APOSENTAR a servidora LILIAN FLORÊNCIO JUVENAL, Agente Administrativo, Matrícula 3461, Referência 203, Padrão L, do Grupo Funcional Administrativo.

APOSENTAR a servidora MARILZA ARANTES DA SILVA, Docente I, Matrícula 3183, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério.

APOSENTAR a servidora CARLA MARIA CARVALHO AFFONSO, Docente I, Matrícula 3254, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério .

Lei 4.449/2024 - Altera dispositivo da Lei nº 4.288, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Angra dos Reis e de sua Unidade Gestora, o Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - Angraprev, e dá outras providências.

DECRETO 13840/2024 - Altera a composição do conselho de Administração (CONSAD).

Art. 1º Divulgar a POLÍTICA DE INVESTIMENTOS do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV para o exercício de 2025, na forma do Anexo da presente Portaria, em conformidade com o art. 5º da Resolução CMN nº 4.963, do Conselho Monetário Nacional, datada de 25 de novembro de 2021, combinado com o art. 101 da Portaria MTP nº 1.467, de 02 junho de 2022.

DESIGNAR MARCELO HADAMA, Matrícula 2500316, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor Administrativo, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1

Tornar sem efeito a publicação da ERRATA DA PORTARIA Nº 168/2024/ANGRAPREV, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição nº 2000, de 11 de Novembro de 2024, página 06

DEFERIR o pedido de renúncia aos proventos da servidora aposentada MARIA PORTES TORRES, ocupante do cargo de Pedagogo, Matr.17948, desta Municipalidade, com validade a contar de 23 de outubro de 2024.

PORTARIA N° 204/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO DE DESASTRES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 205/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n°198/2024 - Nomeação VICTOR HUGO PEREIRA DE ABREU, para compor a Equipe de Apoio para condução dos procedimentos licitatórios do Angraprev.

PORTARIA Nº 1797/2024 - NOMEAÇÃO LUCIANE PEREIRA RABHA PARA O CARGO DE DIRETORA-PRESIDENTE.

DESIGNAÇÃO EDNALDO MASCARENHAS DAYUBE JUNIOR, COMO Coordenador de Tesouraria.

DESIGNAÇÃO JEDIAEL SOUZA ESTODUTO, como Diretor Financeiro.

DESIGNAÇÃO RENALDO DE SOUSA, COMO Assessor de Investimentos.

RERRATIFICAR o ato de aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 541/2018/ANGRAPREV, datada de 07 de agosto de 2018, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma: “[ ... ] APOSENTAR a servidora ISABEL CRISTINA DOCEK MOTE, Médico, Matricula 1632, Referência 301, Padrão”M”, do Grupo Funcional Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no art. 3º, Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE ARQUIVOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA - PPA E DE PREPARAÇÃO PARA O PÓS - CARREIRA – PPC NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE FUNÇÕES ESPECÍFICAS DO ASSESSOR DE INVESTIMENTOS, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - ANGRAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - CGSI, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º FICA DESIGNADO O SERVIDOR ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, AGENTE PREVIDENCIÁRIO, MATRÍCULA 2500261, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MU>NICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV.

Art. 1º. Fica designada a servidora MAYARA DO NASCIMENTO ROSA, matrícula nº 19491, gestora do Processo nº 2021008792, cujo objeto é o Convênio celebrado com o Banco do Brasil S/A para concessão de empréstimos e/ou financiamentos ao servidores, aposentados e/ou pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento. Art. 2º. Designar a servidora TATHIANA LABRE MALAFAIA, Matrícula 2500281, em substituição ao servidor MILTON TOMAZ FILHO, Matrícula 3145, para exercer a fiscalização do referido convênio.

Art. 1º Revogar a Portaria nº 038/2023/ANGRAPREV, de 03 de fevereiro de 2023

APOSENTAR o servidor YWALTER DA SILVA GUSMÃO JUNIOR, Médico, Matrícula 2156, Referência 2001, Padrão N, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designado o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, gestor do Processo nº 2024027043, cujo objeto é o pagamento de inscrições para participação no 3° seminário nacional de investimentos e gestão previdenciária da ANEPREM. Art. 2º. Fica designada a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217, como titular, e a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do Processo nº 2024024608, cujo objeto é o pagamento de renovação de assinatura anual do jornal “Valor Econômico” Art. 2º. Fica designada a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior

APOSENTAR a servidora MARTA LÚCIA DE ALMEIDA FRANÇA SILVA, Docente I, Matrícula 12.441, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designado o servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, matrícula nº 18060, gestor do Processo nº 2024025673, cujo objeto é contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Financeira voltada para RPPS. Art. 2º. Fica designada a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217, como titular, e a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.