REPUBLICAÇÃO DECRETO 13899/2025 - ALTERA A ESTRUTURA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS

DECRETO 13899/2025 - ALTERA A ESTRUTURA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS

DECRETO 13896/2025 - Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 4.631.233,18 (quatro milhões, seiscentos e trinta e um mil, duzentos e trinta e três reais e dezoito centavos)

DECRETO 13893/2025 - Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 44.124.867,65 (quarenta e quatro milhões, cento e vinte quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).

DECRETO 13840/2024 - Altera a composição do conselho de Administração (CONSAD).

DECRETO 13403/2024 - Art. 1º Fica nomeada MAYARA DO NASCIMENTO ROSA, Matrícula 19491, para compor, como Suplente, o Conselho de Administração (CONSAD) do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, representante do Poder Executivo, em substituição ao servidor MILTON TOMAZ FILHO, Matrícula 3145, nomeado através do Decreto nº 12.350, de 18 de novembro de 2021.

DECRETO 13367/2024 - ESTABELECE O REGULAMENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS

DECRETO 12818/2022 - Nomeia membros para compor o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal do Angraprev e dá providências.

DECRETO 12449/2022 - NOMEIA MEMBRO PARA O CONSELHO FISCAL – CONFIS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. Art. 1º Fica nomeada EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, Matrícula 70012252, para compor, como titular, o Conselho Fiscal - CONFIS do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, representante do Poder Executivo, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, nomeada pelo Decreto nº 12.139, de 06 de julho de 2021, Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 14 de janeiro de 2022.

DECRETO 12350/2021 - Nomeia representantes do Poder Executivo para compor o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV.

DECRETO 12205/2021 - Dispõe sobre as competências e atribuições dos cargos em comissão e funções gratificadas do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV (folha de pagamento) e dá outras providências – REVOGADO: Ver Lei nº 4.037/2021

DECRETO 12204/2021 - Regulamenta a Lei nº 2.074, de 29 de dezembro de 2008, dispondo sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, e dá outras providências – REVOGADO: Ver Lei nº 4.037/2021

DECRETO 1356/2021 - Fica criada a Comissão do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de Docentes II, para contratação temporária, sob regime administrativo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,os quais atuarão nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Angra dos Reis.

DECRETO 12117/2021 - Dispõe sobre as competências e atribuições dos cargos em comissão e funções gratificadas do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, e dá outras providências – REVOGADO: Ver Lei nº 4.037/2021

DECRETO 12110/2021 - Dispõe sobre o limite de alçadas para tomada de decisão envolvendo as unidades administrativas responsáveis pela gestão de recursos financeiros do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, e dá outras providências.

DECRETO 11583/2020 - Designa membros para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV.

DECRETO 10354/2016 - Nomeia membro para o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV.

DECRETO 10318/2016 - Nomeia membro para o Conselho de Administração do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis.

DECRETO 10317/2016 - Destitui membro para o Conselho de Administração do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis.

DECRETO 10170/2016 - Nomeia membro para o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV.

DECRETO 10058/2016 - Substitui membros dos Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis.

DECRETO 10012/2016 - Nomeia membro para o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV.

DECRETO 9970/2015 - Nomeia membros para compor os Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, para o biênio 2015/2017.

DECRETO 9959/2015 - Substitui membro do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV.

DECRETO 9809/2015 - Designa membros para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV.

DECRETO 9033/2013 - Nomeia membros para integrar os Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, para o biênio 2013/2014.

DECRETO 8686/2013 - Nomeia membros para integrar os Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV.

DECRETO 8656/2013 - Designa membros para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV.

DECRETO 8534/2012 - Cria o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV e dá outras providências.

DECRETO 8006/2011 - Nomeia membros para integrar os Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, para o biênio 2011/2012.