Art. 1º. Fica designada a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217, gestora do Processo nº 2024020350, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de LIMPEZA E TRATAMENTO CORRETIVO E PERIÓDICO DA PISCINA deste Instituto. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior

Art. 1º. Fica designado o servidor RICARDO DE AGOSTINO, matrícula nº 3144 , gestor do Processo nº 2024016849, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consulta à base de dados governamentais, através do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC). Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e a servidora THATIANA LABRE MALAFAIA, matrícula nº 2500281, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do Processo nº 2024022419, cujo objeto é a contratação de empresa seguradora de veículos para segurar o Voyage City 2014/2015, pertencente a este Instituto de Previdência Social – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente,

Art. 1º. Fica designado o servidor THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, Matrícula 18060, para exercer a fiscalização do Contrato nº 002/2020 – Termo Aditivo nº 003/2023, Processo nº 2019021893, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria técnica previdenciária, com ênfase no treinamento, capacitação e assessoramento dos servidores da Diretoria de Benefícios e Procurador-Chefe

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do Processo nº 2024023528, cujo objeto é a inscrição de servidores no XVII Congresso da AEPREMERJ. Art. 2º. Fica designada a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217, como titular, e a servidora GIOVANNA MARTINS VALLADÃO SOARES, matrícula nº 2500310, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior

APOSENTAR o servidor JOÃO BELMONT SILVA, Zelador, Matrícula 2081, Referência 103, Padrão N, do Grupo Funcional de Infra-Estrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor JOSÉ FERREIRA DE AGUIAR FILHO, Docente II, Matrícula 3585, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à CLAUDIO FAJARDO LOPES, beneficiário da servidora FERNANDA FABIANA DA SILVA FAJARDO LOPES, Docente II

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à CLAUDIO FAJARDO LOPES, beneficiário da servidora FERNANDA FABIANA DA SILVA FAJARDO LOPES, Docente II,

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à ADRIANA BERCOT DOS SANTOS, beneficiária do servidor PAULO SÉRGIO QUADROS DE OLIVEIRA, Docente II

DESIGNAR CAMILLE GOMES DOURADO, Matrícula 2500275, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor de Tecnologia da Informação

DESIGNAR RICARDO DE AGOSTINO, Matrícula 3144, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor de Recursos Humanos, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DESIGNAR MARCELO HADAMA, Matrícula 2500316, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor Administrativo, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DESIGNAR DAYANE ALVES REIS, Matrícula 2500331, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Coordenadora de Concessão de Benefícios, do Departamento de Benefícios e Segurados, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula 12252, Gestora do Processo nº 2024008879, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo automotor sem motorista, equipado com rastreamento on-line, via satélite, em tempo real, com cobertura em todo o território nacional para uso do ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designado o servidor MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, como titular, e a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula 2500282, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução da referida contratação

APOSENTAR a servidora CLAUDIA APARECIDA FERREIRA LEMOS, Médica, Matrícula 4531, Referência 2001, Padrão M, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora MARCIA CRISTINA PEREIRA PINTO DE CARVALHO, Docente I, Matrícula 4006, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor PASCOAL ARGENTI SOBRINHO, Técnico em Edificações, Matrícula 190688, Referência 204, Padrão F, do Grupo Funcional Operacional, da Parte Permanente do Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto-SAAE

APOSENTAR a servidora VERA LUCIA DE MATTOS MONTEIRO, Agente Social, Matrícula 15998, Referência 203, Padrão F, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora PATRICIA CALONIO PASSOS, Médica, Matrícula 13754, Referência 2000, Padrão F, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula 12252, Gestora do Processo nº 2024013652, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios, Itens 1 a 6 – Empresa REAL 2 COMÉRCIO LTDA, Item 7 – Empresa V7 NEGÓCIOS LTDA, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV Art. 2º. Fica designada a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula 2500282, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução da referida contratação

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula 12252, Gestora do Processo nº 2024013914, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto ao órgão gestor no âmbito de apoio e manutenção das ações do Sistema de Controle Interno e Auditoria Interna do ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora GIOVANNA MARTINS VALLADÃO SOARES, matrícula 2500310, como titular, e a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula 2500282, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução da referida contratação

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula 12252, Gestora do Processo nº 2024019515, cujo objeto é Contratação de Empresa para realizar a certificação de servidores relacionada ao Regime Próprio de Previdência Social- RPPS. Art. 2º. Fica designada a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula 3217, como titular, e a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula 2500282, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução da referida contratação.

APOSENTAR a servidora ROSANGELA GONÇALVES MOTTA, Docente I, Matrícula 2251, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designado o servidor MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, Gestor do Processo nº 2024012565, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada na Recarga e Manutenção de Extintores de incêndio, a fim de atender o Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designado o servidor ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula 2500261, como titular, e a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula 2500282, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução da referida contratação

APOSENTAR a servidora GLAUCIA BASILIO DA SILVA, Docente I, Matrícula 3248, Referência 401, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora CLAUDIA FERNANDA MAIA, matr: 3217, gestora do Processo nº 2024019821, cujo objeto é o agenciamento de transporte aéreo nacional pelo prazo de (12 meses), para contratação de serviços a fim de atender o Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis- AngraPrev, no período de vigência da Ata. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e a servidora CELI DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula nº2500340, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução da referida Ata de Registro de Preço.

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte à RODRIGO PARADA JUNIOR, beneficiário da servidora RUBIANA TRAVASSOS FERREIRA, Docente I, Matrícula 3602, com fundamento no Artigo 11 da Lei Complementar n° 014, de 21 de dezembro de 2021, com a cota de 100% (cem por cento), com base no artigo 10, Inciso III da Lei nº 4.088, de 19 de dezembro de 2023 c/c Artigo 13, Inciso X, alínea “f” da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021.

APOSENTAR o servidor MARCELO ALFANO DA CUNHA, Agente Legislativo, Matrícula 213, Referência QS07J2, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Câmara Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA, Engenheiro Civil, Matrícula 5126, Referência Classe I, Padrão L, do Grupo Funcional de Infra-Estrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis