| DESIGNAÇÃO: 072/2025 - EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS - Matrícula n° 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de inscrições para o Seminário de Investimentos junto à ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AEPREMERJ. | 28/03/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 071/2025 - FELIPE GOMES DA SILVA | Art. 1º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, em substituição ao servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, para exercer a fiscalização do referido contrato | 25/03/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 070/2025 - FELIPE GOMES DA SILVA | Art. 1º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, em substituição ao servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, para exercer a suplência do referido contrato | 25/03/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 069/2025 - FELIPE GOMES DA SILVA | Art. 1º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, em substituição ao servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, para exercer a fiscalização do referido contrato. | 25/03/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 068/2025 - FELIPE GOMES DA SILVA | Art. 1º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, em substituição ao servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, para exercer a gestão do referido contrato. | 25/03/2025 |
| RERRATIFICAÇÃO: 067/2025 | RERRATIFICAR o ato de Concessão de Aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 034/2025/ANGRAPREV, datada de 12 de fevereiro de 2025, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma | 25/03/2025 |
| APOSENTADORIA: 066/2025 | APOSENTAR o servidor JULIO ERNANI OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 2810, Referência 203, Padrão “O”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 23 de agosto de 2022 e pela Lei Complementar nº 021 de 19 de dezembro de 2023. | 21/03/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 065/2025 - MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA | Art. 1º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, gestora do processo, cujo objeto é o fornecimento de licença de uso de software especializado em monitoramento para obtenção, manutenção, renovação e alteração do nível de certificação, conforme Manual do Programa de Certificação Institucional Pró Gestão do Ministério de Previdência, junto à empresa NEXA SOLUCÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA.Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ matrícula nº 17345, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior. | 21/03/2025 |
| APOSENTADORIA: 063/2025 | APOSENTAR a servidora LEILA TENORIO DE AZEVEDO, Merendeira, Matrícula 16312, Referência 103, Padrão “F”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 04º da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021. | 21/03/2025 |
| ERRATA: -/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, gestora do processo, cujo objeto é o fornecimento de licença de uso de software especializado em monitoramento para obtenção, manutenção, renovação e alteração do nível de certificação, conforme Manual do Programa de Certificação Institucional Pró Gestão do Ministério de Previdência, junto à empresa NEXA SOLUCÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA.Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ matrícula nº 17345, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior. | 21/03/2025 |
| ERRATA: -///2025 | Na publicação da Portaria de Aposentadoria nº 219/2024/ANGRAPREV, deste Instituto Previdenciário, 31/10/2024, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis de 31/10/2024, edição nº 1993, página 011: ONDE SE LÊ: “( ) ... ANA LIGIA DA SILVA PEREIRA, Agente Administrativo, Matrícula 1269, Referência 204, Padrão N (...)...” LEIA-SE: “( ) ... ANA LIGIA DA SILVA PEREIRA, Agente Administrativo, Matrícula 1269, Referência 204, Padrão M (...)... | 21/03/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 762/2025 - PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA | DESIGNAR PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA, matrícula 2500367, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor de Benefícios, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 24 de abril a 23 de maio de 2025, durante as férias do titular Thiago de Siqueira Sousa, matrícula 18060. | 20/03/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 761/2025 - MARCELO HADAMA | DESIGNAR MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor Administrativo, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 08 de abril a 25 de abril de 2025 e de 11 agosto a 22 de agosto de 2025, durante as férias da titular Edenilze Alves Ferreira Dias, matrícula 12252. | 20/03/2025 |
| RERRATIFICAÇÃO: 062/2025 | RERRATIFICAR o ato de Concessão de Pensão por Morte instrumentalizado pela Portaria nº 174/2024/ANGRAPREV, datada de 23 de setembro de 2024, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma: | 17/03/2025 |
| APOSENTADORIA: 061/2025 | APOSENTAR o servidor SERGIO DE SOUZA, Técnico em Edificações, Matrícula 3350, Referência 204, Padrão “N”, do Grupo Funcional Operacional, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis | 17/03/2025 |
| PENSÃO: 060/2025 | Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte ao DANIEL NOBRE DA SILVA, beneficiário na qualidade de cônjuge da ex-servidora ONGINA CARNEIRO DA COSTA NOBRE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 4.692, com fundamento no Artigo 11 da Lei Complementar n° 014, de 21 de dezembro de 2021 | 17/03/2025 |
| APOSENTADORIA: 059/2025 | APOSENTAR o servidor EMIDIO MARINHEIRO DA SILVA FILHO, Agente Administrativo, Matrícula 2769, Referência 203, Padrão “O”, do Grupo Funcional Administrativo | 17/03/2025 |
| REVERSÃO: 058/2025 | Art. 1º. Fica declarada a REVERSÃO da aposentadoria por incapacidade para a servidora ROSEMAR DA COSTA ARAUJO, Enfermeiro, Matrícula 4.501.599, instrumentalizada pela Portaria nº 110/2022/ANGRAPREV, datada de 20 de junho de 2022 | 17/03/2025 |
| REVERSÃO: 057/2025 | Art. 1º. Fica declarada a REVERSÃO da aposentadoria por incapacidade para a servidora ROSEMAR DA COSTA ARAUJO, Técnico de Enfermagem, Matrícula 4.502.467, instrumentalizada pela Portaria nº 111/2022/ANGRAPREV, datada de 20 de junho de 2022 | 17/03/2025 |
| APOSENTADORIA: 056/2025 | APOSENTAR a servidora MARINETE FONSECA DE OLIVEIRA DE LIMAS, Agente Administrativo, Matrícula 3737, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo | 17/03/2025 |
| APOSENTADORIA: 055/2025 | APOSENTAR a servidora DILENA MARIA DE SOUZA, Docente I, Matrícula 17.821, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério | 17/03/2025 |
| APOSENTADORIA: 052/2025 | APOSENTAR o servidor JOSIANE DE MENEZES MATOS MIRANDA, Assistente Social, Matrícula 12729, Referência 300, Padrão “G”, do Grupo Funcional Administrativo | 17/03/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 054/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidor MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, gestora do processo, cujo objeto é registro de preços para aquisição de papel higiênico e papel toalha para atender as necessidades deste Instituto. Art. 2º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, como titular, e a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior | 07/03/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 053/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, gestora do processo, cujo objeto é registro de preços para aquisição de papel higiênico e papel toalha para atender as necessidades deste Instituto. | 07/03/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 042/2025 | Art. 1º. Fica designado o PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ matrícula nº 17345, gestor do processo, cujo objeto é a eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e válvulas de borracha, para manutenção da frota de veículos e máquinas oficiais pertencentes ao município de Angra dos Reis. Art. 2º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, como titular, e a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior | 07/03/2025 |
| APOSENTADORIA: 052/2025 | APOSENTAR o servidor JOSIANE DE MENEZES MATOS MIRANDA, Assistente Social, Matrícula 12729, Referência 300, Padrão “G”, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 6º da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com validade a partir de 11/12/2024, data de emissão do Laudo Médico da Junta Médica Oficial e efeitos financeiros a contar da data de publicação desta Portaria. | 06/03/2025 |
| APOSENTADORIA: 051/2025 | APOSENTAR o servidor JOSIMAR DE SANTANA DIAS, Agente Administrativo, Matrícula 3770, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 23 de agosto de 2022 e pela Lei Complementar nº 021 de 19 de dezembro de 2023. | 06/03/2025 |
| APOSENTADORIA: 050/2025 | APOSENTAR a servidora MARIA ZOZEILDA ALVES DA SIQUEIRA MAGALHÃES, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula 16526, Referência 103, Padrão “F”, do Grupo Funcional de Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 6º da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com validade a partir de 30/10/2024, data de emissão do Laudo Médico da Junta Médica Oficial e efeitos financeiros a contar da data de publicação desta Portar | 06/03/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 684/2025 - ALINE HADAMA COELHO | DESIGNAR ALINE HADANA COELHO, matrícula 2500352, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Coordenadora de Tesouraria, do Departamento Administrativo, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV, Símbolo FG-2, no período de 14 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2025 e de 01 de dezembro a 15 de dezembro de 2025, durante as férias do titular Ednaldo Mascarenhas Dayube Júnior, Matrícula 2972. | 28/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 049/2025 | Art. 1º Fica nomeado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULE, matrícula 17345, para compor, na função de membro, a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Instituto de Pre- 7 BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS Ano XXI • N° 2080 • 27 de FEVEREIRO de 2025 vidência Social do Município de Angra dos Reis | 27/02/2025 |
| APOSENTADORIA: 048/2025 | APOSENTAR o servidor MÔNICA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, Matrícula 5045, Referência 203, Padrão “M”, do Grupo Funcional Adminstrativo | 27/02/2025 |
| APOSENTADORIA: 047/2025 | APOSENTAR a servidora ANGELA MARIA LEAL, Médico, Matrícula 6119, Referência 2000, Padrão “K”, do Grupo Funcional da Saúde | 27/02/2025 |
| APOSENTADORIA: 046/2025 | APOSENTAR o servidor CINTHIA FERNANDA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, Matrícula 4502374, Referência 204, Padrão “C”, do Grupo Funcional da Saúde | 27/02/2025 |
| APOSENTADORIA: 045/2025 | APOSENTAR o servidor CINTHIA FERNANDA DA SILVA, Enfermeiro, Matrícula 4501745, Referência 300, Padrão “C”, do Grupo Funcional da Saúde | 27/02/2025 |
| RERRATIFICAÇÃO: 044/2025 | RERRATIFICAR o ato de Concessão de Pensão por Morte instrumentalizado pela Portaria nº 128/2024/ANGRAPREV, datada de 01 de julho de 2024, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma: | 27/02/2025 |
| RERRATIFICAÇÃO: 043/2025 | RERRATIFICAR o ato de Concessão de Pensão por Morte instrumentalizado pela Portaria nº 129/2024/ANGRAPREV, datada de 01 de julho de 2024, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma: | 27/02/2025 |
| RERRATIFICAÇÃO: 041/2025 | RERRATIFICAR o ato de Concessão de Aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 669/2019, de 30 de julho de 2019, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma: | 27/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 040/2025 - EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de inscrição de servidores deste Instituto junto à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABIPEM, para participação no 7º Congresso Brasileiro de Investimentos da ABIPEM. Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ matrícula nº 17345, como titular, e a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior. | 26/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 037/2025 - MARCELO HADAMA | Art. 1º Fica nomeado o servidor MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, para compor a Equipe de Apoio para condução dos procedimentos licitatórios do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, designada pela Portaria nº 077/2024/ANGRAPREV, em substituição à servidora CAMILLE GOMES DOURADO, matrícula 2500275. Art. 2º Fica nomeado o servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEICAO, matrícula 2500261, para compor a Equipe de Apoio para condução dos procedimentos licitatórios do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, designada pela Portaria nº 077/2024/ANGRAPREV, em substituição ao servidor MATHEUS FERNANDES LOPES, matrícula 2500273. | 25/02/2025 |
| CONCESSÃO: 038/2025 | Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do servidor OZIAS GOMES NETERIO, Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula 2171, Referência 105, Padrão N, do Grupo Funcional Administrativo. | 24/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 039/2025 - PAULO HENRIQUE DA SILVA BULE | Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2024019821 SEI-2025-23000121, cujo objeto é o agenciamento de transporte aéreo nacional pelo prazo de (12 meses), para contratação de serviços a fim de atender o Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis- AngraPrev, no período de vigência da Ata, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula 3217. Art. 2º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, como suplente, em substituição a servidora CELI DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula nº2500340, para acompanhar e fiscalizar a execução da referida Ata de Registro de Preço. | 18/02/2025 |
| ERRATA: SEM N/2025 | Na publicação da Apostila de Fixação de Proventos, de 20 de janeiro de 2025, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição nº 2052 de 24/01/2025, referente a servidora ANGELA APARECIDA TERESA VARGAS E SOUZA, Matrícula nº 2330, à fl. 4, ONDE SE LÊ: -“ ..., e Lei Municipal n° 4.196/2023, ...”LEIA-SE: -“..., Leis Municipais n° 034/1990 e n° 043/1990 e Lei Municipal nº 4.196/2023.” | 18/02/2025 |
| RERRATIFICAÇÃO: 036/2025 | RERRATIFICAR o ato de Concessão de Pensão por Morte instrumentalizado pela Portaria nº 228/2022/ANGRAPREV, datada de 04 de novembro de 2022, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma: | 14/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 027/2025 - EDNALDO MASCARENHAS DAYUBE JUNIOR | Art. 1º. Fica designado o servidor EDNALDO MASCARENHAS DAYUBE JUNIOR, matrícula nº 2972, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217, para exercer a suplência da Comissão de Ética. Art. 2º. Fica designado o servidor RENALDO DE SOUSA, matrícula nº 10946, em substituição a servidora IVETE MARIA LYRA SOARES, matrícula nº 11120, para exercer a suplência da Comissão de Ética. | 14/02/2025 |
| APOSENTADORIA: 035/2025 | APOSENTAR a servidora ISABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Docente I, Matrícula 19191, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério. | 13/02/2025 |
| RERRATIFICAÇÃO: 034/2025 | RERRATIFICAR o ato de Concessão de Aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 104/2022/ANGRAPREV, datada de 10 de junho de 2022. | 13/02/2025 |
| REVOGAÇÃO: 033/2025 | Art. 1º. Fica declarada a REVERSÃO da aposentadoria para servidora ELISÂNGELA SILVA DE MORAES, Redator I, Matrí- 16 BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS Ano XXI • N° 2067 • 13 de FEVEREIRO de 2025 cula 5.274, instrumentalizada pelo Ato nº 247/2021 do Chefe do Poder Legislativo Municipal. | 13/02/2025 |
| APOSENTADORIA: 032/2025 | APOSENTAR a servidora MARIA APARECIDA DE CASTRO PINHEIRO GARONCE, Docente II, Matrícula 17181, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério. | 13/02/2025 |
| APOSENTADORIA: 031/2025 | APOSENTAR o servidor BENEDITO LUIS DA SILVA ADÃO, Vigilante, Matrícula 2447, Referência 108, Padrão “O”, do Grupo Funcional de Infraestrutura. | 13/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 030/2025 | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de inscrição de servidores deste Instituto junto à ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS – ANEPREM, para participação no 3° Congresso Nacional de Conselheiros Previdenciários e Gestores Públicos, no Rio de Janeiro/RJ. Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ matrícula nº 17345, como titular, e a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, como suplente,para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior. | 12/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 029/2025 | Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula n° 17345, gestor do Processo nº 2021008792, cujo objeto é o Convênio celebrado com o Banco do Brasil S/A para concessão de empréstimos e/ou financiamentos aos servidores, aposentados e/ou pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento, em substituição a servidora MAYARA DO NASCIMENTO ROSA, matrícula nº 19491. Art. 2º. Designar o servidor GABRIEL DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula n° 2500317, em substituição ao servidor RICARDO DE AGOSTINO, Matrícula 3144, para exercer a suplência do referido convênio. | 12/02/2025 |
| APOSENTADORIA: 028/2025 | APOSENTAR a servidora SIMONE NEVES MARTINS, Agente Administrativo, Matrícula 2120, Referência 204, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo. | 06/02/2025 |
| APOSENTADORIA: 026/2025 | APOSENTAR a servidora GILSSARA DE OLIVEIRA SANTOS, Agente Administrativo, Matrícula 3957, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo. | 06/02/2025 |
| APOSENTADORIA: 025/2025 | APOSENTAR o servidor GELIANDRO CORDEIRO CRISTO, Motorista de Ambulância, Matrícula 4502020, Referência 108, Padrão “C”, do Grupo Funcional da Infraestrutura. | 06/02/2025 |
| ERRATA: --/2025 | Na publicação da APOSTILA DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS DE PENSÃO POR MORTE de SEBASTIÃO ROBERTO SOARES ANDRADE, BRENDA ANDRADE SOARES e FILIPE ANDRADE SOARES, beneficiários da servidora falecida, SILVANA HELENA JERONIMO DE ANDRADE, matrícula nº 1862, Docente I, de 12 de junho de 2024, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição nº 1906, de 18/06/2024, páginas 24/25. | 05/02/2025 |
| ERRATA: ----/2025 | Na publicação do TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025/ANGRAPREV, ocorrida no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Ano XXI – Nº 2060, de 04 de Fevereiro de 2025, página 02, devido a um erro material, fica RETIFICADO O CNPJ, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: “V. CNPJ: 02.869.6254/0001-75” LEIA-SE: “V. CNPJ: 02.869.624/0001-75" | 05/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 024/2025 - EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, Gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de taxa de serviços estaduais relativa à prevenção e extinção de incêndio neste Instituto junto à SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, taxa em 2025 para o exercício de 2024. Art. 2º. Fica designado o servidor EDEMIR NUNES DA SILVA, matrícula nº 70190670 como titular, e o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior | 04/02/2025 |
| APOSENTADORIA: 023/2025 | APOSENTAR a servidora CLAUDIA LUCIA MAGALHÃES ALMEIDA, Docente II, Matrícula 22287, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério. | 03/02/2025 |
| APOSENTADORIA: 022/2025 | APOSENTAR a servidora MARIA APARECIDA SILVA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula 12547, Referência 102, Padrão “F”, do Grupo Funcional da Infraestrutura. | 03/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 533/2025 - EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS | DESIGNAR EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula 12252, para exercer, interinamente, sem remuneração, a Função Gratificada de Coordenadora de Patrimônio e Suprimentos, do Departamento Administrativo | 31/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 021/2025 - EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS | Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, Gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de taxa de anuidade da filiação deste Instituto junto à ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS - ANEPREM, para o ano de 2025.Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, como titular, e a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior | 30/01/2025 |
| CONCESSÃO: 020/2025 | Art. 1º Fica concedida a pensão por morte à NILZA CHAVES DE OLIVEIRA LAVRADAS, beneficiária do servidor LUIZ ANTONIO DA SILVA LAVRADAS, Médico, Matrícula 50001782, com fundamento no Artigo 11 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021 | 29/01/2025 |
| APOSENTADORIA: 019/2025 | APOSENTAR o servidor OZIAS GOMES NETERIO, Auxiliar de Serviços Administrativos, Matrícula 2171, Referência 105, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo | 29/01/2025 |
| APOSENTADORIA: 018/2025 | APOSENTAR o servidor JOSÉ CARLOS TOSTO, Cirurgião Dentista, Matrícula 381, Referência 2002, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Saúde. | 22/01/2025 |
| APOSENTADORIA: 017/2025 | APOSENTAR a servidora CLAUDIA FERREIRA DE LACERDA, Pedagoga, Matrícula 12.535, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério. | 22/01/2025 |
| APOSENTADORIA: 016/2025 | APOSENTAR o servidor RIVALDO DE CASTRO PIRES, Motorista, Matrícula 3469, Referência 108, Padrão “N”, do Grupo Funcional Operacional. | 22/01/2025 |
| APOSENTADORIA: 015/2025 | APOSENTAR o servidor JOSÉ RAFAEL RIBEIRO, Engenheiro Agrônomo, Matrícula 4080, Classe III, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Infraestrutura. | 22/01/2025 |
| ERRATA: 000/2025 | Na publicação da APOSTILA DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS DE INATIVIDADE DA SERVIDORA EDITE MARIA GARCIA DOS REIS, Agente Fiscal Sanitário, matrícula 4609, de 18 de dezembro de 2024, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição nº 2025, de 20/12/2024, página 10,ONDE SE LÊ:“Anuênio 23% (Art. 53 da Lei Municipal nº 412/1995)LEIA-SE:“Anuênio 24% (Art. 53 da Lei Municipal nº 412/1995) | 21/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 011/2025 - MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA | Art. 1º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217, para exercer a gestão do referido contrato. Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, em substituição a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº2500282,para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. | 17/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 014/2025 - FELIPE GOMES DA SILVA | Art. 1º Fica nomeado FELIPE GOMES DA SILVA para o cargo de Agente Previdenciário, Referência 203, Padrão “Inicial”, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Médio, da Parte Permanente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis. | 16/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 013/2025 - ESTER SOUZA DA SILVA | Art. 1º Fica nomeada ESTER SOUZA DA SILVA para o cargo de Agente Previdenciário, Referência 203,Padrão “Inicial”, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Médio, da Parte Permanente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis. | 16/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 012/2025 - JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA | ART. 1º. Fica designada a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, em substituição a servidora GIOVANNA MARTINS VALLADÃO SOARES, matrícula 2500310, para exercer a fiscalização do referido contrato. ART. 2º. Fica designada a servidora DAYANE ALVES REIS, matrícula nº 2500331, em substituição a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. | 16/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 416/2025 - THATIANA LABRE MALAFAIA | DESIGNAR THATIANA LABRE MALAFAIA, matrícula 2500281, para a Função Gratificada de Coordenadora de Folha de Pagamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025. | 14/01/2025 |
| DISPENSAR: 395/2025 - RICARDO DE AGOSTINO | DISPENSAR RICARDO DE AGOSTINO, matrícula 3144, da Função Gratificada de Coordenador de Folha de Pagamento, do Departamento de Recursos Humano. | 13/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 394/2025 - DAYANE ALVES REIS | DESIGNAR DAYANE ALVES REIS, matrícula 2500331, para a Função Gratificada de Coordenadora de Auditoria, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 10 de janeiro de 2025. | 13/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 393/2025 - MATHEUS FERNANDES LOPES | DESIGNAR MATHEUS FERNANDES LOPES, matrícula 2500273, para a Função Gratificada de Coordenador de Análise de Benefícios, do Departamento de Benefícios, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 10 de janeiro de 2025. | 13/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 392/2025 - PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA | DESIGNAR PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA, matrícula 2500367, para a Função Gratificada de Coordenador de Gestão Administrativa, do Departamento Administrativo, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG2, com efeitos a contar de 10 de janeiro de 2025. | 13/01/2025 |
| ANULAÇÃO: 391/2025 | ANULAR a Portaria nº 351/2025 de 09 de janeiro de 2025. | 13/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 010/2025 - ALINE HADAMA COELHO | Art. 1º. Fica designada a servidora ALINE HADAMA COELHO, matrícula nº 2500352, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. EXATA CONSULTORIA E ASSESSORIA DE NEGÓCIOS LTDA. | 13/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 009/2025 - THATIANA LABRE MALAFAIA | Art. 1º. Fica designada a servidora THATIANA LABRE MALAFAIA, matrícula nº 2500281, em substituição ao servidor RICARDO DE AGOSTINO, matrícula nº 3144 para exercer a gestão do referido contrato. Art. 2º. Fica designado o servidor GABRIEL DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 2500317, em substituição a servidora THATIANA LABRE MALAFAIA, matrícula nº 2500281, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. SIRC-DATAPREV | 13/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 008/2025 - MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA | Art. 1º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217 para exercer a gestão do referido contrato. Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, em substituição a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. JULIENE DE OLIVEIRA | 13/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 007/2025 - MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA | Art. 1º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, em substituição a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282 para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. Art. 2º. Gestor e Fiscal em seus impedimentos legais e eventuais, serão substituídos pelo suplente acima descrito. LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. | 13/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 006/2025 - MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA | Art. 1º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217 para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. Art. 2º. Gestor e Fiscal em seus impedimentos legais e eventuais, serão substituídos pelo suplente acima descrito. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 19 de Dezembro de 2024. NPI BRASIL | 13/01/2025 |
| APOSENTADORIA: 005/2025 | APOSENTAR a servidora ANDREA ARAGÃO DA SILVA FERREIRA, Professor MG3, Matrícula 2898, Referência 500, do Grupo Funcional do Magistério | 13/01/2025 |
| APOSENTADORIA: 004/2025 | APOSENTAR a servidora ANDREA ARAGÃO DA SILVA FERREIRA, Docente I, Matrícula 3739, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério. | 13/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 351/2025 - VICTOR HUGO PEREIRA DE ABREU | DESIGNAR VICTOR HUGO PEREIRA DE ABREU, matrícula 2500265, para a Função Gratificada de Coordenador de Arrecadação, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025. | 09/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 350/2025 - JOSÉ FRANCISCO DA COSTA | NOMEAR JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, matrícula 12378, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Contabilidade e Orçamento, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo CT, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025. | 09/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 349/2025 - JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA | DESIGNAR JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula 2500282, para a Função Gratificada de Coordenadora de Análise de Conformidade, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025. | 09/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 348/2025 - CAMILLE GOMES DOURADO | DESIGNAR CAMILLE GOMES DOURADO, matrícula 2500275, para a Função Gratificada de Coordenadora de TI, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025. | 09/01/2025 |
| DISPENSAR: 345/2025 - JOSÉ FRANCISCO DA COSTA | DISPENSAR JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, matrícula 12378, da Função Gratificada de Diretor de Contabilidade e Orçamento, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025 | 09/01/2025 |
| REVOGAÇÃO: 316/2025 - CLAUDIA FERNANDA MAIA | REVOGAR a cessão da servidora CLAUDIA FERNANDA MAIA, Agente Administrativo, matrícula 3217, efetuada por meio da Portaria nº 607/2020, de 27 de novembro de 2020, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2024. | 08/01/2025 |
| REVOGAÇÃO: 315/2025 - RICARDO DE AGOSTINO | REVOGAR a cessão do servidor RICARDO DE AGOSTINO, Agente Administrativo, matrícula 3144, efetuada por meio da Portaria nº 522/2017, de 24 de fevereiro de 2017, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2024. | 08/01/2025 |
| REVOGAÇÃO: 314/2025 - IVETE MARIA LYRA SOARES | REVOGAR a cessão da servidora IVETE MARIA LYRA SOARES, Recepcionista, matrícula 11120, efetuada por meio da Portaria nº 481/2017, de 08 de fevereiro de 2017, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2024. | 08/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 002/2025 - ALINE HADAMA COELHO | Art. 1º. Fica designada a servidora ALINE HADAMA COELHO, matrícula nº 2500352, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217 para exercer a fiscalização do referido contrato. Art. 2º. Fica designado o servidor ALAN DA SILVA MEIRA, matrícula nº 2500274, em substituição a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. CRÉDITO & MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA | 08/01/2025 |
| ERRATA: //2025 - GIOVANNA MARTINS VALLADÃO SOARES | ERRATA da Portaria 269/2025 - DESIGNAR GIOVANNA MARTINS VALLADAO SOARES, matrícula 2500310, para a Função Gratificada de Controladora, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025. | 08/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 272/2025 - PAULO HENRIQUE DA SILVA BULE | DESIGNAR PAULO HENRIQUE DA SILVA BULE, matrícula 17345, para a Função Gratificada de Chefe de Gabinete, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025. | 03/01/2025 |
| DISPENSAR: 271/2025 - PAULO HENRIQUE DA SILVA BULE | DISPENSAR PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula 17345, da Função Gratificada de Diretor de Tecnologia da Informação, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025. | 03/01/2025 |
| DISPENSAR: 270/2025 - CLAUDIA FERNANDA MAIA | DISPENSAR CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula 3217, da Função Gratificada de Chefe de Gabinete, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2024. | 03/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 269/2025 - GIOVANNA MARTINS VALLADÃO SOARES | DESIGNAR GIOVANNA MARTINS VALADAO SOARES, matrícula 2500310, para a Função Gratificada de Controladora, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025. | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 001/2025 - PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA | Fica nomeado PEDRO CAIUSA DA CUNHA MIGUEL SOUZA para o cargo de Analista Previdenciário, Referência 300, Padrão “Inicial”, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Superior | 03/01/2025 |
| APOSENTADORIA: 257/2024 | APOSENTAR a servidora LILIAN FLORÊNCIO JUVENAL, Agente Administrativo, Matrícula 3461, Referência 203, Padrão L, do Grupo Funcional Administrativo. | 27/12/2024 |
| APOSENTADORIA: 249/2024 | APOSENTAR a servidora CARLA MARIA CARVALHO AFFONSO, Docente I, Matrícula 3254, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério . | 20/12/2024 |
| APOSENTADORIA: 248/2024 | APOSENTAR a servidora MARILZA ARANTES DA SILVA, Docente I, Matrícula 3183, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério. | 20/12/2024 |
| DIVULGAÇÃO: 231/2024 | Art. 1º Divulgar a POLÍTICA DE INVESTIMENTOS do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV para o exercício de 2025, na forma do Anexo da presente Portaria, em conformidade com o art. 5º da Resolução CMN nº 4.963, do Conselho Monetário Nacional, datada de 25 de novembro de 2021, combinado com o art. 101 da Portaria MTP nº 1.467, de 02 junho de 2022. | 29/11/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 2034/2024 - MARCELO HADAMA | DESIGNAR MARCELO HADAMA, Matrícula 2500316, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor Administrativo, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1 | 28/11/2024 |
| ERRATA: -/2024 | Tornar sem efeito a publicação da ERRATA DA PORTARIA Nº 168/2024/ANGRAPREV, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição nº 2000, de 11 de Novembro de 2024, página 06 | 28/11/2024 |
| DEFERIR: 229/2024 | DEFERIR o pedido de renúncia aos proventos da servidora aposentada MARIA PORTES TORRES, ocupante do cargo de Pedagogo, Matr.17948, desta Municipalidade, com validade a contar de 23 de outubro de 2024. | 19/11/2024 |
| NORMATIZAÇÃO: 205/2024 | PORTARIA Nº 205/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2024 |
| NORMATIZAÇÃO: 204/2024 | PORTARIA N° 204/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO DE DESASTRES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 198/2024 - VICTOR HUGO PEREIRA DE ABREU | Portaria n°198/2024 - Nomeação VICTOR HUGO PEREIRA DE ABREU, para compor a Equipe de Apoio para condução dos procedimentos licitatórios do Angraprev. | 10/10/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 1812/2024 - JEDIAEL SOUZA ESTODUTO | DESIGNAÇÃO JEDIAEL SOUZA ESTODUTO, como Diretor Financeiro. | 08/10/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 1810/2024 - EDNALDO MASCARENHAS DAYUBE JUNIOR | DESIGNAÇÃO EDNALDO MASCARENHAS DAYUBE JUNIOR, COMO Coordenador de Tesouraria. | 08/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 1797/2024 - LUCIANE PEREIRA RABHA | PORTARIA Nº 1797/2024 - NOMEAÇÃO LUCIANE PEREIRA RABHA PARA O CARGO DE DIRETORA-PRESIDENTE. | 08/10/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 1813/2024 - RENALDO DE SOUSA | DESIGNAÇÃO RENALDO DE SOUSA, COMO Assessor de Investimentos. | 07/10/2024 |
| NORMATIZAÇÃO: 181/2024 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE ARQUIVOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/10/2024 |
| NORMATIZAÇÃO: 179/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA - PPA E DE PREPARAÇÃO PARA O PÓS - CARREIRA – PPC NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2024 |
| NORMATIZAÇÃO: 178/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - CGSI, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2024 |
| NORMATIZAÇÃO: 177/2024 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/09/2024 |
| NORMATIZAÇÃO: 176/2024 | ESTABELECE FUNÇÕES ESPECÍFICAS DO ASSESSOR DE INVESTIMENTOS, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - ANGRAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/09/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 153/2024 - ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO | ART. 1º FICA DESIGNADO O SERVIDOR ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, AGENTE PREVIDENCIÁRIO, MATRÍCULA 2500261, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MU>NICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV. | 22/08/2024 |
| PUBLICAÇÃO: 106/2024 - COLETIVA | FICA CRIADA COMISSÃO DE ÉTICA, QUE TÊM POR FINALIDADE ZELAR PELA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA. | 07/06/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 059/2024 - VICTOR HUGO PEREIRA DE ABREU | DESIGNAR O SERVIDOR VICTOR HUGOR PEREIRA DE ABREU, COORDENADOR DE TESOURARIA, MATRÍCULA Nº 2500265, PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS-ANGRAPREV, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA LUCIANE PEREIRA RABHA, EM RAZÃO DE SUA EXONERAÇÃO. | 10/04/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 1863/2024 - COLETIVA | FICAM DESIGNADOS PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS-ANGRAPREV, CRIADO PELO DECRETO Nº 8.534, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012, PELO PERÍODO DE 2(DOIS) ANOS, OS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 22/03/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 054/2024 - COLETIVA | FICAM DESIGNADOS PARA COMPOR O COMITÉ DE INVESTIMEN- TOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS-ANGRAPREV, CRIADO PELO DECRETO Nº 8.534, DE 17 DE OUTU- BRO DE 2012, PELO PERÍODO DE 2(DOIS) ANOS, OS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: | 20/03/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 144/2022 - THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA | FICA DESIGNADO O SERVIDOR THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, DIRETOR DE BENEFICIOS, MATRÍCULA 18.060, PARA COMPOR O COMITÉ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - ANGRAPREV, PASSANDO A INTEGRÁ-LO EM CONJUNTO COM OS MEMBROS DESIGNADOS PELA PORTARIA Nº° 028/2022/ANGRAPREV, DATADA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. | 04/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 028/2022 - COLETIVA | FICAM DESIGNADOS PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV, CRIADO PELO DECRETO Nº 8.534, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012, PELO PERÍODO DE 2 (ANOS), OS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: | 18/02/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 011/2022 - ALINE GARCIA | DESIGNAR ALINE GARCIA, MATRÍCULA 4500222, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTROLADORA, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, SÍMBOLO FG-1, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2022. | 01/01/2022 |
| ALTERAÇÃO: 4037/2021 | FICA ALTERADA E CONSOLIDADA A ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - ANGRAPREV, CONFORME DISPOSTO NESTA LEI. | 21/12/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 012/2021 - RENALDO DE SOUSA | FICA DESIGNADO O SERVIDOR RENALDO DE SOUSA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 10.946, PARA ATUAR COMO GESTOR DE RECURSOS DO RPPS DO MUNICÍPIO E, ESPECIALMENTE, AUTORIZAR APLICAÇÕES E RESGATES MEDIANTE A ASSINATURA DO CORRESPONDENTE FORMULÁRIO DENOMINADO “AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR”, PREVISTA NO ARTIGO 3º-B DA PORTARIA MPS Nº 519/2011 E FUNDAMENTADA NA RESOLUÇÃO CMN Nº 3.922/2010, DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. | 21/10/2021 |
| APROVAÇÃO: 010/2021 | APROVAR A POLÍTICA DE CONTROLES INTERNOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV, NA FORMA DO ANEXOQUE INTEGRA A PRESENTE PORTARIA. | 06/08/2021 |
| ALTERAÇÃO: 1355/2021 | OS ARTIGOS 4º E 8º DA PORTARIA Nº 002/2019, DO CONSELHO FISCAL -CONFIS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONFIS, PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: | 06/07/2021 |
| APROVAÇÃO: 009/2021 | APROVAR A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV, NA FORMA DO ANEXOQUE INTEGRA A PRESENTE PORTARIA. | 24/06/2021 |
| ALTERAÇÃO: 001/2021 | OS ARTIGOS 4º E 8º DA PORTARIA Nº 001/2010, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – CONSAD, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSAD, PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: | 23/06/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 12109/2021 - COLETIVA | FICAM DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PERÍCIA E ESTUDOS PARA A VALORAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS, CRIADA PELO DECRETO Nº 7.413, DE 14 DE ABRIL DE 2010, OS SEGUINTES SERVIDORES: | 15/06/2021 |
| APROVAÇÃO: 007/2021 | APROVAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV, NA FORMA DO ANEXOQUE INTEGRA A PRESENTE PORTARIA. | 10/06/2021 |
| INSTITUIÇÃO: 006/2021 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV, E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2021 |
| INSTITUIÇÃO: 006/2021 | INSTITUIR O CÓDIGO DE ÉTICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE PORTARIA. | 14/05/2021 |
| APROVAÇÃO: 005/2021 | APROVAR OS MANUAIS DE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, NA FORMA DOS ANEXOS QUE INTEGRAM A PRESENTE PORTARIA: | 14/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 002/2021 | DESIGNAR A SERVIDORA IVETE MARIA LYRA SOARES, MATRÍCULA 11.120, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV, SEM ÔNUS PARA ESTA AUTARQUIA E SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS, COM EFEITOS A CONTAR A PARTIR DESTA DATA. | 13/03/2021 |
| INSTITUIÇÃO: 001/2021 | FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DE FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - ANGRAPREV, A FUNÇÃO DE OUVIDOR. | 11/03/2021 |
| APROVAÇÃO: 988/2019 | FICA APROVADO O REGIMENTO INTERNO FISCAL DO ANGRAPREV –CONFIS, CONFORME O CONTIDO NESTA DELIBERAÇÃO. | 17/01/2019 |
| PUBLICAÇÃO: 002/2019 | FICA APROVADO O REGIMENTO INTERNO FISCAL DO ANGRAPREV – CONFIS, CONFORME O CONTIDO NESTA DELIBERAÇÃO. | 17/01/2019 |
| PUBLICAÇÃO: 001/2014 | FICA DESIGNADO O SERVIDOR PEDRO ANTÔNIO DE PAULA FREITAS, MATRÍCULA 6500043, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SEDECT/AR, PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO OBJETO: ADESÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2012, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS – CMAR DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – CONSTANTE DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2012 E MEMORANDO DE DESPESA Nº 219/2013. | 10/01/2014 |
| PUBLICAÇÃO: 003/2013 | DETERMINAR A OBRIGATORIEDADE DO RECADASTRAMENTO PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS) REGIDO PELO ANGRAPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, COM A OBJETIVO DE REGULARIZAR OS DADOS CADASTRAIS. | 09/07/2013 |
| PUBLICAÇÃO: 002/2013 | DETERMINAR A OBRIGATORIEDADE DO RECADASTRAMENTO PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS) REGIDO PELO ANGRAPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, COM A OBJETIVO DE REGULARIZAR OS DADOS CADASTRAIS. | 09/07/2013 |
| PUBLICAÇÃO: 001/2010 | FICA APROVADO O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃODO ANGRAPREV - CONSAD, CONFORME O CONTIDO NESTA DELIBERAÇÃO. | 18/06/2010 |