APOSENTAR o servidor GLAUTER PORTO DE SOUZA BARROS, Agente Administrativo, Matrícula 3.129, Referência 204, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Administração, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19, da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com alteração dada pela Lei Complementar nº 016, de 23 de agosto de 2022, e pela Lei Complementar nº 021, de 19 de Dezembro de 2023.

DESIGNAR O SERVIDOR VICTOR HUGOR PEREIRA DE ABREU, COORDENADOR DE TESOURARIA, MATRÍCULA Nº 2500265, PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS-ANGRAPREV, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA LUCIANE PEREIRA RABHA, EM RAZÃO DE SUA EXONERAÇÃO.

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do Processo nº 2024011507, cujo objeto é a inscrição de Conselheira do Conselho de Administração – CONSAD, no Seminário de Investimentos da AEPREMERJ 2024. Art. 2º. Fica designada a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

RERRATIFICAR o ato de aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 422/2018/ANGRAPREV, datada de 18 de julho de 2018, do Chefe do Poder Executivo, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma: “[ ... ] APOSENTAR a servidora MARLENE FARIA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, Matricula 4126, Referência 204, Padrão”L”, do Grupo Funcional Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no art. 3º, Incisos I,II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005.

RERRATIFICAR o ato de aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 661/2018/ANGRAPREV, datada de 04 de outubro de 2018, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma: “[ ... ] APOSENTAR a servidora REGINA CELI BRITO DE OLIVEIRA, Médico, Matricula 5646, Referência 301, Padrão”I”, do Grupo Funcional Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no art. 3º, Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005.

RERRATIFICAR o ato de aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 013/2024/ANGRAPREV, datada de 23 de janeiro de 2024, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma: “[ ... ] APOSENTAR o servidor ALEXANDRE ARAÚJO VIANNA RIBEIRO, Médico, Matricula 3.888, Referência 2000, Padrão”M”, Padrão M, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 016, de 23 de agosto de 2022, e pela Lei Complementar nº 021, de 19 de dezembro de 2023.

APOSENTAR a servidora INA PEREIRA DA COSTA, Docente I, Matrícula 17.200, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, para exercer a gestão do Contrato N° 001/2022 – Processo nº 2021017780, celebrado entre o Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV e EXATA CONSULTORIA E ASSESSORIA DE NEGÓCIOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de Consultoria Técnica Previdenciária junto ao órgão gestor no âmbito de apoio e manutenção das ações voltadas à Certificação e Recertificação no Programa Pró-Gestão – RPPS. Art. 2º. Designar o servidor JEDIAEL SOUZA ESTODUTO, matrícula n° 70013844, em SUBSTITUIÇÃO ao servidor RENALDO DE SOUSA, matrícula n° 70010946, como membro titular para exercer a fiscalização do referido contrato. Art. 3º. Designar a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula n° 2500256, em SUBSTITUIÇÃO a 14 BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS Ano XX • N° 1871 • 10 de abril de 2024 servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula n° 12252, como membro suplente para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, para exercer a gestão do Contrato N° 005/2022 Processo N° 2022015914 celebrado entre Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV e a MAIS VALIA CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de consultoria financeira com ênfase em RPPS, na forma do Termo de Referência e seus anexos Art. 2º. Designar o servidor VICTOR HUGO PEREIRA DE ABREU, matrícula n° 2500265, em SUBSTITUIÇÃO ao servidor RENALDO DE SOUSA, matrícula n° 70010946 como membro titular para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, para exercer a gestão do Contrato N° 003/2022 Processo N° 2022014659 celebrado entre Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV e VPA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados, voltados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, contemplando a elaboração de relatórios de avaliação atuarial, parecer atuarial, estudo de aderência e convergência das hipóteses atuariais e acompanhamento atuarial dos respectivos planos de benefícios. Art. 2º. Designar o servidor JEDIAEL SOUZA ESTODUTO, matrícula n° 70013844, em SUBSTITUIÇÃO ao servidor RENALDO DE SOUSA, matrícula n° 70010946, como membro titular para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do Processo nº 2024011507, cujo objeto é a inscrição de Conselheira do Conselho de Administração – CONSAD, no Seminário de Investimentos da AEPREMERJ 2024. Art. 2º. Fica designada a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

DISPENSAR RENALDO DE SOUSA, matrícula 70010946, da Função Gratificada de Assessor de Investimentos, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG1, com efeitos a contar de 05 de abril de 2024.

NOMEAR RENALDO DE SOUSA, matrícula 70010946, para o Cargo em Comissão de Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo SE, com efeitos a contar de 05 de abril de 2024.

DISPENSAR JEDIAEL SOUZA ESTODUTO, matrícula 70013844, da Função Gratificada de Diretor Financeiro, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 05 de abril de 2024.

DESIGNAR JEDIAEL SOUZA ESTODUTO, matrícula 70013844, para a Função Gratificada de Assessor de Investimentos, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DISPENSAR EDNALDO MASCARENHAS DAYUBE JUNIOR, matrícula 70002972, da Função Gratificada de Coordenador de Tesouraria, da Diretoria Financeira, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DESIGNAR EDNALDO MASCARENHAS DAYUBE JUNIOR, matrícula 70002972, para a Função Gratificada de Diretor Financeiro, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DESIGNAR VICTOR HUGO PEREIRA DE ABREU, matrícula 2500265, para a Função Gratificada de Coordenador de Tesouraria, da Diretoria Financeira, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 05 de abril de 2024.

FICAM DESIGNADOS PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS-ANGRAPREV, CRIADO PELO DECRETO Nº 8.534, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012, PELO PERÍODO DE 2(DOIS) ANOS, OS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Art. 1º - Ficam designados para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis-ANGRAPREV, criado pelo Decreto nº 8.534, de 17 de outubro de 2012, pelo período de 2(dois) anos, os seguintes servidores públicos municipais: LUCIANE PEREIRA RABHA – matrícula 2500246 EDNALDO MASCARENHAS DAYUBE JUNIOR – matrícula 2.972 JEDIAEL SOUZA ESTODUTO – matrícula 13.844 RENALDO DE SOUSA – matrícula nº 10.946 THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA – matrícula nº18.060

APOSENTAR a servidora ELISABETE DO REMEDIO GOMES, Auxiliar de Recreação, Matrícula 20.122, Referência 108, Padrão D, do Grupo Funcional da Educação, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art.1º - Fica concedida a pensão por morte à KLAUS ALVES PERY, beneficiário da servidora Cristiane de Aguiar Pereira Pery, Docente I, Matr.24.978, conforme Artigo 11 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com a cota de 100%(cem por cento), com base no Artigo 10, Inciso I, da Lei nº 4.288, 19 de dezembro de 2023 c/c Artigo 13, Inciso X, alínea “f” da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021.

Art. 1º. Fica designado o servidor EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestor do Processo nº 2024008279, cujo objeto é a inscrição de servidores no seminário de investimentos da AEPREMERJ 2024. Art. 2º. Fica designada a servidora JESSICA LUCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior

Art. 1º. Fica designado o servidor EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestor do Processo nº 2024006310, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, Itens 33, 40 e 73 do Pregão Presencial nº 051/2023 (Processo de Origem nº 2023048689) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora JESSICA LUCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior

APOSENTAR o servidor ANTONIO DE ARAUJO MEHL, Auxiliar de Biblioteca, Matrícula 17.688, Referência 105, Padrão E, do Grupo Funcional da Educação, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora CLEIDIANE TAVARES HUGUENIN, Técnico de Enfermagem, Matrícula 4.515, Referência 204, Padrão L, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica declarada a REVERSÃO da aposentadoria por incapacidade da servidora RAFAELA BARBOSA RIBEIRO CARIUS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 4.501.574, instrumentalizada pela Portaria nº 081/2023/ANGRAPREV, de 31 de março de 2023, com o consequente retorno imediato da servidora ao exercício do mesmo cargo, conforme orientação contida no Laudo Médico Pericial datado de 15 de janeiro de 2024 e com fundamento no Inciso VI do Artigo 8º da Lei Municipal nº 412, de 20 de fevereiro de 1995.

Art. 1º. Fica declarada a REVERSÃO da aposentadoria por a servidora RAFAELA BARBOSA RIBEIRO CARIUS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 22.370, instrumentalizada pela Portaria nº 082/2023/ANGRAPREV, de 31 de março de 2023, com o consequente retorno imediato da servidora ao exercício do mesmo cargo, conforme orientação contida no Laudo Médico Pericial datado de 15 de janeiro de 2024 e com fundamento no Inciso VI do Artigo 8º da Lei Municipal nº 412, de 20 de fevereiro de 1995.

FICAM DESIGNADOS PARA COMPOR O COMITÉ DE INVESTIMEN- TOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS-ANGRAPREV, CRIADO PELO DECRETO Nº 8.534, DE 17 DE OUTU- BRO DE 2012, PELO PERÍODO DE 2(DOIS) ANOS, OS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS:

Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2024006832, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.