Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS - Matrícula n° 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de inscrições para o Seminário de Investimentos junto à ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AEPREMERJ.

Art. 1º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, em substituição ao servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, para exercer a fiscalização do referido contrato

Art. 1º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, em substituição ao servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, para exercer a suplência do referido contrato

Art. 1º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, em substituição ao servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, em substituição ao servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, para exercer a gestão do referido contrato.

RERRATIFICAR o ato de Concessão de Aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 034/2025/ANGRAPREV, datada de 12 de fevereiro de 2025, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma

APOSENTAR o servidor JULIO ERNANI OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 2810, Referência 203, Padrão “O”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 23 de agosto de 2022 e pela Lei Complementar nº 021 de 19 de dezembro de 2023.

Art. 1º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, gestora do processo, cujo objeto é o fornecimento de licença de uso de software especializado em monitoramento para obtenção, manutenção, renovação e alteração do nível de certificação, conforme Manual do Programa de Certificação Institucional Pró Gestão do Ministério de Previdência, junto à empresa NEXA SOLUCÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA.Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ matrícula nº 17345, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

APOSENTAR a servidora LEILA TENORIO DE AZEVEDO, Merendeira, Matrícula 16312, Referência 103, Padrão “F”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 04º da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021.

Art. 1º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, gestora do processo, cujo objeto é o fornecimento de licença de uso de software especializado em monitoramento para obtenção, manutenção, renovação e alteração do nível de certificação, conforme Manual do Programa de Certificação Institucional Pró Gestão do Ministério de Previdência, junto à empresa NEXA SOLUCÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA.Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ matrícula nº 17345, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

Na publicação da Portaria de Aposentadoria nº 219/2024/ANGRAPREV, deste Instituto Previdenciário, 31/10/2024, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis de 31/10/2024, edição nº 1993, página 011: ONDE SE LÊ: “( ) ... ANA LIGIA DA SILVA PEREIRA, Agente Administrativo, Matrícula 1269, Referência 204, Padrão N (...)...” LEIA-SE: “( ) ... ANA LIGIA DA SILVA PEREIRA, Agente Administrativo, Matrícula 1269, Referência 204, Padrão M (...)...

DESIGNAR PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA, matrícula 2500367, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor de Benefícios, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 24 de abril a 23 de maio de 2025, durante as férias do titular Thiago de Siqueira Sousa, matrícula 18060.

DESIGNAR MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor Administrativo, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 08 de abril a 25 de abril de 2025 e de 11 agosto a 22 de agosto de 2025, durante as férias da titular Edenilze Alves Ferreira Dias, matrícula 12252.

RERRATIFICAR o ato de Concessão de Pensão por Morte instrumentalizado pela Portaria nº 174/2024/ANGRAPREV, datada de 23 de setembro de 2024, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma:

APOSENTAR o servidor SERGIO DE SOUZA, Técnico em Edificações, Matrícula 3350, Referência 204, Padrão “N”, do Grupo Funcional Operacional, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte ao DANIEL NOBRE DA SILVA, beneficiário na qualidade de cônjuge da ex-servidora ONGINA CARNEIRO DA COSTA NOBRE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 4.692, com fundamento no Artigo 11 da Lei Complementar n° 014, de 21 de dezembro de 2021

APOSENTAR o servidor EMIDIO MARINHEIRO DA SILVA FILHO, Agente Administrativo, Matrícula 2769, Referência 203, Padrão “O”, do Grupo Funcional Administrativo

Art. 1º. Fica declarada a REVERSÃO da aposentadoria por incapacidade para a servidora ROSEMAR DA COSTA ARAUJO, Enfermeiro, Matrícula 4.501.599, instrumentalizada pela Portaria nº 110/2022/ANGRAPREV, datada de 20 de junho de 2022

Art. 1º. Fica declarada a REVERSÃO da aposentadoria por incapacidade para a servidora ROSEMAR DA COSTA ARAUJO, Técnico de Enfermagem, Matrícula 4.502.467, instrumentalizada pela Portaria nº 111/2022/ANGRAPREV, datada de 20 de junho de 2022

APOSENTAR a servidora MARINETE FONSECA DE OLIVEIRA DE LIMAS, Agente Administrativo, Matrícula 3737, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo

APOSENTAR a servidora DILENA MARIA DE SOUZA, Docente I, Matrícula 17.821, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério

APOSENTAR o servidor JOSIANE DE MENEZES MATOS MIRANDA, Assistente Social, Matrícula 12729, Referência 300, Padrão “G”, do Grupo Funcional Administrativo

Art. 1º. Fica designada a servidor MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, gestora do processo, cujo objeto é registro de preços para aquisição de papel higiênico e papel toalha para atender as necessidades deste Instituto. Art. 2º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, como titular, e a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior

Art. 1º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, gestora do processo, cujo objeto é registro de preços para aquisição de papel higiênico e papel toalha para atender as necessidades deste Instituto.

Art. 1º. Fica designado o PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ matrícula nº 17345, gestor do processo, cujo objeto é a eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e válvulas de borracha, para manutenção da frota de veículos e máquinas oficiais pertencentes ao município de Angra dos Reis. Art. 2º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, como titular, e a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior

APOSENTAR o servidor JOSIANE DE MENEZES MATOS MIRANDA, Assistente Social, Matrícula 12729, Referência 300, Padrão “G”, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 6º da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com validade a partir de 11/12/2024, data de emissão do Laudo Médico da Junta Médica Oficial e efeitos financeiros a contar da data de publicação desta Portaria.

APOSENTAR o servidor JOSIMAR DE SANTANA DIAS, Agente Administrativo, Matrícula 3770, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 23 de agosto de 2022 e pela Lei Complementar nº 021 de 19 de dezembro de 2023.

APOSENTAR a servidora MARIA ZOZEILDA ALVES DA SIQUEIRA MAGALHÃES, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula 16526, Referência 103, Padrão “F”, do Grupo Funcional de Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 6º da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com validade a partir de 30/10/2024, data de emissão do Laudo Médico da Junta Médica Oficial e efeitos financeiros a contar da data de publicação desta Portar

DESIGNAR ALINE HADANA COELHO, matrícula 2500352, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Coordenadora de Tesouraria, do Departamento Administrativo, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV, Símbolo FG-2, no período de 14 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2025 e de 01 de dezembro a 15 de dezembro de 2025, durante as férias do titular Ednaldo Mascarenhas Dayube Júnior, Matrícula 2972.

Art. 1º Fica nomeado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULE, matrícula 17345, para compor, na função de membro, a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Instituto de Pre- 7 BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS Ano XXI • N° 2080 • 27 de FEVEREIRO de 2025 vidência Social do Município de Angra dos Reis