CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - CND (SEFAZ-RJ - Portal da Secretaria de Estado de Fazenda) - VÁLIDA ATÉ: 28/09/2025

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS - Válida até 04/08/2025

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO - Válida até 04/08/2025

CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP / 2025

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS - Válida até 02/08/2025

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF Válida até 15/07/2025

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora SANDRA MARIA CONSTANTINO, Agente Administrativo, matrícula 3265, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, aposentada através da Portaria nº 250/2024/ ANGRAPREV de 17 de dezembro de 2024

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora LEILA PATRICIA FONTES DE AQUINO MARIANO SILVA, Docente I, matrícula 17179, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, aposentada através da Portaria nº 123/2025/ANGRAPREV de 07 de maio de 2025, publicada em 09 de maio de 2025

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora MARIA DO CARMO SOARES DE CARVALHO, Auxiliar de Zeladoria, matrícula 14106, Referência 103, Padrão “G”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, aposentada através da Portaria nº 156/2025/ANGRAPREV de 30 de maio de 2025

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora ADRIANA SERRÃO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Zeladoria, matrícula 14121, Referência 103, Padrão “G”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, aposentada através da Portaria nº 139/2025/ ANGRAPREV de 21 de maio de 2025

OBJETO: o presente Contrato nº 003/2025, tem como objetivo a contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão, com a disponibilização de impressoras de rede, com fornecimento de insumos (exceto papel), para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV .

Ficam fixados os Proventos de Pensão por Morte a PAULO DE AGUIAR, na qualidade de filho inválido, beneficiário do servidor, NICANOR PIRES DE AGUIAR, admitido no cargo de Vigilante, matrícula nº 50004461, publicada através da Portaria nº 110/2025/ANGRAPREV de 25 de abril de 2025

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora GEORGINA HELENA MARQUES DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 4851, Referência 203, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora JORGE LUIS ARANTES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 11598, Referência 203, Padrão “G”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, aposentada através da Portaria nº 168/2024/ANGRAPREV de 06 de setembro de 2024

Ficam fixados os Proventos de Pensão por Morte a LEIA DE JESUS ROCHA, na qualidade de cônjuge, beneficiária do servidor, REGINALDO RODRIGUES, admitido no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 50002134, publicada através da Portaria nº 152/2025/ANGRAPREV de 28 de maio de 2025

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora ROSANGELA DE OLIVEIRA LIMA, Agente Administrativo, matrícula 3945, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora CARMEN LUCIA DOS SANTOS CALHEIRO, Docente I, matrícula 2844, Referência 401, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do servidor RICARDO DE AGOSTINO, Agente Administrativo, matrícula 3144, Referência 203, Padrão N, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora SONIA MARIA DA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 11722, Referência 203, Padrão “G”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora SUELY MARIA MOTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 11733, Referência 203, Padrão G, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, Agente Administrativo, matrícula 3217, Referência 204, Padrão N, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

ERRATA Na publicação da Portaria nº 137/2025/ANGRAPREV, deste Instituto Previdenciário, de 21/05/2025, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis de 23/05/2025, edição nº 2126, página 8, que resolve aposentar o servidor KLEBER CARVALHO BASTOS: “( ).... PORTARIA Nº137/2025/ANGRAPREV..” LEIA-SE: “( )..... PORTARIA Nº138/2025/ANGRAPREV..”.”

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora LENITA TOLEDO DA SILVA, Agente de Informações Turísticas, matrícula 3554, Referência 203, Padrão N, do Grupo Funcional Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora ADENILDE BASTOS FONTOURA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 4501613, Referência 203, Padrão “D”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora ADRIANA LÚCIA MACHADO CANDIDO, Docente I, matrícula 2852, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do servidor DÉLCIO JOSÉ BERNARDO, Agente Administrativo, matrícula 4044, Referência 204, Padrão N, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis,

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora SYDIA SIMONE SOARES RONFINI DE OLIVEIRA, Docente I, matrícula 17309, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora PATRICIA DUARTE LOBO DANIEL, Agente de Informações Turísticas, matrícula 2986, Referência 204, Padrão N, do Grupo Funcional de Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora CINTHIA FERNANDA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula 4502374, Referência 204, Padrão “C”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora KATIA REJANE DE OLIVEIRA SILVA MAIA, Agente de Informações Turísticas, matrícula 3872, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis