APOSENTAR o servidor LUIZ VICENTE DE LIMA, Zelador, Matrícula 2024, Referência 103, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021.

REVOGAR a cessão do servidor JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, Técnico em Contabilidade, matrícula 12378, efetuada através da Portaria nº 325/2018, de 07 de maio de 2018, ao Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, com efeitos a contar de 28 de julho de 2025.

RERRATIFICAR o ato de Concessão de Pensão por Morte instrumentalizado pela Portaria nº 220/2024/ANGRAPREV, datada de 05 de novembro de 2024, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma: “[ ... ] Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à JOANA DE LOURDES MORAES PEREIRA, beneficiária na qualidade de cônjuge do servidor SEBASTIÃO PEDRO PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais

DESIGNAR FERNANDO DE MORAES RIBEIRO, Matrícula 2500262, para a Função Gratificada de Diretor do Departamento de Contabilidade e Orçamento, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis

EXONERAR JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, Matrícula 12378, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Contabilidade e Orçamento, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte ao VANDERSON CLEITON DOS SANTOS MARIA, beneficiário na qualidade de cônjuge da servidora falecida, e às beneficiárias MELISSA SOARES DOS SANTOS e LARISSA SOARES DOS SANTOS, na qualidade de filhas da servidora falecida DANIELA SOARES GONÇALVES, Recepcionista

APOSENTAR o servidor JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, Técnico de Contabilidade, Matrícula 12378, Referência 204, Padrão “E”, do Grupo Funcional do Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor JULIO CESAR RAIMUNDO, Agente Administrativo, Matrícula 169, Referência 203, Padrão “N” do Grupo Funcional do Administrativo, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à MARIA RUBENITA VICENTE MONTEIRO, beneficiária na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ GALVÃO MONTEIRO, Motorista, matrícula 50004114

Art. 1º. Fica designado o servidor Pedro Cauisa da Cunha Miguel Souza, matrícula 2500367, Gestor do Processo de Despesa SEI nº 2025-23000334, cujo objeto é Contratação de Empresa para prestação de serviços de consultoria atuarial Art. 2º. Fica designado a servidora Aline Hadama Coelho, matrícula 2500352, como titular, e a servidora Edenilze Alves Ferreira Dias, matrícula 12252 como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução da referida contratação.

APOSENTAR a servidora CLÁUDIA MARIA DE JESUS, Merendeira, Matrícula 12406, Referência 103, Padrão “H”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte ao ROBERTO LUIS DE PAULA, beneficiário na qualidade de companheiro da servidora falecida MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula 16104

RERRATIFICAR o ato de Concessão de Pensão por Morte instrumentalizado pela Portaria nº 226/2024/ANGRAPREV

APOSENTAR o servidor PIO DE SOUSA VALVERDE, Vigilante, Matrícula 4480, Referência 108, Padrão “M” do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula 12252, Gestora do Processo de Despesa SEI nº 2025-23000294, cujo objeto é Contratação de Empresa para realizar a certificação de servidores relacionada ao Regime Próprio de Previdência Social- RPPS. Art. 2º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula n° 2500369, como titular, e a servidora ESTER SOUZA DA SILVA, matrícula n° 2500368 como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução da referida contratação.

APOSENTAR o servidor JORGE LUIZ DE FREITAS, Agente Fiscal de Urbanismo, matrícula 15594, Classe IV, do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor VALDECI DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 1727, Referência 103, Padrão “N” do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora ROSANA SUELI MACHADO, Auxiliar de Berçário, Matrícula 12209, Referência 108, Padrão “H”, do Grupo Funcional da Infraestrutura

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à MARINA DOS SANTOS CARVALHO, beneficiária na qualidade de ex-cônjuge (pensão alimentícia judicial) do ex-servidor JOEL GUIMARÃES DE CARVALHO, Motorista, matrícula 4826

Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, em substituição ao servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, matrícula nº 18060, para exercer a Presidência da Comissão de Ética. Art. 2º. Fica designado o servidor EDEMIR NUNES DA SILVA, matrícula nº 190670, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, para exercer a Titularidade da Comissão de Ética. Art. 3º. Fica designada a servidora CRISTINA MARIA BRAGA MARQUES, matrícula nº 1926, em substituição ao servidor EDEMIR NUNES DA SILVA, matrícula nº 190670, para exercer a suplência da Comissão de Ética.

DESIGNAR GABRIEL DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula 2500317, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, no período de 21 de julho a 19 de agosto de 2025, durante as férias, da titular, Mayara do Nascimento Rosa, matrícula 70019491.

DESIGNAR ALINE HADAMA COELHO, matrícula 2500352, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Coordenadora de Tesouraria, do Departamento Financeiro, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG2, nos períodos de: 01 a 11 de julho de 2025, de 01 a 12 de setembro de 2025 e de 20 a 26 de outubro de 2025, durante as férias, do titular, Ednaldo Mascarenhas Dayube Junior, matrícula 2972.

Art. 1º. Divulgar a POLÍTICA DE CONTROLES INTERNOS do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, na forma do Anexo da presente portaria

Art. 1º. Fica designada a servidora edenilze alves ferreira dias, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de inscrição de servidores deste Instituto junto à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS – ABIPEM, para participação no 58° Congresso Nacional da ABIPEM. Art. 2º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA - Matrícula n° 2500369, como titular, e a servidora ESTER SOUZA DA SILVA - Matrícula n° 2500368, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

APOSENTAR o servidor RENATO SILVA DOS SANTOS, Agente Fiscal Sanitário, Matrícula 4733, Classe IV, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS - Matrícula n° 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de inscrições para o Congresso Previdenciário da AEPREMERJ Art. 2º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA - Matrícula n° 2500369, como titular, e a servidora ESTER SOUZA DA SILVA - Matrícula n° 2500368, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

APOSENTAR o servidor ELIAS REZENDE NOGUEIRA, Motorista, Matrícula 20156, Referência 108, Padrão “E”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor CELSO DE CARVALHO LARA ROSA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 3941, Referência 203, Padrão M, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA, Docente I, Matrícula 10239, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora SHEILLA NÁDJA DA HORA QUEIRÓZ ANDRÉ, Docente II, Matrícula 24818, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis