DESIGNAR VICTOR HUGO PEREIRA DE ABREU, matrícula 2500265, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor Financeiro, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL E O QUADRO GERAL DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA do Cargo em Comissão de Coordenadora Técnica de Pró-Gestão, da Chefia de Gabinete, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

NOMEAR CELI DE OLIVEIRA CHAVES para o Cargo em Comissão de Coordenadora Técnica de Pró-Gestão, da Chefia de Gabinete, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo CT, com efeitos a contar de 03 de junho de 2024

Art. 1º - Designar a servidora THATIANA LABRE MALAFAIA, matrícula n° 2500281 em SUBSTITUIÇÃO ao servidor THIAGO LIMA DA FONSECA, matrícula 2500264, como membro titular para exercer a fiscalização do referido contrato. Art. 2º -Designar o servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, matrícula n° 18060 em SUBSTITUIÇÃO a servidora CAMILLE GOMES DOURADO matrícula 2500275,como membro suplente para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à DANIEL DA SILVA VITORIO, beneficiário da servidora aposentada CEINA MEIRA GOMES

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à MARIA APARECIDA DAS CHAGAS, beneficiária do servidor aposentado EUCLYDE CONCEIÇÃO

APOSENTAR o servidor MARCO ANTONIO DE ARAUJO BARRA, Agente Administrativo, Matrícula 3138, Referência 203, Padrão N, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora edenilze alves ferreira dias, matrícula nº 12252, gestora do Processo nº 2024018875, cujo objeto é a inscrição de servidores para participação no 57° Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM, Art. 2º. Fica designada a servidora CLAUDIA FERNANDA MAIA matrícula nº 3217, como titular, e a servidora MARIANA TEIXEIRA LACERDA DE SOUZA, matrícula nº 2500256, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

APOSENTAR o servidor GILMAR JOSÉ DOS SANTOS, Vigilante, Matrícula 1998, Referência 108, Padrão N, do Grupo Funcional Infra Estrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor JOAQUIM RIBEIRO SABINO, Operador de Máquinas Pesadas, Matrícula 1.931, Referência 203, Padrão N, do Grupo Funcional da Infra-Estrutura da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor ALDO FIRMINO DOS SANTOS, Agente de Proteção e Defesa Civil, Matrícula 3.544, Classe I, Padrão M, do Grupo Funcional da Defesa Civil da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do Processo nº 2024010493, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL PRÓ-GESTÃO NÍVEL IV. Art. 2º. Fica designado o servidor GABRIEL DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 2500317, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do Processo nº 2024011089, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA DE ETIQUETAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS. Art. 2º. Fica designado o servidor JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

Art. 1º - Designar o servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, matrícula nº 18060, em SUBSTITUIÇÃO à servidora CAMILLE GOMES DOURADO, matrícula nº 2500275, como membro titular para exercer a fiscalização do referido contrato. Art. 2º - Designar a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217, em SUBSTITUIÇÃO ao servidor THIAGO LIMA DA FONSECA, matrícula 2500264, como membro suplente para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º Fica nomeada DAYANE ALVES REIS para o cargo de Agente Previdenciário, Referência 203, Padrão “Inicial”, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Médio, da Parte Permanente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis.

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à DANIEL DA SILVA VITORIO, beneficiário da servidora aposentada CEINA MEIRA GOMES, Matrículas 5000.2675 e 5000.0322

Art. 1º. Fica designada a servidora edenilze alves ferreira dias, matrícula nº 12252, gestora do Processo nº 2024012665, cujo objeto é a inscrição de servidor no curso de atualização CPA-10/ ANBIMA. Art. 2º. Fica designada a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

DISPENSAR CELI DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula 70003732, da Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DISPENSAR MARIA IVETE DA COSTA VIEIRA, matrícula 2767, da Função Gratificada de Coordenadora de Compensação Previdenciária, da Diretoria de Benefícios, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DESIGNAR THATIANA LABRE MALAFAIA, matrícula 2500281, para a Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DESIGNAR LUCAS ALONSO DE FREITAS SANTOS, matrícula 2500266, para a Função Gratificada de Coordenador de Compensação Previdenciária, da Diretoria de Benefícios, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora LILIANE KELLY ANDRADE BERÇOT, Docente I, Matrícula 21.182, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor CARLOS EDUARDO ELIAS RABHA JUNIOR, Docente II, Matrícula 2.873, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora edenilze alves ferreira dias, matrícula nº 12252, para exercer a gestão do Termo de Colaboração 001/2019 e Termo aditivo N° 004/2023, Processo N° 2019019431, celebrado entre Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis Art. 2º. Designar o servidor GABRIEL DE SOUSA TEIXEIRA, Matrícula 2500317, em substituição a servidora MAYARA DO NASCIMENTO ROSA, Matrícula 19491, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

APOSENTAR a servidora CELI DE OLIVEIRA CHAVES, Agente Administrativo, Matrícula 3.732, Referência 203, Padrão N, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora MARIA IVETE DA COSTA VIEIRA, Agente Administrativo, Matrícula 2.767, Referência 204, Padrão O, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º Ficam nomeados o Agente de Contratação, Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, para a condução dos certames licitatórios do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, nos termos dos artigos 8º e 9º da Lei nº 14.133/2021, regulamentados em âmbito municipal pelo Decreto nº 13.352/2023, os seguintes servidores: Agente de Contratação/Pregoeiro: MAYARA DO NASCIMENTO ROSA - Matr. 19491

APOSENTAR a servidora ADRIANA FRANCISCA DE FARIA DUARTE, Docente I, Matrícula 3.660, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art.1º - Fica concedida a pensão por morte à EDSELMA FERREIRA DA SILVA, beneficiária do servidor JORGE DE SOUZA MOREIRA FILHO, Agente Operacional de Defesa Civil