APOSENTAR a servidora ADRIANA CRISTO SANTOS, Docente II, Matrícula 13597, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

FICA CRIADA COMISSÃO DE ÉTICA, QUE TÊM POR FINALIDADE ZELAR PELA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA.

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor THIAGO LIMA DA FONSECA do cargo de Técnico Previdenciário Especialista em Suporte de TI

DESIGNAR VICTOR HUGO PEREIRA DE ABREU, matrícula 2500265, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor Financeiro, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora THATIANA LABRE MALAFAIA, matrícula n° 2500281 em SUBSTITUIÇÃO ao servidor JEDIAEL SOUZA ESTODUTO matrícula n° 13844, como membro suplente para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designado o servidor MARCELO HADAMA, matrícula n° 2500316 em SUBSTITUIÇÃO ao servidor JEDIAEL SOUZA ESTODUTO matrícula n° 13844, como membro suplente para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designada a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula n° 3217 em SUBSTITUIÇÃO a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA matrícula n° 2500256, como membro suplente para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designada a servidora edenilze alves ferreira dias, matrícula nº 12252, gestora do Processo nº 2021027492, cujo objeto é a PAGAMENTO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE ENTES. Art. 2º. Fica designado o servidor LUCAS ALONSO DE FREITAS SANTOS, matrícula n° 2500266 em SUBSTITUIÇÃO a servidora MARIA IVETE DA COSTA VIEIRA matrícula n° 2767, como membro suplente para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º Fica designado o servidor JEDIAEL SOUZA ESTODUTO, Agente Administrativo, matrícula 13.844, para atuar como gestor de recursos do RPPS do Município e, especialmente, autorizar aplicações e resgates mediante a assinatura do correspondente formulário “Autorização de Aplicação e Resgate – APR”

NOMEAR CELI DE OLIVEIRA CHAVES para o Cargo em Comissão de Coordenadora Técnica de Pró-Gestão, da Chefia de Gabinete, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo CT, com efeitos a contar de 03 de junho de 2024

EXONERAR MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA do Cargo em Comissão de Coordenadora Técnica de Pró-Gestão, da Chefia de Gabinete, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor GILMAR JOSÉ DOS SANTOS, Vigilante, Matrícula 1998, Referência 108, Padrão N, do Grupo Funcional Infra Estrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora edenilze alves ferreira dias, matrícula nº 12252, gestora do Processo nº 2024018875, cujo objeto é a inscrição de servidores para participação no 57° Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM, Art. 2º. Fica designada a servidora CLAUDIA FERNANDA MAIA matrícula nº 3217, como titular, e a servidora MARIANA TEIXEIRA LACERDA DE SOUZA, matrícula nº 2500256, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

APOSENTAR o servidor MARCO ANTONIO DE ARAUJO BARRA, Agente Administrativo, Matrícula 3138, Referência 203, Padrão N, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à MARIA APARECIDA DAS CHAGAS, beneficiária do servidor aposentado EUCLYDE CONCEIÇÃO

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à DANIEL DA SILVA VITORIO, beneficiário da servidora aposentada CEINA MEIRA GOMES

Art. 1º - Designar a servidora THATIANA LABRE MALAFAIA, matrícula n° 2500281 em SUBSTITUIÇÃO ao servidor THIAGO LIMA DA FONSECA, matrícula 2500264, como membro titular para exercer a fiscalização do referido contrato. Art. 2º -Designar o servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, matrícula n° 18060 em SUBSTITUIÇÃO a servidora CAMILLE GOMES DOURADO matrícula 2500275,como membro suplente para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º - Designar o servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, matrícula nº 18060, em SUBSTITUIÇÃO à servidora CAMILLE GOMES DOURADO, matrícula nº 2500275, como membro titular para exercer a fiscalização do referido contrato. Art. 2º - Designar a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217, em SUBSTITUIÇÃO ao servidor THIAGO LIMA DA FONSECA, matrícula 2500264, como membro suplente para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do Processo nº 2024011089, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA DE ETIQUETAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS. Art. 2º. Fica designado o servidor JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do Processo nº 2024010493, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL PRÓ-GESTÃO NÍVEL IV. Art. 2º. Fica designado o servidor GABRIEL DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 2500317, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

APOSENTAR o servidor ALDO FIRMINO DOS SANTOS, Agente de Proteção e Defesa Civil, Matrícula 3.544, Classe I, Padrão M, do Grupo Funcional da Defesa Civil da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor JOAQUIM RIBEIRO SABINO, Operador de Máquinas Pesadas, Matrícula 1.931, Referência 203, Padrão N, do Grupo Funcional da Infra-Estrutura da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

DESIGNAR LUCAS ALONSO DE FREITAS SANTOS, matrícula 2500266, para a Função Gratificada de Coordenador de Compensação Previdenciária, da Diretoria de Benefícios, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DESIGNAR THATIANA LABRE MALAFAIA, matrícula 2500281, para a Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DISPENSAR MARIA IVETE DA COSTA VIEIRA, matrícula 2767, da Função Gratificada de Coordenadora de Compensação Previdenciária, da Diretoria de Benefícios, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DISPENSAR CELI DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula 70003732, da Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora edenilze alves ferreira dias, matrícula nº 12252, gestora do Processo nº 2024012665, cujo objeto é a inscrição de servidor no curso de atualização CPA-10/ ANBIMA. Art. 2º. Fica designada a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à DANIEL DA SILVA VITORIO, beneficiário da servidora aposentada CEINA MEIRA GOMES, Matrículas 5000.2675 e 5000.0322

Art. 1º Fica nomeada DAYANE ALVES REIS para o cargo de Agente Previdenciário, Referência 203, Padrão “Inicial”, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Médio, da Parte Permanente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis.

APOSENTAR a servidora MARIA IVETE DA COSTA VIEIRA, Agente Administrativo, Matrícula 2.767, Referência 204, Padrão O, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis