DESIGNAR PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA, matrícula 2500367, para a Função Gratificada de Coordenador de Gestão Administrativa, do Departamento Administrativo, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG2, com efeitos a contar de 10 de janeiro de 2025.

ANULAR a Portaria nº 351/2025 de 09 de janeiro de 2025.

Art. 1º. Fica designada a servidora ALINE HADAMA COELHO, matrícula nº 2500352, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. EXATA CONSULTORIA E ASSESSORIA DE NEGÓCIOS LTDA.

Art. 1º. Fica designada a servidora THATIANA LABRE MALAFAIA, matrícula nº 2500281, em substituição ao servidor RICARDO DE AGOSTINO, matrícula nº 3144 para exercer a gestão do referido contrato. Art. 2º. Fica designado o servidor GABRIEL DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 2500317, em substituição a servidora THATIANA LABRE MALAFAIA, matrícula nº 2500281, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. SIRC-DATAPREV

Art. 1º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217 para exercer a gestão do referido contrato. Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, em substituição a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. JULIENE DE OLIVEIRA

Art. 1º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, em substituição a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282 para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. Art. 2º. Gestor e Fiscal em seus impedimentos legais e eventuais, serão substituídos pelo suplente acima descrito. LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.

Art. 1º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217 para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. Art. 2º. Gestor e Fiscal em seus impedimentos legais e eventuais, serão substituídos pelo suplente acima descrito. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 19 de Dezembro de 2024. NPI BRASIL

APOSENTAR a servidora ANDREA ARAGÃO DA SILVA FERREIRA, Professor MG3, Matrícula 2898, Referência 500, do Grupo Funcional do Magistério

APOSENTAR a servidora ANDREA ARAGÃO DA SILVA FERREIRA, Docente I, Matrícula 3739, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério.

DESIGNAR VICTOR HUGO PEREIRA DE ABREU, matrícula 2500265, para a Função Gratificada de Coordenador de Arrecadação, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, matrícula 12378, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Contabilidade e Orçamento, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo CT, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025.

DESIGNAR JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula 2500282, para a Função Gratificada de Coordenadora de Análise de Conformidade, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025.

DESIGNAR CAMILLE GOMES DOURADO, matrícula 2500275, para a Função Gratificada de Coordenadora de TI, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025.

DISPENSAR JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, matrícula 12378, da Função Gratificada de Diretor de Contabilidade e Orçamento, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025

REVOGAR a cessão da servidora CLAUDIA FERNANDA MAIA, Agente Administrativo, matrícula 3217, efetuada por meio da Portaria nº 607/2020, de 27 de novembro de 2020, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2024.

REVOGAR a cessão do servidor RICARDO DE AGOSTINO, Agente Administrativo, matrícula 3144, efetuada por meio da Portaria nº 522/2017, de 24 de fevereiro de 2017, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2024.

REVOGAR a cessão da servidora IVETE MARIA LYRA SOARES, Recepcionista, matrícula 11120, efetuada por meio da Portaria nº 481/2017, de 08 de fevereiro de 2017, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2024.

Art. 1º. Fica designada a servidora ALINE HADAMA COELHO, matrícula nº 2500352, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217 para exercer a fiscalização do referido contrato. Art. 2º. Fica designado o servidor ALAN DA SILVA MEIRA, matrícula nº 2500274, em substituição a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. CRÉDITO & MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA

DISPENSAR MILTON TOMAZ FILHO, matrícula 70003145, da Função Gratificada de Diretor de Recursos Humanos

DESIGNAR PAULO HENRIQUE DA SILVA BULE, matrícula 17345, para a Função Gratificada de Chefe de Gabinete, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025.

DISPENSAR PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula 17345, da Função Gratificada de Diretor de Tecnologia da Informação, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025.

DISPENSAR CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula 3217, da Função Gratificada de Chefe de Gabinete, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2024.

DESIGNAR GIOVANNA MARTINS VALADAO SOARES, matrícula 2500310, para a Função Gratificada de Controladora, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025. (Em anexo, ERRATA).

Fica nomeado PEDRO CAIUSA DA CUNHA MIGUEL SOUZA para o cargo de Analista Previdenciário, Referência 300, Padrão “Inicial”, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Superior

APOSENTAR a servidora LILIAN FLORÊNCIO JUVENAL, Agente Administrativo, Matrícula 3461, Referência 203, Padrão L, do Grupo Funcional Administrativo.

APOSENTAR a servidora CARLA MARIA CARVALHO AFFONSO, Docente I, Matrícula 3254, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério .

APOSENTAR a servidora MARILZA ARANTES DA SILVA, Docente I, Matrícula 3183, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério.

Art. 1º Divulgar a POLÍTICA DE INVESTIMENTOS do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV para o exercício de 2025, na forma do Anexo da presente Portaria, em conformidade com o art. 5º da Resolução CMN nº 4.963, do Conselho Monetário Nacional, datada de 25 de novembro de 2021, combinado com o art. 101 da Portaria MTP nº 1.467, de 02 junho de 2022.

DESIGNAR MARCELO HADAMA, Matrícula 2500316, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor Administrativo, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1

DEFERIR o pedido de renúncia aos proventos da servidora aposentada MARIA PORTES TORRES, ocupante do cargo de Pedagogo, Matr.17948, desta Municipalidade, com validade a contar de 23 de outubro de 2024.