Art. 2º. Fica designado o servidor Marcelo Hadama, matrícula 2500316, como titular, e o servidor Ester Soua da Silva, matrícula 2500368, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

APOSENTAR a servidora MARIA MARLY CLEMENTE BRITO, Auxiliar de Serviços Administrativos, Matrícula 11653, Referência 105, Padrão “H”, do Grupo Funcional do Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora ANTÔNIA JANEKELLY PEREIRA DE OLIVEIRA AGUILERA, matrícula nº 2500390, em substituição a servidora DAYANE ALVES REIS, matrícula nº 2500331, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, em substituição ao servidor EDEMIR NUNES DA SILVA, matrícula nº 190670, para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designada o servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 2500261, em substituição a servidora ANTÔNIA JANEKELLY PEREIRA DE OLIVEIRA AGUILERA, matrícula nº 2500390, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor MATHEUS FERNANDES LOPES, matrícula nº 2500273, em substituição a servidora ANTÔNIA JANEKELLY PEREIRA DE OLIVEIRA AGUILERA, matrícula nº 2500390, para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor MATHEUS FERNANDES LOPES, matrícula nº 2500273, em substituição a servidora ANTÔNIA JANEKELLY PEREIRA DE OLIVEIRA AGUILERA, matrícula nº 2500390, para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 2500261, em substituição a servidora ANTÔNIA JANEKELLY PEREIRA DE OLIVEIRA AGUILERA, matrícula nº 2500390, para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 2500261, em substituição a servidora ALINE HADAMA COELHO, matrícula nº 2500352, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é aquisição de recarga de gás mediante troca de casco (botijão) vazio , junto ao ASSOCIACAO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDENCIA DE ESTADOS E MUNICIPIOS - ANEPREM. Art. 2º. Fica designado o servidor Felipe Gomes da Silva, matrícula 2500369, como titular, e o servidor Marcelo Hadama, matrícula 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

APOSENTAR a servidora ÂNGELA CRISTINA MARINHO MOREIRA, Médico, Matrícula 11861, Referência 2001, Padrão “H”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1° - Fica designado o servidor EMIDIO MARINHEIRO DA SILVA FILHO, matrícula nº 2500409, em substituição ao servidor EDEMIR NUNES DA SILVA, matrícula nº 190670, para exercer a Titularidade da Comissão de Ética.

APOSENTAR a servidora CARMEN BARCEL, Médica, Matrícula 5622, Referência 2000, Padrão “K”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de taxa de incêndio 2026, exercício 2025, junto ao FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS – FUNESBOM. Art. 2º. Fica designado o servidor Marcelo Hadama, matrícula 2500316, como titular, e o servidor Eliel Ferreira da Conceição, matrícula 2500261, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

APOSENTAR a servidora LÚCIA RODRIGUES PEREIRA, Secretário Escolar, matrícula 17846, Referência 203, Padrão “E”, do Grupo Funcional da Educação, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor BELMIRO DUARTE DE SÁ, Docente II, matrícula 3071, Referência 601, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora BARBARA CLETO MAIA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 11730, Referência 203, Padrão “H”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor FRANCISCO CARLOS SOARES FERNANDES VIEIRA, Docente II, Matrícula 4930, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora edenilze alves ferreira dias, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de taxa de filiação/anuidade junto à ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICÍPIOS – APREMERJ, para o ano de 2026. Art. 2º. Fica designado o servidor Marcelo Hadama, matrícula 2500316, como titular, e a servidora Mayara do Nascimento Rosa, matrícula 19491, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

APOSENTAR a servidora ANGÉLICA CARVALHO SILVEIRA, Enfermeiro, Matrícula 13805, Referência 300, Padrão “G”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

RERRATIFICAR o ato de aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 286/2025/ANGRAPREV, datado de 12 de dezembro de 2025

APOSENTAR a servidora IZABEL CRISTINA RODRIGUES, Telefonista, Matrícula 814, Referência 107, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor MARCO ANTONIO GOMES, Analista Ambiental, Matrícula 22332, CLASSE IV, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor IREZE BARTOSCH, Médico, Matrícula 12234, Referência 2000, Padrão “G”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora MARA LÚCIA DA CONCEIÇÃO CARNEIRO, Agente Administrativo, Matrícula 3321, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora ROSANGELA RAMOS CARNEIRO, Docente I, Matrícula 3178, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora LUCIANA SIQUEIRA BADARÓ, Docente II, Matrícula 6853, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte a CELIA MARIA NEVES DE SOUZA, beneficiária na qualidade de cônjuge do servidor falecido MAURO SÉRGIO BAPTISTA DE SOUZA

APOSENTAR a servidora IVANA REGINA VALVERDE MARTINS, Pedagogo, Matrícula 10330, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor JOSÉ RICARDO DE MEDEIROS LEITE, Docente II, Matrícula 10304, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis