DESIGNAÇÃO JEDIAEL SOUZA ESTODUTO, como Diretor Financeiro.

DESIGNAÇÃO EDNALDO MASCARENHAS DAYUBE JUNIOR, COMO Coordenador de Tesouraria.

PORTARIA Nº 1797/2024 - NOMEAÇÃO LUCIANE PEREIRA RABHA PARA O CARGO DE DIRETORA-PRESIDENTE.

DESIGNAÇÃO RENALDO DE SOUSA, COMO Assessor de Investimentos.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE ARQUIVOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA - PPA E DE PREPARAÇÃO PARA O PÓS - CARREIRA – PPC NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - CGSI, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE FUNÇÕES ESPECÍFICAS DO ASSESSOR DE INVESTIMENTOS, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - ANGRAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ART. 1º FICA DESIGNADO O SERVIDOR ELIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, AGENTE PREVIDENCIÁRIO, MATRÍCULA 2500261, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MU>NICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREV.

FICA CRIADA COMISSÃO DE ÉTICA, QUE TÊM POR FINALIDADE ZELAR PELA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA.

DESIGNAR O SERVIDOR VICTOR HUGOR PEREIRA DE ABREU, COORDENADOR DE TESOURARIA, MATRÍCULA Nº 2500265, PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS-ANGRAPREV, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA LUCIANE PEREIRA RABHA, EM RAZÃO DE SUA EXONERAÇÃO.

DESIGNAR VICTOR HUGO PEREIRA DE ABREU, matrícula 2500265, para a Função Gratificada de Coordenador de Tesouraria, da Diretoria Financeira, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 05 de abril de 2024.

DESIGNAR EDNALDO MASCARENHAS DAYUBE JUNIOR, matrícula 70002972, para a Função Gratificada de Diretor Financeiro, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DISPENSAR EDNALDO MASCARENHAS DAYUBE JUNIOR, matrícula 70002972, da Função Gratificada de Coordenador de Tesouraria, da Diretoria Financeira, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DESIGNAR JEDIAEL SOUZA ESTODUTO, matrícula 70013844, para a Função Gratificada de Assessor de Investimentos, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DISPENSAR JEDIAEL SOUZA ESTODUTO, matrícula 70013844, da Função Gratificada de Diretor Financeiro, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 05 de abril de 2024.

NOMEAR RENALDO DE SOUSA, matrícula 70010946, para o Cargo em Comissão de Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo SE, com efeitos a contar de 05 de abril de 2024.

DISPENSAR RENALDO DE SOUSA, matrícula 70010946, da Função Gratificada de Assessor de Investimentos, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo FG1, com efeitos a contar de 05 de abril de 2024.

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestora do Processo nº 2024011507, cujo objeto é a inscrição de Conselheira do Conselho de Administração – CONSAD, no Seminário de Investimentos da AEPREMERJ 2024. Art. 2º. Fica designada a servidora JÉSSICA LÚCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

FICAM DESIGNADOS PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS-ANGRAPREV, CRIADO PELO DECRETO Nº 8.534, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012, PELO PERÍODO DE 2(DOIS) ANOS, OS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Art.1º - Fica concedida a pensão por morte à KLAUS ALVES PERY, beneficiário da servidora Cristiane de Aguiar Pereira Pery, Docente I, Matr.24.978, conforme Artigo 11 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com a cota de 100%(cem por cento), com base no Artigo 10, Inciso I, da Lei nº 4.288, 19 de dezembro de 2023 c/c Artigo 13, Inciso X, alínea “f” da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021.

APOSENTAR a servidora ELISABETE DO REMEDIO GOMES, Auxiliar de Recreação, Matrícula 20.122, Referência 108, Padrão D, do Grupo Funcional da Educação, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º - Ficam designados para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis-ANGRAPREV, criado pelo Decreto nº 8.534, de 17 de outubro de 2012, pelo período de 2(dois) anos, os seguintes servidores públicos municipais: LUCIANE PEREIRA RABHA – matrícula 2500246 EDNALDO MASCARENHAS DAYUBE JUNIOR – matrícula 2.972 JEDIAEL SOUZA ESTODUTO – matrícula 13.844 RENALDO DE SOUSA – matrícula nº 10.946 THIAGO DE SIQUEIRA SOUSA – matrícula nº18.060

Art. 1º. Fica declarada a REVERSÃO da aposentadoria por a servidora RAFAELA BARBOSA RIBEIRO CARIUS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 22.370, instrumentalizada pela Portaria nº 082/2023/ANGRAPREV, de 31 de março de 2023, com o consequente retorno imediato da servidora ao exercício do mesmo cargo, conforme orientação contida no Laudo Médico Pericial datado de 15 de janeiro de 2024 e com fundamento no Inciso VI do Artigo 8º da Lei Municipal nº 412, de 20 de fevereiro de 1995.

Art. 1º. Fica declarada a REVERSÃO da aposentadoria por incapacidade da servidora RAFAELA BARBOSA RIBEIRO CARIUS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 4.501.574, instrumentalizada pela Portaria nº 081/2023/ANGRAPREV, de 31 de março de 2023, com o consequente retorno imediato da servidora ao exercício do mesmo cargo, conforme orientação contida no Laudo Médico Pericial datado de 15 de janeiro de 2024 e com fundamento no Inciso VI do Artigo 8º da Lei Municipal nº 412, de 20 de fevereiro de 1995.

APOSENTAR a servidora CLEIDIANE TAVARES HUGUENIN, Técnico de Enfermagem, Matrícula 4.515, Referência 204, Padrão L, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor ANTONIO DE ARAUJO MEHL, Auxiliar de Biblioteca, Matrícula 17.688, Referência 105, Padrão E, do Grupo Funcional da Educação, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designado o servidor EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestor do Processo nº 2024006310, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, Itens 33, 40 e 73 do Pregão Presencial nº 051/2023 (Processo de Origem nº 2023048689) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora JESSICA LUCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior

Art. 1º. Fica designado o servidor EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, gestor do Processo nº 2024008279, cujo objeto é a inscrição de servidores no seminário de investimentos da AEPREMERJ 2024. Art. 2º. Fica designada a servidora JESSICA LUCIA DE MORAIS ROSA, matrícula nº 2500282, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior