APOSENTAR a servidora SONIA REGINA MAGALHÃES DE SOUZA, Docente I, Matrícula 3.201, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora IARA LUZIA DA SILVA APOLONIA, Docente I, Matrícula 4.112, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor JOSUE ANTONIO DA SILVA, Motorista, Matrícula 2.779, Referência 108, Padrão N, do Grupo Funcional da Infra-Estrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora FLAVIA ADRIANA FONSECA DE SOUSA, Docente I, Matrícula 3.893, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art.1º - Fica concedida a pensão por morte à CARMEN APARECIDA ALMEIDA DE AZEVEDO, beneficiária do servidor JOÃO BATISTA DE AZEVEDO, Técnico em Edificações, Matr.50002525

Art. 1º Fica nomeado GABRIEL DE SOUZA TEIXEIRA para o cargo de Agente Previdenciário, Referência 203, Padrão “Inicial”, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Médio, da Parte Permanente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis.

RERRATIFICAR o ato de aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 104/2023/ANGRAPREV, datada de 04 de Maio de 2023

REVOGAR a cessão do servidor MILTON TOMAZ FILHO, Agente Administrativo

DISPENSAR MAYARA DO NASCIMENTO ROSA, matrícula 70019491, da Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos

DESIGNAR MAYARA DO NASCIMENTO ROSA, matrícula 70019491, para a Função Gratificada de Diretora de Recursos Humanos, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1

DISPENSAR CELI DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula 70003732, da Função Gratificada de Coordenadora de Concessão de Benefícios, da Diretoria de Benefícios

DESIGNAR CELI DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula 70003732, para a Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-2

DESIGNAR EDNALDO MASCARENHAS DAYUBE JUNIOR, matrícula 70002972, para exercer,interinamente, a Função Gratificada de Diretor Financeiro, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1

APOSENTAR a servidora LUIZA DE MARILLAC SILVA, Técnico de Enfermagem, Matrícula 4.443, Referência 204, Padrão L,do Grupo Funcional da Saúde

APOSENTAR a servidora GUACIRA DE LOURDES FERREIRA, Agente Fiscal Sanitário, Matrícula 10.534, Classe III, do Grupo Funcional da Saúde

APOSENTAR a servidora ANA LAURA DE ALMEIDA ARAUJO, Docente II, Matrícula 12.389, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério

APOSENTAR a servidora CYNTHIA FLAVIA FELIPPE, ESF-Enfermeiro Gerente, Matrícula 4.500.287, Referência 900, Padrão D,do Grupo Funcional da Saúde

APOSENTAR o servidor MILTON TOMAZ FILHO, Agente Administrativo, Matrícula 3.145, Referência 204, Padrão M, do Grupo Funcional Administrativo

Art. 1º Fica nomeado MARCELO HADAMA para o cargo de Agente Previdenciário, Referência 203, Padrão “Inicial”, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Médio, da Parte Permanente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis.

APOSENTAR a servidora IVONE DA SILVA ELOI, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 13.677, Referência 203, Padrão F, do Grupo Funcional da Saúde

ESTABELECE O REGULAMENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS

Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Angra dos Reis e de sua Unidade Gestora (AngraPrev).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

Nomeia membros para compor o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal do Angraprev e dá providências.

Altera dispositivos da Lei nº 4.037, de 21 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS ÀS NORMAS INSTITUÍDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

FICA DESIGNADO O SERVIDOR THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, DIRETOR DE BENEFICIOS, MATRÍCULA 18.060, PARA COMPOR O COMITÉ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - ANGRAPREV, PASSANDO A INTEGRÁ-LO EM CONJUNTO COM OS MEMBROS DESIGNADOS PELA PORTARIA Nº° 028/2022/ANGRAPREV, DATADA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispõe sobre a revisão da segregação de massas estabelecida pela Lei nº 3.063, de 28 de junho de 2013, alterando o Plano de Custeio do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, e dá providências.

Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento à Lei nº 9.717, de 1998, aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.887, de 2004 e à Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Altera dispositivos da Lei nº 4.037, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Estrutura Básica Organizacional e o Quadro Geral de Pessoal do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, e dá outras providências.