APOSENTAR a servidora ELAINE JAQUES SOTERO, Docente I, Matrícula 3.300, Referência 401, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora ANTONIA CRISTINA DA SILVA, Agente de Trânsito, Matrícula 10.474, Referência 108, Padrão G, do Grupo Funcional de Infra-Estrutura

Art.1º - Fica concedida a pensão por morte à CARMEN APARECIDA ALMEIDA DE AZEVEDO, beneficiária do servidor JOÃO BATISTA DE AZEVEDO, Técnico em Edificações, Matr.50002525

APOSENTAR a servidora FLAVIA ADRIANA FONSECA DE SOUSA, Docente I, Matrícula 3.893, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor JOSUE ANTONIO DA SILVA, Motorista, Matrícula 2.779, Referência 108, Padrão N, do Grupo Funcional da Infra-Estrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora IARA LUZIA DA SILVA APOLONIA, Docente I, Matrícula 4.112, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

RERRATIFICAR o ato de aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 104/2023/ANGRAPREV, datada de 04 de Maio de 2023

Art. 1º Fica nomeado GABRIEL DE SOUZA TEIXEIRA para o cargo de Agente Previdenciário, Referência 203, Padrão “Inicial”, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Médio, da Parte Permanente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis.

DESIGNAR EDNALDO MASCARENHAS DAYUBE JUNIOR, matrícula 70002972, para exercer,interinamente, a Função Gratificada de Diretor Financeiro, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1

DESIGNAR CELI DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula 70003732, para a Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-2

DISPENSAR CELI DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula 70003732, da Função Gratificada de Coordenadora de Concessão de Benefícios, da Diretoria de Benefícios

DESIGNAR MAYARA DO NASCIMENTO ROSA, matrícula 70019491, para a Função Gratificada de Diretora de Recursos Humanos, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1

DISPENSAR MAYARA DO NASCIMENTO ROSA, matrícula 70019491, da Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos

REVOGAR a cessão do servidor MILTON TOMAZ FILHO, Agente Administrativo

APOSENTAR a servidora ANA LAURA DE ALMEIDA ARAUJO, Docente II, Matrícula 12.389, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério

APOSENTAR a servidora GUACIRA DE LOURDES FERREIRA, Agente Fiscal Sanitário, Matrícula 10.534, Classe III, do Grupo Funcional da Saúde

APOSENTAR a servidora LUIZA DE MARILLAC SILVA, Técnico de Enfermagem, Matrícula 4.443, Referência 204, Padrão L,do Grupo Funcional da Saúde

APOSENTAR a servidora IVONE DA SILVA ELOI, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 13.677, Referência 203, Padrão F, do Grupo Funcional da Saúde

Art. 1º Fica nomeado MARCELO HADAMA para o cargo de Agente Previdenciário, Referência 203, Padrão “Inicial”, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Médio, da Parte Permanente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis.

APOSENTAR o servidor MILTON TOMAZ FILHO, Agente Administrativo, Matrícula 3.145, Referência 204, Padrão M, do Grupo Funcional Administrativo

APOSENTAR a servidora CYNTHIA FLAVIA FELIPPE, ESF-Enfermeiro Gerente, Matrícula 4.500.287, Referência 900, Padrão D,do Grupo Funcional da Saúde

FICA DESIGNADO O SERVIDOR THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA, DIRETOR DE BENEFICIOS, MATRÍCULA 18.060, PARA COMPOR O COMITÉ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - ANGRAPREV, PASSANDO A INTEGRÁ-LO EM CONJUNTO COM OS MEMBROS DESIGNADOS PELA PORTARIA Nº° 028/2022/ANGRAPREV, DATADA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

FICAM DESIGNADOS PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV, CRIADO PELO DECRETO Nº 8.534, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012, PELO PERÍODO DE 2 (ANOS), OS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS:

Portaria 012/2022 - DESIGNAR PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula 17345, para a Função Gratificada de Diretor Administrativo, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, símbolo FG-1, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2022.

DESIGNAR ALINE GARCIA, MATRÍCULA 4500222, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTROLADORA, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, SÍMBOLO FG-1, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2022.

FICA ALTERADA E CONSOLIDADA A ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - ANGRAPREV, CONFORME DISPOSTO NESTA LEI.

FICA DESIGNADO O SERVIDOR RENALDO DE SOUSA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 10.946, PARA ATUAR COMO GESTOR DE RECURSOS DO RPPS DO MUNICÍPIO E, ESPECIALMENTE, AUTORIZAR APLICAÇÕES E RESGATES MEDIANTE A ASSINATURA DO CORRESPONDENTE FORMULÁRIO DENOMINADO “AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE – APR”, PREVISTA NO ARTIGO 3º-B DA PORTARIA MPS Nº 519/2011 E FUNDAMENTADA NA RESOLUÇÃO CMN Nº 3.922/2010, DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL.

APROVAR A POLÍTICA DE CONTROLES INTERNOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV, NA FORMA DO ANEXOQUE INTEGRA A PRESENTE PORTARIA.

OS ARTIGOS 4º E 8º DA PORTARIA Nº 002/2019, DO CONSELHO FISCAL -CONFIS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONFIS, PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

APROVAR A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV, NA FORMA DO ANEXOQUE INTEGRA A PRESENTE PORTARIA.