Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS - Matrícula n° 12252, gestora do processo, cujo objeto 15 BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS Ano XXI • N° 2101 • 04 de ABRIL de 2025 é o pagamento de inscrição para o Seminário de Investimentos junto à ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AEPREMERJ. Art. 2º. Fica designada a servidora PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ - Matrícula n° 17345, como titular, e o servidor MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA - Matrícula n° 2500357, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS - Matrícula n° 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de inscrições para o Seminário de Investimentos junto à ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AEPREMERJ.

Art. 1º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, em substituição ao servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, para exercer a fiscalização do referido contrato

Art. 1º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, em substituição ao servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, para exercer a suplência do referido contrato

Art. 1º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, em substituição ao servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, em substituição ao servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, para exercer a gestão do referido contrato.

RERRATIFICAR o ato de Concessão de Aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 034/2025/ANGRAPREV, datada de 12 de fevereiro de 2025, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma

APOSENTAR o servidor JULIO ERNANI OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 2810, Referência 203, Padrão “O”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 23 de agosto de 2022 e pela Lei Complementar nº 021 de 19 de dezembro de 2023.

APOSENTAR a servidora LEILA TENORIO DE AZEVEDO, Merendeira, Matrícula 16312, Referência 103, Padrão “F”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 04º da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021.

Art. 1º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, gestora do processo, cujo objeto é o fornecimento de licença de uso de software especializado em monitoramento para obtenção, manutenção, renovação e alteração do nível de certificação, conforme Manual do Programa de Certificação Institucional Pró Gestão do Ministério de Previdência, junto à empresa NEXA SOLUCÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA.Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ matrícula nº 17345, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

Na publicação da Portaria de Aposentadoria nº 219/2024/ANGRAPREV, deste Instituto Previdenciário, 31/10/2024, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis de 31/10/2024, edição nº 1993, página 011: ONDE SE LÊ: “( ) ... ANA LIGIA DA SILVA PEREIRA, Agente Administrativo, Matrícula 1269, Referência 204, Padrão N (...)...” LEIA-SE: “( ) ... ANA LIGIA DA SILVA PEREIRA, Agente Administrativo, Matrícula 1269, Referência 204, Padrão M (...)...

DESIGNAR PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA, matrícula 2500367, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor de Benefícios, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 24 de abril a 23 de maio de 2025, durante as férias do titular Thiago de Siqueira Sousa, matrícula 18060.

DESIGNAR MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor Administrativo, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 08 de abril a 25 de abril de 2025 e de 11 agosto a 22 de agosto de 2025, durante as férias da titular Edenilze Alves Ferreira Dias, matrícula 12252.

RERRATIFICAR o ato de Concessão de Pensão por Morte instrumentalizado pela Portaria nº 174/2024/ANGRAPREV, datada de 23 de setembro de 2024, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma:

APOSENTAR o servidor SERGIO DE SOUZA, Técnico em Edificações, Matrícula 3350, Referência 204, Padrão “N”, do Grupo Funcional Operacional, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor EMIDIO MARINHEIRO DA SILVA FILHO, Agente Administrativo, Matrícula 2769, Referência 203, Padrão “O”, do Grupo Funcional Administrativo

DESIGNAR ALINE HADANA COELHO, matrícula 2500352, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Coordenadora de Tesouraria, do Departamento Administrativo, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV, Símbolo FG-2, no período de 14 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2025 e de 01 de dezembro a 15 de dezembro de 2025, durante as férias do titular Ednaldo Mascarenhas Dayube Júnior, Matrícula 2972.

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de inscrição de servidores deste Instituto junto à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABIPEM, para participação no 7º Congresso Brasileiro de Investimentos da ABIPEM. Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ matrícula nº 17345, como titular, e a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do servidor OZIAS GOMES NETERIO, Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula 2171, Referência 105, Padrão N, do Grupo Funcional Administrativo.

Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2024019821 SEI-2025-23000121, cujo objeto é o agenciamento de transporte aéreo nacional pelo prazo de (12 meses), para contratação de serviços a fim de atender o Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis- AngraPrev, no período de vigência da Ata, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula 3217. Art. 2º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, como suplente, em substituição a servidora CELI DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula nº2500340, para acompanhar e fiscalizar a execução da referida Ata de Registro de Preço.

Na publicação da Apostila de Fixação de Proventos, de 20 de janeiro de 2025, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição nº 2052 de 24/01/2025, referente a servidora ANGELA APARECIDA TERESA VARGAS E SOUZA, Matrícula nº 2330, à fl. 4, ONDE SE LÊ: -“ ..., e Lei Municipal n° 4.196/2023, ...”LEIA-SE: -“..., Leis Municipais n° 034/1990 e n° 043/1990 e Lei Municipal nº 4.196/2023.”

RERRATIFICAR o ato de Concessão de Pensão por Morte instrumentalizado pela Portaria nº 228/2022/ANGRAPREV, datada de 04 de novembro de 2022, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma:

Art. 1º. Fica designado o servidor EDNALDO MASCARENHAS DAYUBE JUNIOR, matrícula nº 2972, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217, para exercer a suplência da Comissão de Ética. Art. 2º. Fica designado o servidor RENALDO DE SOUSA, matrícula nº 10946, em substituição a servidora IVETE MARIA LYRA SOARES, matrícula nº 11120, para exercer a suplência da Comissão de Ética.

APOSENTAR a servidora ISABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Docente I, Matrícula 19191, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério.

RERRATIFICAR o ato de Concessão de Aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 104/2022/ANGRAPREV, datada de 10 de junho de 2022.

Art. 1º. Fica declarada a REVERSÃO da aposentadoria para servidora ELISÂNGELA SILVA DE MORAES, Redator I, Matrí- 16 BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS Ano XXI • N° 2067 • 13 de FEVEREIRO de 2025 cula 5.274, instrumentalizada pelo Ato nº 247/2021 do Chefe do Poder Legislativo Municipal.

APOSENTAR a servidora MARIA APARECIDA DE CASTRO PINHEIRO GARONCE, Docente II, Matrícula 17181, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério.

APOSENTAR o servidor BENEDITO LUIS DA SILVA ADÃO, Vigilante, Matrícula 2447, Referência 108, Padrão “O”, do Grupo Funcional de Infraestrutura.

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de inscrição de servidores deste Instituto junto à ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS – ANEPREM, para participação no 3° Congresso Nacional de Conselheiros Previdenciários e Gestores Públicos, no Rio de Janeiro/RJ. Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ matrícula nº 17345, como titular, e a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, como suplente,para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula n° 17345, gestor do Processo nº 2021008792, cujo objeto é o Convênio celebrado com o Banco do Brasil S/A para concessão de empréstimos e/ou financiamentos aos servidores, aposentados e/ou pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento, em substituição a servidora MAYARA DO NASCIMENTO ROSA, matrícula nº 19491. Art. 2º. Designar o servidor GABRIEL DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula n° 2500317, em substituição ao servidor RICARDO DE AGOSTINO, Matrícula 3144, para exercer a suplência do referido convênio.