Art. 1º. Fica autorizado o servidor MATHEUS JEFERSON DE OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula nº 2500383, Carteira Nacional de Habilitação 04306605848, Categoria AB, a conduzir veículos da frota do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, no desempenho de suas funções.

DESIGNAR VICTOR HUGO PEREIRA DE ABREU, matrícula 2500265, para a Função Gratificada de Diretor Financeiro, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 08 de maio de 2025.

DISPENSAR JEDIAEL SOUZA ESTODUTO, matrícula 13844, da Função Gratificada de Diretor Financeiro, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 08 de maio de 2025.

APOSENTAR a servidora MARIA ONISIA SILVA DE BRITO, Docente I, Matrícula 3232, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério.

APOSENTAR a servidora LEILA PATRICIA FONTES DE AQUINO MARIANO SILVA, Docente I, Matrícula 17179, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério.

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de taxa de lixo junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, para o ano de 2025. Art. 2º. Fica designado o servidor EDEMIR NUNES DA SILVA, matrícula nº 70190670, como titular, e o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

APOSENTAR o servidor LUIZ BEETHOVEN GOMES ALCANTARA, Médico, Matrícula 5156, Referência 2000, Padrão “L”, do Grupo Funcional da Saúde

Art. 1º. Fica designado o servidor MATHEUS FERNANDES LOPES, matrícula nº 2500273, em substituição ao servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO

Art. 1º. Fica autorizado o servidor EMIDIO MARINHEIRO DA SILVA FILHO, matrícula nº 2500382, Carteira Nacional de Habilitação 00083321178, Categoria AB, a conduzir veículos da frota do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, no desempenho de suas funções.

DEFERIR o pedido de renúncia aos proventos de pensão por morte da servidora MARIA ONISIA SILVA DE BRITO, pensionista desta Municipalidade, Matrícula nº 14049, com validade a contar de 10 de abril de 2025.

RERRATIFICAR o ato de Concessão de Pensão por Morte instrumentalizado pela Portaria nº 020/2025/ANGRAPREV, datada de 28 de janeiro de 2025, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma: “[...] Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à NILZA CHAVES DE OLIVEIRA LAVRADAS, beneficiária na qualidade de cônjuge do servidor LUIZ ANTONIO DA SILVA LAVRADAS, Médico, Matrícula 50001782, com fundamento no Artigo 11 da Lei Complementar n° 014, de 21 de dezembro de 2021, com o val- 17 BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS Ano XXI • N° 2116 • 05 de MAIO de 2025 or de 100% (cem por cento) do benefício calculado, equivalente à cota de 75% (setenta e cinco por cento) de que trata o Artigo 11 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, conforme disposto no artigo 10, Inciso I da Lei nº 4.288, de 19 de dezembro de 2023 c/c Artigo 13, Inciso X, alínea “f” da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 11 de dezembro de 2024.

APOSENTAR a servidora SYDIA SIMONE SOARES RONFINI DE OLIVEIRA, Docente I, Matrícula 17.309, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério.

ONDE SE LÊ: ... no período de 14 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2025 e de 01 de dezembro a 15 de dezembro de 2025… LEIA-SE: ... no período de 14 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2025 e de 25 de abril a 09 de maio de 2025...

Art. 1º. Fica designado o servidor LUCAS ALONSO DE FREITAS SANTOS, matrícula nº 2500266, em substituição ao servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 2500261 para exercer a gestão do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor LUCAS ALONSO DE FREITAS, matrícula nº 2500266, em substituição ao servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 2500261 para exercer a gestão do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor GABRIEL DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 2500317, em substituição ao servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 2500261 para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

Art. 1º Fica nomeado MATHEUS JEFERSON DE OLIVEIRA PEIXOTO para o cargo de Analista Previdenciário, Referência 300, Padrão “Inicial”, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Superior.

APOSENTAR o servidor DÉLCIO JOSÉ BERNARDO, Agente Administrativo, Matrícula 4044, Referência 204, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo.

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte ao PAULO DE AGUIAR, beneficiário na qualidade de filho inválido do ex-servidor NICANOR PIRES DE AGUIAR.

NOMEAR EMÍDIO MARINHEIRO DA SILVA FILHO, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Pró-Gestão, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo CT, com efeitos a contar de 16 de abril de 2025.

EXONERAR MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula 2500357, do Cargo em Comissão de Coordenadora Técnica de Pró-Gestão, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo CT, com efeitos a contar de 16 de abril de 2025.

Art. 1º. Fica designado o servidor PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA, matrícula nº 2500367, em substituição ao servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, matrícula nº 18060 para exercer a gestão do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA, matrícula nº 2500367, em substituição ao servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, matrícula nº 18060 para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

Art. 2º. Fica designado o servidor MATHEUS FERNANDES LOPES, matrícula n° 2500273, em substituição ao servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, matrícula nº 18060, para exercer a fiscalização do referido contrato. Art. 3º. Fica designada a servidora ESTER SOUZA DA SILVA, matrícula n° 2500368, em substituição a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designada a servidora ESTER SOUZA DA SILVA, matrícula nº 2500368, em substituição a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357 para exercer a gestão do referido contrato. Art. 2º. Fica designada a servidora CAMILLE GOMES DOURADO, matrícula n° 2500275, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designada a servidora ESTER SOUZA DA SILVA, matrícula nº 2500368, em substituição a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357 para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 2500261, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345 para exercer a gestão do referido contrato.

Art. 1º. Fica designada a servidora ESTER SOUZA DA SILVA, matrícula nº 2500368, em substituição a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357 para exercer a gestão do referido contrato. Art. 2º. Fica designada a servidora ALINE HADAMA COELHO, matrícula n° 2500352, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA, matrícula n° 2500367, em substituição ao servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, matrícula nº 18060, para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 2500261, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345 para exercer a gestão do referido contrato.