APOSENTAR a servidora CARLA MARIA CARVALHO AFFONSO, Docente I, Matrícula 3254, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério .

APOSENTAR a servidora MARILZA ARANTES DA SILVA, Docente I, Matrícula 3183, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério.

Art. 1º Divulgar a POLÍTICA DE INVESTIMENTOS do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV para o exercício de 2025, na forma do Anexo da presente Portaria, em conformidade com o art. 5º da Resolução CMN nº 4.963, do Conselho Monetário Nacional, datada de 25 de novembro de 2021, combinado com o art. 101 da Portaria MTP nº 1.467, de 02 junho de 2022.

DESIGNAR MARCELO HADAMA, Matrícula 2500316, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor Administrativo, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1

Tornar sem efeito a publicação da ERRATA DA PORTARIA Nº 168/2024/ANGRAPREV, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição nº 2000, de 11 de Novembro de 2024, página 06

DEFERIR o pedido de renúncia aos proventos da servidora aposentada MARIA PORTES TORRES, ocupante do cargo de Pedagogo, Matr.17948, desta Municipalidade, com validade a contar de 23 de outubro de 2024.

PORTARIA Nº 205/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 204/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO DE DESASTRES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n°198/2024 - Nomeação VICTOR HUGO PEREIRA DE ABREU, para compor a Equipe de Apoio para condução dos procedimentos licitatórios do Angraprev.

DESIGNAÇÃO JEDIAEL SOUZA ESTODUTO, como Diretor Financeiro.

DESIGNAÇÃO EDNALDO MASCARENHAS DAYUBE JUNIOR, COMO Coordenador de Tesouraria.

PORTARIA Nº 1797/2024 - NOMEAÇÃO LUCIANE PEREIRA RABHA PARA O CARGO DE DIRETORA-PRESIDENTE.

DESIGNAÇÃO RENALDO DE SOUSA, COMO Assessor de Investimentos.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE ARQUIVOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA - PPA E DE PREPARAÇÃO PARA O PÓS - CARREIRA – PPC NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - CGSI, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE FUNÇÕES ESPECÍFICAS DO ASSESSOR DE INVESTIMENTOS, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - ANGRAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ART. 1º FICA DESIGNADO O SERVIDOR ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, AGENTE PREVIDENCIÁRIO, MATRÍCULA 2500261, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MU>NICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV.

FICA CRIADA COMISSÃO DE ÉTICA, QUE TÊM POR FINALIDADE ZELAR PELA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA.

DESIGNAR O SERVIDOR VICTOR HUGOR PEREIRA DE ABREU, COORDENADOR DE TESOURARIA, MATRÍCULA Nº 2500265, PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS-ANGRAPREV, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA LUCIANE PEREIRA RABHA, EM RAZÃO DE SUA EXONERAÇÃO.

FICAM DESIGNADOS PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS-ANGRAPREV, CRIADO PELO DECRETO Nº 8.534, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012, PELO PERÍODO DE 2(DOIS) ANOS, OS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

FICAM DESIGNADOS PARA COMPOR O COMITÉ DE INVESTIMEN- TOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS-ANGRAPREV, CRIADO PELO DECRETO Nº 8.534, DE 17 DE OUTU- BRO DE 2012, PELO PERÍODO DE 2(DOIS) ANOS, OS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS:

FICA DESIGNADO O SERVIDOR THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, DIRETOR DE BENEFICIOS, MATRÍCULA 18.060, PARA COMPOR O COMITÉ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - ANGRAPREV, PASSANDO A INTEGRÁ-LO EM CONJUNTO COM OS MEMBROS DESIGNADOS PELA PORTARIA Nº° 028/2022/ANGRAPREV, DATADA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

FICAM DESIGNADOS PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV, CRIADO PELO DECRETO Nº 8.534, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012, PELO PERÍODO DE 2 (ANOS), OS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS:

DESIGNAR ALINE GARCIA, MATRÍCULA 4500222, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTROLADORA, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, SÍMBOLO FG-1, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2022.

FICA ALTERADA E CONSOLIDADA A ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - ANGRAPREV, CONFORME DISPOSTO NESTA LEI.

FICA DESIGNADO O SERVIDOR RENALDO DE SOUSA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 10.946, PARA ATUAR COMO GESTOR DE RECURSOS DO RPPS DO MUNICÍPIO E, ESPECIALMENTE, AUTORIZAR APLICAÇÕES E RESGATES MEDIANTE A ASSINATURA DO CORRESPONDENTE FORMULÁRIO DENOMINADO “AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR”, PREVISTA NO ARTIGO 3º-B DA PORTARIA MPS Nº 519/2011 E FUNDAMENTADA NA RESOLUÇÃO CMN Nº 3.922/2010, DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL.

APROVAR A POLÍTICA DE CONTROLES INTERNOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV, NA FORMA DO ANEXOQUE INTEGRA A PRESENTE PORTARIA.

OS ARTIGOS 4º E 8º DA PORTARIA Nº 002/2019, DO CONSELHO FISCAL -CONFIS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONFIS, PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: