Art. 1º. Fica designada a servidora ANTÔNIA JANEKELLY PEREIRA DE OLIVEIRA AGUILERA, matrícula nº 2500390, em substituição a servidora ALINE HADAMA COELHO, matrícula nº 2500352, para exercer a fiscalização do referido contrato.

APOSENTAR a servidora FLAVIA TELES DE SOUZA, Agente Administrativo, Matrícula 3327, Referência 204, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor CARLOS HENRIQUE DE ASSIS, Desenhista, Matrícula 3381, Referência 204, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora ANTÔNIA JANEKELLY PEREIRA DE OLIVEIRA AGUILERA, matrícula nº 2500390, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, para exercer a fiscalização do referido contrato.

APOSENTAR o servidor OZEAS FERREIRA DA CUNHA JUNIOR, Cirurgião Dentista, Matrícula 2974, Referência 2002, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

DESIGNAR DAYANE ALVES REIS, matrícula 2500331, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretora do Departamento de Controle Interno, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DESIGNAR ALINE HADAMA COELHO, matrícula 2500352, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretora do Departamento Financeiro, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora JOELMA COUTINHO DE FREITAS SOUTO, Técnico em Higiene Dental, Matrícula 4042, Referência 204, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Fica nomeada a servidora Aline Hadama Coelho, Agente Previdenciária, matrícula 2500352, para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, em substituição ao servidor José Francisco da Costa, matrícula 12378.

APOSENTAR a servidora ANTONIA DA CONCEIÇÃO FAUSTINO TAVARES, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula 12667, Referência 104, Padrão “H”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora ANA CLAUDIA FERREIRA DIAS DUARTE, Cirurgião Dentista.

APOSENTAR o servidor ERALDO GEDIÃO, Agente de Desportos, Matrícula 12736, Referência 203, Padrão “G”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor ALAN DA SILVA MEIRA do cargo de Agente Previdenciário, Matrícula 2500264, Referência 203, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Médio, da Parte Permanente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis.

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte ao CARLOS ALEXANDRE MAMÉDIO PINTO, beneficiário na qualidade de companheiro da servidora falecida CLÁUDIA DE PAULA PEREIRA, Agente Administrativo

APOSENTAR a servidora KELLY CRISTINA DO COUTO SEMEÃO E SILVA, Técnico de Laboratório, Matrícula 3999, Referência 204, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis,

Art. 1º Designar os servidores públicos municipais abaixo listados para compor a Comissão do Concurso Público, para admissão de servidores através do Regime Estatutário, no cargo de Agente Tributário, no âmbito da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis: 19491 Mayara do Nascimento Rosa ANGRAPREV

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte a VIVIAN MONTANHA SOARES MAZON, beneficiária na qualidade de cônjuge do servidor falecido, e à beneficiária LUIZA MONTANHA SOARES MAZON

APOSENTAR o servidor LUIZ VICENTE DE LIMA, Zelador, Matrícula 2024, Referência 103, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021.

REVOGAR a cessão do servidor JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, Técnico em Contabilidade, matrícula 12378, efetuada através da Portaria nº 325/2018, de 07 de maio de 2018, ao Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, com efeitos a contar de 28 de julho de 2025.

RERRATIFICAR o ato de Concessão de Pensão por Morte instrumentalizado pela Portaria nº 220/2024/ANGRAPREV, datada de 05 de novembro de 2024, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma: “[ ... ] Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à JOANA DE LOURDES MORAES PEREIRA, beneficiária na qualidade de cônjuge do servidor SEBASTIÃO PEDRO PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais

DESIGNAR FERNANDO DE MORAES RIBEIRO, Matrícula 2500262, para a Função Gratificada de Diretor do Departamento de Contabilidade e Orçamento, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis

EXONERAR JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, Matrícula 12378, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Contabilidade e Orçamento, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte ao VANDERSON CLEITON DOS SANTOS MARIA, beneficiário na qualidade de cônjuge da servidora falecida, e às beneficiárias MELISSA SOARES DOS SANTOS e LARISSA SOARES DOS SANTOS, na qualidade de filhas da servidora falecida DANIELA SOARES GONÇALVES, Recepcionista

APOSENTAR o servidor JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, Técnico de Contabilidade, Matrícula 12378, Referência 204, Padrão “E”, do Grupo Funcional do Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor JULIO CESAR RAIMUNDO, Agente Administrativo, Matrícula 169, Referência 203, Padrão “N” do Grupo Funcional do Administrativo, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à MARIA RUBENITA VICENTE MONTEIRO, beneficiária na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ GALVÃO MONTEIRO, Motorista, matrícula 50004114

Art. 1º. Fica designado o servidor Pedro Cauisa da Cunha Miguel Souza, matrícula 2500367, Gestor do Processo de Despesa SEI nº 2025-23000334, cujo objeto é Contratação de Empresa para prestação de serviços de consultoria atuarial Art. 2º. Fica designado a servidora Aline Hadama Coelho, matrícula 2500352, como titular, e a servidora Edenilze Alves Ferreira Dias, matrícula 12252 como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução da referida contratação.

APOSENTAR a servidora CLÁUDIA MARIA DE JESUS, Merendeira, Matrícula 12406, Referência 103, Padrão “H”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte ao ROBERTO LUIS DE PAULA, beneficiário na qualidade de companheiro da servidora falecida MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula 16104

RERRATIFICAR o ato de Concessão de Pensão por Morte instrumentalizado pela Portaria nº 226/2024/ANGRAPREV