APOSENTAR o servidor MARCO ANTONIO DE ARAUJO BARRA, Agente Administrativo, Matrícula 3138, Referência 203, Padrão N, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora edenilze alves ferreira dias, matrícula nº 12252, gestora do Processo nº 2024018875, cujo objeto é a inscrição de servidores para participação no 57° Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM, Art. 2º. Fica designada a servidora CLAUDIA FERNANDA MAIA matrícula nº 3217, como titular, e a servidora MARIANA TEIXEIRA LACERDA DE SOUZA, matrícula nº 2500256, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

APOSENTAR o servidor GILMAR JOSÉ DOS SANTOS, Vigilante, Matrícula 1998, Referência 108, Padrão N, do Grupo Funcional Infra Estrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor JOAQUIM RIBEIRO SABINO, Operador de Máquinas Pesadas, Matrícula 1.931, Referência 203, Padrão N, do Grupo Funcional da Infra-Estrutura da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor ALDO FIRMINO DOS SANTOS, Agente de Proteção e Defesa Civil, Matrícula 3.544, Classe I, Padrão M, do Grupo Funcional da Defesa Civil da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do Processo nº 2024010493, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL PRÓ-GESTÃO NÍVEL IV. Art. 2º. Fica designado o servidor GABRIEL DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 2500317, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do Processo nº 2024011089, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA DE ETIQUETAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS. Art. 2º. Fica designado o servidor JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

Art. 1º - Designar o servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, matrícula nº 18060, em SUBSTITUIÇÃO à servidora CAMILLE GOMES DOURADO, matrícula nº 2500275, como membro titular para exercer a fiscalização do referido contrato. Art. 2º - Designar a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217, em SUBSTITUIÇÃO ao servidor THIAGO LIMA DA FONSECA, matrícula 2500264, como membro suplente para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º Fica nomeada DAYANE ALVES REIS para o cargo de Agente Previdenciário, Referência 203, Padrão “Inicial”, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Médio, da Parte Permanente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis.

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à DANIEL DA SILVA VITORIO, beneficiário da servidora aposentada CEINA MEIRA GOMES, Matrículas 5000.2675 e 5000.0322

Art. 1º. Fica designada a servidora edenilze alves ferreira dias, matrícula nº 12252, gestora do Processo nº 2024012665, cujo objeto é a inscrição de servidor no curso de atualização CPA-10/ ANBIMA. Art. 2º. Fica designada a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

DISPENSAR CELI DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula 70003732, da Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DISPENSAR MARIA IVETE DA COSTA VIEIRA, matrícula 2767, da Função Gratificada de Coordenadora de Compensação Previdenciária, da Diretoria de Benefícios, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DESIGNAR THATIANA LABRE MALAFAIA, matrícula 2500281, para a Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DESIGNAR LUCAS ALONSO DE FREITAS SANTOS, matrícula 2500266, para a Função Gratificada de Coordenador de Compensação Previdenciária, da Diretoria de Benefícios, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora LILIANE KELLY ANDRADE BERÇOT, Docente I, Matrícula 21.182, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor CARLOS EDUARDO ELIAS RABHA JUNIOR, Docente II, Matrícula 2.873, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora edenilze alves ferreira dias, matrícula nº 12252, para exercer a gestão do Termo de Colaboração 001/2019 e Termo aditivo N° 004/2023, Processo N° 2019019431, celebrado entre Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis Art. 2º. Designar o servidor GABRIEL DE SOUSA TEIXEIRA, Matrícula 2500317, em substituição a servidora MAYARA DO NASCIMENTO ROSA, Matrícula 19491, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

APOSENTAR a servidora CELI DE OLIVEIRA CHAVES, Agente Administrativo, Matrícula 3.732, Referência 203, Padrão N, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora MARIA IVETE DA COSTA VIEIRA, Agente Administrativo, Matrícula 2.767, Referência 204, Padrão O, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º Ficam nomeados o Agente de Contratação, Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, para a condução dos certames licitatórios do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, nos termos dos artigos 8º e 9º da Lei nº 14.133/2021, regulamentados em âmbito municipal pelo Decreto nº 13.352/2023, os seguintes servidores: Agente de Contratação/Pregoeiro: MAYARA DO NASCIMENTO ROSA - Matr. 19491

APOSENTAR a servidora ADRIANA FRANCISCA DE FARIA DUARTE, Docente I, Matrícula 3.660, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art.1º - Fica concedida a pensão por morte à EDSELMA FERREIRA DA SILVA, beneficiária do servidor JORGE DE SOUZA MOREIRA FILHO, Agente Operacional de Defesa Civil

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do Processo nº 2024013041, cujo objeto é a inscrição de servidores no Seminário de Investimentos da AEPREMERJ 2024. Art. 2º. Fica designada a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

Art. 1º. O artigo 1º da Portaria nº 073/2024/ANGRAPREV, de 12 de abril de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. Fica concedido pensão por morte aos dependentes do servidor PAULO RICARDO SANTIAGO, Matrícula 11.078, Motorista, com base no que dispõe o artigo 11 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, aplicando-se o rateio do somatório das cotas que compõem o grupo familiar, da seguinte forma: – ARLENE SOUZA RIBEIRO, com a cota de 50%(cinqüenta por cento) com base no Artigo 10, Inciso III da Lei nº 4.288, de 19 de dezembro de 2023 c/c Artigo 13, Inciso X, alínea “f ” da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021; – MARIA RITA RIBEIRO RODRIGUES SANTIAGO, com a cota de 50% (cinqüenta por cento) com base no Artigo 10, Inciso IV da Lei nº 4.288, de 19 de dezembro de 2023 c/c Artigo 13, Inciso I, da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021;”

RERRATIFICAR o ato de aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 524/2015, datada de 02 de Junho de 2015, do Chefe do Poder Executivo, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma:

Art.1º - Fica concedida a pensão por morte à JOANA VERA DA SILVA FIRMINO, beneficiária do servidor Pedro Paulo Cândido Firmino, Artífice I, Matr.50000226, com fundamento no artigo 11 da Lei Complementar n° 014, de 21 de dezembro de 2021, com a cota de 100%(cem por cento), com base no Artigo 10, Inciso III, da Lei nº 4.288, 19 de dezembro de 2023 c/c Artigo 13, Inciso X, alínea “f” da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021.

Art.1º - Fica concedida a pensão por morte à LERCINDA BRAZ DO NASCIMENTO, beneficiária do servidor Nataniel Ramos do Nascimento Braz, Artífice II, Matr.50000204, conforme Artigo 11, da Lei Complementar n° 014, de 21 de dezembro de 2021, com a cota de 50%(cinquenta por cento), com base no Artigo 10, Inciso I, da Lei nº 4.288, 19 de dezembro de 2023 c/c Artigo 13, Inciso X, alínea “f”, da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021.

Art.1º - Fica concedida a pensão por morte à RIELZA DO NASCIMENTO, beneficiária do servidor Nataniel Ramos do Nascimento Braz, Artífice II, Matr.50000204, conforme Artigo 11, da Lei Complementar n° 014, de 21 de dezembro de 2021, com a cota de 50%(cinquenta por cento), com base no Artigo 10, Inciso II, da Lei nº 4.288, 19 de dezembro de 2023 c/c Artigo 15, da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021.

Art.1º - Fica concedida a pensão por morte à MARIA RITA RIBEIRO RODRIGUES SANTIAGO, beneficiária do servidor Paulo Ricardo Santiago, Motorista, Matr.11.078, com fundamento no Artigo 11 da Lei Complementar n° 014, de 21 de dezembro de 2021, com a cota de 100%(cem por cento), com base no Artigo 10, Inciso IV, da Lei nº 4.288, 19 de dezembro de 2023 c/c Artigo 13, Inciso I, da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021.