DISPENSAR RENALDO DE SOUSA, matrícula 10946, da Função Gratificada de Assessor de Investimentos, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 14 de abril de 2025.

APOSENTAR o servidor CARLOS ALBERTO SANT’ANNA TENORIO, Motorista, Matrícula 2180, Referência 108, Padrão “N”, do Grupo Funcional Operacional, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora ADENILDE BASTOS FONTOURA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 4501613, Referência 203, Padrão “D”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora GEORGINA HELENA MARQUES DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 4851, Referência 203, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Saúde,- da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora ROSANGELA DE OLIVEIRA LIMA, Agente Administrativo, Matrícula 3945, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor JOSE MARQUES FERREIRA, Agente Administrativo, Matrícula 1673, Referência 204, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor ROBERTO CARLOS DA SILVA, Vigilante, Matrícula 2454, Referência 108, Padrão “O”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à IZABEL MARIA DE OLIVEIRA GUERRA MONTEIRO, beneficiária na qualidade de cônjuge do servidor FRANCIL ALMEIDA MONTEIRO, Auxiliar de Serviços de Saneamento

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS - Matrícula n° 12252, gestora do processo, cujo objeto 15 BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS Ano XXI • N° 2101 • 04 de ABRIL de 2025 é o pagamento de inscrição para o Seminário de Investimentos junto à ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AEPREMERJ. Art. 2º. Fica designada a servidora PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ - Matrícula n° 17345, como titular, e o servidor MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA - Matrícula n° 2500357, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de taxa de anuidade da filiação deste Instituto junto à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABIPEM, para o ano de 2025. Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ matrícula nº 17345, como titular, e a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

APOSENTAR o servidor CHARLES BIOT, Cirurgião Dentista, Matrícula 3304, Referência 2001, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 23 de agosto de 2022 e pela Lei Complementar nº 021 de 19 de dezembro de 2023.

APOSENTAR o servidor JOSE PLACIDO DE SOUZA, Motorista, Matrícula 1060, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional Operacional, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 23 de agosto de 2022 e pela Lei Complementar nº 021 de 19 de dezembro de 2023.

APOSENTAR o servidor SERGIO PAULO FIGUEIRA TINOCO, Técnico de Laboratório, Matrícula 10380, Referência 204, Padrão “H”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 04º da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021.

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS - Matrícula n° 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de inscrições para o Seminário de Investimentos junto à ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AEPREMERJ.

DECRETO 14024/2025 - Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 518.640,68 (quinhentos e dezoito mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos).

Art. 1º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, em substituição ao servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, para exercer a gestão do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, em substituição ao servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, em substituição ao servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, para exercer a suplência do referido contrato

Art. 1º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, em substituição ao servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, para exercer a fiscalização do referido contrato

RERRATIFICAR o ato de Concessão de Aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 034/2025/ANGRAPREV, datada de 12 de fevereiro de 2025, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma

APOSENTAR o servidor JULIO ERNANI OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 2810, Referência 203, Padrão “O”, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 23 de agosto de 2022 e pela Lei Complementar nº 021 de 19 de dezembro de 2023.

APOSENTAR a servidora LEILA TENORIO DE AZEVEDO, Merendeira, Matrícula 16312, Referência 103, Padrão “F”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 04º da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021.

Art. 1º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, gestora do processo, cujo objeto é o fornecimento de licença de uso de software especializado em monitoramento para obtenção, manutenção, renovação e alteração do nível de certificação, conforme Manual do Programa de Certificação Institucional Pró Gestão do Ministério de Previdência, junto à empresa NEXA SOLUCÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA.Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ matrícula nº 17345, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

DECRETO 14015/2025 - Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 1.354.113,54 (um milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e treze reais e cinquenta e quatro centavos). Parágrafo único. Os recursos objeto deste Decreto são provenientes dos créditos adicionais por Suplementação/Anulação: R$ 1.354.113,54

DECRETO 14006/2025 - Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Parágrafo único. Os recursos objeto deste Decreto são provenientes dos créditos adicionais por Suplementação/Anulação: R$ 119.000,00

DECRETO 14002/2025 - Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 5.707.198,35 (cinco milhões, setecentos e sete mil, cento e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos). Parágrafo único. Os recursos objeto deste Decreto são provenientes dos créditos adicionais por Suplementação/Anulação: R$ 5.707.198,35

DECRETO 13998/2025 - Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 19.556.599,44 (dezenove milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). Parágrafo único. Os recursos objeto deste Decreto são provenientes dos créditos adicionais por Suplementação/Anulação: R$ 19.556.599,44

DECRETO 13989/2025 - Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 8.566.493,24 (oito milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). Parágrafo único. Os recursos objeto deste Decreto são provenientes dos créditos adicionais por Suplementação/Anulação: R$ 8.566.493,24 (oito milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos) na forma seguinte

DESIGNAR MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor Administrativo, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 08 de abril a 25 de abril de 2025 e de 11 agosto a 22 de agosto de 2025, durante as férias da titular Edenilze Alves Ferreira Dias, matrícula 12252.

DESIGNAR PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA, matrícula 2500367, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor de Benefícios, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 24 de abril a 23 de maio de 2025, durante as férias do titular Thiago de Siqueira Sousa, matrícula 18060.