RERRATIFICAR O ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA INSTRUMENTALIZADO PELA PORTARIA Nº 104/2022/ANGRAPREV, DATADA DE 10 DE JUNHO DE 2022.
ART. 1º. FICA DECLARADA A REVERSÃO DA APOSENTADORIA PARA SERVIDORA ELISÂNGELA SILVA DE MORAES, REDATOR I, MATRÍ- 16 BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS ANO XXI • N° 2067 • 13 DE FEVEREIRO DE 2025 CULA 5.274, INSTRUMENTALIZADA PELO ATO Nº 247/2021 DO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
APOSENTAR A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE CASTRO PINHEIRO GARONCE, DOCENTE II, MATRÍCULA 17181, REFERÊNCIA 600, DO GRUPO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO.
APOSENTAR O SERVIDOR BENEDITO LUIS DA SILVA ADÃO, VIGILANTE, MATRÍCULA 2447, REFERÊNCIA 108, PADRÃO “O”, DO GRUPO FUNCIONAL DE INFRAESTRUTURA.
ART. 1º. FICA DESIGNADA A SERVIDORA EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, MATRÍCULA Nº 12252, GESTORA DO PROCESSO, CUJO OBJETO É O PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DESTE INSTITUTO JUNTO À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS – ANEPREM, PARA PARTICIPAÇÃO NO 3° CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS PREVIDENCIÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS, NO RIO DE JANEIRO/RJ. ART. 2º. FICA DESIGNADO O SERVIDOR PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ MATRÍCULA Nº 17345, COMO TITULAR, E A SERVIDORA MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 2500357, COMO SUPLENTE,PARA ACOMPANHAREM E FISCALIZAREM A EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO DO ARTIGO ANTERIOR.
ART. 1º. FICA DESIGNADO O SERVIDOR PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, MATRÍCULA N° 17345, GESTOR DO PROCESSO Nº 2021008792, CUJO OBJETO É O CONVÊNIO CELEBRADO COM O BANCO DO BRASIL S/A PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MAYARA DO NASCIMENTO ROSA, MATRÍCULA Nº 19491. ART. 2º. DESIGNAR O SERVIDOR GABRIEL DE SOUZA TEIXEIRA, MATRÍCULA N° 2500317, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RICARDO DE AGOSTINO, MATRÍCULA 3144, PARA EXERCER A SUPLÊNCIA DO REFERIDO CONVÊNIO.
APOSENTAR A SERVIDORA SIMONE NEVES MARTINS, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 2120, REFERÊNCIA 204, PADRÃO “N”, DO GRUPO FUNCIONAL ADMINISTRATIVO.
APOSENTAR A SERVIDORA GILSSARA DE OLIVEIRA SANTOS, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 3957, REFERÊNCIA 203, PADRÃO “N”, DO GRUPO FUNCIONAL ADMINISTRATIVO.
APOSENTAR O SERVIDOR GELIANDRO CORDEIRO CRISTO, MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, MATRÍCULA 4502020, REFERÊNCIA 108, PADRÃO “C”, DO GRUPO FUNCIONAL DA INFRAESTRUTURA.
ART. 1º. FICA DESIGNADA A SERVIDORA EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, MATRÍCULA Nº 12252, GESTORA DO PROCESSO, CUJO OBJETO É O PAGAMENTO DE TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS RELATIVA À PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIO NESTE INSTITUTO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TAXA EM 2025 PARA O EXERCÍCIO DE 2024. ART. 2º. FICA DESIGNADO O SERVIDOR EDEMIR NUNES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 70190670 COMO TITULAR, E O SERVIDOR PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, MATRÍCULA Nº 17345, COMO SUPLENTE, PARA ACOMPANHAREM E FISCALIZAREM A EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO DO ARTIGO ANTERIOR
APOSENTAR A SERVIDORA CLAUDIA LUCIA MAGALHÃES ALMEIDA, DOCENTE II, MATRÍCULA 22287, REFERÊNCIA 600, DO GRUPO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO.
APOSENTAR A SERVIDORA MARIA APARECIDA SILVA DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE ZELADORIA, MATRÍCULA 12547, REFERÊNCIA 102, PADRÃO “F”, DO GRUPO FUNCIONAL DA INFRAESTRUTURA.
DESIGNAR EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, MATRÍCULA 12252, PARA EXERCER, INTERINAMENTE, SEM REMUNERAÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS, DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
ART. 1º. FICA DESIGNADA A SERVIDORA EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, MATRÍCULA Nº 12252, GESTORA DO PROCESSO, CUJO OBJETO É O PAGAMENTO DE TAXA DE ANUIDADE DA FILIAÇÃO DESTE INSTITUTO JUNTO À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS - ANEPREM, PARA O ANO DE 2025.ART. 2º. FICA DESIGNADO O SERVIDOR PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, MATRÍCULA Nº 17345, COMO TITULAR, E A SERVIDORA MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 2500357, COMO SUPLENTE, PARA ACOMPANHAREM E FISCALIZAREM A EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO DO ARTIGO ANTERIOR
ART. 1º FICA CONCEDIDA A PENSÃO POR MORTE À NILZA CHAVES DE OLIVEIRA LAVRADAS, BENEFICIÁRIA DO SERVIDOR LUIZ ANTONIO DA SILVA LAVRADAS, MÉDICO, MATRÍCULA 50001782, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
APOSENTAR O SERVIDOR OZIAS GOMES NETERIO, AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, MATRÍCULA 2171, REFERÊNCIA 105, PADRÃO “N”, DO GRUPO FUNCIONAL ADMINISTRATIVO
APOSENTAR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS TOSTO, CIRURGIÃO DENTISTA, MATRÍCULA 381, REFERÊNCIA 2002, PADRÃO “N”, DO GRUPO FUNCIONAL DA SAÚDE.
APOSENTAR A SERVIDORA CLAUDIA FERREIRA DE LACERDA, PEDAGOGA, MATRÍCULA 12.535, REFERÊNCIA 600, DO GRUPO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO.
APOSENTAR O SERVIDOR RIVALDO DE CASTRO PIRES, MOTORISTA, MATRÍCULA 3469, REFERÊNCIA 108, PADRÃO “N”, DO GRUPO FUNCIONAL OPERACIONAL.
APOSENTAR O SERVIDOR JOSÉ RAFAEL RIBEIRO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, MATRÍCULA 4080, CLASSE III, PADRÃO “N”, DO GRUPO FUNCIONAL DA INFRAESTRUTURA.
NA PUBLICAÇÃO DA APOSTILA DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS DE INATIVIDADE DA SERVIDORA EDITE MARIA GARCIA DOS REIS, AGENTE FISCAL SANITÁRIO, MATRÍCULA 4609, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, EFETUADA NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, EDIÇÃO Nº 2025, DE 20/12/2024, PÁGINA 10,ONDE SE LÊ:“ANUÊNIO 23% (ART. 53 DA LEI MUNICIPAL Nº 412/1995)LEIA-SE:“ANUÊNIO 24% (ART. 53 DA LEI MUNICIPAL Nº 412/1995)
ART. 1º. FICA DESIGNADA A SERVIDORA MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 2500357, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA CLÁUDIA FERNANDA MAIA, MATRÍCULA Nº 3217, PARA EXERCER A GESTÃO DO REFERIDO CONTRATO. ART. 2º. FICA DESIGNADO O SERVIDOR PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, MATRÍCULA Nº 17345, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, MATRÍCULA Nº2500282,PARA EXERCER A SUPLÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO.
ART. 1º FICA NOMEADO FELIPE GOMES DA SILVA PARA O CARGO DE AGENTE PREVIDENCIÁRIO, REFERÊNCIA 203, PADRÃO “INICIAL”, DO GRUPO DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO, DA PARTE PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
ART. 1º FICA NOMEADA ESTER SOUZA DA SILVA PARA O CARGO DE AGENTE PREVIDENCIÁRIO, REFERÊNCIA 203,PADRÃO “INICIAL”, DO GRUPO DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO, DA PARTE PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
ART. 1º. FICA DESIGNADA A SERVIDORA JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, MATRÍCULA Nº 2500282, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA GIOVANNA MARTINS VALLADÃO SOARES, MATRÍCULA 2500310, PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO. ART. 2º. FICA DESIGNADA A SERVIDORA DAYANE ALVES REIS, MATRÍCULA Nº 2500331, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, MATRÍCULA Nº 2500282, PARA EXERCER A SUPLÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO.
DESIGNAR THATIANA LABRE MALAFAIA, MATRÍCULA 2500281, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE FOLHA DE PAGAMENTO, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ANGRA DOS REIS, SÍMBOLO FG-2, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
DISPENSAR RICARDO DE AGOSTINO, MATRÍCULA 3144, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANO.
DESIGNAR DAYANE ALVES REIS, MATRÍCULA 2500331, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE AUDITORIA, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ANGRA DOS REIS, SÍMBOLO FG-2, COM EFEITOS A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
DESIGNAR MATHEUS FERNANDES LOPES, MATRÍCULA 2500273, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ANÁLISE DE BENEFÍCIOS, DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ANGRA DOS REIS, SÍMBOLO FG-2, COM EFEITOS A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
DESIGNAR PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA, MATRÍCULA 2500367, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ANGRA DOS REIS, SÍMBOLO FG2, COM EFEITOS A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
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