Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 1.648.506,39 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, quinhentos e seis reais e trinta e nove centavos).
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 5.643.771,47 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos).
Art. 1º. Fica designado o PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ matrícula nº 17345, gestor do processo, cujo objeto é a eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e válvulas de borracha, para manutenção da frota de veículos e máquinas oficiais pertencentes ao município de Angra dos Reis. Art. 2º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, como titular, e a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior
Art. 1º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, gestora do processo, cujo objeto é registro de preços para aquisição de papel higiênico e papel toalha para atender as necessidades deste Instituto.
Art. 1º. Fica designada a servidor MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, gestora do processo, cujo objeto é registro de preços para aquisição de papel higiênico e papel toalha para atender as necessidades deste Instituto. Art. 2º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, como titular, e a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior
APOSENTAR a servidora MARIA ZOZEILDA ALVES DA SIQUEIRA MAGALHÃES, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula 16526, Referência 103, Padrão “F”, do Grupo Funcional de Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 6º da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com validade a partir de 30/10/2024, data de emissão do Laudo Médico da Junta Médica Oficial e efeitos financeiros a contar da data de publicação desta Portar
APOSENTAR o servidor JOSIMAR DE SANTANA DIAS, Agente Administrativo, Matrícula 3770, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 23 de agosto de 2022 e pela Lei Complementar nº 021 de 19 de dezembro de 2023.
APOSENTAR o servidor JOSIANE DE MENEZES MATOS MIRANDA, Assistente Social, Matrícula 12729, Referência 300, Padrão “G”, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 6º da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com validade a partir de 11/12/2024, data de emissão do Laudo Médico da Junta Médica Oficial e efeitos financeiros a contar da data de publicação desta Portaria.
DESIGNAR ALINE HADANA COELHO, matrícula 2500352, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Coordenadora de Tesouraria, do Departamento Administrativo, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV, Símbolo FG-2, no período de 14 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2025 e de 01 de dezembro a 15 de dezembro de 2025, durante as férias do titular Ednaldo Mascarenhas Dayube Júnior, Matrícula 2972.
Art. 1º Fica nomeado LUÍS GUSTAVO MARQUES NUNES, Matrícula 19786, para compor, como Suplente, o Conselho de Administração (CONSAD) do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, representante do Poder Executivo, em substituição a servidora Cláudia Fernanda Maia, Matrícula 3217, nomeada através do Decreto nº 12.818, de 18 de novembro de 2022.
RERRATIFICAR o ato de Concessão de Pensão por Morte instrumentalizado pela Portaria nº 129/2024/ANGRAPREV, datada de 01 de julho de 2024, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma:
RERRATIFICAR o ato de Concessão de Aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 669/2019, de 30 de julho de 2019, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma:
RERRATIFICAR o ato de Concessão de Pensão por Morte instrumentalizado pela Portaria nº 128/2024/ANGRAPREV, datada de 01 de julho de 2024, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma:
Art. 1º Fica nomeado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULE, matrícula 17345, para compor, na função de membro, a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Instituto de Pre- 7 BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS Ano XXI • N° 2080 • 27 de FEVEREIRO de 2025 vidência Social do Município de Angra dos Reis
Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de inscrição de servidores deste Instituto junto à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABIPEM, para participação no 7º Congresso Brasileiro de Investimentos da ABIPEM. Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ matrícula nº 17345, como titular, e a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.
Art. 1º Fica nomeado o servidor MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, para compor a Equipe de Apoio para condução dos procedimentos licitatórios do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, designada pela Portaria nº 077/2024/ANGRAPREV, em substituição à servidora CAMILLE GOMES DOURADO, matrícula 2500275. Art. 2º Fica nomeado o servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEICAO, matrícula 2500261, para compor a Equipe de Apoio para condução dos procedimentos licitatórios do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, designada pela Portaria nº 077/2024/ANGRAPREV, em substituição ao servidor MATHEUS FERNANDES LOPES, matrícula 2500273.
Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do servidor OZIAS GOMES NETERIO, Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula 2171, Referência 105, Padrão N, do Grupo Funcional Administrativo.
Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2024019821 SEI-2025-23000121, cujo objeto é o agenciamento de transporte aéreo nacional pelo prazo de (12 meses), para contratação de serviços a fim de atender o Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis- AngraPrev, no período de vigência da Ata, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula 3217. Art. 2º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, como suplente, em substituição a servidora CELI DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula nº2500340, para acompanhar e fiscalizar a execução da referida Ata de Registro de Preço.
Na publicação da Apostila de Fixação de Proventos, de 20 de janeiro de 2025, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição nº 2052 de 24/01/2025, referente a servidora ANGELA APARECIDA TERESA VARGAS E SOUZA, Matrícula nº 2330, à fl. 4, ONDE SE LÊ: -“ ..., e Lei Municipal n° 4.196/2023, ...”LEIA-SE: -“..., Leis Municipais n° 034/1990 e n° 043/1990 e Lei Municipal nº 4.196/2023.”
RERRATIFICAR o ato de Concessão de Pensão por Morte instrumentalizado pela Portaria nº 228/2022/ANGRAPREV, datada de 04 de novembro de 2022, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma:
Art. 1º. Fica designado o servidor EDNALDO MASCARENHAS DAYUBE JUNIOR, matrícula nº 2972, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217, para exercer a suplência da Comissão de Ética. Art. 2º. Fica designado o servidor RENALDO DE SOUSA, matrícula nº 10946, em substituição a servidora IVETE MARIA LYRA SOARES, matrícula nº 11120, para exercer a suplência da Comissão de Ética.
Art. 1º. Fica declarada a REVERSÃO da aposentadoria para servidora ELISÂNGELA SILVA DE MORAES, Redator I, Matrí- 16 BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS Ano XXI • N° 2067 • 13 de FEVEREIRO de 2025 cula 5.274, instrumentalizada pelo Ato nº 247/2021 do Chefe do Poder Legislativo Municipal.
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