NOMEAR RENALDO DE SOUSA, matrícula 70010946, para o Cargo em Comissão de Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo SE, com efeitos a contar de 05 de abril de 2024.

DISPENSAR JEDIAEL SOUZA ESTODUTO, matrícula 70013844, da Função Gratificada de Diretor Financeiro, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 05 de abril de 2024.

DESIGNAR JEDIAEL SOUZA ESTODUTO, matrícula 70013844, para a Função Gratificada de Assessor de Investimentos, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DISPENSAR EDNALDO MASCARENHAS DAYUBE JUNIOR, matrícula 70002972, da Função Gratificada de Coordenador de Tesouraria, da Diretoria Financeira, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DESIGNAR EDNALDO MASCARENHAS DAYUBE JUNIOR, matrícula 70002972, para a Função Gratificada de Diretor Financeiro, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DESIGNAR VICTOR HUGO PEREIRA DE ABREU, matrícula 2500265, para a Função Gratificada de Coordenador de Tesouraria, da Diretoria Financeira, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 05 de abril de 2024.

FICAM DESIGNADOS PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS-ANGRAPREV, CRIADO PELO DECRETO Nº 8.534, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012, PELO PERÍODO DE 2(DOIS) ANOS, OS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Art. 1º - Ficam designados para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis-ANGRAPREV, criado pelo Decreto nº 8.534, de 17 de outubro de 2012, pelo período de 2(dois) anos, os seguintes servidores públicos municipais: LUCIANE PEREIRA RABHA – matrícula 2500246 EDNALDO MASCARENHAS DAYUBE JUNIOR – matrícula 2.972 JEDIAEL SOUZA ESTODUTO – matrícula 13.844 RENALDO DE SOUSA – matrícula nº 10.946 THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA – matrícula nº18.060

APOSENTAR a servidora ELISABETE DO REMEDIO GOMES, Auxiliar de Recreação, Matrícula 20.122, Referência 108, Padrão D, do Grupo Funcional da Educação, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art.1º - Fica concedida a pensão por morte à KLAUS ALVES PERY, beneficiário da servidora Cristiane de Aguiar Pereira Pery, Docente I, Matr.24.978, conforme Artigo 11 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com a cota de 100%(cem por cento), com base no Artigo 10, Inciso I, da Lei nº 4.288, 19 de dezembro de 2023 c/c Artigo 13, Inciso X, alínea “f” da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021.

Art. 1º. Fica designado o servidor EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestor do Processo nº 2024008279, cujo objeto é a inscrição de servidores no seminário de investimentos da AEPREMERJ 2024. Art. 2º. Fica designada a servidora JESSICA LUCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior

Art. 1º. Fica designado o servidor EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestor do Processo nº 2024006310, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, Itens 33, 40 e 73 do Pregão Presencial nº 051/2023 (Processo de Origem nº 2023048689) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora JESSICA LUCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior

APOSENTAR o servidor ANTONIO DE ARAUJO MEHL, Auxiliar de Biblioteca, Matrícula 17.688, Referência 105, Padrão E, do Grupo Funcional da Educação, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora CLEIDIANE TAVARES HUGUENIN, Técnico de Enfermagem, Matrícula 4.515, Referência 204, Padrão L, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica declarada a REVERSÃO da aposentadoria por incapacidade da servidora RAFAELA BARBOSA RIBEIRO CARIUS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 4.501.574, instrumentalizada pela Portaria nº 081/2023/ANGRAPREV, de 31 de março de 2023, com o consequente retorno imediato da servidora ao exercício do mesmo cargo, conforme orientação contida no Laudo Médico Pericial datado de 15 de janeiro de 2024 e com fundamento no Inciso VI do Artigo 8º da Lei Municipal nº 412, de 20 de fevereiro de 1995.

Art. 1º. Fica declarada a REVERSÃO da aposentadoria por a servidora RAFAELA BARBOSA RIBEIRO CARIUS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 22.370, instrumentalizada pela Portaria nº 082/2023/ANGRAPREV, de 31 de março de 2023, com o consequente retorno imediato da servidora ao exercício do mesmo cargo, conforme orientação contida no Laudo Médico Pericial datado de 15 de janeiro de 2024 e com fundamento no Inciso VI do Artigo 8º da Lei Municipal nº 412, de 20 de fevereiro de 1995.

FICAM DESIGNADOS PARA COMPOR O COMITÉ DE INVESTIMEN- TOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS-ANGRAPREV, CRIADO PELO DECRETO Nº 8.534, DE 17 DE OUTU- BRO DE 2012, PELO PERÍODO DE 2(DOIS) ANOS, OS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS:

Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2024006832, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2023041559, cujo objeto é prestação de serviços de Atualização e Manutenção do Sítio Eletrônico (PORTAL INSTITUCIONAL) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora CAMILLE GOMES DOURADO, matrícula nº 2500275, como titular, e o servidor THIAGO LIMA DA FONSECA, matrícula nº 2500264, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

Art. 1º - Designar a servidora MAYARA DO NASCIMENTO ROSA, Diretora de Recursos Humanos, Matr. 70019491, para compor, na função de Presidente, a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do ANGRAPREV, criada através da Portaria nº 030/2023/ANGRAPREV, de 31 de janeiro de 2023, em substituição ao servidor MILTON TOMAZ FILHO, em razão de sua aposentadoria

APOSENTAR o servidor MARCELO DE CASTRO MAGALHÃES, Médico, Matrícula 5.751, Referência 2000, Padrão J, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2024006945, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, Itens 50 e 55 do Pregão Presencial nº 015/2023 (Processo de Origem nº 2022044199) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestora do Processo nº 2024006511, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, Itens 23, 30, 59, 97, 103, 104 e 105 do Pregão Presencial nº 015/2023 (Processo de Origem nº 2022044199) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido processo do artigo anterior.

Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2024006092, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, Item01 do Pregão Presencial nº 073/2023 (Processo de Origem nº 2023041050) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2024006089, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, Item 2 do Pregão Eletrônico nº 073/2023 (Processo de Origem nº 2023041050) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido processo do artigo anterior.

Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2024006500, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, Itens 3 e 24 do Pregão Eletrônico nº 015/2023 (Processo de Origem nº 2022044199) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido processo do artigo anterior

Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2024006558, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, Itens 4 e 28 do Pregão Presencial nº 015/2023 (Processo de Origem nº 2022044199) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido processo do artigo anterior.

Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2023015898, cujo objeto é a contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (Pregão Eletrônico nº 049/2023/REM) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido processo do artigo anterior.

Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2024006538, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, Itens 2, 48, 51, 58, 69, 94, 114 e 117 do Pregão Presencial nº 015/2023 (Processo de Origem nº 2022044199) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2024007140, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, Item 64 do Pregão Presencial nº 015/2023 (Processo de Origem nº 2022044199) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.