Art. 1º. Fica designada a servidora CAMILLE GOMES DOURADO, matrícula nº 2500275, gestora do processo, cujo objeto é o registro de preço n°367/2025, para aquisição de equipamentos de informática – equipamento de videoconferência, item nº 3, para atender as necessidades das Secretarias e Autarquias do município de Angra dos Reis. Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, como titular, e o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

Art. 1º. Fica designada a servidora CAMILLE GOMES DOURADO, matrícula nº 2500275, gestora do processo, cujo objeto é o registro de preço n°366/2025, para aquisição de equipamentos de informática – desktops padrão I, item nº 1, para atender as necessidades das Secretarias e Autarquias do município de Angra dos Reis. Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, como titular, e o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior

APOSENTAR o servidor JAIME HOROWITZ, Médico, Matrícula 5558, Referência 2000, Padrão “K”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora MIRIAM CRISTINA CALASSARA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 10516, Referência 203, Padrão “H”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora ANDREIA FERREIRA CAMPOS JORDÃO DE CARVALHO, Docente I, Matrícula 3613, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor MARCO ANTONIO MARIZ, Docente II, Matrícula 10323, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor ALBERTO MOBY RIBEIRO DA SILVA, Docente II, Matrícula 19070, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora SOLANGE RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 4378, Referência 203, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor AILTON DE SOUSA, Mecânico Especializado, Matrícula 4476, Referência 203, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora ARLETE LOPES PORTO, Auxiliar de Recreação, Matrícula 18093, Referência 108, Padrão “E”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor MARCELO TRAVASSOS DE SOUZA, Agente Administrativo, Matrícula 1947, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional do Administrativo, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora VANIA CARBONE GUTERRES, Cirurgião Dentista, Matrícula 4500282, Referência 900, Padrão “C” do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora DONÁRIA CRISTINA SALES FIGUEIREDO, Merendeira, Matrícula 2527, Referência 103, Padrão “O”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

REVOGAR a cessão do servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, Agente Administrativo, matrícula 18060, efetuada através da Portaria nº 1348/2021, de 28 de dezembro de 2021, ao Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor DIVALDO NASCIMENTO, Agente Administrativo, Matrícula 1213, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional do Administrativo, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor ROBERTO CARLOS DE ARAÚJO, Zelador, Matrícula 3736, Referência 104, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor PAULO CARVALHO FILHO, Biólogo, Matrícula 3054, Referência 302, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

RERRATIFICAR o ato de Concessão de Aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 055/2025/ANGRAPREV, datada de 11 de março de 2025, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma: “[ ... ] APOSENTAR a servidora DILENA MARIA DE SOUZA, Docente I, Matrícula 17.821, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 4º, da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021.

APOSENTAR a servidora SOLANGE LEAL DE MORAIS MARCHESINI, Médico, Matrícula 4291, Referência 2000, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Saúde

APOSENTAR o servidor MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA PEREIRA, Agente Fiscal Sanitário, Matrícula 4683, Classe IV, do Grupo Funcional da Saúde,

APOSENTAR a servidora RITA DE CASSIA SALAROLI OLIVEIRA, Técnico em Laboratório, Matrícula 4009, Referência 204, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Saúde

APOSENTAR o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, Docente I, Matrícula 17145, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora NILZA DE OLIVEIRA MOREIRA, Docente II, matrícula 4925, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à SIRLÉIA DE SOUZA LOPES, beneficiária na qualidade de companheira do servidor falecido SÉRGIO PEREIRA RAMOS, Agente de Trânsito

DESIGNAR MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, para a Função Gratificada de Coordenador de Gestão Administrativa, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DESIGNAR PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA, matrícula 2500367, para a Função Gratificada de Diretor de Benefícios, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DISPENSAR PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA, matrícula 2500367, da Função Gratificada de Coordenador de Gestão Administrativa, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DISPENSAR, a pedido, THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, matrícula 18060, da Função Gratificada de Diretor de Benefícios, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DISPENSAR PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA, matrícula 2500367, da interinidade, da Função Gratificada de Diretor de Benefícios, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DESIGNAR ALINE HADAMA COELHO, matrícula 2500352, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Assessora de Investimentos, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis