Na publicação do TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025/ANGRAPREV, ocorrida no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Ano XXI – Nº 2060, de 04 de Fevereiro de 2025, página 02, devido a um erro material, fica RETIFICADO O CNPJ, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: “V. CNPJ: 02.869.6254/0001-75” LEIA-SE: “V. CNPJ: 02.869.624/0001-75"

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, Gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de taxa de serviços estaduais relativa à prevenção e extinção de incêndio neste Instituto junto à SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, taxa em 2025 para o exercício de 2024. Art. 2º. Fica designado o servidor EDEMIR NUNES DA SILVA, matrícula nº 70190670 como titular, e o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior

APOSENTAR a servidora MARIA APARECIDA SILVA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula 12547, Referência 102, Padrão “F”, do Grupo Funcional da Infraestrutura.

APOSENTAR a servidora CLAUDIA LUCIA MAGALHÃES ALMEIDA, Docente II, Matrícula 22287, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério.

DESIGNAR EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula 12252, para exercer, interinamente, sem remuneração, a Função Gratificada de Coordenadora de Patrimônio e Suprimentos, do Departamento Administrativo

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, Gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de taxa de anuidade da filiação deste Instituto junto à ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS - ANEPREM, para o ano de 2025.Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, como titular, e a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior

APOSENTAR o servidor OZIAS GOMES NETERIO, Auxiliar de Serviços Administrativos, Matrícula 2171, Referência 105, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo

Art. 1º Fica concedida a pensão por morte à NILZA CHAVES DE OLIVEIRA LAVRADAS, beneficiária do servidor LUIZ ANTONIO DA SILVA LAVRADAS, Médico, Matrícula 50001782, com fundamento no Artigo 11 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do servidor MARCILIO MOURA DAS NEVES, matrícula 13292, Zelador, Referência 103, Padrão G, do Grupo Funcional de Infraestrutura

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 40.737.364,45 (quarenta milhões, setecentos e trinta e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 40.737.364,45 (quarenta milhões, setecentos e trinta e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos)

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 5.050.000,00 (cinco milhões e cinquenta mil reais).

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora ANGELA APARECIDA TERESA VARGAS E SOUZA, Docente I, matrícula 2330, Referência 401, do Grupo Funcional do Magistério

APOSENTAR o servidor JOSÉ RAFAEL RIBEIRO, Engenheiro Agrônomo, Matrícula 4080, Classe III, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Infraestrutura.

APOSENTAR o servidor RIVALDO DE CASTRO PIRES, Motorista, Matrícula 3469, Referência 108, Padrão “N”, do Grupo Funcional Operacional.

APOSENTAR a servidora CLAUDIA FERREIRA DE LACERDA, Pedagoga, Matrícula 12.535, Referência 600, do Grupo Funcional do Magistério.

APOSENTAR o servidor JOSÉ CARLOS TOSTO, Cirurgião Dentista, Matrícula 381, Referência 2002, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Saúde.

Ficam refixados os proventos mensais de inatividade da servidora MARTA LÚCIA DE ALMEIDA FRANÇA SILVA, Docente I, matrícula 12.441, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério

Na publicação da APOSTILA DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS DE INATIVIDADE DA SERVIDORA EDITE MARIA GARCIA DOS REIS, Agente Fiscal Sanitário, matrícula 4609, de 18 de dezembro de 2024, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição nº 2025, de 20/12/2024, página 10,ONDE SE LÊ:“Anuênio 23% (Art. 53 da Lei Municipal nº 412/1995)LEIA-SE:“Anuênio 24% (Art. 53 da Lei Municipal nº 412/1995)

Ficam fixados os Proventos de Pensão por Morte à DIOCLECIANO VERISSIMO ROCHA, beneficiário da servidora ZELIZ DO NASCIMENTO ROCHA, Auxiliar de Zeladoria.

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da servidora ANDRESA BITENCOURT DA SILVA, Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula 19773, Referência 105, Padrão “E”, do Grupo Funcional Administrativo.

Art. 1º. Fica designada a servidora MARIANA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 2500357, em substituição a servidora CLÁUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217, para exercer a gestão do referido contrato. Art. 2º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, em substituição a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº2500282,para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

ART. 1º. Fica designada a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, em substituição a servidora GIOVANNA MARTINS VALLADÃO SOARES, matrícula 2500310, para exercer a fiscalização do referido contrato. ART. 2º. Fica designada a servidora DAYANE ALVES REIS, matrícula nº 2500331, em substituição a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, para exercer a suplência da fiscalização do referido contrato.

Art. 1º Fica nomeada ESTER SOUZA DA SILVA para o cargo de Agente Previdenciário, Referência 203,Padrão “Inicial”, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Médio, da Parte Permanente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis.

Art. 1º Fica nomeado FELIPE GOMES DA SILVA para o cargo de Agente Previdenciário, Referência 203, Padrão “Inicial”, do Grupo de Atividades Profissionais de Nível Médio, da Parte Permanente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis.

Art. 1º Fica concedida pensão aos beneficiários da servidora SILVANA HELENA JERONIMO DE ANDRADE, Matrícula 1862, Docente I, com base no que dispõe o Artigo 40, § 7º, II, daCFB/1988c/c§ único do Artigo 3º da EC 47/05, e c/c artigos 22, 23, inciso II, 25 e 38, inciso I, da Lei Municipal nº 2.074, de 29 de dezembro de 2008, conforme abaixo citados:SEBASTIÃO ROBERTO SOARES ANDRADE 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento);BRENDA ANDRADE SOARES 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento);FILIPE ANDRADE SOARES 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento).” (NR)

DESIGNAR THATIANA LABRE MALAFAIA, matrícula 2500281, para a Função Gratificada de Coordenadora de Folha de Pagamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025.

DESIGNAR PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA, matrícula 2500367, para a Função Gratificada de Coordenador de Gestão Administrativa, do Departamento Administrativo, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG2, com efeitos a contar de 10 de janeiro de 2025.

DESIGNAR MATHEUS FERNANDES LOPES, matrícula 2500273, para a Função Gratificada de Coordenador de Análise de Benefícios, do Departamento de Benefícios, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 10 de janeiro de 2025.

DESIGNAR DAYANE ALVES REIS, matrícula 2500331, para a Função Gratificada de Coordenadora de Auditoria, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 10 de janeiro de 2025.