APOSENTAR o servidor FRANCISCO CARLOS SOARES FERNANDES VIEIRA, Docente II, Matrícula 4930, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora BARBARA CLETO MAIA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 11730, Referência 203, Padrão “H”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora LÚCIA RODRIGUES PEREIRA, Secretário Escolar, matrícula 17846, Referência 203, Padrão “E”, do Grupo Funcional da Educação, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor BELMIRO DUARTE DE SÁ, Docente II, matrícula 3071, Referência 601, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora edenilze alves ferreira dias, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de taxa de filiação/anuidade junto à ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICÍPIOS – APREMERJ, para o ano de 2026. Art. 2º. Fica designado o servidor Marcelo Hadama, matrícula 2500316, como titular, e a servidora Mayara do Nascimento Rosa, matrícula 19491, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

RERRATIFICAR o ato de aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 286/2025/ANGRAPREV, datado de 12 de dezembro de 2025

APOSENTAR a servidora ANGÉLICA CARVALHO SILVEIRA, Enfermeiro, Matrícula 13805, Referência 300, Padrão “G”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor IREZE BARTOSCH, Médico, Matrícula 12234, Referência 2000, Padrão “G”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor MARCO ANTONIO GOMES, Analista Ambiental, Matrícula 22332, CLASSE IV, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora IZABEL CRISTINA RODRIGUES, Telefonista, Matrícula 814, Referência 107, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora LUCIANA SIQUEIRA BADARÓ, Docente II, Matrícula 6853, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora ROSANGELA RAMOS CARNEIRO, Docente I, Matrícula 3178, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora MARA LÚCIA DA CONCEIÇÃO CARNEIRO, Agente Administrativo, Matrícula 3321, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora edenilze alves ferreira dias, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de taxa de lixo

Art. 1° - Ficam nomeados para compor a Comissão Temporária de Avaliação e Fiscalização de Bens Patrimoniais Móveis e Inservíveis Presidente: - FELIPE GOMES DA SLVA – Matrícula n° 2500369 Membros: - MAYARA DO NASCIMENTO ROSA – Matrícula n° 19491 - MARCELO HADAMA – Matrícula n° 2500316

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte a CELIA MARIA NEVES DE SOUZA, beneficiária na qualidade de cônjuge do servidor falecido MAURO SÉRGIO BAPTISTA DE SOUZA

APOSENTAR o servidor JOSÉ RICARDO DE MEDEIROS LEITE, Docente II, Matrícula 10304, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora IVANA REGINA VALVERDE MARTINS, Pedagogo, Matrícula 10330, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 14.203, de 02 de julho de 2025, que nomeia membros para compor a comissão temporária de avaliação e fiscalização dos bens patrimoniais móveis e inservíveis do Instituto de Previdência Social do Munícipio de Angra dos Reis - ANGRAPREV.

APOSENTAR o servidor REINALDO GOMES, Vigilante, Matrícula 2006, Referência 108, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora SANDRA APARECIDA BENTO, Docente I, Matrícula 3074, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos ReisAPOSENTAR a servidora SANDRA APARECIDA BENTO, Docente I, Matrícula 3074, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

DISPENSAR MAYARA DO NASCIMENTO ROSA, matrícula 19491, da Função Gratificada de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DESIGNAR ANTONIA JANEKELLY PEREIRA DE OLIVEIRA AGUILERA, matrícula 2500390, para a Função Gratificada de Coordenadora de Auditoria, do Departamento de Controle Interno

DESIGNAR PAULO HENRIQUE DA SILVA BULE, matrícula 17345, para a Função Gratificada de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Rei

APOSENTAR o servidor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, Médico, Matrícula 4501789, Referência 2000, Padrão “D”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

DESIGNAR ALINE HADAMA COELHO, matrícula 2500352, para a Função Gratificada de Coordenadora de Arrecadação, do Departamento Financeiro, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DISPENSAR JESSICA LUCIA DE MORAIS ROSA, matrícula 2500282, da Função Gratificada de Coordenadora de Análise de Conformidade, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DESIGNAR JESSICA LUCIA DE MORAIS ROSA, matrícula 2500282, para a Função Gratificada de Coordenadora de Controle Interno, do Departamento de Controle Interno, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DISPENSAR PAULO HENRIQUE DA SILVA BULE, matrícula 17345, da Função Gratificada de Chefe de Gabinete, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis,

EXONERAR EMÍDIO MARINHEIRO DA SILVA FILHO, matrícula 2500382, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Pró-Gestão, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis