Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo o objeto é o registro de preço n°039/2025, para aquisição de materiais de limpeza, item nº 16, para atender as necessidades das Secretarias e Autarquias do município de Angra dos Reis.

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o registro de preço n°046/2025, para aquisição de materiais de limpeza, itens nº 62, 63, 64, para atender as necessidades do Angraprev

DESIGNAR PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA, matrícula 2500367, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor de Benefícios, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, S

APOSENTAR o servidor OSVALDO DA COSTA SANTOS, Auxiliar de Eventos, Matrícula 3373, Referência 106, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora MARIA CRISTINA DE SOUZA, Docente II, Matrícula 2854, Referência 601, do Grupo Funcional do Magistério, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora MONICA ALVES DE ALMEIDA, Médico, Matrícula 4484, Referência 2000, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor CELSO KREIMER, Médico, Matrícula 4711, Referência 2000, Padrão “M”, do Grupo Funcional da Saúde, Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor ADEMIR ALBINO MOREIRA FILHO, Agente de Inclusão Digital, Matrícula 17342, Referência 203, Padrão “E”, do Grupo Funcional do Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora ADRIANA SERRAO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula 14121, Referência 103, Padrão “G”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor PAULO ALEXANDER FARIAS BRAZ, Agente Administrativo, Matrícula 2040, Referência 204, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

DESIGNAR DANIELE OLIVEIRA BRANDÃO DE SOUZA, matrícula 4501645, para a Função Gratificada de Coordenadora de Análise de Benefício, do Departamento de Benefício, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 19 de maio de 2025.

Art. 1º Fica nomeada a servidora DANIELE OLIVEIRA BRANDAO DE SOUZA, matrícula 4501645, para compor a Equipe de Apoio para condução dos procedimentos licitatórios do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, em substituição ao servidor VICTOR HUGO PEREIRA DE ABREU, matrícula 2500265, nomeado através da Portaria nº 198/2024/ANGRAPREV.

APOSENTAR o servidor ISRAEL DIAS DA SILVA FILHO, Motorista, Matrícula 2406, Referência 108, Padrão “O”, do Grupo Funcional da Infraestrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora KATIA REJANE DE OLIVEIRA SILVA MAIA, Agente de Informações Turísticas, Matrícula 3872, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional da Infraestrutura

Art. 1º Fica a Comissão de acompanhamento dos trabalhos que serão realizados pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM com a seguinte composição:
Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis – ANGRAPREV Titular: Mayara do Nascimento Rosa - 19491 Suplente: Emídio Marinheiro da Silva Filho – 2500382

DISPENSAR MATHEUS FERNANDES LOPES, matrícula 2500273, da Função Gratificada de Coordenador de Análise de Benefício, do Departamento de Benefício, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 13 de maio de 2025

Art. 1º. Fica autorizado o servidor FERNANDO DE MORAES RIBEIRO, matrícula nº 2500262, Carteira Nacional de Habilitação 042xxx816xx, Categoria B, a conduzir veículos da frota do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, no desempenho de suas funções

APOSENTAR a servidora ADRIANA GOMES LEONIDIO, Docente I, Matrícula 10395, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

RESOLVE: APOSENTAR a servidora ROSENI VANDA DE OLIVEIRA ALVES, Agente Administrativo, Matrícula 3328, Referência 203, Padrão “N”, do Grupo Funcional Administrativo

Art. 1º - Fica concedida a pensão por morte ao SEBASTIÃO MARQUES SOBRINHO, beneficiário na qualidade de cônjuge da servidora falecida ELZELINA ESMERINA GOMES MARQUES, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula 50004146

DESIGNAR MATEUS FERNANDES LOPES, matrícula 2500273, para a Função Gratificada de Assessor de Investimentos, do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis, Símbolo FG1, com efeitos a contar de 13 de maio de 2025.

Art. 1º – Fica designada a composição do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, criado pelo Decreto nº 8.534, de 17 de outubro de 2012, com os seguintes servidores públicos municipais:

Art. 1º. Fica autorizado o servidor LUCAS ALONSO DE FREITAS SANTOS, matrícula nº 2500266, Carteira Nacional de Habilitação 07228822987, Categoria B, a conduzir veículos da frota do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, no desempenho de suas funções.

Art. 1º. Fica autorizado o servidor MATHEUS JEFERSON DE OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula nº 2500383, Carteira Nacional de Habilitação 04306605848, Categoria AB, a conduzir veículos da frota do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, no desempenho de suas funções.

DESIGNAR VICTOR HUGO PEREIRA DE ABREU, matrícula 2500265, para a Função Gratificada de Diretor Financeiro, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 08 de maio de 2025.

DISPENSAR JEDIAEL SOUZA ESTODUTO, matrícula 13844, da Função Gratificada de Diretor Financeiro, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 08 de maio de 2025.

APOSENTAR a servidora MARIA ONISIA SILVA DE BRITO, Docente I, Matrícula 3232, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério.

APOSENTAR a servidora LEILA PATRICIA FONTES DE AQUINO MARIANO SILVA, Docente I, Matrícula 17179, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério.

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de taxa de lixo junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, para o ano de 2025. Art. 2º. Fica designado o servidor EDEMIR NUNES DA SILVA, matrícula nº 70190670, como titular, e o servidor FELIPE GOMES DA SILVA, matrícula nº 2500369, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

APOSENTAR o servidor LUIZ BEETHOVEN GOMES ALCANTARA, Médico, Matrícula 5156, Referência 2000, Padrão “L”, do Grupo Funcional da Saúde