NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Nomeia representantes do Poder Executivo para compor o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV.

Dispõe sobre as competências e atribuições dos cargos em comissão e funções gratificadas do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV (folha de pagamento) e dá outras providências – REVOGADO: Ver Lei nº 4.037/2021

Regulamenta a Lei nº 2.074, de 29 de dezembro de 2008, dispondo sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, e dá outras providências – REVOGADO: Ver Lei nº 4.037/2021

Fica criada a Comissáo do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de Docentes II, para contratação temporária, sob regime administrativo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,os quais atuarão nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Angra dos Reis.

Dispõe sobre as competências e atribuições dos cargos em comissão e funções gratificadas do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, e dá outras providências – REVOGADO: Ver Lei nº 4.037/2021

Dispõe sobre o limite de alçadas para tomada de decisão envolvendo as unidades administrativas responsáveis pela gestão de recursos financeiros do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, e dá outras providências.

Designa membros para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV.

Nomeia membro para o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV.

Nomeia membro para o Conselho de Administração do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis.

Destitui membro para o Conselho de Administração do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis.

Nomeia membro para o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV.

Substitui membros dos Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis.

Nomeia membro para o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV.

Nomeia membros para compor os Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, para o biênio 2015/2017.

Substitui membro do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV.

Designa membros para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV.

Nomeia membros para integrar os Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, para o biênio 2013/2014.

Nomeia membros para integrar os Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV.

Designa membros para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV.

Cria o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV e dá outras providências.

Nomeia membros para integrar os Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, para o biênio 2011/2012.