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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Informações atualizadas em: 01/04/2025 - 11:04:03
Número da licitação Objeto Número do processo Data Abertura Ações
DISPENSA - 009/2024 PUBLICAÇÃO: 15/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL PRÓ-GESTÃO NÍVEL LV.

2024010493 15/03/2024
FECHADA
INEXIGIBILIDADE - 005/2024 PUBLICAÇÃO: 04/03/2024 - MENOR PREÇO

PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO 6° CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS PARA RPPS. PORTARIA DE FISCAIS N°032/2024/ANGRAPREV (BO: 1852 DE 01 DE MARÇO DE 2024) GESTORA: CLAUDIA FERNANDA MAIA MATR: 3214, TITULAR: EDEMIR NUNES DA \SILVA, MATR. 190670, SUPLENTE: EDENILZE ALVES FERREIRA, MATR. 12252.

2024002679 04/03/2024
FECHADA
DISPENSA - 004/2024 PUBLICAÇÃO: 28/02/2024 - MENOR PREÇO

RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO 2024006675, COM FUNDAMENTO NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS ABIPEM, CUJO OBJETO CONSISTE NO PAGAMENTO DE TAXA DE FILIAÇÃO/ANUIDADE, PELO VALOR TOTAL DE R$ 2.250,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), EMPENHO N° 98/2024.

2024006675 28/02/2024
FECHADA
INEXIGIBILIDADE - 001/2024 PUBLICAÇÃO: 26/02/2024 - MENOR PREÇO

INSCRIÇÃO DE 1 SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO NO 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS DO INSTITUTO DE NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - INP, EM FOZ DO IGUAÇU/PR, NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MARÇO DE 2024.

2024005042 26/02/2024
FECHADA
DISPENSA - 003/2024 PUBLICAÇÃO: 23/02/2024 - MENOR PREÇO

RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO 2024006023, COM FUNDAMENTO NOS INCISOS I E IL DO ART. 75 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA -SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL / DATI-CBMERJ, CUJO OBJETO CONSISTE NO PAGAMENTO DE TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS RELATIVA À PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIO (TAXA EM 2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2023), PELO VALOR TOTAL DE R$ 244,33 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), EMPENHO N° 93/2024.

2024006675 23/02/2024
FECHADA
DISPENSA - 002/2024 PUBLICAÇÃO: 22/02/2024 - MENOR PREÇO

RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO 2024006678, COM FUNDAMENTO NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AEPREMERJ/RJ, CUJO OBJETO CONSISTE NO PAGAMENTO DE TAXA DE FILIAÇÃO/ANUIDADE, PELO VALOR TOTAL DE R$ 2.294,90 (DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), EMPENHO N° 95/2024.

2024006678 22/02/2024
FECHADA
DISPENSA - 074/2024 PUBLICAÇÃO: 29/01/2024 - MENOR PREÇO

ADIANTAMENTO - DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO (MATERIAL DE CONSUMO).

2024003741 29/01/2024
FECHADA
DISPENSA - 075/2024 PUBLICAÇÃO: 29/01/2024 - MENOR PREÇO

ADIANTAMENTO - DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO (SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA).

2024003740 29/01/2024
FECHADA
DISPENSA - 030/2023 PUBLICAÇÃO: 23/11/2023 - MENOR PREÇO

PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE À EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1, PELA VCS CERTIFICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, NO VALOR DE R$ 98,90 (NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) EMPENHO Nº 214/2023.

2023045141 23/11/2023
FECHADA
DISPENSA - 029/2023 PUBLICAÇÃO: 16/11/2023 - MENOR PREÇO

PARA PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DA SERVIDORA LUCIANE PEREIRA RABHA, CUJO OBJETO É CERTIFICAÇÃO EM CGRPPS, PELA YAPAY PAGAMENTOS ONLINE LTDA, REFERENTE AO INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL, VISANDO COMPROVAR A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA ATUAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA

2023045182 16/11/2023
FECHADA
DISPENSA - 028/2023 PUBLICAÇÃO: 13/11/2023 - MENOR PREÇO

PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA PADRONIZAÇÃO DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO INSTITUTO, PELA HB PROTECTION LTDA.

2023038775 13/11/2023
FECHADA
DISPENSA - 027/2023 PUBLICAÇÃO: 13/11/2023 - MENOR PREÇO

RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO 2023038775, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 24, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA PADRONIZAÇÃO DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO INSTITUTO, PELA HB PROTECTION LTDA, NO VALOR DE R$ 16.860,00 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS) EMPENHO Nº 207/2023.

2023032410 13/11/2023
FECHADA
DISPENSA - 200/2023 PUBLICAÇÃO: 01/11/2023 - MENOR PREÇO

ADIANTAMENTO - DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO (SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA).

2023043363 01/11/2023
FECHADA
DISPENSA - 190/2023 PUBLICAÇÃO: 24/10/2023 - MENOR PREÇO

ADIANTAMENTO - DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO (MATERIAL DE CONSUMO).

2023041954 24/10/2023
FECHADA
DISPENSA - 026/2023 PUBLICAÇÃO: 20/09/2023 - MENOR PREÇO

RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO 2023036862, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 24, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, PARA PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO CONSAD, CUJO OBJETO É CERTIFICAÇÃO EM CGRPPS, PELA YAPAY PAGAMENTOS ON LINE LTDA, REFERENTE AO INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL, VISANDO COMPROVAR A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA ATUAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA, NO VALOR DE R$ 370,00 (TREZENTOS E SETENTA REAIS), EMPENHO N° 183/2023.

2023036862 20/09/2023
FECHADA
DISPENSA - 182/2023 PUBLICAÇÃO: 28/08/2023 - MENOR PREÇO

ADIANTAMENTO - DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO (SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA)

2023033783 28/08/2023
FECHADA
DISPENSA - 181/2023 PUBLICAÇÃO: 28/08/2023 - MENOR PREÇO

ADIANTAMENTO - DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO (MATERIAL DE CONSUMO).

2023033780 28/08/2023
FECHADA
DISPENSA - 023/2023 PUBLICAÇÃO: 22/08/2023 - MENOR PREÇO

PARA PAGAMENTO DE RENOVAÇÃO ANUAL DE CERTIFICAÇÃO EM CGRPPS PERÍODO 2019 A 2023, DO CONSELHEIRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - CONSAD, DESTE INSTITUTO, PELA ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS E PROFISSIONAIS DE INVESTIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS DO BRASIL APIMEC

2023032871 22/08/2023
FECHADA
DISPENSA - 024/2023 PUBLICAÇÃO: 22/08/2023 - MENOR PREÇO

RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO 2023032429, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 24, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, PARA PAGAMENTO DE RENOVAÇÃO ANUAL DE CERTIFICAÇÃO EM CGRPPS - 2023, DA GESTORA DESTE INSTITUTO, PELA ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS E PROFISSIONAIS DE INVESTIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS DO BRASIL - APIMEC, VISANDO ATENDER À LEGISLAÇÃO FEDERAL NO QUE CONCERNE A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA ATUAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA, NO VALOR DE R$ 79,80 (SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), EMPENHO Nº 172/2023.

2023032429 22/08/2023
FECHADA
DISPENSA - 025/2023 PUBLICAÇÃO: 16/08/2023 - MENOR PREÇO

PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE ALM (ASSET LIABILITY MANAGEMENT), PELA MONITORA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E EMPRESARIAL LTDA.

2023027897 16/08/2023
FECHADA
DISPENSA - 022/2023 PUBLICAÇÃO: 09/08/2023 - MENOR PREÇO

PARA PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DESTE INSTITUTO, CUJO OBJETO É PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL EXPERT XP 2023, EM SÃO PAULO/SP, NOS DIAS 01 E 02 DE SETEMBRO DE 2023, PELA WIRECARD BRAZIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.

2023031031 09/08/2023
FECHADA
DISPENSA - 021/2023 PUBLICAÇÃO: 08/08/2023 - MENOR PREÇO

INSCRIÇÃO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO (CONSAD), PARA CERTIFICAÇÃO CGRPPS, PARA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. // PORTARIA N° 176/2023/ANGRAPREV (BO N° 1731 11/08/23) GESTOR: CLAUDIA FERNANDA MAIA, MATR. 3217, TITULAR: MILTON TOMAZ FILHO, MATR. 3145, SUPLENTE: PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, MATR. 17345.

2023030916 08/08/2023
FECHADA
DISPENSA - 156/2023 PUBLICAÇÃO: 25/07/2023 - MENOR PREÇO

ADIANTAMENTO - DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO (MATERIAL DE CONSUMO).

2023028671 25/07/2023
FECHADA
DISPENSA - 019/2023 PUBLICAÇÃO: 19/07/2023 - MENOR PREÇO

EM FAVOR DA NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (CAPA DE PROCESSO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES INTERNAS DO INSTITUTO

2023024455 19/07/2023
FECHADA
DISPENSA - 020/2023 PUBLICAÇÃO: 19/07/2023 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE INSTITUTO, PELAS EMPRESAS JC DE ANGRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, NO VALOR DE R$ 340,44 (TREZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), EMPENHO Nº 132/2023, FERREIRA & VASCONCELLOS COMÉRCIO E SERVIÇOS, NO VALOR DE R$ 1.122,03 (MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS), EMPENHO Nº 131/2023 E CAFÉ FAVORITO

2023007683 19/07/2023
FECHADA
DISPENSA - 018/2023 PUBLICAÇÃO: 03/07/2023 - MENOR PREÇO

EM FAVOR DA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CUJO OBJETO CONSISTE NO PAGAMENTO DE RENOVAÇÃO DE SEGURO DO VEÍCULO VOYAGE, ANO 2014, PLACA KQB5512, DE PROPRIEDADE DESTE INSTITUTO.

2023025203 03/07/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE - 002/2023 PUBLICAÇÃO: 21/06/2023 - MENOR PREÇO

INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO XVI CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO DA AEPREMERJ . CREDOR: AEPREMERJ- ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. GESTOR: CLAUDIA FERNANDA MAIA- MATR: 3217 FISCAIS: EDEMIR NUNES DA SILVA MATR: 190670 E EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS MATR: 12252

2023021200 21/06/2023
FECHADA
DISPENSA - 016/2023 PUBLICAÇÃO: 14/06/2023 - MENOR PREÇO

PARA PAGAMENTO DE RENOVAÇÃO ANUAL DE CERTIFICAÇÃO EM CGRPPS - 2023, DE SERVIDORES E CONSELHEIROS DO INSTITUTO, PELA ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS E PROFISSIONAIS DE INVESTIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS DO BRASIL APIMEC, VISANDO ATENDER À LEGISLAÇÃO FEDERAL NO QUE CONCERNE A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA ATUAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA.

2023021775 14/06/2023
FECHADA
DISPENSA - 017/2023 PUBLICAÇÃO: 14/06/2023 - MENOR PREÇO

PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ANGRA PISCINAS MANUTENÇÕES ME – ALAN MARTINS DA SILVA 16118876746, CNPJ 39.677.277/0001-99, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRATAMENTO CORRETIVO E PERIÓDICO DA PISCINA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV

2023018443 14/06/2023
FECHADA
DISPENSA - 014/2023 PUBLICAÇÃO: 29/05/2023 - MENOR PREÇO

EM FAVOR DA EDITORA GLOBO S/A, CUJO OBJETO CONSISTE NO PAGAMENTO DE RENOVAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DO JORNAL VALOR ECONÔMICO, REFERENTE AO PERÍODO DE 29/05/2023 A 28/05/2024.

2023020055 29/05/2023
FECHADA

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