Considerando a comprovação da condição de deficiência física da requerente VIVIAN MONTANHA SOARES MAZON, através de Perícia Médica Oficial desta Municipalidade, ocasionando a alteração da forma de cálculo do benefício de Pensão por Morte, ficam refixados os Proventos de Pensão por Morte à VIVIAN MONTANHA SOARES MAZON
Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do servidor KLEBER CARVALHO BASTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 4500215, Referência 700, Padrão “D”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis
Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora SHEILLA NÁDJA DA HORA QUEIRÓZ ANDRÉ, Docente II, matrícula 24818, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis
Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora ELAINE PAULO MACHADO, Médico, matrícula 5660, Referência 2000, Padrão “K”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis
Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora ROSILENE COSTA DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo, matrícula 2600, Referência 203, Padrão “O”, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis
Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora IVANA REGINA VALVERDE MARTINS, Docente I, matrícula 2851, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis
Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora DÉBORA ELIAS LIMA, Cirurgião Dentista, matrícula 1761, Referência 2000, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis
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