APOSENTAR a servidora GENI SILVEIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, Matrícula 4708, Referência 203, Padrão M, do Grupo Funcional da Administrativo, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021.

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à EDILMA DO NASCIMENTO, beneficiária na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO EUGENIO DO NASCIMENTO, Docente II,

APOSENTAR o servidor CARLOS JOSE MAIA DA ROCHA, Agente Administrativo, Matrícula 3731, Referência 203, Padrão N, do Grupo Funcional da Administrativo, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021.

APOSENTAR o servidor EDSON SOARES, Motivador Cultural, Matrícula 3390, Referência 203, Padrão N, do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021.

APOSENTAR o servidor LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES, Agente Fiscal Sanitário, Matrícula 4586, Classe IV, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021.

REVOGAR a cessão do servidor CARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES, Agente Administrativo, matrícula 1589, efetuada através da Portaria nº 865/2025, de 16 de abril de 2025, com efeitos a contar de 12 de junho de 2025

APOSENTAR a servidora BERENICE PIRES, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula 3724, Referência “103”, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021.

APOSENTAR a servidora MARTA DOS REIS LOPES SANTOS, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula 3808, Referência “103”, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021.

APOSENTAR a servidora CARLA CHUERI MACHADO, Médico, Matrícula 3573, Referência “2002”, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021

Art. 1º Fica nomeada ANTONIA JANEKELLY PEREIRA DE OLIVEIRA AGUILERA para o cargo de Agente Previdenciário, Referência 203, Padrão “Inicial”, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Médio, da Parte Permanente do Instituto de Previdência Social do Município de angra dos Reis.

NOMEAR CARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES, para o Cargo em Comissão de Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis - ANGRAPREV, Símbolo SE, com efeitos a contar de 12 de junho de 2025.

EXONERAR CARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES, matrícula 1589, do Cargo em Comissão de Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor CARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES, Agente Administrativo, Matrícula 1589, Referência “203”, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o registro de preço n°038/2025 Art. 2º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, como titular, e o servidor ESTER SOUZA DA SILVA, matrícula nº 2500368

APOSENTAR o servidor JOBER FONTANEZI MAIA, Administrador, Matrícula 2951, Referência “300”, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o registro de preço n°044/2025, para aquisição de materiais de limpeza, itens nº 35, 36, 37, 48 Art. 2º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, como titular, e o servidor ESTER SOUZA DA SILVA, matrícula nº 2500368, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o registro de preço n°036/2025 Art. 2º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, como titular, e o servidor ESTER SOUZA DA SILVA, matrícula nº 2500368

APOSENTAR a servidora MARIA DO CARMO SOARES DE CARVALHO, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula 14106, Referência 103, Padrão “G”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora GERUSA VALERIA FLORES BARBOZA RAMOS, Pedagogo, Matrícula 10309, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo,cujo objeto é o registro de preço n°035/2025 Art. 2º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, como titular, e o servidor ESTER SOUZA DA SILVA, matrícula nº 2500368,

APOSENTAR a servidora LAURENTINA PEREIRA VALENTE, Assistente Social, Matrícula 2980, Nível “300”, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à LEIA DE JESUS ROCHA, beneficiária na qualidade de cônjuge do ex-servidor REGINALDO RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 2.134

Art. 1º Fica designado o servidor MATHEUS FERNANDES LOPES, analista previdenciário, matrícula 2500273, para atuar como gestor de recursos do RPPS do Município

Art. 1º – Fica nomeado o servidor FERNANDO DE MORAES RIBEIRO, Técnico Previdenciário, matrícula 2500262, para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, em substituição ao servidor Carlos Renato Pereira Gonçalves, matrícula 1589.

APOSENTAR o servidor ASTERIO JULIO MAIA, Agente Fiscal Sanitário, Matrícula 4578, Classe Especial, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão, com a disponibilização de impressoras de rede, com fornecimento de insumos (exceto papel).

APOSENTAR o servidor REGINALDO DA SILVA GARCIA, Técnico de Enfermagem, Matrícula 2739, Referência 204, Padrão “O”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo o objeto é o registro de preço n°040/2025, para aquisição de materiais de limpeza, itens nº 26, 49, 53, para atender as necessidades das Secretarias e Autarquias do município de Angra dos Reis.

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo o objeto é o registro de preço n°039/2025, para aquisição de materiais de limpeza, item nº 16, para atender as necessidades das Secretarias e Autarquias do município de Angra dos Reis.

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o registro de preço n°046/2025, para aquisição de materiais de limpeza, itens nº 62, 63, 64, para atender as necessidades do Angraprev