DEFERIR o pedido de renúncia aos proventos de pensão por morte da servidora MARIA ONISIA SILVA DE BRITO, pensionista desta Municipalidade, Matrícula nº 14049, com validade a contar de 10 de abril de 2025.

RERRATIFICAR o ato de Concessão de Pensão por Morte instrumentalizado pela Portaria nº 020/2025/ANGRAPREV, datada de 28 de janeiro de 2025, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma: “[...] Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à NILZA CHAVES DE OLIVEIRA LAVRADAS, beneficiária na qualidade de cônjuge do servidor LUIZ ANTONIO DA SILVA LAVRADAS, Médico, Matrícula 50001782, com fundamento no Artigo 11 da Lei Complementar n° 014, de 21 de dezembro de 2021, com o val- 17 BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS Ano XXI • N° 2116 • 05 de MAIO de 2025 or de 100% (cem por cento) do benefício calculado, equivalente à cota de 75% (setenta e cinco por cento) de que trata o Artigo 11 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, conforme disposto no artigo 10, Inciso I da Lei nº 4.288, de 19 de dezembro de 2023 c/c Artigo 13, Inciso X, alínea “f” da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 11 de dezembro de 2024.

APOSENTAR a servidora SYDIA SIMONE SOARES RONFINI DE OLIVEIRA, Docente I, Matrícula 17.309, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério.

Art. 1º. Fica designado o servidor LUCAS ALONSO DE FREITAS SANTOS, matrícula nº 2500266, em substituição ao servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 2500261 para exercer a gestão do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor LUCAS ALONSO DE FREITAS, matrícula nº 2500266, em substituição ao servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 2500261 para exercer a gestão do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor GABRIEL DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 2500317, em substituição ao servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 2500261 para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

Art. 1º Fica nomeado MATHEUS JEFERSON DE OLIVEIRA PEIXOTO para o cargo de Analista Previdenciário, Referência 300, Padrão “Inicial”, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Superior.

APOSENTAR o servidor DÉLCIO JOSÉ BERNARDO, Agente Administrativo, Matrícula 4044, Referência 204, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo.

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte ao PAULO DE AGUIAR, beneficiário na qualidade de filho inválido do ex-servidor NICANOR PIRES DE AGUIAR.

NOMEAR EMÍDIO MARINHEIRO DA SILVA FILHO, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Pró-Gestão, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo CT, com efeitos a contar de 16 de abril de 2025.

EXONERAR MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula 2500357, do Cargo em Comissão de Coordenadora Técnica de Pró-Gestão, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo CT, com efeitos a contar de 16 de abril de 2025.

Art. 1º. Fica designado o servidor PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA, matrícula nº 2500367, em substituição ao servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, matrícula nº 18060 para exercer a gestão do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA, matrícula nº 2500367, em substituição ao servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, matrícula nº 18060 para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

Art. 2º. Fica designado o servidor MATHEUS FERNANDES LOPES, matrícula n° 2500273, em substituição ao servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, matrícula nº 18060, para exercer a fiscalização do referido contrato. Art. 3º. Fica designada a servidora ESTER SOUZA DA SILVA, matrícula n° 2500368, em substituição a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designada a servidora ESTER SOUZA DA SILVA, matrícula nº 2500368, em substituição a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357 para exercer a gestão do referido contrato. Art. 2º. Fica designada a servidora CAMILLE GOMES DOURADO, matrícula n° 2500275, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designada a servidora ESTER SOUZA DA SILVA, matrícula nº 2500368, em substituição a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357 para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 2500261, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345 para exercer a gestão do referido contrato.

Art. 1º. Fica designada a servidora ESTER SOUZA DA SILVA, matrícula nº 2500368, em substituição a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357 para exercer a gestão do referido contrato. Art. 2º. Fica designada a servidora ALINE HADAMA COELHO, matrícula n° 2500352, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA, matrícula n° 2500367, em substituição ao servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, matrícula nº 18060, para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 2500261, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345 para exercer a gestão do referido contrato.

Art. 1º. Fica designada a servidora CAMILLE GOMES DOURADO, matrícula nº 2500275, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345 para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor MATHEUS FERNANDES LOPES, matrícula nº 2500273, em substituição ao servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, matrícula nº 18060 para exercer a gestão do referido contrato. Art. 2º. Fica designado o servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula n° 2500261, em substituição ao servidor ALAN DA SILVA MEIRA , matrícula nº 2500274, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor LUCAS ALONSO DE FREITAS SANTOS, matrícula nº 2500266, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345 para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato

Art. 1º. Fica designada a servidora THATIANA LABRE MALAFAIA, matrícula n° 2500281, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designada a servidora CAMILLE GOMES DOURADO, matrícula nº 2500275, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345 para exercer a gestão do referido contrato. Art. 2º. Fica designado o servidor MATHEUS FERNANDES LOPES, matrícula n° 2500273, em substituição ao servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, matrícula nº 18060, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato

Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº 199/2024/ANGRAPREV, com efeitos a contar de 14 de abril de 2025.

APOSENTAR a servidora ADRIANA LÚCIA MACHADO CANDIDO, Docente I, Matrícula 2852, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério

Art. 1º. Fica designada a servidora ESTER SOUZA DA SILVA, matrícula nº 2500368, em substituição a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357 para exercer a gestão do referido contrato.

APOSENTAR a servidora SUELY MARIA MOTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 11733, Referência 203, Padrão “G” do Grupo Funcional da Saúde

APOSENTAR a servidora SONIA MARIA DA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 11722, Referência 203, Padrão “G”, do Grupo Funcional da Saúde