EXONERAR EMÍDIO MARINHEIRO DA SILVA FILHO, matrícula 2500382, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Pró-Gestão, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, Médico, Matrícula 4501789, Referência 2000, Padrão “D”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

DESIGNAR JESSICA LUCIA DE MORAIS ROSA, matrícula 2500282, para a Função Gratificada de Coordenadora de Controle Interno, do Departamento de Controle Interno, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DISPENSAR JESSICA LUCIA DE MORAIS ROSA, matrícula 2500282, da Função Gratificada de Coordenadora de Análise de Conformidade, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DESIGNAR ALINE HADAMA COELHO, matrícula 2500352, para a Função Gratificada de Coordenadora de Arrecadação, do Departamento Financeiro, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DESIGNAR ANTONIA JANEKELLY PEREIRA DE OLIVEIRA AGUILERA, matrícula 2500390, para a Função Gratificada de Coordenadora de Auditoria, do Departamento de Controle Interno

“Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte a CARLOS ALEXANDRE MAMÉDIO PINTO, beneficiário na qualidade de companheiro da servidora (aposentada) falecida e a ENRICO PEREIRA ENSÁ, na qualidade de filho da servidora (aposentada) falecida CLÁUDIA DE PAULA PEREIRA, Agente Administrativo

LEI Nº 4.542, de 29 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a estrutura básica organizacional e o quadro geral de pessoal do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, e dá outras providências.

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à GELCIRA MACHADO ASSAD, beneficiária na qualidade de cônjuge do ex-servidor MIGUEL ASSAD ISALTINO, Docente II

Art. 1º. Fica designada a servidora edenilze alves ferreira dias, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de vídeo porteiro eletrônico para atender a demanda do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - Angraprev. Art. 2º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, como titular, e a servidora ESTER SOUZA DA SILVA, matrícula nº 2500368, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

APOSENTAR a servidora CARLA CARVALHO CARDOSO, Pedagogo, Matrícula 6855, Referência 601, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora JORGENETE DE SOUZA LEITE, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula 5111, Referência 103, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora SOLANGE FERREIRA TAVARES FRAGOSO, Docente I, Matrícula 11677, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor JAIME HOROWITZ, Médico, Matrícula 5558, Referência 2000, Padrão “K”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora CAMILLE GOMES DOURADO, matrícula nº 2500275, gestora do processo, cujo objeto é o registro de preço n°367/2025, para aquisição de equipamentos de informática – equipamento de videoconferência, item nº 3, para atender as necessidades das Secretarias e Autarquias do município de Angra dos Reis. Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, como titular, e o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

Art. 1º. Fica designada a servidora CAMILLE GOMES DOURADO, matrícula nº 2500275, gestora do processo, cujo objeto é o registro de preço n°368/2025, para aquisição de equipamentos de informática – roteador wi-fi, item nº 4, para atender as necessidades das Secretarias e Autarquias do município de Angra dos Reis. Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, como titular, e o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior

APOSENTAR o servidor SAMUEL DE ASSIS SIMÃO, Zelador, Matrícula 13477, Referência 103, Padrão “G”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora CAMILLE GOMES DOURADO, matrícula nº 2500275, gestora do processo, cujo objeto é o registro de preço n°366/2025, para aquisição de equipamentos de informática – desktops padrão I, item nº 1, para atender as necessidades das Secretarias e Autarquias do município de Angra dos Reis. Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, como titular, e o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior

APOSENTAR a servidora ROSANGELA RENKE MAGGESSI ERTHAL RISI, Pedagogo, Matrícula 5303, Referência 602, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor LINDOMAR PERES, Agente Administrativo, Matrícula 4025, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor JOSÉ PROCIDÔNIO FILHO, Técnico de Laboratório, Matrícula 4008, Referência 204, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora ADRIANA RODRIGUES SALDANHA DE MENEZES, Pedagogo, Matrícula 6701, Referência 601, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à ÂNGELA CRISTINA SILVA DOS SANTOS, beneficiária na qualidade de cônjuge do ex-servidor VANDALICIO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 378.266,10 (trezentos e setenta e oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e dez centavos).

APOSENTAR o servidor JAIME HOROWITZ, Médico, Matrícula 5558, Referência 2000, Padrão “K”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 1.883.963,32 (um milhão, oitocentos e oitenta e três mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos).

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 312.670,52 (trezentos e doze mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos).

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 959.929,38 (novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos).

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 1.165.170,68 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, cento e setenta reais e sessenta e oito centavos).

APOSENTAR a servidora MIRIAM CRISTINA CALASSARA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 10516, Referência 203, Padrão “H”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis