Art. 1º. Fica designada a servidora CAMILLE GOMES DOURADO, matrícula nº 2500275, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345 para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor MATHEUS FERNANDES LOPES, matrícula nº 2500273, em substituição ao servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, matrícula nº 18060 para exercer a gestão do referido contrato. Art. 2º. Fica designado o servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula n° 2500261, em substituição ao servidor ALAN DA SILVA MEIRA , matrícula nº 2500274, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor LUCAS ALONSO DE FREITAS SANTOS, matrícula nº 2500266, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345 para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato

Art. 1º. Fica designada a servidora THATIANA LABRE MALAFAIA, matrícula n° 2500281, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designada a servidora CAMILLE GOMES DOURADO, matrícula nº 2500275, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345 para exercer a gestão do referido contrato. Art. 2º. Fica designado o servidor MATHEUS FERNANDES LOPES, matrícula n° 2500273, em substituição ao servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, matrícula nº 18060, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato

Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº 199/2024/ANGRAPREV, com efeitos a contar de 14 de abril de 2025.

APOSENTAR a servidora ADRIANA LÚCIA MACHADO CANDIDO, Docente I, Matrícula 2852, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério

Art. 1º. Fica designada a servidora ESTER SOUZA DA SILVA, matrícula nº 2500368, em substituição a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357 para exercer a gestão do referido contrato.

APOSENTAR a servidora SUELY MARIA MOTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 11733, Referência 203, Padrão “G” do Grupo Funcional da Saúde

APOSENTAR a servidora SONIA MARIA DA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 11722, Referência 203, Padrão “G”, do Grupo Funcional da Saúde

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de taxa de anuidade da filiação deste Instituto junto à ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AEPREMERJ, para o ano de 2025.

DISPENSAR RENALDO DE SOUSA, matrícula 10946, da Função Gratificada de Assessor de Investimentos, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 14 de abril de 2025.

NOMEAR CARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES, matrícula 1589, para o Cargo em Comissão de Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis - ANGRAPREV, Símbolo SE, com efeitos a contar de 14 de abril de 2025.

EXONERAR LUCIANE PEREIRA RABHA, matrícula 2500358, do Cargo em Comissão de Diretora-Presidente do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis - ANGRAPREV, Símbolo SE, com efeitos a contar de 14 de abril de 2025.

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à IZABEL MARIA DE OLIVEIRA GUERRA MONTEIRO, beneficiária na qualidade de cônjuge do servidor FRANCIL ALMEIDA MONTEIRO, Auxiliar de Serviços de Saneamento

APOSENTAR o servidor ROBERTO CARLOS DA SILVA, Vigilante, Matrícula 2454, Referência 108, Padrão “O”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor JOSE MARQUES FERREIRA, Agente Administrativo, Matrícula 1673, Referência 204, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora ROSANGELA DE OLIVEIRA LIMA, Agente Administrativo, Matrícula 3945, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora GEORGINA HELENA MARQUES DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 4851, Referência 203, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Saúde,- da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora ADENILDE BASTOS FONTOURA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 4501613, Referência 203, Padrão “D”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor CARLOS ALBERTO SANT’ANNA TENORIO, Motorista, Matrícula 2180, Referência 108, Padrão “N”, do Grupo Funcional Operacional, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS - Matrícula n° 12252, gestora do processo, cujo objeto 15 BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS Ano XXI • N° 2101 • 04 de ABRIL de 2025 é o pagamento de inscrição para o Seminário de Investimentos junto à ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AEPREMERJ. Art. 2º. Fica designada a servidora PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ - Matrícula n° 17345, como titular, e o servidor MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA - Matrícula n° 2500357, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS - Matrícula n° 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de inscrições para o Seminário de Investimentos junto à ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AEPREMERJ.

Art. 1º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, em substituição ao servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, para exercer a fiscalização do referido contrato

Art. 1º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, em substituição ao servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, para exercer a suplência do referido contrato

Art. 1º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, em substituição ao servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, em substituição ao servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, para exercer a gestão do referido contrato.

RERRATIFICAR o ato de Concessão de Aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 034/2025/ANGRAPREV, datada de 12 de fevereiro de 2025, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma

APOSENTAR o servidor JULIO ERNANI OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 2810, Referência 203, Padrão “O”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 23 de agosto de 2022 e pela Lei Complementar nº 021 de 19 de dezembro de 2023.

APOSENTAR a servidora LEILA TENORIO DE AZEVEDO, Merendeira, Matrícula 16312, Referência 103, Padrão “F”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 04º da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021.