FICAM DESIGNADOS PARA COMPOR O COMITÉ DE INVESTIMEN- TOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS-ANGRAPREV, CRIADO PELO DECRETO Nº 8.534, DE 17 DE OUTU- BRO DE 2012, PELO PERÍODO DE 2(DOIS) ANOS, OS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS:

Art. 1º - Designar a servidora MAYARA DO NASCIMENTO ROSA, Diretora de Recursos Humanos, Matr. 70019491, para compor, na função de Presidente, a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do ANGRAPREV, criada através da Portaria nº 030/2023/ANGRAPREV, de 31 de janeiro de 2023, em substituição ao servidor MILTON TOMAZ FILHO, em razão de sua aposentadoria

Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2023041559, cujo objeto é prestação de serviços de Atualização e Manutenção do Sítio Eletrônico (PORTAL INSTITUCIONAL) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora CAMILLE GOMES DOURADO, matrícula nº 2500275, como titular, e o servidor THIAGO LIMA DA FONSECA, matrícula nº 2500264, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2024006832, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2024007102, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, Itens 37, 46, 116, 125 e 126 do Pregão Presencial nº 015/2023 (Processo de Origem nº 2022044199) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2024006533, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, Item 115 do Pregão Presencial nº 015/2023 (Processo de Origem nº 2022044199) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior

Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2024007140, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, Item 64 do Pregão Presencial nº 015/2023 (Processo de Origem nº 2022044199) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2024006538, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, Itens 2, 48, 51, 58, 69, 94, 114 e 117 do Pregão Presencial nº 015/2023 (Processo de Origem nº 2022044199) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2023015898, cujo objeto é a contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (Pregão Eletrônico nº 049/2023/REM) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido processo do artigo anterior.

Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2024006558, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, Itens 4 e 28 do Pregão Presencial nº 015/2023 (Processo de Origem nº 2022044199) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido processo do artigo anterior.

Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2024006500, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, Itens 3 e 24 do Pregão Eletrônico nº 015/2023 (Processo de Origem nº 2022044199) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido processo do artigo anterior

Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2024006089, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, Item 2 do Pregão Eletrônico nº 073/2023 (Processo de Origem nº 2023041050) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido processo do artigo anterior.

Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2024006092, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, Item01 do Pregão Presencial nº 073/2023 (Processo de Origem nº 2023041050) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestora do Processo nº 2024006511, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, Itens 23, 30, 59, 97, 103, 104 e 105 do Pregão Presencial nº 015/2023 (Processo de Origem nº 2022044199) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido processo do artigo anterior.

Art. 1º. Fica designado o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, gestor do Processo nº 2024006945, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, Itens 50 e 55 do Pregão Presencial nº 015/2023 (Processo de Origem nº 2022044199) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV. Art. 2º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como titular, e o servidor MARCELO HADAMA, matrícula nº 2500316, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

APOSENTAR o servidor MARCELO DE CASTRO MAGALHÃES, Médico, Matrícula 5.751, Referência 2000, Padrão J, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora CLáUDIA FERNANDA MAIA, matrícula nº 3217, gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de inscrição de servidores no 6° Congresso Brasileiro de Investimentos, em Florianópolis/SC, no período de 06 a 08 de março de 2024. Art. 2º. Fica designado o servidor EDEMIR NUNES DA SILVA, matrícula nº 190670, como titular, e a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior.

Art.1º - Fica concedida a pensão por morte à MAURA DA COSTA AGUIAR, beneficiária do servidor JOÃO AMANCIO DE SOUZA AGUIAR, Artífice II, Matr.50001984, conforme Artigo 11 da Lei Complementar nº 014, de 21 de dezembro de 2021, com a cota de 100%(cem por cento)

APOSENTAR o servidor GILSON LIMA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços de Saneamento, Matrícula 190.476, Referência 104, Padrão G, do Grupo Funcional Operacional, da Parte Permanente do Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto-SAAE

APOSENTAR a servidora MARIA APARECIDA DE JESUS FERREIRA, Docente I, Matrícula 3.607, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, Gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS RELATIVAÀ PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIO (Taxa em 2024 do Exercício de 2023) Art. 2º. Fica designado o servidor EDEMIR NUNES DA SILVA, matrícula nº 70190670, como titular, e o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior

Art. 1º. Fica designada a servidora EDENILZE ALVES FERREIRA DIAS, matrícula nº 12252, Gestora do processo, cujo objeto é o pagamento de IPTU 2024 – TAXA DE LIXO. Art. 2º. Fica designado o servidor EDEMIR NUNES DA SILVA, matrícula nº 70190670, como titular, e o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA BULÉ, matrícula nº 17345, como suplente, para acompanharem e fiscalizarem a execução do referido contrato do artigo anterior

Art. 1º. Fica declarada a REVERSÃO da aposentadoria por incapacidade da servidora SUELI DA SILVA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 4.502.648

DESIGNAR FERNANDO DE MORAES RIBEIRO, matrícula 2500262, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Diretor de Contabilidade e Orçamento, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

DESIGNAR GIOVANNA MARTINS VALLADAO SOARES, matrícula 2500310, para exercer, interinamente, a Função Gratificada de Controladora Interna, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora SONIA REGINA MAGALHÃES DE SOUZA, Docente I, Matrícula 3.201, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora SONIA REGINA MAGALHÃES DE SOUZA, Docente I, Matrícula 3.201, Referência 400, do Grupo Funcional do Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora VALDÉRLIA DOS SANTOS MORAES GUIMARÃES, Auxiliar de Recreação, Matrícula 2.637, Referência 108, Padrão N, do Grupo Funcional de Infra Estrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR o servidor ALEXANDRE ARAÚJO VIANNA RIBEIRO, Médico, Matrícula 3.888, Referência 300, Padrão M, do Grupo Funcional da Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

APOSENTAR a servidora VERA LUCIA ABBOTT, Recepcionista, Matrícula 3.475, Referência 106, Padrão M, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis