ART. 1º. FICA DESIGNADA A SERVIDORA MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 2500357, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA CLÁUDIA FERNANDA MAIA, MATRÍCULA Nº 3217 PARA EXERCER A SUPLÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO. ART. 2º. GESTOR E FISCAL EM SEUS IMPEDIMENTOS LEGAIS E EVENTUAIS, SERÃO SUBSTITUÍDOS PELO SUPLENTE ACIMA DESCRITO. ART. 3º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A CONTAR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. NPI BRASIL