APOSENTAR a servidora BERENICE PIRES, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula 3724, Referência “103”, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021.

APOSENTAR a servidora MARTA DOS REIS LOPES SANTOS, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula 3808, Referência “103”, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021.

APOSENTAR a servidora CARLA CHUERI MACHADO, Médico, Matrícula 3573, Referência “2002”, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021

REVOGAR a cessão do servidor CARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES, Agente Administrativo, matrícula 1589, efetuada através da Portaria nº 865/2025, de 16 de abril de 2025, com efeitos a contar de 12 de junho de 2025

Art. 1º Fica nomeada ANTONIA JANEKELLY PEREIRA DE OLIVEIRA AGUILERA para o cargo de Agente Previdenciário, Referência 203, Padrão “Inicial”, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Médio, da Parte Permanente do Instituto de Previdência Social do Município de angra dos Reis.

NOMEAR CARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES, para o Cargo em Comissão de Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis - ANGRAPREV, Símbolo SE, com efeitos a contar de 12 de junho de 2025.

EXONERAR CARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES, matrícula 1589, do Cargo em Comissão de Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor CARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES, Agente Administrativo, Matrícula 1589, Referência “203”, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o registro de preço n°038/2025 Art. 2º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, como titular, e o servidor ESTER SOUZA DA SILVA, matrícula nº 2500368

APOSENTAR o servidor JOBER FONTANEZI MAIA, Administrador, Matrícula 2951, Referência “300”, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Lei n° 4488 de 5 de junho de 2025. Dispõe sobre a Transparência da Política de Gestão e de Investimento do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis – ANGRAPREV e dá outras providências.

APOSENTAR a servidora MARIA DO CARMO SOARES DE CARVALHO, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula 14106, Referência 103, Padrão “G”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora GERUSA VALERIA FLORES BARBOZA RAMOS, Pedagogo, Matrícula 10309, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo,cujo objeto é o registro de preço n°035/2025 Art. 2º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, como titular, e o servidor ESTER SOUZA DA SILVA, matrícula nº 2500368,

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o registro de preço n°036/2025 Art. 2º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, como titular, e o servidor ESTER SOUZA DA SILVA, matrícula nº 2500368

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o registro de preço n°044/2025, para aquisição de materiais de limpeza, itens nº 35, 36, 37, 48 Art. 2º. Fica designado o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, como titular, e o servidor ESTER SOUZA DA SILVA, matrícula nº 2500368, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à LEIA DE JESUS ROCHA, beneficiária na qualidade de cônjuge do ex-servidor REGINALDO RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 2.134

APOSENTAR a servidora LAURENTINA PEREIRA VALENTE, Assistente Social, Matrícula 2980, Nível “300”, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo o objeto é o registro de preço n°040/2025, para aquisição de materiais de limpeza, itens nº 26, 49, 53, para atender as necessidades das Secretarias e Autarquias do município de Angra dos Reis.

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo o objeto é o registro de preço n°039/2025, para aquisição de materiais de limpeza, item nº 16, para atender as necessidades das Secretarias e Autarquias do município de Angra dos Reis.

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o registro de preço n°046/2025, para aquisição de materiais de limpeza, itens nº 62, 63, 64, para atender as necessidades do Angraprev

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão, com a disponibilização de impressoras de rede, com fornecimento de insumos (exceto papel).

APOSENTAR o servidor REGINALDO DA SILVA GARCIA, Técnico de Enfermagem, Matrícula 2739, Referência 204, Padrão “O”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor ASTERIO JULIO MAIA, Agente Fiscal Sanitário, Matrícula 4578, Classe Especial, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º – Fica nomeado o servidor FERNANDO DE MORAES RIBEIRO, Técnico Previdenciário, matrícula 2500262, para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, em substituição ao servidor Carlos Renato Pereira Gonçalves, matrícula 1589.

Art. 1º Fica designado o servidor MATHEUS FERNANDES LOPES, analista previdenciário, matrícula 2500273, para atuar como gestor de recursos do RPPS do Município

DESIGNAR PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA, matrícula 2500367, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor de Benefícios, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, S

APOSENTAR o servidor OSVALDO DA COSTA SANTOS, Auxiliar de Eventos, Matrícula 3373, Referência 106, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor PAULO ALEXANDER FARIAS BRAZ, Agente Administrativo, Matrícula 2040, Referência 204, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora ADRIANA SERRAO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula 14121, Referência 103, Padrão “G”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis