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula 16526, Referência 103, Padrão “F”, do Grupo Funcional de Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 6º da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com validade a partir de 30/10/2024, data de emissão do Laudo Médico da Junta Médica Oficial e efeitos financeiros a contar da data de publicação desta Portar | 06/03/2025 |
| Portaria: 051/2025 | APOSENTAR o servidor JOSIMAR DE SANTANA DIAS, Agente Administrativo, Matrícula 3770, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 23 de agosto de 2022 e pela Lei Complementar nº 021 de 19 de dezembro de 2023. | 06/03/2025 |
| Portaria: 052/2025 | APOSENTAR o servidor JOSIANE DE MENEZES MATOS MIRANDA, Assistente Social, Matrícula 12729, Referência 300, Padrão “G”, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 6º da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com validade a partir de 11/12/2024, data de emissão do Laudo Médico da Junta Médica Oficial e efeitos financeiros a contar da data de publicação desta Portaria. | 06/03/2025 |
| Portaria: 028/2024 | APOSENTAR a servidora LUCIANE MARIA DA COSTA, Docente I, Matrícula 2.893, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 01/03/2025 |
| Portaria: 684/2025 | DESIGNAR ALINE HADANA COELHO, matrícula 2500352, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Coordenadora de Tesouraria, do Departamento Administrativo, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV, Símbolo FG-2, no período de 14 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2025 e de 01 de dezembro a 15 de dezembro de 2025, durante as férias do titular Ednaldo Mascarenhas Dayube Júnior, Matrícula 2972. | 28/02/2025 |
| DECRETO: 13.994/2025 | Art. 1º Fica nomeado LUÍS GUSTAVO MARQUES NUNES, Matrícula 19786, para compor, como Suplente, o Conselho de Administração (CONSAD) do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, representante do Poder Executivo, em substituição a servidora Cláudia Fernanda Maia, Matrícula 3217, nomeada através do Decreto nº 12.818, de 18 de novembro de 2022. | 28/02/2025 |
| Portaria: 041/2025 | RERRATIFICAR o ato de Concessão de Aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 669/2019, de 30 de julho de 2019, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma: | 27/02/2025 |
| Portaria: 043/2025 | RERRATIFICAR o ato de Concessão de Pensão por Morte instrumentalizado pela Portaria nº 129/2024/ANGRAPREV, datada de 01 de julho de 2024, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma: | 27/02/2025 |
| Portaria: 044/2025 | RERRATIFICAR o ato de Concessão de Pensão por Morte instrumentalizado pela Portaria nº 128/2024/ANGRAPREV, datada de 01 de julho de 2024, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma: | 27/02/2025 |
| Portaria: 045/2025 | APOSENTAR o servidor CINTHIA FERNANDA DA SILVA, Enfermeiro, Matrícula 4501745, Referência 300, Padrão “C”, do Grupo Funcional da Saúde | 27/02/2025 |
| Portaria: 046/2025 | APOSENTAR o servidor CINTHIA FERNANDA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, Matrícula 4502374, Referência 204, Padrão “C”, do Grupo Funcional da Saúde | 27/02/2025 |
| Portaria: 047/2025 | APOSENTAR a servidora ANGELA MARIA LEAL, Médico, Matrícula 6119, Referência 2000, Padrão “K”, do Grupo Funcional da Saúde | 27/02/2025 |
| Portaria: 048/2025 | APOSENTAR o servidor MÔNICA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, Matrícula 5045, Referência 203, Padrão “M”, do Grupo Funcional Adminstrativo | 27/02/2025 |
| Portaria: 049/2025 | Art. 1º Fica nomeado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULE, matrícula 17345, para compor, na função de membro, a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Instituto de Pre- 7 BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS Ano XXI • N° 2080 • 27 de FEVEREIRO de 2025 vidência Social do Município de Angra dos Reis | 27/02/2025 |
| Portaria: 040/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de inscrição de servidores deste Instituto junto à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABIPEM, para participação no 7º Congresso Brasileiro de Investimentos da ABIPEM. Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ matrícula nº 17345, como titular, e a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior. | 26/02/2025 |
| Portaria: 037/2025 | Art. 1º Fica nomeado o servidor MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, para compor a Equipe de Apoio para condução dos procedimentos licitatórios do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, designada pela Portaria nº 077/2024/ANGRAPREV, em substituição à servidora CAMILLE GOMES DOURADO, matrícula 2500275. Art. 2º Fica nomeado o servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEICAO, matrícula 2500261, para compor a Equipe de Apoio para condução dos procedimentos licitatórios do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, designada pela Portaria nº 077/2024/ANGRAPREV, em substituição ao servidor MATHEUS FERNANDES LOPES, matrícula 2500273. | 25/02/2025 |
| Portaria: 038/2025 | Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do servidor OZIAS GOMES NETERIO, Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula 2171, Referência 105, Padrão N, do Grupo Funcional Administrativo. | 24/02/2025 |
| Portaria: 039/2025 | Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2024019821 SEI-2025-23000121, cujo objeto é o agenciamento de transporte aéreo nacional pelo prazo de (12 meses), para contratação de serviços a fim de atender o Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis- AngraPrev, no período de vigência da Ata, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula 3217. Art. 2º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, como suplente, em substituição a servidora CELI DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula nº2500340, para acompanhar e fiscalizar a execução da referida Ata de Registro de Preço. | 18/02/2025 |
| Portaria: SEM N/2025 | Na publicação da Apostila de Fixação de Proventos, de 20 de janeiro de 2025, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição nº 2052 de 24/01/2025, referente a servidora ANGELA APARECIDA TERESA VARGAS E SOUZA, Matrícula nº 2330, à fl. 4, ONDE SE LÊ: -“ ..., e Lei Municipal n° 4.196/2023, ...”LEIA-SE: -“..., Leis Municipais n° 034/1990 e n° 043/1990 e Lei Municipal nº 4.196/2023.” | 18/02/2025 |
| Portaria: 036/2025 | RERRATIFICAR o ato de Concessão de Pensão por Morte instrumentalizado pela Portaria nº 228/2022/ANGRAPREV, datada de 04 de novembro de 2022, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma: | 14/02/2025 |
| Portaria: 027/2025 | Art. 1º. Fica designado o servidor EDNALDO MASCARENHAS DAYUBE JUNIOR, matrícula nº 2972, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217, para exercer a suplência da Comissão de Ética. Art. 2º. Fica designado o servidor RENALDO DE SOUSA, matrícula nº 10946, em substituição a servidora IVETE MARIA LYRA SOARES, matrícula nº 11120, para exercer a suplência da Comissão de Ética. | 14/02/2025 |
| Portaria: 031/2025 | APOSENTAR o servidor BENEDITO LUIS DA SILVA ADÃO, Vigilante, Matrícula 2447, Referência 108, Padrão “O”, do Grupo Funcional de Infraestrutura. | 13/02/2025 |
| Portaria: 032/2025 | APOSENTAR a servidora MARIA APARECIDA DE CASTRO PINHEIRO GARONCE, Docente II, Matrícula 17181, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério. | 13/02/2025 |
| Portaria: 033/2025 | Art. 1º. Fica declarada a REVERSÃO da aposentadoria para servidora ELISÂNGELA SILVA DE MORAES, Redator I, Matrí- 16 BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS Ano XXI • N° 2067 • 13 de FEVEREIRO de 2025 cula 5.274, instrumentalizada pelo Ato nº 247/2021 do Chefe do Poder Legislativo Municipal. | 13/02/2025 |
| Portaria: 034/2025 | RERRATIFICAR o ato de Concessão de Aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 104/2022/ANGRAPREV, datada de 10 de junho de 2022. | 13/02/2025 |
| Portaria: 035/2025 | APOSENTAR a servidora ISABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Docente I, Matrícula 19191, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério. | 13/02/2025 |
| Portaria: 029/2025 | Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula n° 17345, gestor do Processo nº 2021008792, cujo objeto é o Convênio celebrado com o Banco do Brasil S/A para concessão de empréstimos e/ou financiamentos aos servidores, aposentados e/ou pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento, em substituição a servidora MAYARA DO NASCIMENTO ROSA, matrícula nº 19491. Art. 2º. Designar o servidor GABRIEL DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula n° 2500317, em substituição ao servidor RICARDO DE AGOSTINO, Matrícula 3144, para exercer a suplência do referido convênio. | 12/02/2025 |
| Portaria: 030/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de inscrição de servidores deste Instituto junto à ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS – ANEPREM, para participação no 3° Congresso Nacional de Conselheiros Previdenciários e Gestores Públicos, no Rio de Janeiro/RJ. Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ matrícula nº 17345, como titular, e a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, como suplente,para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior. | 12/02/2025 |
| DECRETO: 13962/2025 | Art. 1º Fica prorrogado, pelo prazo de 02 (dois) anos, o concurso público para preenchimento de vagas para o quadro de pessoal do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV | 10/02/2025 |
| DECRETO: 13.904/2025 | Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 139.915,80 (cento e trinta e nove mil, novecentos e quinze reais e oitenta centavos) | 10/02/2025 |
| Portaria: 025/2025 | APOSENTAR o servidor GELIANDRO CORDEIRO CRISTO, Motorista de Ambulância, Matrícula 4502020, Referência 108, Padrão “C”, do Grupo Funcional da Infraestrutura. | 06/02/2025 |
| Portaria: 028/2025 | APOSENTAR a servidora SIMONE NEVES MARTINS, Agente Administrativo, Matrícula 2120, Referência 204, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo. | 06/02/2025 |
| Portaria: 026/2025 | APOSENTAR a servidora GILSSARA DE OLIVEIRA SANTOS, Agente Administrativo, Matrícula 3957, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo. | 06/02/2025 |
| Portaria: --/2025 | Na publicação da APOSTILA DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS DE PENSÃO POR MORTE de SEBASTIÃO ROBERTO SOARES ANDRADE, BRENDA ANDRADE SOARES e FILIPE ANDRADE SOARES, beneficiários da servidora falecida, SILVANA HELENA JERONIMO DE ANDRADE, matrícula nº 1862, Docente I, de 12 de junho de 2024, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição nº 1906, de 18/06/2024, páginas 24/25. | 05/02/2025 |
| Portaria: ----/2025 | Na publicação do TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025/ANGRAPREV, ocorrida no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Ano XXI – Nº 2060, de 04 de Fevereiro de 2025, página 02, devido a um erro material, fica RETIFICADO O CNPJ, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: “V. CNPJ: 02.869.6254/0001-75” LEIA-SE: “V. CNPJ: 02.869.624/0001-75" | 05/02/2025 |
| Portaria: 024/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, Gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de taxa de serviços estaduais relativa à prevenção e extinção de incêndio neste Instituto junto à SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, taxa em 2025 para o exercício de 2024. Art. 2º. Fica designado o servidor EDEMIR NUNES DA SILVA, matrícula nº 70190670 como titular, e o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior | 04/02/2025 |
| Portaria: 022/2025 | APOSENTAR a servidora MARIA APARECIDA SILVA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula 12547, Referência 102, Padrão “F”, do Grupo Funcional da Infraestrutura. | 03/02/2025 |
| Portaria: 023/2025 | APOSENTAR a servidora CLAUDIA LUCIA MAGALHÃES ALMEIDA, Docente II, Matrícula 22287, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério. | 03/02/2025 |
| Portaria: 533/2025 | DESIGNAR EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula 12252, para exercer, interinamente, sem remuneração, a Função Gratificada de Coordenadora de Patrimônio e Suprimentos, do Departamento Administrativo | 31/01/2025 |
| Portaria: 021/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, Gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de taxa de anuidade da filiação deste Instituto junto à ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS - ANEPREM, para o ano de 2025.Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, como titular, e a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior | 30/01/2025 |
| Portaria: 019/2025 | APOSENTAR o servidor OZIAS GOMES NETERIO, Auxiliar de Serviços Administrativos, Matrícula 2171, Referência 105, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo | 29/01/2025 |
| Portaria: 020/2025 | Art. 1º Fica concedida a pensão por morte à NILZA CHAVES DE OLIVEIRA LAVRADAS, beneficiária do servidor LUIZ ANTONIO DA SILVA LAVRADAS, Médico, Matrícula 50001782, com fundamento no Artigo 11 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021 | 29/01/2025 |
| Portaria: NULO/2025 | Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do servidor MARCILIO MOURA DAS NEVES, matrícula 13292, Zelador, Referência 103, Padrão G, do Grupo Funcional de Infraestrutura | 29/01/2025 |
| DECRETO: 13942/2025 | Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 40.737.364,45 (quarenta milhões, setecentos e trinta e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). | 29/01/2025 |
| DECRETO: 13.942/2025 | Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 40.737.364,45 (quarenta milhões, setecentos e trinta e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) | 29/01/2025 |
| DECRETO: 13937/2025 | Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 5.050.000,00 (cinco milhões e cinquenta mil reais). | 28/01/2025 |
| Portaria: //2025 | Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora ANGELA APARECIDA TERESA VARGAS E SOUZA, Docente I, matrícula 2330, Referência 401, do Grupo Funcional do Magistério | 24/01/2025 |
| Portaria: 015/2025 | APOSENTAR o servidor JOSÉ RAFAEL RIBEIRO, Engenheiro Agrônomo, Matrícula 4080, Classe III, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Infraestrutura. | 22/01/2025 |
| Portaria: 016/2025 | APOSENTAR o servidor RIVALDO DE CASTRO PIRES, Motorista, Matrícula 3469, Referência 108, Padrão “N”, do Grupo Funcional Operacional. | 22/01/2025 |
| Portaria: 017/2025 | APOSENTAR a servidora CLAUDIA FERREIRA DE LACERDA, Pedagoga, Matrícula 12.535, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério. | 22/01/2025 |
| Portaria: 018/2025 | APOSENTAR o servidor JOSÉ CARLOS TOSTO, Cirurgião Dentista, Matrícula 381, Referência 2002, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Saúde. | 22/01/2025 |
| Portaria: =/2025 | Ficam refixados os proventos mensais de inatividade da servidora MARTA LÚCIA DE ALMEIDA FRANÇA SILVA, Docente I, matrícula 12.441, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério | 21/01/2025 |
| Portaria: 000/2025 | Na publicação da APOSTILA DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS DE INATIVIDADE DA SERVIDORA EDITE MARIA GARCIA DOS REIS, Agente Fiscal Sanitário, matrícula 4609, de 18 de dezembro de 2024, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição nº 2025, de 20/12/2024, página 10,ONDE SE LÊ:“Anuênio 23% (Art. 53 da Lei Municipal nº 412/1995)LEIA-SE:“Anuênio 24% (Art. 53 da Lei Municipal nº 412/1995) | 21/01/2025 |
| Portaria: -/2025 | Ficam fixados os Proventos de Pensão por Morte à DIOCLECIANO VERISSIMO ROCHA, beneficiário da servidora ZELIZ DO NASCIMENTO ROCHA, Auxiliar de Zeladoria. | 20/01/2025 |
| Portaria: 000/2025 | Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora ANDRESA BITENCOURT DA SILVA, Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula 19773, Referência 105, Padrão “E”, do Grupo Funcional Administrativo. | 20/01/2025 |
| Portaria: 011/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217, para exercer a gestão do referido contrato. Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, em substituição a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº2500282,para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. | 17/01/2025 |
| Portaria: 012/2025 | ART. 1º. Fica designada a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, em substituição a servidora GIOVANNA MARTINS VALLADÃO SOARES, matrícula 2500310, para exercer a fiscalização do referido contrato. ART. 2º. Fica designada a servidora DAYANE ALVES REIS, matrícula nº 2500331, em substituição a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. | 16/01/2025 |
| Portaria: 013/2025 | Art. 1º Fica nomeada ESTER SOUZA DA SILVA para o cargo de Agente Previdenciário, Referência 203,Padrão “Inicial”, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Médio, da Parte Permanente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis. | 16/01/2025 |
| Portaria: 014/2025 | Art. 1º Fica nomeado FELIPE GOMES DA SILVA para o cargo de Agente Previdenciário, Referência 203, Padrão “Inicial”, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Médio, da Parte Permanente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis. | 16/01/2025 |
| DECRETO: 13917/2025 | Art. 1º Fica concedida pensão aos beneficiários da servidora SILVANA HELENA JERONIMO DE ANDRADE, Matrícula 1862, Docente I, com base no que dispõe o Artigo 40, § 7º, II, daCFB/1988c/c§ único do Artigo 3º da EC 47/05, e c/c artigos 22, 23, inciso II, 25 e 38, inciso I, da Lei Municipal nº 2.074, de 29 de dezembro de 2008, conforme abaixo citados:SEBASTIÃO ROBERTO SOARES ANDRADE 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento);BRENDA ANDRADE SOARES 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento);FILIPE ANDRADE SOARES 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento).” (NR) | 16/01/2025 |
| Portaria: 416/2025 | DESIGNAR THATIANA LABRE MALAFAIA, matrícula 2500281, para a Função Gratificada de Coordenadora de Folha de Pagamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025. | 14/01/2025 |
| Portaria: 392/2025 | DESIGNAR PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA, matrícula 2500367, para a Função Gratificada de Coordenador de Gestão Administrativa, do Departamento Administrativo, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG2, com efeitos a contar de 10 de janeiro de 2025. | 13/01/2025 |
| Portaria: 393/2025 | DESIGNAR MATHEUS FERNANDES LOPES, matrícula 2500273, para a Função Gratificada de Coordenador de Análise de Benefícios, do Departamento de Benefícios, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 10 de janeiro de 2025. | 13/01/2025 |
| Portaria: 394/2025 | DESIGNAR DAYANE ALVES REIS, matrícula 2500331, para a Função Gratificada de Coordenadora de Auditoria, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 10 de janeiro de 2025. | 13/01/2025 |
| Portaria: 006/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217 para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. Art. 2º. Gestor e Fiscal em seus impedimentos legais e eventuais, serão substituídos pelo suplente acima descrito. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 19 de Dezembro de 2024. NPI BRASIL | 13/01/2025 |
| Portaria: 007/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, em substituição a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282 para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. Art. 2º. Gestor e Fiscal em seus impedimentos legais e eventuais, serão substituídos pelo suplente acima descrito. LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. | 13/01/2025 |
| Portaria: 008/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217 para exercer a gestão do referido contrato. Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, em substituição a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. JULIENE DE OLIVEIRA | 13/01/2025 |
| Portaria: 009/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora THATIANA LABRE MALAFAIA, matrícula nº 2500281, em substituição ao servidor RICARDO DE AGOSTINO, matrícula nº 3144 para exercer a gestão do referido contrato. Art. 2º. Fica designado o servidor GABRIEL DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 2500317, em substituição a servidora THATIANA LABRE MALAFAIA, matrícula nº 2500281, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. SIRC-DATAPREV | 13/01/2025 |
| Portaria: 010/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora ALINE HADAMA COELHO, matrícula nº 2500352, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. EXATA CONSULTORIA E ASSESSORIA DE NEGÓCIOS LTDA. | 13/01/2025 |
| Portaria: 391/2025 | ANULAR a Portaria nº 351/2025 de 09 de janeiro de 2025. | 13/01/2025 |
| Portaria: 395/2025 | DISPENSAR RICARDO DE AGOSTINO, matrícula 3144, da Função Gratificada de Coordenador de Folha de Pagamento, do Departamento de Recursos Humano. | 13/01/2025 |
| Portaria: 004/2025 | APOSENTAR a servidora ANDREA ARAGÃO DA SILVA FERREIRA, Docente I, Matrícula 3739, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério. | 13/01/2025 |
| Portaria: 005/2025 | APOSENTAR a servidora ANDREA ARAGÃO DA SILVA FERREIRA, Professor MG3, Matrícula 2898, Referência 500, do Grupo Funcional do Magistério | 13/01/2025 |
| Portaria: 0000/2025 | Ficam fixados os Proventos de Pensão por Morte à MARY ANTONIETA OLIVEIRA DA SILVA, beneficiária do servidor (Aposentado) LUIS ANTONIO DA MOTA FAUSTINO, matrícula nº 50004902, publicada através da Portaria nº 246/2024/ANGRAPREV de 03 de dezembro de 2024, publicada em 13 de dezembro de 2024, com validade a partir de 28 de outubro de 2024 | 13/01/2025 |
| DECRETO: 1389903/2025 | ALTERA A ESTRUTURA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS | 13/01/2025 |
| DECRETO: 13.907/2025 | Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 229.953,68 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos). | 13/01/2025 |
| Portaria: 348/2025 | DESIGNAR CAMILLE GOMES DOURADO, matrícula 2500275, para a Função Gratificada de Coordenadora de TI, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025. | 09/01/2025 |
| Portaria: 349/2025 | DESIGNAR JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula 2500282, para a Função Gratificada de Coordenadora de Análise de Conformidade, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025. | 09/01/2025 |
| Portaria: 350/2025 | NOMEAR JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, matrícula 12378, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Contabilidade e Orçamento, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo CT, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025. | 09/01/2025 |
| Portaria: 351/2025 | DESIGNAR VICTOR HUGO PEREIRA DE ABREU, matrícula 2500265, para a Função Gratificada de Coordenador de Arrecadação, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025. | 09/01/2025 |
| Portaria: 345/2025 | DISPENSAR JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, matrícula 12378, da Função Gratificada de Diretor de Contabilidade e Orçamento, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025 | 09/01/2025 |
| DECRETO: 1389902/2025 | ALTERA A ESTRUTURA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS | 09/01/2025 |
| Portaria: 002/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora ALINE HADAMA COELHO, matrícula nº 2500352, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217 para exercer a fiscalização do referido contrato. Art. 2º. Fica designado o servidor ALAN DA SILVA MEIRA, matrícula nº 2500274, em substituição a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. CRÉDITO & MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA | 08/01/2025 |
| Portaria: 314/2025 | REVOGAR a cessão da servidora IVETE MARIA LYRA SOARES, Recepcionista, matrícula 11120, efetuada por meio da Portaria nº 481/2017, de 08 de fevereiro de 2017, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2024. | 08/01/2025 |
| Portaria: 315/2025 | REVOGAR a cessão do servidor RICARDO DE AGOSTINO, Agente Administrativo, matrícula 3144, efetuada por meio da Portaria nº 522/2017, de 24 de fevereiro de 2017, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2024. | 08/01/2025 |
| Portaria: 316/2025 | REVOGAR a cessão da servidora CLAUDIA FERNANDA MAIA, Agente Administrativo, matrícula 3217, efetuada por meio da Portaria nº 607/2020, de 27 de novembro de 2020, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2024. | 08/01/2025 |
| Portaria: //2025 | ERRATA da Portaria 269/2025 - DESIGNAR GIOVANNA MARTINS VALLADAO SOARES, matrícula 2500310, para a Função Gratificada de Controladora, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025. | 08/01/2025 |
| Portaria: 00/2025 | Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do servidor SEBASTIÃO DAS GRAÇAS DE PAULA, Agente de Combate as Endemias, matrícula 18715, Referência 108, Padrão D, do Grupo Funcional da Saúde | 08/01/2025 |
| DECRETO: 13899/2025 | ALTERA A ESTRUTURA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS | 08/01/2025 |
| DECRETO: 13.896/2025 | Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 4.631.233,18 (quatro milhões, seiscentos e trinta e um mil, duzentos e trinta e três reais e dezoito centavos) | 07/01/2025 |
| Portaria: 013/2024 | DISPENSAR MILTON TOMAZ FILHO, matrícula 70003145, da Função Gratificada de Diretor de Recursos Humanos | 05/01/2025 |
| Portaria: 272/2025 | DESIGNAR PAULO HENRIQUE DA SILVA BULE, matrícula 17345, para a Função Gratificada de Chefe de Gabinete, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025. | 03/01/2025 |
| Portaria: 001/2025 | Fica nomeado PEDRO CAIUSA DA CUNHA MIGUEL SOUZA para o cargo de Analista Previdenciário, Referência 300, Padrão “Inicial”, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Superior | 03/01/2025 |
| Portaria: 269/2025 | DESIGNAR GIOVANNA MARTINS VALADAO SOARES, matrícula 2500310, para a Função Gratificada de Controladora, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025. (Em anexo, ERRATA). | 03/01/2025 |
| Portaria: 270/2025 | DISPENSAR CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula 3217, da Função Gratificada de Chefe de Gabinete, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2024. | 03/01/2025 |
| Portaria: 271/2025 | DISPENSAR PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula 17345, da Função Gratificada de Diretor de Tecnologia da Informação, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025. | 03/01/2025 |
| DECRETO: 13893/2025 | Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 44.124.867,65 (quarenta e quatro milhões, cento e vinte quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). | 02/01/2025 |
| Portaria: 257/2024 | APOSENTAR a servidora LILIAN FLORÊNCIO JUVENAL, Agente Administrativo, Matrícula 3461, Referência 203, Padrão L, do Grupo Funcional Administrativo. | 27/12/2024 |
| Portaria: 248/2024 | APOSENTAR a servidora MARILZA ARANTES DA SILVA, Docente I, Matrícula 3183, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério. | 20/12/2024 |
| Portaria: 249/2024 | APOSENTAR a servidora CARLA MARIA CARVALHO AFFONSO, Docente I, Matrícula 3254, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério . | 20/12/2024 |
| LEI ORDINÁRIA: 4449/2024 | Lei 4.449/2024 - Altera dispositivo da Lei nº 4.288, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Angra dos Reis e de sua Unidade Gestora, o Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - Angraprev, e dá outras providências. | 16/12/2024 |
| DECRETO: 13840/2024 | Decreto N° 13840 02/12/24 - Altera a composição do conselho de Administração (CONSAD). | 02/12/2024 |
| Portaria: 231/2024 | Art. 1º Divulgar a POLÍTICA DE INVESTIMENTOS do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV para o exercício de 2025, na forma do Anexo da presente Portaria, em conformidade com o art. 5º da Resolução CMN nº 4.963, do Conselho Monetário Nacional, datada de 25 de novembro de 2021, combinado com o art. 101 da Portaria MTP nº 1.467, de 02 junho de 2022. | 29/11/2024 |
| Portaria: 2034/2024 | DESIGNAR MARCELO HADAMA, Matrícula 2500316, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor Administrativo, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1 | 28/11/2024 |
| Portaria: -/2024 | Tornar sem efeito a publicação da ERRATA DA PORTARIA Nº 168/2024/ANGRAPREV, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição nº 2000, de 11 de Novembro de 2024, página 06 | 28/11/2024 |
| Portaria: 229/2024 | DEFERIR o pedido de renúncia aos proventos da servidora aposentada MARIA PORTES TORRES, ocupante do cargo de Pedagogo, Matr.17948, desta Municipalidade, com validade a contar de 23 de outubro de 2024. | 19/11/2024 |
| Portaria: 204/2024 | PORTARIA N° 204/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO DE DESASTRES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2024 |
| Portaria: 205/2024 | PORTARIA Nº 205/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2024 |
| Portaria: 198/2024 | Portaria n°198/2024 - Nomeação VICTOR HUGO PEREIRA DE ABREU, para compor a Equipe de Apoio para condução dos procedimentos licitatórios do Angraprev. | 10/10/2024 |
| Portaria: 1797/2024 | PORTARIA Nº 1797/2024 - NOMEAÇÃO LUCIANE PEREIRA RABHA PARA O CARGO DE DIRETORA-PRESIDENTE. | 08/10/2024 |
| Portaria: 1810/2024 | DESIGNAÇÃO EDNALDO MASCARENHAS DAYUBE JUNIOR, COMO Coordenador de Tesouraria. | 08/10/2024 |
| Portaria: 1812/2024 | DESIGNAÇÃO JEDIAEL SOUZA ESTODUTO, como Diretor Financeiro. | 08/10/2024 |
| Portaria: 1813/2024 | DESIGNAÇÃO RENALDO DE SOUSA, COMO Assessor de Investimentos. | 07/10/2024 |
| Portaria: 063/2024 | RERRATIFICAR o ato de aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 541/2018/ANGRAPREV, datada de 07 de agosto de 2018, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma: “[ ... ] APOSENTAR a servidora ISABEL CRISTINA DOCEK MOTE, Médico, Matricula 1632, Referência 301, Padrão”M”, do Grupo Funcional Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no art. 3º, Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005 | 04/10/2024 |
| Portaria: 181/2024 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE ARQUIVOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/10/2024 |
| Portaria: 179/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA - PPA E DE PREPARAÇÃO PARA O PÓS - CARREIRA – PPC NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2024 |
| Portaria: 176/2024 | ESTABELECE FUNÇÕES ESPECÍFICAS DO ASSESSOR DE INVESTIMENTOS, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - ANGRAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/09/2024 |
| Portaria: 177/2024 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/09/2024 |
| Portaria: 178/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - CGSI, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2024 |
| Portaria: 153/2024 | ART. 1º FICA DESIGNADO O SERVIDOR ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, AGENTE PREVIDENCIÁRIO, MATRÍCULA 2500261, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MU>NICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV. | 22/08/2024 |
| Portaria: 145/2024 | Art. 1º. Fica designada a servidora MAYARA DO NASCIMENTO ROSA, matrícula nº 19491, gestora do Processo nº 2021008792, cujo objeto é o Convênio celebrado com o Banco do Brasil S/A para concessão de empréstimos e/ou financiamentos ao servidores, aposentados e/ou pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento. Art. 2º. Designar a servidora TATHIANA LABRE MALAFAIA, Matrícula 2500281, em substituição ao servidor MILTON TOMAZ FILHO, Matrícula 3145, para exercer a fiscalização do referido convênio. | 08/08/2024 |
| Portaria: 146/2024 | Art. 1º Revogar a Portaria nº 038/2023/ANGRAPREV, de 03 de fevereiro de 2023 | 08/08/2024 |
| Portaria: 147/2024 | APOSENTAR o servidor YWALTER DA SILVA GUSMÃO JUNIOR, Médico, Matrícula 2156, Referência 2001, Padrão N, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 08/08/2024 |
| Portaria: 141/2024 | Art. 1º. Fica designado o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, gestor do Processo nº 2024027043, cujo objeto é o pagamento de inscrições para participação no 3° seminário nacional de investimentos e gestão previdenciária da ANEPREM. Art. 2º. Fica designada a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217, como titular, e a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior | 02/08/2024 |
| Portaria: 142/2024 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do Processo nº 2024024608, cujo objeto é o pagamento de renovação de assinatura anual do jornal “Valor Econômico” Art. 2º. Fica designada a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior | 02/08/2024 |
| Portaria: 143/2024 | APOSENTAR a servidora MARTA LÚCIA DE ALMEIDA FRANÇA SILVA, Docente I, Matrícula 12.441, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 02/08/2024 |
| Portaria: 144/2024 | Art. 1º. Fica designado o servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, matrícula nº 18060, gestor do Processo nº 2024025673, cujo objeto é contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Financeira voltada para RPPS. Art. 2º. Fica designada a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217, como titular, e a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior. | 02/08/2024 |
| Portaria: 140/2024 | Art. 1º Fica nomeada ALINE HADAMA COELHO para o cargo de Agente Previdenciário, Referência 203, Padrão “Inicial”, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Médio, da Parte Permanente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis | 26/07/2024 |
| Portaria: 138/2024 | APOSENTAR a servidora ADRIANA CRISTO SANTOS, Docente II, Matrícula 13597, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 23/07/2024 |
| Portaria: 139/2024 | APOSENTAR a servidora TERESA CRISTINA DA CONCEIÇÃO MENEZES, Docente I, Matrícula 3931, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 23/07/2024 |
| Portaria: 137/2024 | Art. 1º. Fica designada a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217, gestora do Processo nº 2024014086, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no Fornecimento de Coffee Break, para atender as necessidades deste Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior. | 19/07/2024 |
| Portaria: 133/2024 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do Processo nº 2024022419, cujo objeto é a contratação de empresa seguradora de veículos para segurar o Voyage City 2014/2015, pertencente a este Instituto de Previdência Social – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, | 12/07/2024 |
| Portaria: 134/2024 | Art. 1º. Fica designado o servidor RICARDO DE AGOSTINO, matrícula nº 3144 , gestor do Processo nº 2024016849, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consulta à base de dados governamentais, através do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC). Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e a servidora THATIANA LABRE MALAFAIA, matrícula nº 2500281, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior. | 12/07/2024 |
| Portaria: 135/2024 | Art. 1º. Fica designada a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217, gestora do Processo nº 2024020350, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de LIMPEZA E TRATAMENTO CORRETIVO E PERIÓDICO DA PISCINA deste Instituto. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior | 12/07/2024 |
| Portaria: 136/2024 | APOSENTAR a servidora SIMONE MONTEIRO DE ANDRADE DA SILVA, Docente I, Matrícula 3952, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 12/07/2024 |
| Portaria: 088/2024 | Art. 1º. Fica designado o servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, Matrícula 18060, para exercer a fiscalização do Contrato nº 002/2020 – Termo Aditivo nº 003/2023, Processo nº 2019021893, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria técnica previdenciária, com ênfase no treinamento, capacitação e assessoramento dos servidores da Diretoria de Benefícios e Procurador-Chefe | 10/07/2024 |
| Portaria: 128/2024 | Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à CLAUDIO FAJARDO LOPES, beneficiário da servidora FERNANDA FABIANA DA SILVA FAJARDO LOPES, Docente II, | 03/07/2024 |
| Portaria: 129/2024 | Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à CLAUDIO FAJARDO LOPES, beneficiário da servidora FERNANDA FABIANA DA SILVA FAJARDO LOPES, Docente II | 03/07/2024 |
| Portaria: 130/2024 | APOSENTAR o servidor JOSÉ FERREIRA DE AGUIAR FILHO, Docente II, Matrícula 3585, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 03/07/2024 |
| Portaria: 131/2024 | APOSENTAR o servidor JOÃO BELMONT SILVA, Zelador, Matrícula 2081, Referência 103, Padrão N, do Grupo Funcional de Infra-Estrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 03/07/2024 |
| Portaria: 132/2024 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do Processo nº 2024023528, cujo objeto é a inscrição de servidores no XVII Congresso da AEPREMERJ. Art. 2º. Fica designada a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217, como titular, e a servidora GIOVANNA MARTINS VALLADÃO SOARES, matrícula nº 2500310, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior | 03/07/2024 |
| Portaria: 127/2024 | Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à ADRIANA BERCOT DOS SANTOS, beneficiária do servidor PAULO SÉRGIO QUADROS DE OLIVEIRA, Docente II | 28/06/2024 |
| Portaria: 994/2024 | DESIGNAR DAYANE ALVES REIS, Matrícula 2500331, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Coordenadora de Concessão de Benefícios, do Departamento de Benefícios e Segurados, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis | 21/06/2024 |
| Portaria: 995/2024 | DESIGNAR MARCELO HADAMA, Matrícula 2500316, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor Administrativo, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis | 21/06/2024 |
| Portaria: 996/2024 | DESIGNAR RICARDO DE AGOSTINO, Matrícula 3144, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor de Recursos Humanos, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis | 21/06/2024 |
| Portaria: 997/2024 | DESIGNAR CAMILLE GOMES DOURADO, Matrícula 2500275, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor de Tecnologia da Informação | 21/06/2024 |
| Portaria: 121/2024 | APOSENTAR a servidora MARCIA CRISTINA PEREIRA PINTO DE CARVALHO, Docente I, Matrícula 4006, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 21/06/2024 |
| Portaria: 122/2024 | APOSENTAR a servidora CLAUDIA APARECIDA FERREIRA LEMOS, Médica, Matrícula 4531, Referência 2001, Padrão M, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 21/06/2024 |
| Portaria: 123/2024 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula 12252, Gestora do Processo nº 2024008879, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo automotor sem motorista, equipado com rastreamento on-line, via satélite, em tempo real, com cobertura em todo o território nacional para uso do ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designado o servidor MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, como titular, e a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula 2500282, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução da referida contratação | 21/06/2024 |
| Portaria: 114/2024 | APOSENTAR a servidora ROSANGELA GONÇALVES MOTTA, Docente I, Matrícula 2251, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 19/06/2024 |
| Portaria: 115/2024 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula 12252, Gestora do Processo nº 2024019515, cujo objeto é Contratação de Empresa para realizar a certificação de servidores relacionada ao Regime Próprio de Previdência Social- RPPS. Art. 2º. Fica designada a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula 3217, como titular, e a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula 2500282, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução da referida contratação. | 19/06/2024 |
| Portaria: 116/2024 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula 12252, Gestora do Processo nº 2024013914, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto ao órgão gestor no âmbito de apoio e manutenção das ações do Sistema de Controle Interno e Auditoria Interna do ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora GIOVANNA MARTINS VALLADÃO SOARES, matrícula 2500310, como titular, e a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula 2500282, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução da referida contratação | 19/06/2024 |
| Portaria: 117/2024 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula 12252, Gestora do Processo nº 2024013652, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios, Itens 1 a 6 – Empresa REAL 2 COMÉRCIO LTDA, Item 7 – Empresa V7 NEGÓCIOS LTDA, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV Art. 2º. Fica designada a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula 2500282, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução da referida contratação | 19/06/2024 |
| Portaria: 118/2024 | APOSENTAR a servidora PATRICIA CALONIO PASSOS, Médica, Matrícula 13754, Referência 2000, Padrão F, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 19/06/2024 |
| Portaria: 119/2024 | APOSENTAR a servidora VERA LUCIA DE MATTOS MONTEIRO, Agente Social, Matrícula 15998, Referência 203, Padrão F, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 19/06/2024 |
| Portaria: 120/2024 | APOSENTAR o servidor PASCOAL ARGENTI SOBRINHO, Técnico em Edificações, Matrícula 190688, Referência 204, Padrão F, do Grupo Funcional Operacional, da Parte Permanente do Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto-SAAE | 19/06/2024 |
| Portaria: 110/2024 | Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à RODRIGO PARADA JUNIOR, beneficiário da servidora RUBIANA TRAVASSOS FERREIRA, Docente I, Matrícula 3602, com fundamento no Artigo 11 da Lei Complementar n° 014, de 21 de dezembro de 2021, com a cota de 100% (cem por cento), com base no artigo 10, Inciso III da Lei nº 4.088, de 19 de dezembro de 2023 c/c Artigo 13, Inciso X, alínea “f” da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021. | 14/06/2024 |
| Portaria: 112/2024 | APOSENTAR a servidora GLAUCIA BASILIO DA SILVA, Docente I, Matrícula 3248, Referência 401, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 14/06/2024 |
| Portaria: 111/2024 | Art. 1º. Fica designada a servidora CLAUDIA FERNANDA MAIA, matr: 3217, gestora do Processo nº 2024019821, cujo objeto é o agenciamento de transporte aéreo nacional pelo prazo de (12 meses), para contratação de serviços a fim de atender o Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis- AngraPrev, no período de vigência da Ata. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e a servidora CELI DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula nº2500340, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução da referida Ata de Registro de Preço. | 14/06/2024 |
| Portaria: 113/2024 | Art. 1º. Fica designado o servidor MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, Gestor do Processo nº 2024012565, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada na Recarga e Manutenção de Extintores de incêndio, a fim de atender o Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designado o servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula 2500261, como titular, e a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula 2500282, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução da referida contratação | 14/06/2024 |
| Portaria: 106/2024 | FICA CRIADA COMISSÃO DE ÉTICA, QUE TÊM POR FINALIDADE ZELAR PELA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA. | 07/06/2024 |
| Portaria: 105/2024 | Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor THIAGO LIMA DA FONSECA do cargo de Técnico Previdenciário Especialista em Suporte de TI | 07/06/2024 |
| Portaria: 107/2024 | APOSENTAR a servidora ADRIANA CRISTO SANTOS, Docente II, Matrícula 13597, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 07/06/2024 |
| Portaria: 108/2024 | APOSENTAR o servidor LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA, Engenheiro Civil, Matrícula 5126, Referência Classe I, Padrão L, do Grupo Funcional de Infra-Estrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 07/06/2024 |
| Portaria: 109/2024 | APOSENTAR o servidor MARCELO ALFANO DA CUNHA, Agente Legislativo, Matrícula 213, Referência QS07J2, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Câmara Municipal de Angra dos Reis | 07/06/2024 |
| Portaria: 100/2024 | Art. 1º Fica designado o servidor JEDIAEL SOUZA ESTODUTO, Agente Administrativo, matrícula 13.844, para atuar como gestor de recursos do RPPS do Município e, especialmente, autorizar aplicações e resgates mediante a assinatura do correspondente formulário “Autorização de Aplicação e Resgate – APR” | 29/05/2024 |
| Portaria: 101/2024 | Art. 1º. Fica designada a servidora edenilze alves ferreira dias, matrícula nº 12252, gestora do Processo nº 2021027492, cujo objeto é a PAGAMENTO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE ENTES. Art. 2º. Fica designado o servidor LUCAS ALONSO DE FREITAS SANTOS, matrícula n° 2500266 em SUBSTITUIÇÃO a servidora MARIA IVETE DA COSTA VIEIRA matrícula n° 2767, como membro suplente para exercer a fiscalização do referido contrato. | 29/05/2024 |
| Portaria: 102/2024 | Art. 1º. Fica designada a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula n° 3217 em SUBSTITUIÇÃO a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA matrícula n° 2500256, como membro suplente para exercer a fiscalização do referido contrato. | 29/05/2024 |
| Portaria: 103/2024 | Art. 1º. Fica designado o servidor MARCELO HADAMA, matrícula n° 2500316 em SUBSTITUIÇÃO ao servidor JEDIAEL SOUZA ESTODUTO matrícula n° 13844, como membro suplente para exercer a fiscalização do referido contrato. | 29/05/2024 |
| Portaria: 104/2024 | Art. 1º. Fica designada a servidora THATIANA LABRE MALAFAIA, matrícula n° 2500281 em SUBSTITUIÇÃO ao servidor JEDIAEL SOUZA ESTODUTO matrícula n° 13844, como membro suplente para exercer a fiscalização do referido contrato. | 29/05/2024 |
| Portaria: 719/2024 | DESIGNAR VICTOR HUGO PEREIRA DE ABREU, matrícula 2500265, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor Financeiro, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis | 29/05/2024 |
| LEI ORDINÁRIA: 4350/2024 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL E O QUADRO GERAL DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/05/2024 |
| Portaria: 694/2024 | EXONERAR MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA do Cargo em Comissão de Coordenadora Técnica de Pró-Gestão, da Chefia de Gabinete, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis | 28/05/2024 |
| Portaria: 695/2024 | NOMEAR CELI DE OLIVEIRA CHAVES para o Cargo em Comissão de Coordenadora Técnica de Pró-Gestão, da Chefia de Gabinete, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo CT, com efeitos a contar de 03 de junho de 2024 | 28/05/2024 |
| Portaria: 094/2024 | Art. 1º - Designar a servidora THATIANA LABRE MALAFAIA, matrícula n° 2500281 em SUBSTITUIÇÃO ao servidor THIAGO LIMA DA FONSECA, matrícula 2500264, como membro titular para exercer a fiscalização do referido contrato. Art. 2º -Designar o servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, matrícula n° 18060 em SUBSTITUIÇÃO a servidora CAMILLE GOMES DOURADO matrícula 2500275,como membro suplente para exercer a fiscalização do referido contrato. | 24/05/2024 |
| Portaria: 095/2024 | Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à DANIEL DA SILVA VITORIO, beneficiário da servidora aposentada CEINA MEIRA GOMES | 24/05/2024 |
| Portaria: 096/2024 | Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à MARIA APARECIDA DAS CHAGAS, beneficiária do servidor aposentado EUCLYDE CONCEIÇÃO | 24/05/2024 |
| Portaria: 097/2024 | APOSENTAR o servidor MARCO ANTONIO DE ARAUJO BARRA, Agente Administrativo, Matrícula 3138, Referência 203, Padrão N, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 24/05/2024 |
| Portaria: 098/2024 | Art. 1º. Fica designada a servidora edenilze alves ferreira dias, matrícula nº 12252, gestora do Processo nº 2024018875, cujo objeto é a inscrição de servidores para participação no 57° Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM, Art. 2º. Fica designada a servidora CLAUDIA FERNANDA MAIA matrícula nº 3217, como titular, e a servidora MARIANA TEIXEIRA LACERDA DE SOUZA, matrícula nº 2500256, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior. | 24/05/2024 |
| Portaria: 099/2024 | APOSENTAR o servidor GILMAR JOSÉ DOS SANTOS, Vigilante, Matrícula 1998, Referência 108, Padrão N, do Grupo Funcional Infra Estrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 24/05/2024 |
| Portaria: 089/2024 | APOSENTAR o servidor JOAQUIM RIBEIRO SABINO, Operador de Máquinas Pesadas, Matrícula 1.931, Referência 203, Padrão N, do Grupo Funcional da Infra-Estrutura da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 10/05/2024 |
| Portaria: 090/2024 | APOSENTAR o servidor ALDO FIRMINO DOS SANTOS, Agente de Proteção e Defesa Civil, Matrícula 3.544, Classe I, Padrão M, do Grupo Funcional da Defesa Civil da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 10/05/2024 |
| Portaria: 091/2024 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do Processo nº 2024010493, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL PRÓ-GESTÃO NÍVEL IV. Art. 2º. Fica designado o servidor GABRIEL DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 2500317, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior. | 10/05/2024 |
| Portaria: 092/2024 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do Processo nº 2024011089, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA DE ETIQUETAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS. Art. 2º. Fica designado o servidor JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior. | 10/05/2024 |
| Portaria: 093/2024 | Art. 1º - Designar o servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, matrícula nº 18060, em SUBSTITUIÇÃO à servidora CAMILLE GOMES DOURADO, matrícula nº 2500275, como membro titular para exercer a fiscalização do referido contrato. Art. 2º - Designar a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217, em SUBSTITUIÇÃO ao servidor THIAGO LIMA DA FONSECA, matrícula 2500264, como membro suplente para exercer a fiscalização do referido contrato. | 10/05/2024 |
| Portaria: 085/2024 | Art. 1º Fica nomeada DAYANE ALVES REIS para o cargo de Agente Previdenciário, Referência 203, Padrão “Inicial”, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Médio, da Parte Permanente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis. | 07/05/2024 |
| Portaria: 086/2024 | Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à DANIEL DA SILVA VITORIO, beneficiário da servidora aposentada CEINA MEIRA GOMES, Matrículas 5000.2675 e 5000.0322 | 07/05/2024 |
| Portaria: 087/2024 | Art. 1º. Fica designada a servidora edenilze alves ferreira dias, matrícula nº 12252, gestora do Processo nº 2024012665, cujo objeto é a inscrição de servidor no curso de atualização CPA-10/ ANBIMA. Art. 2º. Fica designada a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior. | 07/05/2024 |
| Portaria: 640/2024 | DISPENSAR CELI DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula 70003732, da Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis | 07/05/2024 |
| Portaria: 641/2024 | DISPENSAR MARIA IVETE DA COSTA VIEIRA, matrícula 2767, da Função Gratificada de Coordenadora de Compensação Previdenciária, da Diretoria de Benefícios, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis | 07/05/2024 |
| Portaria: 642/2024 | DESIGNAR THATIANA LABRE MALAFAIA, matrícula 2500281, para a Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis | 07/05/2024 |
| Portaria: 643/2024 | DESIGNAR LUCAS ALONSO DE FREITAS SANTOS, matrícula 2500266, para a Função Gratificada de Coordenador de Compensação Previdenciária, da Diretoria de Benefícios, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis | 07/05/2024 |
| Portaria: 080/2024 | APOSENTAR a servidora LILIANE KELLY ANDRADE BERÇOT, Docente I, Matrícula 21.182, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 03/05/2024 |
| Portaria: 081/2024 | APOSENTAR o servidor CARLOS EDUARDO ELIAS RABHA JUNIOR, Docente II, Matrícula 2.873, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 03/05/2024 |
| Portaria: 082/2024 | Art. 1º. Fica designada a servidora edenilze alves ferreira dias, matrícula nº 12252, para exercer a gestão do Termo de Colaboração 001/2019 e Termo aditivo N° 004/2023, Processo N° 2019019431, celebrado entre Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis Art. 2º. Designar o servidor GABRIEL DE SOUSA TEIXEIRA, Matrícula 2500317, em substituição a servidora MAYARA DO NASCIMENTO ROSA, Matrícula 19491, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. | 03/05/2024 |
| Portaria: 083/2024 | APOSENTAR a servidora CELI DE OLIVEIRA CHAVES, Agente Administrativo, Matrícula 3.732, Referência 203, Padrão N, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 03/05/2024 |
| Portaria: 084/2024 | APOSENTAR a servidora MARIA IVETE DA COSTA VIEIRA, Agente Administrativo, Matrícula 2.767, Referência 204, Padrão O, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 03/05/2024 |
| Portaria: 077/2024 | Art. 1º Ficam nomeados o Agente de Contratação, Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, para a condução dos certames licitatórios do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, nos termos dos artigos 8º e 9º da Lei nº 14.133/2021, regulamentados em âmbito municipal pelo Decreto nº 13.352/2023, os seguintes servidores: Agente de Contratação/Pregoeiro: MAYARA DO NASCIMENTO ROSA - Matr. 19491 | 26/04/2024 |
| Portaria: 078/2024 | APOSENTAR a servidora ADRIANA FRANCISCA DE FARIA DUARTE, Docente I, Matrícula 3.660, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 26/04/2024 |
| Portaria: 079/2024 | Art.1º - Fica concedida a pensão por morte à EDSELMA FERREIRA DA SILVA, beneficiária do servidor JORGE DE SOUZA MOREIRA FILHO, Agente Operacional de Defesa Civil | 26/04/2024 |
| Portaria: 068/2024 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do Processo nº 2024013041, cujo objeto é a inscrição de servidores no Seminário de Investimentos da AEPREMERJ 2024. Art. 2º. Fica designada a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior. | 19/04/2024 |
| Portaria: 076/2024 | Art. 1º. O artigo 1º da Portaria nº 073/2024/ANGRAPREV, de 12 de abril de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. Fica concedido pensão por morte aos dependentes do servidor PAULO RICARDO SANTIAGO, Matrícula 11.078, Motorista, com base no que dispõe o artigo 11 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, aplicando-se o rateio do somatório das cotas que compõem o grupo familiar, da seguinte forma: – ARLENE SOUZA RIBEIRO, com a cota de 50%(cinqüenta por cento) com base no Artigo 10, Inciso III da Lei nº 4.288, de 19 de dezembro de 2023 c/c Artigo 13, Inciso X, alínea “f ” da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021; – MARIA RITA RIBEIRO RODRIGUES SANTIAGO, com a cota de 50% (cinqüenta por cento) com base no Artigo 10, Inciso IV da Lei nº 4.288, de 19 de dezembro de 2023 c/c Artigo 13, Inciso I, da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021;” | 19/04/2024 |
| Portaria: 075/2024 | RERRATIFICAR o ato de aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 524/2015, datada de 02 de Junho de 2015, do Chefe do Poder Executivo, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma: | 16/04/2024 |
| Portaria: 070/2024 | Art.1º - Fica concedida a pensão por morte à JOANA VERA DA SILVA FIRMINO, beneficiária do servidor Pedro Paulo Cândido Firmino, Artífice I, Matr.50000226, com fundamento no artigo 11 da Lei Complementar n° 014, de 21 de dezembro de 2021, com a cota de 100%(cem por cento), com base no Artigo 10, Inciso III, da Lei nº 4.288, 19 de dezembro de 2023 c/c Artigo 13, Inciso X, alínea “f” da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021. | 12/04/2024 |
| Portaria: 071/2024 | Art.1º - Fica concedida a pensão por morte à LERCINDA BRAZ DO NASCIMENTO, beneficiária do servidor Nataniel Ramos do Nascimento Braz, Artífice II, Matr.50000204, conforme Artigo 11, da Lei Complementar n° 014, de 21 de dezembro de 2021, com a cota de 50%(cinquenta por cento), com base no Artigo 10, Inciso I, da Lei nº 4.288, 19 de dezembro de 2023 c/c Artigo 13, Inciso X, alínea “f”, da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021. | 12/04/2024 |
| Portaria: 072/2024 | Art.1º - Fica concedida a pensão por morte à RIELZA DO NASCIMENTO, beneficiária do servidor Nataniel Ramos do Nascimento Braz, Artífice II, Matr.50000204, conforme Artigo 11, da Lei Complementar n° 014, de 21 de dezembro de 2021, com a cota de 50%(cinquenta por cento), com base no Artigo 10, Inciso II, da Lei nº 4.288, 19 de dezembro de 2023 c/c Artigo 15, da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021. | 12/04/2024 |
| Portaria: 073/2024 | Art.1º - Fica concedida a pensão por morte à MARIA RITA RIBEIRO RODRIGUES SANTIAGO, beneficiária do servidor Paulo Ricardo Santiago, Motorista, Matr.11.078, com fundamento no Artigo 11 da Lei Complementar n° 014, de 21 de dezembro de 2021, com a cota de 100%(cem por cento), com base no Artigo 10, Inciso IV, da Lei nº 4.288, 19 de dezembro de 2023 c/c Artigo 13, Inciso I, da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021. | 12/04/2024 |
| Portaria: 074/2024 | APOSENTAR o servidor GLAUTER PORTO DE SOUZA BARROS, Agente Administrativo, Matrícula 3.129, Referência 204, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Administração, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19, da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com alteração dada pela Lei Complementar nº 016, de 23 de agosto de 2022, e pela Lei Complementar nº 021, de 19 de Dezembro de 2023. | 12/04/2024 |
| Portaria: 059/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR VICTOR HUGOR PEREIRA DE ABREU, COORDENADOR DE TESOURARIA, MATRÍCULA Nº 2500265, PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS-ANGRAPREV, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA LUCIANE PEREIRA RABHA, EM RAZÃO DE SUA EXONERAÇÃO. | 10/04/2024 |
| Portaria: 060/2024 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do Processo nº 2024011507, cujo objeto é a inscrição de Conselheira do Conselho de Administração – CONSAD, no Seminário de Investimentos da AEPREMERJ 2024. Art. 2º. Fica designada a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior. | 10/04/2024 |
| Portaria: 061/2024 | RERRATIFICAR o ato de aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 422/2018/ANGRAPREV, datada de 18 de julho de 2018, do Chefe do Poder Executivo, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma: “[ ... ] APOSENTAR a servidora MARLENE FARIA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, Matricula 4126, Referência 204, Padrão”L”, do Grupo Funcional Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no art. 3º, Incisos I,II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005. | 10/04/2024 |
| Portaria: 062/2024 | RERRATIFICAR o ato de aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 661/2018/ANGRAPREV, datada de 04 de outubro de 2018, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma: “[ ... ] APOSENTAR a servidora REGINA CELI BRITO DE OLIVEIRA, Médico, Matricula 5646, Referência 301, Padrão”I”, do Grupo Funcional Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no art. 3º, Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005. | 10/04/2024 |
| Portaria: 066/2024 | RERRATIFICAR o ato de aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 013/2024/ANGRAPREV, datada de 23 de janeiro de 2024, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma: “[ ... ] APOSENTAR o servidor ALEXANDRE ARAÚJO VIANNA RIBEIRO, Médico, Matricula 3.888, Referência 2000, Padrão”M”, Padrão M, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 016, de 23 de agosto de 2022, e pela Lei Complementar nº 021, de 19 de dezembro de 2023. | 10/04/2024 |
| Portaria: 067/2024 | APOSENTAR a servidora INA PEREIRA DA COSTA, Docente I, Matrícula 17.200, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 10/04/2024 |
| Portaria: 064/2024 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, para exercer a gestão do Contrato N° 001/2022 – Processo nº 2021017780, celebrado entre o Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV e EXATA CONSULTORIA E ASSESSORIA DE NEGÓCIOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de Consultoria Técnica Previdenciária junto ao órgão gestor no âmbito de apoio e manutenção das ações voltadas à Certificação e Recertificação no Programa Pró-Gestão – RPPS. Art. 2º. Designar o servidor JEDIAEL SOUZA ESTODUTO, matrícula n° 70013844, em SUBSTITUIÇÃO ao servidor RENALDO DE SOUSA, matrícula n° 70010946, como membro titular para exercer a fiscalização do referido contrato. Art. 3º. Designar a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula n° 2500256, em SUBSTITUIÇÃO a 14 BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS Ano XX • N° 1871 • 10 de abril de 2024 servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula n° 12252, como membro suplente para exercer a fiscalização do referido contrato. | 10/04/2024 |
| Portaria: 065/2024 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, para exercer a gestão do Contrato N° 005/2022 Processo N° 2022015914 celebrado entre Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV e a MAIS VALIA CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de consultoria financeira com ênfase em RPPS, na forma do Termo de Referência e seus anexos Art. 2º. Designar o servidor VICTOR HUGO PEREIRA DE ABREU, matrícula n° 2500265, em SUBSTITUIÇÃO ao servidor RENALDO DE SOUSA, matrícula n° 70010946 como membro titular para exercer a fiscalização do referido contrato. | 10/04/2024 |
| Portaria: 069/2024 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, para exercer a gestão do Contrato N° 003/2022 Processo N° 2022014659 celebrado entre Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV e VPA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados, voltados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, contemplando a elaboração de relatórios de avaliação atuarial, parecer atuarial, estudo de aderência e convergência das hipóteses atuariais e acompanhamento atuarial dos respectivos planos de benefícios. Art. 2º. Designar o servidor JEDIAEL SOUZA ESTODUTO, matrícula n° 70013844, em SUBSTITUIÇÃO ao servidor RENALDO DE SOUSA, matrícula n° 70010946, como membro titular para exercer a fiscalização do referido contrato. | 10/04/2024 |
| Portaria: 060/2024 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do Processo nº 2024011507, cujo objeto é a inscrição de Conselheira do Conselho de Administração – CONSAD, no Seminário de Investimentos da AEPREMERJ 2024. Art. 2º. Fica designada a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior. | 05/04/2024 |
| Portaria: 425/2024 | DISPENSAR RENALDO DE SOUSA, matrícula 70010946, da Função Gratificada de Assessor de Investimentos, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG1, com efeitos a contar de 05 de abril de 2024. | 05/04/2024 |
| Portaria: 426/2024 | NOMEAR RENALDO DE SOUSA, matrícula 70010946, para o Cargo em Comissão de Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo SE, com efeitos a contar de 05 de abril de 2024. | 05/04/2024 |
| Portaria: 427/2024 | DISPENSAR JEDIAEL SOUZA ESTODUTO, matrícula 70013844, da Função Gratificada de Diretor Financeiro, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 05 de abril de 2024. | 05/04/2024 |
| Portaria: 428/2024 | DESIGNAR JEDIAEL SOUZA ESTODUTO, matrícula 70013844, para a Função Gratificada de Assessor de Investimentos, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis | 05/04/2024 |
| Portaria: 429/2024 | DISPENSAR EDNALDO MASCARENHAS DAYUBE JUNIOR, matrícula 70002972, da Função Gratificada de Coordenador de Tesouraria, da Diretoria Financeira, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis | 05/04/2024 |
| Portaria: 430/2024 | DESIGNAR EDNALDO MASCARENHAS DAYUBE JUNIOR, matrícula 70002972, para a Função Gratificada de Diretor Financeiro, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis | 05/04/2024 |
| Portaria: 431/2024 | DESIGNAR VICTOR HUGO PEREIRA DE ABREU, matrícula 2500265, para a Função Gratificada de Coordenador de Tesouraria, da Diretoria Financeira, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 05 de abril de 2024. | 05/04/2024 |
| Portaria: 1863/2024 | FICAM DESIGNADOS PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS-ANGRAPREV, CRIADO PELO DECRETO Nº 8.534, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012, PELO PERÍODO DE 2(DOIS) ANOS, OS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 22/03/2024 |
| Portaria: 054/2024 | Art. 1º - Ficam designados para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis-ANGRAPREV, criado pelo Decreto nº 8.534, de 17 de outubro de 2012, pelo período de 2(dois) anos, os seguintes servidores públicos municipais: LUCIANE PEREIRA RABHA – matrícula 2500246 EDNALDO MASCARENHAS DAYUBE JUNIOR – matrícula 2.972 JEDIAEL SOUZA ESTODUTO – matrícula 13.844 RENALDO DE SOUSA – matrícula nº 10.946 THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA – matrícula nº18.060 | 22/03/2024 |
| Portaria: 055/2024 | APOSENTAR a servidora ELISABETE DO REMEDIO GOMES, Auxiliar de Recreação, Matrícula 20.122, Referência 108, Padrão D, do Grupo Funcional da Educação, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 22/03/2024 |
| Portaria: 056/2024 | Art.1º - Fica concedida a pensão por morte à KLAUS ALVES PERY, beneficiário da servidora Cristiane de Aguiar Pereira Pery, Docente I, Matr.24.978, conforme Artigo 11 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com a cota de 100%(cem por cento), com base no Artigo 10, Inciso I, da Lei nº 4.288, 19 de dezembro de 2023 c/c Artigo 13, Inciso X, alínea “f” da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021. | 22/03/2024 |
| Portaria: 048/2024 | Art. 1º. Fica designado o servidor EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestor do Processo nº 2024008279, cujo objeto é a inscrição de servidores no seminário de investimentos da AEPREMERJ 2024. Art. 2º. Fica designada a servidora JESSICA LUCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior | 21/03/2024 |
| Portaria: 049/2024 | Art. 1º. Fica designado o servidor EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestor do Processo nº 2024006310, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, Itens 33, 40 e 73 do Pregão Presencial nº 051/2023 (Processo de Origem nº 2023048689) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora JESSICA LUCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior | 21/03/2024 |
| Portaria: 050/2024 | APOSENTAR o servidor ANTONIO DE ARAUJO MEHL, Auxiliar de Biblioteca, Matrícula 17.688, Referência 105, Padrão E, do Grupo Funcional da Educação, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 21/03/2024 |
| Portaria: 051/204 | APOSENTAR a servidora CLEIDIANE TAVARES HUGUENIN, Técnico de Enfermagem, Matrícula 4.515, Referência 204, Padrão L, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 21/03/2024 |
| Portaria: 052/2024 | Art. 1º. Fica declarada a REVERSÃO da aposentadoria por incapacidade da servidora RAFAELA BARBOSA RIBEIRO CARIUS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 4.501.574, instrumentalizada pela Portaria nº 081/2023/ANGRAPREV, de 31 de março de 2023, com o consequente retorno imediato da servidora ao exercício do mesmo cargo, conforme orientação contida no Laudo Médico Pericial datado de 15 de janeiro de 2024 e com fundamento no Inciso VI do Artigo 8º da Lei Municipal nº 412, de 20 de fevereiro de 1995. | 21/03/2024 |
| Portaria: 053/2024 | Art. 1º. Fica declarada a REVERSÃO da aposentadoria por a servidora RAFAELA BARBOSA RIBEIRO CARIUS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 22.370, instrumentalizada pela Portaria nº 082/2023/ANGRAPREV, de 31 de março de 2023, com o consequente retorno imediato da servidora ao exercício do mesmo cargo, conforme orientação contida no Laudo Médico Pericial datado de 15 de janeiro de 2024 e com fundamento no Inciso VI do Artigo 8º da Lei Municipal nº 412, de 20 de fevereiro de 1995. | 21/03/2024 |
| Portaria: 054/2024 | FICAM DESIGNADOS PARA COMPOR O COMITÉ DE INVESTIMEN- TOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS-ANGRAPREV, CRIADO PELO DECRETO Nº 8.534, DE 17 DE OUTU- BRO DE 2012, PELO PERÍODO DE 2(DOIS) ANOS, OS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: | 20/03/2024 |
| Portaria: 045/2024 | Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2024006832, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior. | 15/03/2024 |
| Portaria: 046/2024 | Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2023041559, cujo objeto é prestação de serviços de Atualização e Manutenção do Sítio Eletrônico (PORTAL INSTITUCIONAL) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora CAMILLE GOMES DOURADO, matrícula nº 2500275, como titular, e o servidor THIAGO LIMA DA FONSECA, matrícula nº 2500264, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior. | 15/03/2024 |
| Portaria: 047/2024 | Art. 1º - Designar a servidora MAYARA DO NASCIMENTO ROSA, Diretora de Recursos Humanos, Matr. 70019491, para compor, na função de Presidente, a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do ANGRAPREV, criada através da Portaria nº 030/2023/ANGRAPREV, de 31 de janeiro de 2023, em substituição ao servidor MILTON TOMAZ FILHO, em razão de sua aposentadoria | 15/03/2024 |
| Portaria: 033/2024 | APOSENTAR o servidor MARCELO DE CASTRO MAGALHÃES, Médico, Matrícula 5.751, Referência 2000, Padrão J, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 11/03/2024 |
| Portaria: 034/2024 | Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2024006945, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, Itens 50 e 55 do Pregão Presencial nº 015/2023 (Processo de Origem nº 2022044199) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior. | 11/03/2024 |
| Portaria: 035/2024 | Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestora do Processo nº 2024006511, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, Itens 23, 30, 59, 97, 103, 104 e 105 do Pregão Presencial nº 015/2023 (Processo de Origem nº 2022044199) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido processo do artigo anterior. | 11/03/2024 |
| Portaria: 036/2024 | Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2024006092, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, Item01 do Pregão Presencial nº 073/2023 (Processo de Origem nº 2023041050) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior. | 11/03/2024 |
| Portaria: 037/2024 | Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2024006089, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, Item 2 do Pregão Eletrônico nº 073/2023 (Processo de Origem nº 2023041050) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido processo do artigo anterior. | 11/03/2024 |
| Portaria: 038/2024 | Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2024006500, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, Itens 3 e 24 do Pregão Eletrônico nº 015/2023 (Processo de Origem nº 2022044199) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido processo do artigo anterior | 11/03/2024 |
| Portaria: 039/2024 | Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2024006558, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, Itens 4 e 28 do Pregão Presencial nº 015/2023 (Processo de Origem nº 2022044199) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido processo do artigo anterior. | 11/03/2024 |
| Portaria: 040/2024 | Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2023015898, cujo objeto é a contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (Pregão Eletrônico nº 049/2023/REM) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido processo do artigo anterior. | 11/03/2024 |
| Portaria: 041/2024 | Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2024006538, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, Itens 2, 48, 51, 58, 69, 94, 114 e 117 do Pregão Presencial nº 015/2023 (Processo de Origem nº 2022044199) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior. | 11/03/2024 |
| Portaria: 042/2024 | Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2024007140, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, Item 64 do Pregão Presencial nº 015/2023 (Processo de Origem nº 2022044199) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior. | 11/03/2024 |
| Portaria: 043/2024 | Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2024006533, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, Item 115 do Pregão Presencial nº 015/2023 (Processo de Origem nº 2022044199) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior | 11/03/2024 |
| Portaria: 044/2024 | Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2024007102, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, Itens 37, 46, 116, 125 e 126 do Pregão Presencial nº 015/2023 (Processo de Origem nº 2022044199) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior. | 11/03/2024 |
| Portaria: 029/2024 | APOSENTAR a servidora MARIA APARECIDA DE JESUS FERREIRA, Docente I, Matrícula 3.607, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 01/03/2024 |
| Portaria: 030/2024 | APOSENTAR o servidor GILSON LIMA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços de Saneamento, Matrícula 190.476, Referência 104, Padrão G, do Grupo Funcional Operacional, da Parte Permanente do Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto-SAAE | 01/03/2024 |
| Portaria: 031/2024 | Art.1º - Fica concedida a pensão por morte à MAURA DA COSTA AGUIAR, beneficiária do servidor JOÃO AMANCIO DE SOUZA AGUIAR, Artífice II, Matr.50001984, conforme Artigo 11 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com a cota de 100%(cem por cento) | 01/03/2024 |
| Portaria: 032/2024 | Art. 1º. Fica designada a servidora CLáUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de inscrição de servidores no 6° Congresso Brasileiro de Investimentos, em Florianópolis/SC, no período de 06 a 08 de março de 2024. Art. 2º. Fica designado o servidor EDEMIR NUNES DA SILVA, matrícula nº 190670, como titular, e a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior. | 01/03/2024 |
| Portaria: 020/2024 | Art. 1º. Fica declarada a REVERSÃO da aposentadoria por incapacidade da servidora SUELI DA SILVA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 4.502.648 | 16/02/2024 |
| Portaria: 021/2024 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, Gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de IPTU 2024 – TAXA DE LIXO. Art. 2º. Fica designado o servidor EDEMIR NUNES DA SILVA, matrícula nº 70190670, como titular, e o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior | 16/02/2024 |
| Portaria: 022/2024 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, Gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS RELATIVAÀ PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIO (Taxa em 2024 do Exercício de 2023) Art. 2º. Fica designado o servidor EDEMIR NUNES DA SILVA, matrícula nº 70190670, como titular, e o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior | 16/02/2024 |
| Portaria: 107/2024 | DESIGNAR GIOVANNA MARTINS VALLADAO SOARES, matrícula 2500310, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Controladora Interna, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis | 06/02/2024 |
| Portaria: 108/2024 | DESIGNAR FERNANDO DE MORAES RIBEIRO, matrícula 2500262, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor de Contabilidade e Orçamento, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis | 06/02/2024 |
| DECRETO: 13403/2024 | Art. 1º Fica nomeada MAYARA DO NASCIMENTO ROSA, Matrícula 19491, para compor, como Suplente, o Conselho de Administração (CONSAD) do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, representante do Poder Executivo, em substituição ao servidor MILTON TOMAZ FILHO, Matrícula 3145, nomeado através do Decreto nº 12.350, de 18 de novembro de 2021. | 06/02/2024 |
| Portaria: 010/2024 | APOSENTAR a servidora ANTONIA CRISTINA DA SILVA, Agente de Trânsito, Matrícula 10.474, Referência 108, Padrão G, do Grupo Funcional de Infra-Estrutura | 26/01/2024 |
| Portaria: 011/2024 | APOSENTAR a servidora ELAINE JAQUES SOTERO, Docente I, Matrícula 3.300, Referência 401, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 26/01/2024 |
| Portaria: 012/2024 | APOSENTAR a servidora VERA LUCIA ABBOTT, Recepcionista, Matrícula 3.475, Referência 106, Padrão M, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 26/01/2024 |
| Portaria: 013/2024 | APOSENTAR o servidor ALEXANDRE ARAÚJO VIANNA RIBEIRO, Médico, Matrícula 3.888, Referência 300, Padrão M, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 26/01/2024 |
| Portaria: 014/2024 | APOSENTAR a servidora VALDÉRLIA DOS SANTOS MORAES GUIMARÃES, Auxiliar de Recreação, Matrícula 2.637, Referência 108, Padrão N, do Grupo Funcional de Infra Estrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 26/01/2024 |
| Portaria: 015/2024 | APOSENTAR a servidora SONIA REGINA MAGALHÃES DE SOUZA, Docente I, Matrícula 3.201, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 26/01/2024 |
| Portaria: 016/2024 | APOSENTAR a servidora SONIA REGINA MAGALHÃES DE SOUZA, Docente I, Matrícula 3.201, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 26/01/2024 |
| Portaria: 006/2024 | APOSENTAR a servidora IARA LUZIA DA SILVA APOLONIA, Docente I, Matrícula 4.112, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 18/01/2024 |
| Portaria: 007/2024 | APOSENTAR o servidor JOSUE ANTONIO DA SILVA, Motorista, Matrícula 2.779, Referência 108, Padrão N, do Grupo Funcional da Infra-Estrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 18/01/2024 |
| Portaria: 008/2024 | APOSENTAR a servidora FLAVIA ADRIANA FONSECA DE SOUSA, Docente I, Matrícula 3.893, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 18/01/2024 |
| Portaria: 009/2024 | Art.1º - Fica concedida a pensão por morte à CARMEN APARECIDA ALMEIDA DE AZEVEDO, beneficiária do servidor JOÃO BATISTA DE AZEVEDO, Técnico em Edificações, Matr.50002525 | 18/01/2024 |
| Portaria: 002/2024 | Art. 1º Fica nomeado GABRIEL DE SOUZA TEIXEIRA para o cargo de Agente Previdenciário, Referência 203, Padrão “Inicial”, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Médio, da Parte Permanente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis. | 10/01/2024 |
| Portaria: 005/2024 | RERRATIFICAR o ato de aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 104/2023/ANGRAPREV, datada de 04 de Maio de 2023 | 10/01/2024 |
| Portaria: 014/2024 | REVOGAR a cessão do servidor MILTON TOMAZ FILHO, Agente Administrativo | 05/01/2024 |
| Portaria: 015/2024 | DISPENSAR MAYARA DO NASCIMENTO ROSA, matrícula 70019491, da Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos | 05/01/2024 |
| Portaria: 018/2024 | DESIGNAR MAYARA DO NASCIMENTO ROSA, matrícula 70019491, para a Função Gratificada de Diretora de Recursos Humanos, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1 | 05/01/2024 |
| Portaria: 019/2024 | DISPENSAR CELI DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula 70003732, da Função Gratificada de Coordenadora de Concessão de Benefícios, da Diretoria de Benefícios | 05/01/2024 |
| Portaria: 020/2024 | DESIGNAR CELI DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula 70003732, para a Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-2 | 05/01/2024 |
| Portaria: 021/2024 | DESIGNAR EDNALDO MASCARENHAS DAYUBE JUNIOR, matrícula 70002972, para exercer,interinamente, a Função Gratificada de Diretor Financeiro, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1 | 05/01/2024 |
| Portaria: 001/2024 | APOSENTAR a servidora LUIZA DE MARILLAC SILVA, Técnico de Enfermagem, Matrícula 4.443, Referência 204, Padrão L,do Grupo Funcional da Saúde | 05/01/2024 |
| Portaria: 003/2024 | APOSENTAR a servidora GUACIRA DE LOURDES FERREIRA, Agente Fiscal Sanitário, Matrícula 10.534, Classe III, do Grupo Funcional da Saúde | 05/01/2024 |
| Portaria: 004/2024 | APOSENTAR a servidora ANA LAURA DE ALMEIDA ARAUJO, Docente II, Matrícula 12.389, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério | 05/01/2024 |
| Portaria: 263/2024 | APOSENTAR a servidora CYNTHIA FLAVIA FELIPPE, ESF-Enfermeiro Gerente, Matrícula 4.500.287, Referência 900, Padrão D,do Grupo Funcional da Saúde | 03/01/2024 |
| Portaria: 264/2024 | APOSENTAR o servidor MILTON TOMAZ FILHO, Agente Administrativo, Matrícula 3.145, Referência 204, Padrão M, do Grupo Funcional Administrativo | 03/01/2024 |
| Portaria: 268/2024 | Art. 1º Fica nomeado MARCELO HADAMA para o cargo de Agente Previdenciário, Referência 203, Padrão “Inicial”, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Médio, da Parte Permanente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis. | 03/01/2024 |
| Portaria: 269/2024 | APOSENTAR a servidora IVONE DA SILVA ELOI, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 13.677, Referência 203, Padrão F, do Grupo Funcional da Saúde | 03/01/2024 |
| DECRETO: 13.367/2024 | ESTABELECE O REGULAMENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS | 03/01/2024 |
| LEI ORDINÁRIA: 4288/2023 | Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Angra dos Reis e de sua Unidade Gestora (AngraPrev). | 19/12/2023 |
| LEI COMPLEMENTAR: 021/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 | 19/12/2023 |
| DECRETO: 12818/2022 | Nomeia membros para compor o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal do Angraprev e dá providências. | 10/11/2022 |
| LEI ORDINÁRIA: 4129/2022 | Altera dispositivos da Lei nº 4.037, de 21 de dezembro de 2021, e dá outras providências. | 21/09/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR: 016/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS ÀS NORMAS INSTITUÍDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. | 22/08/2022 |
| Portaria: 144/2022 | FICA DESIGNADO O SERVIDOR THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, DIRETOR DE BENEFICIOS, MATRÍCULA 18.060, PARA COMPOR O COMITÉ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - ANGRAPREV, PASSANDO A INTEGRÁ-LO EM CONJUNTO COM OS MEMBROS DESIGNADOS PELA PORTARIA Nº° 028/2022/ANGRAPREV, DATADA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. | 04/08/2022 |
| LEI ORDINÁRIA: 4103/2022 | Dispõe sobre a revisão da segregação de massas estabelecida pela Lei nº 3.063, de 28 de junho de 2013, alterando o Plano de Custeio do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, e dá providências. | 17/06/2022 |
| EMENDA FEDERAL: 1467/2022 | Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento à Lei nº 9.717, de 1998, aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.887, de 2004 e à Emenda Constitucional nº 103, de 2019. | 02/06/2022 |
| LEI ORDINÁRIA: 4065/2022 | Altera dispositivos da Lei nº 4.037, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Estrutura Básica Organizacional e o Quadro Geral de Pessoal do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, e dá outras providências. | 25/03/2022 |
| Portaria: 028/2022 | FICAM DESIGNADOS PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV, CRIADO PELO DECRETO Nº 8.534, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012, PELO PERÍODO DE 2 (ANOS), OS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: | 18/02/2022 |
| Portaria: 1454/2022 | FICA NOMEADA THAISE CHRISTINE SILVA DE MELO DA CONCEICAO PARA O CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, REFERÊNCIA 105, PADRÃO "INICIAL", DO GRUPO FUNCIONAL INFRAESTRUTURA, DA PARTE PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. | 18/02/2022 |
| DECRETO: 12.449/2022 | NOMEIA MEMBRO PARA O CONSELHO FISCAL – CONFIS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. Art. 1º Fica nomeada EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, Matrícula 70012252, para compor, como titular, o Conselho Fiscal - CONFIS do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, representante do Poder Executivo, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, nomeada pelo Decreto nº 12.139, de 06 de julho de 2021, Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 14 de janeiro de 2022. | 21/01/2022 |
| Portaria: 012/2022 | Portaria 012/2022 - DESIGNAR PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula 17345, para a Função Gratificada de Diretor Administrativo, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, símbolo FG-1, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2022. | 03/01/2022 |
| Portaria: 011/2022 | DESIGNAR ALINE GARCIA, MATRÍCULA 4500222, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTROLADORA, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, SÍMBOLO FG-1, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2022. | 01/01/2022 |
| Portaria: 1422/2021 | CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR “DADO VIANNA”, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO “RÉVEILLON 2022”, NA PRAIA DO ANIL. | 21/12/2021 |
| Portaria: 4037/2021 | FICA ALTERADA E CONSOLIDADA A ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - ANGRAPREV, CONFORME DISPOSTO NESTA LEI. | 21/12/2021 |
| LEI COMPLEMENTAR: 041/2021 | EMENDA 041/2021: Estabelece regras para a aposentadoria dos servidores públicos vinculados ao Regime próprio de Previdência Social do Município de Angra dos Reis e dá outras providências. | 21/12/2021 |
| LEI COMPLEMENTAR: 014/2021 | Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Angra dos Reis às normas instituídas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Compilada com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 016, de 22.08.2022 e pela Lei Complementar nº 021, de 19.12.2023). | 21/12/2021 |
| LEI ORDINÁRIA: 4037/2021 | Dispõe sobre a Estrutura Básica Organizacional e o Quadro Geral de Pessoal do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, e dá outras providências. | 21/12/2021 |
| RESOLUÇÃO FEDERAL: 4.963/2021 | Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios. | 25/11/2021 |
| DECRETO: 12350/2021 | Nomeia representantes do Poder Executivo para compor o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. | 19/11/2021 |
| LEI ORDINÁRIA: 4008/2021 | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Angra dos Reis, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. | 05/11/2021 |
| LEI ORDINÁRIA: 4007/2021 | Altera o artigo 3º; revogam-se os artigos 15, 16, 17, 18 e seus parágrafos; artigos 19, 20 e parágrafo único; altera o artigo 42 e 43 da Lei nº 2.074, de 29 de dezembro de 2008, e dá outras providências. | 05/11/2021 |
| LEI ORDINÁRIA: 3999/2021 | Altera dispositivo da Lei nº 2.074, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Angra dos Reis (taxa de administração). | 22/10/2021 |
| Portaria: 012/2021 | FICA DESIGNADO O SERVIDOR RENALDO DE SOUSA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 10.946, PARA ATUAR COMO GESTOR DE RECURSOS DO RPPS DO MUNICÍPIO E, ESPECIALMENTE, AUTORIZAR APLICAÇÕES E RESGATES MEDIANTE A ASSINATURA DO CORRESPONDENTE FORMULÁRIO DENOMINADO “AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR”, PREVISTA NO ARTIGO 3º-B DA PORTARIA MPS Nº 519/2011 E FUNDAMENTADA NA RESOLUÇÃO CMN Nº 3.922/2010, DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. | 21/10/2021 |
| DECRETO: 12205/2021 | Dispõe sobre as competências e atribuições dos cargos em comissão e funções gratificadas do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV (folha de pagamento) e dá outras providências – REVOGADO: Ver Lei nº 4.037/2021 | 10/08/2021 |
| DECRETO: 12204/2021 | Regulamenta a Lei nº 2.074, de 29 de dezembro de 2008, dispondo sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, e dá outras providências – REVOGADO: Ver Lei nº 4.037/2021 | 10/08/2021 |
| Portaria: 010/2021 | APROVAR A POLÍTICA DE CONTROLES INTERNOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV, NA FORMA DO ANEXOQUE INTEGRA A PRESENTE PORTARIA. | 06/08/2021 |
| DECRETO: 1356/2021 | Fica criada a Comissáo do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de Docentes II, para contratação temporária, sob regime administrativo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,os quais atuarão nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Angra dos Reis. | 08/07/2021 |
| Portaria: 1355/2021 | OS ARTIGOS 4º E 8º DA PORTARIA Nº 002/2019, DO CONSELHO FISCAL -CONFIS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONFIS, PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: | 06/07/2021 |
| Portaria: 009/2021 | APROVAR A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV, NA FORMA DO ANEXOQUE INTEGRA A PRESENTE PORTARIA. | 24/06/2021 |
| Portaria: 001/2021 | OS ARTIGOS 4º E 8º DA PORTARIA Nº 001/2010, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – CONSAD, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSAD, PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: | 23/06/2021 |
| DECRETO: 12117/2021 | Dispõe sobre as competências e atribuições dos cargos em comissão e funções gratificadas do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, e dá outras providências – REVOGADO: Ver Lei nº 4.037/2021 | 18/06/2021 |
| Portaria: 12109/2021 | FICAM DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PERÍCIA E ESTUDOS PARA A VALORAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS, CRIADA PELO DECRETO Nº 7.413, DE 14 DE ABRIL DE 2010, OS SEGUINTES SERVIDORES: | 15/06/2021 |
| DECRETO: 12110/2021 | Dispõe sobre o limite de alçadas para tomada de decisão envolvendo as unidades administrativas responsáveis pela gestão de recursos financeiros do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, e dá outras providências. | 15/06/2021 |
| Portaria: 007/2021 | APROVAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV, NA FORMA DO ANEXOQUE INTEGRA A PRESENTE PORTARIA. | 10/06/2021 |
| Portaria: 006/2021 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV, E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2021 |
| Portaria: 006/2021 | INSTITUIR O CÓDIGO DE ÉTICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE PORTARIA. | 14/05/2021 |
| Portaria: 005/2021 | APROVAR OS MANUAIS DE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, NA FORMA DOS ANEXOS QUE INTEGRAM A PRESENTE PORTARIA: | 14/05/2021 |
| Portaria: 002/2021 | DESIGNAR A SERVIDORA IVETE MARIA LYRA SOARES, MATRÍCULA 11.120, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV, SEM ÔNUS PARA ESTA AUTARQUIA E SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS, COM EFEITOS A CONTAR A PARTIR DESTA DATA. | 13/03/2021 |
| Portaria: 001/2021 | FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DE FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - ANGRAPREV, A FUNÇÃO DE OUVIDOR. | 11/03/2021 |
| PORTARIA FEDERAL: 15.829/2020 | Dispõe sobre a operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e destes entre si, de que tratam a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, e o Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019. (Processo nº 10133.100215/2020-20). | 02/07/2020 |
| DECRETO: 11583/2020 | Designa membros para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. | 06/03/2020 |
| EMENDA FEDERAL: 103/2019 | Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. | 12/11/2019 |
| Portaria: 002/2019 | FICA APROVADO O REGIMENTO INTERNO FISCAL DO ANGRAPREV – CONFIS, CONFORME O CONTIDO NESTA DELIBERAÇÃO. | 17/01/2019 |
| Portaria: 988/2019 | FICA APROVADO O REGIMENTO INTERNO FISCAL DO ANGRAPREV –CONFIS, CONFORME O CONTIDO NESTA DELIBERAÇÃO. | 17/01/2019 |
| Portaria: 821/2018 | DESIGNAR EDENILZE ALVES FERREIRA Matrícula 12252, para a Função Grati cada de Diretor do Departamento de Controle Interno, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG1, com efeitos a contar de 05 de dezembro de 2018. | 05/12/2018 |
| DECRETO: 10354/2016 | Nomeia membro para o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. | 21/10/2016 |
| DECRETO: 10318/2016 | Nomeia membro para o Conselho de Administração do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis. | 26/08/2016 |
| DECRETO: 10317/2016 | Destitui membro para o Conselho de Administração do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis. | 16/08/2016 |
| DECRETO: 10170/2016 | Nomeia membro para o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. | 06/05/2016 |
| DECRETO: 10058/2016 | Substitui membros dos Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis. | 26/02/2016 |
| DECRETO: 10012/2016 | Nomeia membro para o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. | 22/01/2016 |
| DECRETO: 9970/2015 | Nomeia membros para compor os Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, para o biênio 2015/2017. | 17/12/2015 |
| DECRETO: 9959/2015 | Substitui membro do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. | 04/12/2015 |
| DECRETO: 9809/2015 | Designa membros para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. | 28/08/2015 |
| Portaria: 001/2014 | FICA DESIGNADO O SERVIDOR PEDRO ANTÔNIO DE PAULA FREITAS, MATRÍCULA 6500043, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SEDECT/AR, PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO OBJETO: ADESÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2012, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS – CMAR DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – CONSTANTE DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2012 E MEMORANDO DE DESPESA Nº 219/2013. | 10/01/2014 |
| DECRETO: 9033/2013 | Nomeia membros para integrar os Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, para o biênio 2013/2014. | 18/10/2013 |
| Portaria: 003/2013 | DETERMINAR A OBRIGATORIEDADE DO RECADASTRAMENTO PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS) REGIDO PELO ANGRAPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, COM A OBJETIVO DE REGULARIZAR OS DADOS CADASTRAIS. | 09/07/2013 |
| Portaria: 002/2013 | DETERMINAR A OBRIGATORIEDADE DO RECADASTRAMENTO PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS) REGIDO PELO ANGRAPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, COM A OBJETIVO DE REGULARIZAR OS DADOS CADASTRAIS. | 09/07/2013 |
| LEI ORDINÁRIA: 3063/2013 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.074, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Angra dos Reis e sobre a organização de sua entidade gestora e dá outras providências. | 28/06/2013 |
| DECRETO: 8686/2013 | Nomeia membros para integrar os Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. | 01/03/2013 |
| DECRETO: 8656/2013 | Designa membros para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. | 08/02/2013 |
| DECRETO: 8534/2012 | Cria o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV e dá outras providências. | 19/10/2012 |
| EMENDA FEDERAL: 70/2012 | Acrescenta art. 6º-A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria por invalidez dosservidores públicos que ingressaram no serviço público até a data da publicação daquela Emenda Constitucional. | 29/03/2012 |
| DECRETO: 8006/2011 | Nomeia membros para integrar os Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, para o biênio 2011/2012. | 02/09/2011 |
| Portaria: 001/2010 | FICA APROVADO O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃODO ANGRAPREV - CONSAD, CONFORME O CONTIDO NESTA DELIBERAÇÃO. | 18/06/2010 |
| LEI ORDINÁRIA: 2074/2008 | Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Angra dos Reis e sobre a organização de sua entidade gestora e dá outras providências. (REVOGADA) | 29/12/2008 |
| LEI ORDINÁRIA: 1697/2006 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.505, de 30 de dezembro de 2004 – REVOGADA | 27/07/2006 |
| EMENDA FEDERAL: 47/2005 | Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal,para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. | 05/07/2005 |
| LEI ORDINÁRIA: 1505/2004 | Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, e dá providências – REVOGADA | 30/12/2004 |
| EMENDA FEDERAL: 41/2003 | Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3 do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. | 19/12/2003 |
| LEI ORDINÁRIA: 10.741/2003 | Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outrasprovidências. (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022). | 01/10/2003 |
| LEI ORDINÁRIA: 9.717/1998 | Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências. | 27/11/1998 |
| EMENDA FEDERAL: 19/1998 | Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências. | 04/06/1998 |
| LEI ORDINÁRIA: 412/1995 | Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. | 20/02/1995 |