APOSENTAR o servidor JOSIANE DE MENEZES MATOS MIRANDA, Assistente Social, Matrícula 12729, Referência 300, Padrão “G”, do Grupo Funcional Administrativo

APOSENTAR a servidora DILENA MARIA DE SOUZA, Docente I, Matrícula 17.821, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério

APOSENTAR a servidora MARINETE FONSECA DE OLIVEIRA DE LIMAS, Agente Administrativo, Matrícula 3737, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo

Art. 1º. Fica declarada a REVERSÃO da aposentadoria por incapacidade para a servidora ROSEMAR DA COSTA ARAUJO, Técnico de Enfermagem, Matrícula 4.502.467, instrumentalizada pela Portaria nº 111/2022/ANGRAPREV, datada de 20 de junho de 2022

Art. 1º. Fica declarada a REVERSÃO da aposentadoria por incapacidade para a servidora ROSEMAR DA COSTA ARAUJO, Enfermeiro, Matrícula 4.501.599, instrumentalizada pela Portaria nº 110/2022/ANGRAPREV, datada de 20 de junho de 2022

APOSENTAR o servidor EMIDIO MARINHEIRO DA SILVA FILHO, Agente Administrativo, Matrícula 2769, Referência 203, Padrão “O”, do Grupo Funcional Administrativo

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte ao DANIEL NOBRE DA SILVA, beneficiário na qualidade de cônjuge da ex-servidora ONGINA CARNEIRO DA COSTA NOBRE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 4.692, com fundamento no Artigo 11 da Lei Complementar n° 014, de 21 de dezembro de 2021

APOSENTAR o servidor SERGIO DE SOUZA, Técnico em Edificações, Matrícula 3350, Referência 204, Padrão “N”, do Grupo Funcional Operacional, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

RERRATIFICAR o ato de Concessão de Pensão por Morte instrumentalizado pela Portaria nº 174/2024/ANGRAPREV, datada de 23 de setembro de 2024, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma:

Instaurar a Comissão de Tomada de Contas para análise da gestão do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis – ANGRAPREV, no período de 2021 a 2024.

DECRETO 13967/2025 - Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 1.109.967,79 (um milhão, cento e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos).

DECRETO 13972/2025 - Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 3.353.885,89 (três milhões, trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).

DECRETO 13975/2025 - Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 1.648.506,39 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, quinhentos e seis reais e trinta e nove centavos).

DECRETO 13976/2025 - Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 5.643.771,47 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos).

DECRETO 13984/2025 - Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 32.061.639,48 (trinta e dois milhões, sessenta e um mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos).

Art. 1º. Fica designado o PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ matrícula nº 17345, gestor do processo, cujo objeto é a eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e válvulas de borracha, para manutenção da frota de veículos e máquinas oficiais pertencentes ao município de Angra dos Reis. Art. 2º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, como titular, e a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior

Art. 1º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, gestora do processo, cujo objeto é registro de preços para aquisição de papel higiênico e papel toalha para atender as necessidades deste Instituto.

Art. 1º. Fica designada a servidor MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, gestora do processo, cujo objeto é registro de preços para aquisição de papel higiênico e papel toalha para atender as necessidades deste Instituto. Art. 2º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, como titular, e a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior

APOSENTAR a servidora MARIA ZOZEILDA ALVES DA SIQUEIRA MAGALHÃES, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula 16526, Referência 103, Padrão “F”, do Grupo Funcional de Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 6º da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com validade a partir de 30/10/2024, data de emissão do Laudo Médico da Junta Médica Oficial e efeitos financeiros a contar da data de publicação desta Portar

APOSENTAR o servidor JOSIMAR DE SANTANA DIAS, Agente Administrativo, Matrícula 3770, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 23 de agosto de 2022 e pela Lei Complementar nº 021 de 19 de dezembro de 2023.

APOSENTAR o servidor JOSIANE DE MENEZES MATOS MIRANDA, Assistente Social, Matrícula 12729, Referência 300, Padrão “G”, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 6º da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com validade a partir de 11/12/2024, data de emissão do Laudo Médico da Junta Médica Oficial e efeitos financeiros a contar da data de publicação desta Portaria.

APOSENTAR a servidora LUCIANE MARIA DA COSTA, Docente I, Matrícula 2.893, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

DESIGNAR ALINE HADANA COELHO, matrícula 2500352, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Coordenadora de Tesouraria, do Departamento Administrativo, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV, Símbolo FG-2, no período de 14 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2025 e de 01 de dezembro a 15 de dezembro de 2025, durante as férias do titular Ednaldo Mascarenhas Dayube Júnior, Matrícula 2972.

DECRETO 13994/2025 - Art. 1º Fica nomeado LUÍS GUSTAVO MARQUES NUNES, Matrícula 19786, para compor, como Suplente, o Conselho de Administração (CONSAD) do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, representante do Poder Executivo, em substituição a servidora Cláudia Fernanda Maia, Matrícula 3217, nomeada através do Decreto nº 12.818, de 18 de novembro de 2022.

RERRATIFICAR o ato de Concessão de Aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 669/2019, de 30 de julho de 2019, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma:

RERRATIFICAR o ato de Concessão de Pensão por Morte instrumentalizado pela Portaria nº 129/2024/ANGRAPREV, datada de 01 de julho de 2024, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma:

RERRATIFICAR o ato de Concessão de Pensão por Morte instrumentalizado pela Portaria nº 128/2024/ANGRAPREV, datada de 01 de julho de 2024, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma:

APOSENTAR o servidor CINTHIA FERNANDA DA SILVA, Enfermeiro, Matrícula 4501745, Referência 300, Padrão “C”, do Grupo Funcional da Saúde

APOSENTAR o servidor CINTHIA FERNANDA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, Matrícula 4502374, Referência 204, Padrão “C”, do Grupo Funcional da Saúde

APOSENTAR a servidora ANGELA MARIA LEAL, Médico, Matrícula 6119, Referência 2000, Padrão “K”, do Grupo Funcional da Saúde