APOSENTAR o servidor SÉRGIO AROUCA BRAZ, Agente Fiscal Sanitário, Matrícula 4761, Referência Classe Especial, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor CARLOS EDUARDO SICSU GRILLO, Docente II, Matrícula 4922, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora MARTA VALÉRIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 4068, Referência 203, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor UBIRACI SOARES, Agente Administrativo, Matrícula 704, Referência 204, Padrão “O”, do Grupo Funcional do Administrativo, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é a aquisição de fogão industrial para atender a demanda do Angraprev. Art. 2º. Fica designado o servidor MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, como titular, e o servidor LUCAS DOS REIS FERREIRA - Matrícula n° 2500425, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

APOSENTAR o servidor SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS, Operador de Máquina Duplicadora, Matrícula 278, Referência 104, Padrão “N” do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é inscrição de servidores e conselheiros do Angraprev no Seminário de Investimento. Art. 2º. Fica designado o servidor Matheus Fernandes Lopes - matrícula 2500273, como titular, e o servidor Marcelo Hadama, matrícula 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

DESIGNAR MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor Administrativo, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora SIMONE FERREIRA BULHÕES, Docente II, Matrícula 6911, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º Fica concedido aos servidores públicos efetivos, agentes públicos ocupantes de cargos em comissão, empregados públicos, Secretários, Secretários-Executivos, Presidentes e Diretores-Presidentes das Autarquias e Fundações, contratados temporariamente e estagiários da Administração Direta e Indireta do Município de Angra dos Reis, a título de revisão geral anual, o reajuste salarial de 3,81% (três inteiros e oitenta e um décimos por cento), relativo ao índice IPCA do período de março de 2025 a fevereiro de 202

APOSENTAR a servidora ADRIANA TEIXEIRA, Docente I, Matrícula 3692, Referência 401, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora ADRIANA TEIXEIRA, Docente I, Matrícula 2850, Referência 401, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º Fica nomeado LUCAS DOS REIS FERREIRA para o cargo de Analista Previdenciário, Referência 300, Padrão “Inicial”, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Superior, da Parte Permanente do Instituto de Previdência Social do Município de angra dos Reis

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte a JORGE MOREIRA DELFINO, beneficiário na qualidade de cônjuge da ex-servidora (aposentada) falecida MARTA AZEVEDO DELFINO, Docente I.

APOSENTAR o servidor MÁRCIO PLASTINA CARDOSO, Docente II, Matrícula 4964, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora ELIANE RODRIGUES DE SOUZA, Auxiliar de Recreação, Matrícula 5146, Referência 108, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora MARIA MANUELA FERNANDES DA SILVA, Médico, Matrícula 3651, Referência 2000, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor ANDRÉ LUÍS DE MORAIS SOUZA, Agente Administrativo, Matrícula 39, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional do Administrativo, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora LÚCIA HELENA DO ROSÁRIO GONÇALVES, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula 12262, Referência 103, Padrão “H”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à HILDA ALCANTARA TAVARES, beneficiária na qualidade de companheira do ex- -servidor (aposentado) falecido VALDÉLIO GOMES DA COSTA, Artífice II

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte a MARIA JOSÉ PIRASSÓL GOMES, beneficiária na qualidade de cônjuge do ex- -servidor (aposentado) falecido MARCO ANTONIO GOMES, Analista Ambiental

APOSENTAR a servidora MARLI GOMES DE AZEVEDO, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula 14105, Referência 102, Padrão “F” do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora CLAUDIA BARBOSA DA SILVA CUNHA, Cirurgião Dentista, Matrícula 2981, Referência 2001, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora ROSELI FRAZÃO DE AGUIAR, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 4502014, Referência 203, Padrão “B” do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora MARILEIA BAUR MUNIZ VIEIRA, Auxiliar de Consultório Dentário, Matrícula 4501982, Referência 105, Padrão “D”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora ELIANA NÓBREGA DE OLIVEIRA, Pedagogo, matrícula 3932, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora MARCELA DE SOUZA REIS, Docente I, Matrícula 17869, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora ANDREIA GOMES GRACIANO NEVES DE OLIVEIRA, Professor MG3, Matrícula 2307, Referência 500, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora CLÁUDIA APARECIDA FERREIRA LEMOS, Médico, Matrícula 5621, Referência 2000, Padrão “L”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º Divulgar a POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV para o exercício de 2026, na forma do Anexo da presente Portaria, em conformidade com os arts. 4º e 5º da Resolução nº 5.272, do Conselho Monetário Nacional, datada de 18 de dezembro de 2025, combinado com o art. 101 da Portaria MTP nº 1.467, de 02 junho de 2022.