APOSENTAR a servidora CELI DE OLIVEIRA CHAVES, Agente Administrativo, Matrícula 3.732, Referência 203, Padrão N, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora edenilze alves ferreira dias, matrícula nº 12252, para exercer a gestão do Termo de Colaboração 001/2019 e Termo aditivo N° 004/2023, Processo N° 2019019431, celebrado entre Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis Art. 2º. Designar o servidor GABRIEL DE SOUSA TEIXEIRA, Matrícula 2500317, em substituição a servidora MAYARA DO NASCIMENTO ROSA, Matrícula 19491, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

APOSENTAR o servidor CARLOS EDUARDO ELIAS RABHA JUNIOR, Docente II, Matrícula 2.873, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora LILIANE KELLY ANDRADE BERÇOT, Docente I, Matrícula 21.182, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art.1º - Fica concedida a pensão por morte à EDSELMA FERREIRA DA SILVA, beneficiária do servidor JORGE DE SOUZA MOREIRA FILHO, Agente Operacional de Defesa Civil

APOSENTAR a servidora ADRIANA FRANCISCA DE FARIA DUARTE, Docente I, Matrícula 3.660, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º Ficam nomeados o Agente de Contratação, Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, para a condução dos certames licitatórios do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, nos termos dos artigos 8º e 9º da Lei nº 14.133/2021, regulamentados em âmbito municipal pelo Decreto nº 13.352/2023, os seguintes servidores: Agente de Contratação/Pregoeiro: MAYARA DO NASCIMENTO ROSA - Matr. 19491

Art. 1º. O artigo 1º da Portaria nº 073/2024/ANGRAPREV, de 12 de abril de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. Fica concedido pensão por morte aos dependentes do servidor PAULO RICARDO SANTIAGO, Matrícula 11.078, Motorista, com base no que dispõe o artigo 11 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, aplicando-se o rateio do somatório das cotas que compõem o grupo familiar, da seguinte forma: – ARLENE SOUZA RIBEIRO, com a cota de 50%(cinqüenta por cento) com base no Artigo 10, Inciso III da Lei nº 4.288, de 19 de dezembro de 2023 c/c Artigo 13, Inciso X, alínea “f ” da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021; – MARIA RITA RIBEIRO RODRIGUES SANTIAGO, com a cota de 50% (cinqüenta por cento) com base no Artigo 10, Inciso IV da Lei nº 4.288, de 19 de dezembro de 2023 c/c Artigo 13, Inciso I, da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021;”

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do Processo nº 2024013041, cujo objeto é a inscrição de servidores no Seminário de Investimentos da AEPREMERJ 2024. Art. 2º. Fica designada a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

RERRATIFICAR o ato de aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 524/2015, datada de 02 de Junho de 2015, do Chefe do Poder Executivo, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma:

APOSENTAR o servidor GLAUTER PORTO DE SOUZA BARROS, Agente Administrativo, Matrícula 3.129, Referência 204, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Administração, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19, da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com alteração dada pela Lei Complementar nº 016, de 23 de agosto de 2022, e pela Lei Complementar nº 021, de 19 de Dezembro de 2023.

Art.1º - Fica concedida a pensão por morte à MARIA RITA RIBEIRO RODRIGUES SANTIAGO, beneficiária do servidor Paulo Ricardo Santiago, Motorista, Matr.11.078, com fundamento no Artigo 11 da Lei Complementar n° 014, de 21 de dezembro de 2021, com a cota de 100%(cem por cento), com base no Artigo 10, Inciso IV, da Lei nº 4.288, 19 de dezembro de 2023 c/c Artigo 13, Inciso I, da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021.

Art.1º - Fica concedida a pensão por morte à RIELZA DO NASCIMENTO, beneficiária do servidor Nataniel Ramos do Nascimento Braz, Artífice II, Matr.50000204, conforme Artigo 11, da Lei Complementar n° 014, de 21 de dezembro de 2021, com a cota de 50%(cinquenta por cento), com base no Artigo 10, Inciso II, da Lei nº 4.288, 19 de dezembro de 2023 c/c Artigo 15, da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021.

Art.1º - Fica concedida a pensão por morte à LERCINDA BRAZ DO NASCIMENTO, beneficiária do servidor Nataniel Ramos do Nascimento Braz, Artífice II, Matr.50000204, conforme Artigo 11, da Lei Complementar n° 014, de 21 de dezembro de 2021, com a cota de 50%(cinquenta por cento), com base no Artigo 10, Inciso I, da Lei nº 4.288, 19 de dezembro de 2023 c/c Artigo 13, Inciso X, alínea “f”, da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021.

Art.1º - Fica concedida a pensão por morte à JOANA VERA DA SILVA FIRMINO, beneficiária do servidor Pedro Paulo Cândido Firmino, Artífice I, Matr.50000226, com fundamento no artigo 11 da Lei Complementar n° 014, de 21 de dezembro de 2021, com a cota de 100%(cem por cento), com base no Artigo 10, Inciso III, da Lei nº 4.288, 19 de dezembro de 2023 c/c Artigo 13, Inciso X, alínea “f” da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021.

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, para exercer a gestão do Contrato N° 003/2022 Processo N° 2022014659 celebrado entre Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV e VPA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados, voltados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, contemplando a elaboração de relatórios de avaliação atuarial, parecer atuarial, estudo de aderência e convergência das hipóteses atuariais e acompanhamento atuarial dos respectivos planos de benefícios. Art. 2º. Designar o servidor JEDIAEL SOUZA ESTODUTO, matrícula n° 70013844, em SUBSTITUIÇÃO ao servidor RENALDO DE SOUSA, matrícula n° 70010946, como membro titular para exercer a fiscalização do referido contrato.

APOSENTAR a servidora INA PEREIRA DA COSTA, Docente I, Matrícula 17.200, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

RERRATIFICAR o ato de aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 013/2024/ANGRAPREV, datada de 23 de janeiro de 2024, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma: “[ ... ] APOSENTAR o servidor ALEXANDRE ARAÚJO VIANNA RIBEIRO, Médico, Matricula 3.888, Referência 2000, Padrão”M”, Padrão M, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no Artigo 19 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 016, de 23 de agosto de 2022, e pela Lei Complementar nº 021, de 19 de dezembro de 2023.

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, para exercer a gestão do Contrato N° 005/2022 Processo N° 2022015914 celebrado entre Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV e a MAIS VALIA CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de consultoria financeira com ênfase em RPPS, na forma do Termo de Referência e seus anexos Art. 2º. Designar o servidor VICTOR HUGO PEREIRA DE ABREU, matrícula n° 2500265, em SUBSTITUIÇÃO ao servidor RENALDO DE SOUSA, matrícula n° 70010946 como membro titular para exercer a fiscalização do referido contrato.

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, para exercer a gestão do Contrato N° 001/2022 – Processo nº 2021017780, celebrado entre o Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV e EXATA CONSULTORIA E ASSESSORIA DE NEGÓCIOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de Consultoria Técnica Previdenciária junto ao órgão gestor no âmbito de apoio e manutenção das ações voltadas à Certificação e Recertificação no Programa Pró-Gestão – RPPS. Art. 2º. Designar o servidor JEDIAEL SOUZA ESTODUTO, matrícula n° 70013844, em SUBSTITUIÇÃO ao servidor RENALDO DE SOUSA, matrícula n° 70010946, como membro titular para exercer a fiscalização do referido contrato. Art. 3º. Designar a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula n° 2500256, em SUBSTITUIÇÃO a 14 BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS Ano XX • N° 1871 • 10 de abril de 2024 servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula n° 12252, como membro suplente para exercer a fiscalização do referido contrato.

RERRATIFICAR o ato de aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 661/2018/ANGRAPREV, datada de 04 de outubro de 2018, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma: “[ ... ] APOSENTAR a servidora REGINA CELI BRITO DE OLIVEIRA, Médico, Matricula 5646, Referência 301, Padrão”I”, do Grupo Funcional Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no art. 3º, Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005.

RERRATIFICAR o ato de aposentadoria instrumentalizado pela Portaria nº 422/2018/ANGRAPREV, datada de 18 de julho de 2018, do Chefe do Poder Executivo, devendo o referido ato ser redigido da seguinte forma: “[ ... ] APOSENTAR a servidora MARLENE FARIA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, Matricula 4126, Referência 204, Padrão”L”, do Grupo Funcional Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no art. 3º, Incisos I,II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do Processo nº 2024011507, cujo objeto é a inscrição de Conselheira do Conselho de Administração – CONSAD, no Seminário de Investimentos da AEPREMERJ 2024. Art. 2º. Fica designada a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

DESIGNAR O SERVIDOR VICTOR HUGOR PEREIRA DE ABREU, COORDENADOR DE TESOURARIA, MATRÍCULA Nº 2500265, PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS-ANGRAPREV, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA LUCIANE PEREIRA RABHA, EM RAZÃO DE SUA EXONERAÇÃO.

DESIGNAR VICTOR HUGO PEREIRA DE ABREU, matrícula 2500265, para a Função Gratificada de Coordenador de Tesouraria, da Diretoria Financeira, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 05 de abril de 2024.

DESIGNAR EDNALDO MASCARENHAS DAYUBE JUNIOR, matrícula 70002972, para a Função Gratificada de Diretor Financeiro, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DISPENSAR EDNALDO MASCARENHAS DAYUBE JUNIOR, matrícula 70002972, da Função Gratificada de Coordenador de Tesouraria, da Diretoria Financeira, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DESIGNAR JEDIAEL SOUZA ESTODUTO, matrícula 70013844, para a Função Gratificada de Assessor de Investimentos, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DISPENSAR JEDIAEL SOUZA ESTODUTO, matrícula 70013844, da Função Gratificada de Diretor Financeiro, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 05 de abril de 2024.

NOMEAR RENALDO DE SOUSA, matrícula 70010946, para o Cargo em Comissão de Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo SE, com efeitos a contar de 05 de abril de 2024.