Na publicação da Apostila de Fixação de Proventos, de 20 de janeiro de 2025, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição nº 2052 de 24/01/2025, referente a servidora ANGELA APARECIDA TERESA VARGAS E SOUZA, Matrícula nº 2330, à fl. 4, ONDE SE LÊ: -“ ..., e Lei Municipal n° 4.196/2023, ...”LEIA-SE: -“..., Leis Municipais n° 034/1990 e n° 043/1990 e Lei Municipal nº 4.196/2023.”

RERRATIFICAR o ato de Concessão de Pensão por Morte instrumentalizado pela Portaria nº 228/2022/ANGRAPREV, datada de 04 de novembro de 2022, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma:

Art. 1º. Fica designado o servidor EDNALDO MASCARENHAS DAYUBE JUNIOR, matrícula nº 2972, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217, para exercer a suplência da Comissão de Ética. Art. 2º. Fica designado o servidor RENALDO DE SOUSA, matrícula nº 10946, em substituição a servidora IVETE MARIA LYRA SOARES, matrícula nº 11120, para exercer a suplência da Comissão de Ética.

APOSENTAR a servidora ISABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Docente I, Matrícula 19191, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério.

RERRATIFICAR o ato de Concessão de Aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 104/2022/ANGRAPREV, datada de 10 de junho de 2022.

Art. 1º. Fica declarada a REVERSÃO da aposentadoria para servidora ELISÂNGELA SILVA DE MORAES, Redator I, Matrí- 16 BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS Ano XXI • N° 2067 • 13 de FEVEREIRO de 2025 cula 5.274, instrumentalizada pelo Ato nº 247/2021 do Chefe do Poder Legislativo Municipal.

APOSENTAR a servidora MARIA APARECIDA DE CASTRO PINHEIRO GARONCE, Docente II, Matrícula 17181, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério.

APOSENTAR o servidor BENEDITO LUIS DA SILVA ADÃO, Vigilante, Matrícula 2447, Referência 108, Padrão “O”, do Grupo Funcional de Infraestrutura.

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de inscrição de servidores deste Instituto junto à ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS – ANEPREM, para participação no 3° Congresso Nacional de Conselheiros Previdenciários e Gestores Públicos, no Rio de Janeiro/RJ. Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ matrícula nº 17345, como titular, e a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, como suplente,para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula n° 17345, gestor do Processo nº 2021008792, cujo objeto é o Convênio celebrado com o Banco do Brasil S/A para concessão de empréstimos e/ou financiamentos aos servidores, aposentados e/ou pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento, em substituição a servidora MAYARA DO NASCIMENTO ROSA, matrícula nº 19491. Art. 2º. Designar o servidor GABRIEL DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula n° 2500317, em substituição ao servidor RICARDO DE AGOSTINO, Matrícula 3144, para exercer a suplência do referido convênio.

APOSENTAR a servidora SIMONE NEVES MARTINS, Agente Administrativo, Matrícula 2120, Referência 204, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo.

APOSENTAR a servidora GILSSARA DE OLIVEIRA SANTOS, Agente Administrativo, Matrícula 3957, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo.

APOSENTAR o servidor GELIANDRO CORDEIRO CRISTO, Motorista de Ambulância, Matrícula 4502020, Referência 108, Padrão “C”, do Grupo Funcional da Infraestrutura.

Na publicação da APOSTILA DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS DE PENSÃO POR MORTE de SEBASTIÃO ROBERTO SOARES ANDRADE, BRENDA ANDRADE SOARES e FILIPE ANDRADE SOARES, beneficiários da servidora falecida, SILVANA HELENA JERONIMO DE ANDRADE, matrícula nº 1862, Docente I, de 12 de junho de 2024, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição nº 1906, de 18/06/2024, páginas 24/25.

Na publicação do TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025/ANGRAPREV, ocorrida no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Ano XXI – Nº 2060, de 04 de Fevereiro de 2025, página 02, devido a um erro material, fica RETIFICADO O CNPJ, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: “V. CNPJ: 02.869.6254/0001-75” LEIA-SE: “V. CNPJ: 02.869.624/0001-75"

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, Gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de taxa de serviços estaduais relativa à prevenção e extinção de incêndio neste Instituto junto à SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, taxa em 2025 para o exercício de 2024. Art. 2º. Fica designado o servidor EDEMIR NUNES DA SILVA, matrícula nº 70190670 como titular, e o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior

APOSENTAR a servidora CLAUDIA LUCIA MAGALHÃES ALMEIDA, Docente II, Matrícula 22287, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério.

APOSENTAR a servidora MARIA APARECIDA SILVA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula 12547, Referência 102, Padrão “F”, do Grupo Funcional da Infraestrutura.

DESIGNAR EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula 12252, para exercer, interinamente, sem remuneração, a Função Gratificada de Coordenadora de Patrimônio e Suprimentos, do Departamento Administrativo

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, Gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de taxa de anuidade da filiação deste Instituto junto à ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS - ANEPREM, para o ano de 2025.Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, como titular, e a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior

Art. 1º Fica concedida a pensão por morte à NILZA CHAVES DE OLIVEIRA LAVRADAS, beneficiária do servidor LUIZ ANTONIO DA SILVA LAVRADAS, Médico, Matrícula 50001782, com fundamento no Artigo 11 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021

APOSENTAR o servidor OZIAS GOMES NETERIO, Auxiliar de Serviços Administrativos, Matrícula 2171, Referência 105, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo

APOSENTAR o servidor JOSÉ CARLOS TOSTO, Cirurgião Dentista, Matrícula 381, Referência 2002, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Saúde.

APOSENTAR a servidora CLAUDIA FERREIRA DE LACERDA, Pedagoga, Matrícula 12.535, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério.

APOSENTAR o servidor RIVALDO DE CASTRO PIRES, Motorista, Matrícula 3469, Referência 108, Padrão “N”, do Grupo Funcional Operacional.

APOSENTAR o servidor JOSÉ RAFAEL RIBEIRO, Engenheiro Agrônomo, Matrícula 4080, Classe III, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Infraestrutura.

Na publicação da APOSTILA DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS DE INATIVIDADE DA SERVIDORA EDITE MARIA GARCIA DOS REIS, Agente Fiscal Sanitário, matrícula 4609, de 18 de dezembro de 2024, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição nº 2025, de 20/12/2024, página 10,ONDE SE LÊ:“Anuênio 23% (Art. 53 da Lei Municipal nº 412/1995)LEIA-SE:“Anuênio 24% (Art. 53 da Lei Municipal nº 412/1995)

Art. 1º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217, para exercer a gestão do referido contrato. Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, em substituição a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº2500282,para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

Art. 1º Fica nomeado FELIPE GOMES DA SILVA para o cargo de Agente Previdenciário, Referência 203, Padrão “Inicial”, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Médio, da Parte Permanente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis.

Art. 1º Fica nomeada ESTER SOUZA DA SILVA para o cargo de Agente Previdenciário, Referência 203,Padrão “Inicial”, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Médio, da Parte Permanente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis.