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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 335 registros
Portaria: 106 25/04/2025
  • Art. 1º. Fica designada a servidora ESTER SOUZA DA SILVA, matrícula nº 2500368, em substituição a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357 para exercer a gestão do referido contrato. Art. 2º. Fica designada a servidora CAMILLE GOMES DOURADO, matrícula n° 2500275, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

Portaria: 107 25/04/2025
  • Art. 2º. Fica designado o servidor MATHEUS FERNANDES LOPES, matrícula n° 2500273, em substituição ao servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, matrícula nº 18060, para exercer a fiscalização do referido contrato. Art. 3º. Fica designada a servidora ESTER SOUZA DA SILVA, matrícula n° 2500368, em substituição a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

Portaria: 108 25/04/2025
  • Art. 1º. Fica designado o servidor PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA, matrícula nº 2500367, em substituição ao servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, matrícula nº 18060 para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

Portaria: 109 25/04/2025
  • Art. 1º. Fica designado o servidor PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA, matrícula nº 2500367, em substituição ao servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, matrícula nº 18060 para exercer a gestão do referido contrato.

Portaria: 883 25/04/2025
  • EXONERAR MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula 2500357, do Cargo em Comissão de Coordenadora Técnica de Pró-Gestão, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo CT, com efeitos a contar de 16 de abril de 2025.

Portaria: 884 25/04/2025
  • NOMEAR EMÍDIO MARINHEIRO DA SILVA FILHO, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Pró-Gestão, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo CT, com efeitos a contar de 16 de abril de 2025.

Portaria: 104 25/04/2025
  • Art. 1º. Fica designado o servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 2500261, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345 para exercer a gestão do referido contrato.

Portaria: 095 17/04/2025
  • APOSENTAR a servidora ADRIANA LÚCIA MACHADO CANDIDO, Docente I, Matrícula 2852, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério

Portaria: 094 17/04/2025
  • Art. 1º. Fica designada a servidora ESTER SOUZA DA SILVA, matrícula nº 2500368, em substituição a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357 para exercer a gestão do referido contrato.

Portaria: 093 17/04/2025
  • APOSENTAR a servidora SUELY MARIA MOTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 11733, Referência 203, Padrão “G” do Grupo Funcional da Saúde

Portaria: 092 17/04/2025
  • APOSENTAR a servidora SONIA MARIA DA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 11722, Referência 203, Padrão “G”, do Grupo Funcional da Saúde

Portaria: 088 17/04/2025
  • Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de taxa de anuidade da filiação deste Instituto junto à ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AEPREMERJ, para o ano de 2025.

Portaria: 197 17/04/2025
  • Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº 199/2024/ANGRAPREV, com efeitos a contar de 14 de abril de 2025.

Portaria: 865 16/04/2025
  • CEDER o servidor CARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES, Agente Administrativo, matrícula 1589, para o Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis – ANGRAPREV, com ônus para a referida Autarquia, com efeitos a contar de 14 abril de 2025.

Portaria: 837 15/04/2025
  • DISPENSAR RENALDO DE SOUSA, matrícula 10946, da Função Gratificada de Assessor de Investimentos, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 14 de abril de 2025.

Portaria: 835 15/04/2025
  • EXONERAR LUCIANE PEREIRA RABHA, matrícula 2500358, do Cargo em Comissão de Diretora-Presidente do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis - ANGRAPREV, Símbolo SE, com efeitos a contar de 14 de abril de 2025.

Portaria: 836 15/04/2025
  • NOMEAR CARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES, matrícula 1589, para o Cargo em Comissão de Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis - ANGRAPREV, Símbolo SE, com efeitos a contar de 14 de abril de 2025.

Portaria: 083 11/04/2025
  • APOSENTAR a servidora ADENILDE BASTOS FONTOURA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 4501613, Referência 203, Padrão “D”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Portaria: 082 11/04/2025
  • APOSENTAR o servidor CARLOS ALBERTO SANT’ANNA TENORIO, Motorista, Matrícula 2180, Referência 108, Padrão “N”, do Grupo Funcional Operacional, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Portaria: 084 11/04/2025
  • APOSENTAR a servidora GEORGINA HELENA MARQUES DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 4851, Referência 203, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Saúde,- da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Portaria: 085 11/04/2025
  • APOSENTAR a servidora ROSANGELA DE OLIVEIRA LIMA, Agente Administrativo, Matrícula 3945, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Portaria: 087 11/04/2025
  • APOSENTAR o servidor ROBERTO CARLOS DA SILVA, Vigilante, Matrícula 2454, Referência 108, Padrão “O”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Portaria: 086 11/04/2025
  • APOSENTAR o servidor JOSE MARQUES FERREIRA, Agente Administrativo, Matrícula 1673, Referência 204, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Portaria: 089 11/04/2025
  • Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à IZABEL MARIA DE OLIVEIRA GUERRA MONTEIRO, beneficiária na qualidade de cônjuge do servidor FRANCIL ALMEIDA MONTEIRO, Auxiliar de Serviços de Saneamento

Portaria: 078 04/04/2025
  • Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS - Matrícula n° 12252, gestora do processo, cujo objeto 15 BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS Ano XXI • N° 2101 • 04 de ABRIL de 2025 é o pagamento de inscrição para o Seminário de Investimentos junto à ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AEPREMERJ. Art. 2º. Fica designada a servidora PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ - Matrícula n° 17345, como titular, e o servidor MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA - Matrícula n° 2500357, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior

Portaria: 080 04/04/2025
  • Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de taxa de anuidade da filiação deste Instituto junto à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABIPEM, para o ano de 2025. Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ matrícula nº 17345, como titular, e a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

Portaria: 077 04/04/2025
  • APOSENTAR o servidor CHARLES BIOT, Cirurgião Dentista, Matrícula 3304, Referência 2001, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 23 de agosto de 2022 e pela Lei Complementar nº 021 de 19 de dezembro de 2023.

Portaria: 079 04/04/2025
  • APOSENTAR o servidor JOSE PLACIDO DE SOUZA, Motorista, Matrícula 1060, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional Operacional, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 23 de agosto de 2022 e pela Lei Complementar nº 021 de 19 de dezembro de 2023.

Portaria: 081 04/04/2025
  • APOSENTAR o servidor SERGIO PAULO FIGUEIRA TINOCO, Técnico de Laboratório, Matrícula 10380, Referência 204, Padrão “H”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 04º da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021.

Portaria: 072 28/03/2025
  • Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS - Matrícula n° 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de inscrições para o Seminário de Investimentos junto à ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AEPREMERJ.

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