Art. 1º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217 para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. Art. 2º. Gestor e Fiscal em seus impedimentos legais e eventuais, serão substituídos pelo suplente acima descrito. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 19 de Dezembro de 2024. NPI BRASIL

Art. 1º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, em substituição a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282 para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. Art. 2º. Gestor e Fiscal em seus impedimentos legais e eventuais, serão substituídos pelo suplente acima descrito. LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.

Art. 1º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217 para exercer a gestão do referido contrato. Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, em substituição a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. JULIENE DE OLIVEIRA

Art. 1º. Fica designada a servidora THATIANA LABRE MALAFAIA, matrícula nº 2500281, em substituição ao servidor RICARDO DE AGOSTINO, matrícula nº 3144 para exercer a gestão do referido contrato. Art. 2º. Fica designado o servidor GABRIEL DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 2500317, em substituição a servidora THATIANA LABRE MALAFAIA, matrícula nº 2500281, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. SIRC-DATAPREV

Art. 1º. Fica designada a servidora ALINE HADAMA COELHO, matrícula nº 2500352, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. EXATA CONSULTORIA E ASSESSORIA DE NEGÓCIOS LTDA.

ANULAR a Portaria nº 351/2025 de 09 de janeiro de 2025.

DISPENSAR RICARDO DE AGOSTINO, matrícula 3144, da Função Gratificada de Coordenador de Folha de Pagamento, do Departamento de Recursos Humano.

APOSENTAR a servidora ANDREA ARAGÃO DA SILVA FERREIRA, Docente I, Matrícula 3739, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério.

APOSENTAR a servidora ANDREA ARAGÃO DA SILVA FERREIRA, Professor MG3, Matrícula 2898, Referência 500, do Grupo Funcional do Magistério

Ficam fixados os Proventos de Pensão por Morte à MARY ANTONIETA OLIVEIRA DA SILVA, beneficiária do servidor (Aposentado) LUIS ANTONIO DA MOTA FAUSTINO, matrícula nº 50004902, publicada através da Portaria nº 246/2024/ANGRAPREV de 03 de dezembro de 2024, publicada em 13 de dezembro de 2024, com validade a partir de 28 de outubro de 2024

ALTERA A ESTRUTURA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 229.953,68 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos).

DESIGNAR CAMILLE GOMES DOURADO, matrícula 2500275, para a Função Gratificada de Coordenadora de TI, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025.

DESIGNAR JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula 2500282, para a Função Gratificada de Coordenadora de Análise de Conformidade, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, matrícula 12378, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Contabilidade e Orçamento, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo CT, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025.

DESIGNAR VICTOR HUGO PEREIRA DE ABREU, matrícula 2500265, para a Função Gratificada de Coordenador de Arrecadação, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025.

DISPENSAR JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, matrícula 12378, da Função Gratificada de Diretor de Contabilidade e Orçamento, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025

ALTERA A ESTRUTURA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS

Art. 1º. Fica designada a servidora ALINE HADAMA COELHO, matrícula nº 2500352, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217 para exercer a fiscalização do referido contrato. Art. 2º. Fica designado o servidor ALAN DA SILVA MEIRA, matrícula nº 2500274, em substituição a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato. CRÉDITO & MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA

REVOGAR a cessão da servidora IVETE MARIA LYRA SOARES, Recepcionista, matrícula 11120, efetuada por meio da Portaria nº 481/2017, de 08 de fevereiro de 2017, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2024.

REVOGAR a cessão do servidor RICARDO DE AGOSTINO, Agente Administrativo, matrícula 3144, efetuada por meio da Portaria nº 522/2017, de 24 de fevereiro de 2017, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2024.

REVOGAR a cessão da servidora CLAUDIA FERNANDA MAIA, Agente Administrativo, matrícula 3217, efetuada por meio da Portaria nº 607/2020, de 27 de novembro de 2020, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2024.

ERRATA da Portaria 269/2025 - DESIGNAR GIOVANNA MARTINS VALLADAO SOARES, matrícula 2500310, para a Função Gratificada de Controladora, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025.

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do servidor SEBASTIÃO DAS GRAÇAS DE PAULA, Agente de Combate as Endemias, matrícula 18715, Referência 108, Padrão D, do Grupo Funcional da Saúde

ALTERA A ESTRUTURA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 4.631.233,18 (quatro milhões, seiscentos e trinta e um mil, duzentos e trinta e três reais e dezoito centavos)

DISPENSAR MILTON TOMAZ FILHO, matrícula 70003145, da Função Gratificada de Diretor de Recursos Humanos

DESIGNAR PAULO HENRIQUE DA SILVA BULE, matrícula 17345, para a Função Gratificada de Chefe de Gabinete, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025.

Fica nomeado PEDRO CAIUSA DA CUNHA MIGUEL SOUZA para o cargo de Analista Previdenciário, Referência 300, Padrão “Inicial”, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Superior

DESIGNAR GIOVANNA MARTINS VALADAO SOARES, matrícula 2500310, para a Função Gratificada de Controladora, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025. (Em anexo, ERRATA).