DISPENSAR CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula 3217, da Função Gratificada de Chefe de Gabinete, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2024.

DISPENSAR PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula 17345, da Função Gratificada de Diretor de Tecnologia da Informação, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 44.124.867,65 (quarenta e quatro milhões, cento e vinte quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).

APOSENTAR a servidora LILIAN FLORÊNCIO JUVENAL, Agente Administrativo, Matrícula 3461, Referência 203, Padrão L, do Grupo Funcional Administrativo.

APOSENTAR a servidora MARILZA ARANTES DA SILVA, Docente I, Matrícula 3183, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério.

APOSENTAR a servidora CARLA MARIA CARVALHO AFFONSO, Docente I, Matrícula 3254, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério .

Lei 4.449/2024 - Altera dispositivo da Lei nº 4.288, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Angra dos Reis e de sua Unidade Gestora, o Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - Angraprev, e dá outras providências.

Decreto N° 13840 02/12/24 - Altera a composição do conselho de Administração (CONSAD).

Art. 1º Divulgar a POLÍTICA DE INVESTIMENTOS do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV para o exercício de 2025, na forma do Anexo da presente Portaria, em conformidade com o art. 5º da Resolução CMN nº 4.963, do Conselho Monetário Nacional, datada de 25 de novembro de 2021, combinado com o art. 101 da Portaria MTP nº 1.467, de 02 junho de 2022.

DESIGNAR MARCELO HADAMA, Matrícula 2500316, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor Administrativo, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1

Tornar sem efeito a publicação da ERRATA DA PORTARIA Nº 168/2024/ANGRAPREV, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição nº 2000, de 11 de Novembro de 2024, página 06

DEFERIR o pedido de renúncia aos proventos da servidora aposentada MARIA PORTES TORRES, ocupante do cargo de Pedagogo, Matr.17948, desta Municipalidade, com validade a contar de 23 de outubro de 2024.

PORTARIA N° 204/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO DE DESASTRES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 205/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n°198/2024 - Nomeação VICTOR HUGO PEREIRA DE ABREU, para compor a Equipe de Apoio para condução dos procedimentos licitatórios do Angraprev.

PORTARIA Nº 1797/2024 - NOMEAÇÃO LUCIANE PEREIRA RABHA PARA O CARGO DE DIRETORA-PRESIDENTE.

DESIGNAÇÃO EDNALDO MASCARENHAS DAYUBE JUNIOR, COMO Coordenador de Tesouraria.

DESIGNAÇÃO JEDIAEL SOUZA ESTODUTO, como Diretor Financeiro.

DESIGNAÇÃO RENALDO DE SOUSA, COMO Assessor de Investimentos.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE ARQUIVOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA - PPA E DE PREPARAÇÃO PARA O PÓS - CARREIRA – PPC NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE FUNÇÕES ESPECÍFICAS DO ASSESSOR DE INVESTIMENTOS, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - ANGRAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - CGSI, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º FICA DESIGNADO O SERVIDOR ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, AGENTE PREVIDENCIÁRIO, MATRÍCULA 2500261, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MU>NICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV.

FICA CRIADA COMISSÃO DE ÉTICA, QUE TÊM POR FINALIDADE ZELAR PELA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL E O QUADRO GERAL DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNAR O SERVIDOR VICTOR HUGOR PEREIRA DE ABREU, COORDENADOR DE TESOURARIA, MATRÍCULA Nº 2500265, PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS-ANGRAPREV, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA LUCIANE PEREIRA RABHA, EM RAZÃO DE SUA EXONERAÇÃO.

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do Processo nº 2024011507, cujo objeto é a inscrição de Conselheira do Conselho de Administração – CONSAD, no Seminário de Investimentos da AEPREMERJ 2024. Art. 2º. Fica designada a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

DISPENSAR RENALDO DE SOUSA, matrícula 70010946, da Função Gratificada de Assessor de Investimentos, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG1, com efeitos a contar de 05 de abril de 2024.